A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19031801-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0604 DEPTO. DE ASSIST. ◊ CRIAN◊A E AO ADOLESC 08 243 0132 2.034 AEPETI A◊◊ES ESTRAT◊GICAS DE ERRADICA◊◊O DO TRABALHO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JUR◊DICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO A REALIZA◊◊ES DE A◊◊ES ESTRAT◊GICAS DE FORTALECIMENTO DO COMBATE A ERRADICA◊◊O DO TRABALHO INFANTIL VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 26 DE FEVEREIRO DE 2020. CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILI◊RIOS E CONSTRUTORA INHARIM LTDA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 5.610,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 26 DE MAR◊O DE 2019.

EXTRATO DE 2◊ PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2018-SEINFRA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEL BPF TIPO A1 FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2018-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTES: PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, REPRESENTADA PELO GERENTE DE VENDAS - CASSIO ESASHIKA LEONE PORTO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 01 JULHO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ◊RG◊O GERENCIADOR

EXTRATO DE RESCIS◊O AO CONTRATO N◊ 19032601-SECIPS A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DE RESCIS◊O AO CONTRATO N‹19032601-SECIPS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2019-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO A REALIZA◊◊ES DE A◊◊ES ESTRAT◊GICAS DE FORTALECIMENTO DO COMBATE A ERRADICA◊◊O DO TRABALHO INFANTIL. SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA CONTRATADA: JO◊O LUIZ NOGUEIRA PESSOA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 03 DE JULHO DE 2019.

EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO CONTRATUAL O FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17060201-RPPSV, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2017-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV CONTRATANTE: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV CONTRATADA: 3IT CONSULTORIA LTDA. – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE CUSTOMIZA◊◊O E MANUTEN◊◊O DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA◊◊ES PREVIDENCI◊RIAS / GEST◊O DE REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL – SIPREV / GEST◊O RPPS, PARA O VI◊OSA-PREV. PRAZO DE DURA◊◊O: 07 (SETE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO S◊RGIO DA COSTA CELED◊NIO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE SETEMBRO DE 2019.

EXTRATO DE 3◊ PUBLICA◊◊O TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2018-SEINFRA/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEL BPF TIPO A1 FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2018-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) N◊O HOUVE ALTERA◊◊O DE VALOR E FICAM MANTIDOS OS PRE◊OS REGISTRADOS: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 02 DE OUTUBRO DE 2018 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTES: PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, REPRESENTADA PELO GERENTE DE VENDAS - CASSIO ESASHIKA LEONE PORTO PUBLIQUE-SE: VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 01 OUTUBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ◊RG◊O GERENCIADOR

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19072401-SEAGRI O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19072401-SEAGRI, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2019-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVI◊OS EIRELI OBJETO: SUPRESS◊O DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ COM EXECU◊◊O DO PROJETO DE SEGURAN◊A CONTRA INC◊NDIO E P◊NICO. VALOR SUPRIMIDO: R$ 53.200,11 (CINQUENTA E TR◊S MIL E DUZENTOS REAIS E ONZE CENTAVOS). VALOR FINAL CONTRATADO: R$ 404.940,95 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19072401-SEAGRI O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19072401-SEAGRI, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2019-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVI◊OS EIRELI OBJETO: ACR◊SCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ COM EXECU◊◊O DO PROJETO DE SEGURAN◊A CONTRA INC◊NDIO E P◊NICO. VALOR ACRESCIDO: R$ 86.748,75 (OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR FINAL CONTRATADO: R$ 491.689,70 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 18 DE OUTUBRO DE 2019. RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19102502 - SEAG, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N◊ CHP 01/2019-SEA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZA◊◊O DE LEIL◊ES DESTINADOS ◊ ALIENA◊◊O DE BENS M◊VEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 12 (DOZE) MESES. 1◊ SORTEADA CONTRATADA: DANIELA DE SOUSA CASTELO, CPF ***.781.153-** ASSINA PELA CONTRATADA: LUCILENE ALVES LIMA DIAS ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEIL◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 25 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19102501-SEAG, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N◊ CHP 01/2019-SEA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZA◊◊O DE LEIL◊ES DESTINADOS ◊ ALIENA◊◊O DE BENS M◊VEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 12 (DOZE) MESES. 3◊ SORTEADA CONTRATADA: GE◊RGIA DE SOUZA CASTELO, CPF ***.526.853-** ASSINA PELA CONTRATADA: R◊MULO SANTOS GON◊ALVES ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEIL◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 25 DE OUTUBRO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 19011101 – SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19011101 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO – ME. OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE ◊GUA MINERAL NATURAL, G◊S LIQUEFEITO DE PETR◊LEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19102901-SEAG, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N◊ CHP 01/2019-SEA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZA◊◊O DE LEIL◊ES DESTINADOS ◊ ALIENA◊◊O DE BENS M◊VEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 12 (DOZE) MESES. 4◊ SORTEADO CONTRATADO: EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIR◊O, CPF ***.179.833-** ASSINA PELA CONTRATADA: SAMUEL DA SILVA GOMES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEIL◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 19 de novembro de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 11/2019-SESA/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, M◊VEIS E MATERIAL DE CONSUMO. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 31 de outubro de 2019.

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 31 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 31/10/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 30 de Outubro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

“Determina a DEMISS◊O A BEM DO SERVI◊O P◊BLICO de servidor efetivo em Processo Administrativo Disciplinar apurado e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII Lei Org◊nica do Munic◊pio e Art. 131 caput da Lei Municipal n◊. 485/2007 c/c art. 124, III da Lei Municipal n◊. 558/2009.

Considerando o relat◊rio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n◊ 002/2019, oriundo da d. Comiss◊o Processante, que relata o cometimento de INCONTIN◊NCIA P◊BLICA ESCANDALOSA pelo servidor efetivo MARDONIO SOUSA, matricula 9171 e, que observou os princ◊pios constitucionais da ampla defesa e do contradit◊rio;

Considerando, ainda o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio, recomendando ◊ DEMISS◊O do Servidor em quest◊o;

Considerando, por fim o disposto nos artigos 131 caput da Lei Municipal n◊. 485/2007, c/c o Art. 124, III da Lei Municipal n◊. 558/2009, que disp◊em sobre o Estatuto dos Servidores P◊blicos e Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, respectivamente;

DECRETA:

Art. 1◊ – Fica determinado a DEMISS◊O do Servidor P◊blico Municipal, MARDONIO SOUSA, Matr◊cula funcional n◊ 9171, ocupante do cargo de Professor, Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 2◊ –Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 outubro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 01 de Novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 01/11/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 de outubro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de