O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19100105-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO 01/2018-SEINFRA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEL BPF TIPO A1 VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ANDR◊ SILVEIRA LAPA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 2019.

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL O DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17071901-RPPSV, DECORRENTE DA CONCORR◊NCIA P◊BLICA N◊ 01/2017-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- RPPSV. CONTRATANTE: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- RPPSV. CONTRATADA: CONSTRUTORA LAZIO EIRELI. OBJETO: PRORROGA◊◊O DOS PRAZOS DE VIG◊NCIA DO CONTRATO DE CONSTRU◊◊O DO PR◊DIO DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ (VI◊OSA PREV). PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA CONTRATADA: VALDIZIO DE SOUSA COSTA NETO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2019.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19102201-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊OS N.◊ 03/2019-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0902 DEPTO. DE SERV. URBANOS. HABIT. E SANEAM 15 695 0536 1.034 REVITALIZA◊◊O E REURBANIZA◊◊O DO POLO TUR◊STICO E ECOL◊GICO D. PEDRO II, SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, ELEMENTO DE DESPESA N◊ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. OBJETO: REFORMA DO POLO TURISTICO DA LAGOA PEDRO II, 2◊ ETAPA, PT 1043984-29. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. CONTRATADA: BRAND◊O CONSTRU◊◊ES E SERVI◊OS EIRELI – ME. VALOR GLOBAL: R$ 412.438,98 (QUATROCENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE CARDOSO BRAND◊O. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 22 DE OUTUBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 19032610-SESA, 19032611-SESA E 19032613-SESA, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR CONTRATADO: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 19040111-SESA, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊OS REFERENTE ◊ AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS CONTRATADO: PANORAMA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E FARMAC◊UTICOS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: BELCHIOR FERNANDES MOREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17020601-RPPSV O FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17020601-RPPSV, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2017-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV CONTRATANTE: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV CONTRATADA: FONTENELE AUDITORIA, CONTROLADORIA, PER◊CIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ PRESTA◊◊O DOS SERVI◊OS DE ASSESSORIA CONT◊BIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV. PRAZO DE DURA◊◊O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA OLIVEIRA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 29 DE OUTUBRO DE 2019.

TOMADA DE PRE◊OS N◊ 04/2019-SEINFRA. Objeto: REFORMA DE CANTEIROS CENTRAIS COM URBANIZA◊◊O DE ◊REAS PUBLICAS. Vencedor: FRANCISCO L. RIPARDO – ME, CNPJ N◊ 27.583.854/0001-02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 514.092,36 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), para a secretaria GERAL DE INFRAESTRUTURA, atendidas todas as exig◊ncias edital◊cias. Homologo E ADJUDICO a licita◊◊o na forma da Lei. PEDRO DA SILVA BRITO. SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. Data: 30 de outubro de 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 13 de novembro de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 01/2019-SETUR, cujo objeto ◊ a PERMISS◊O DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TUR◊STICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO C◊U. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro – Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 30 de outubro de 2019.

ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17122001-SESA, CUJO OBJETO ◊ O ACR◊SCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE CONSTRU◊◊O DE DUAS UNIDADES B◊SICA DE SA◊DE (UBS) PORTE 1, NAS LOCALIDADES DE VILA QUATIGUABA E S◊TIO TOPE, PUBUBLICADO NA EDI◊◊O N◊ CCCXXII DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, P◊GINA 21, DO DI◊RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L◊: OBJETO: SUPRESS◊O DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE CONSTRU◊◊O DE DUAS UNIDADES B◊SICA DE SA◊DE (UBS) PORTE 1, NAS LOCALIDADES DE VILA QUATIGUABA E S◊TIO TOPE, LEIA-SE: OBJETO: ACR◊SCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE CONSTRU◊◊O DE DUAS UNIDADES B◊SICA DE SA◊DE (UBS) PORTE 1, NAS LOCALIDADES DE VILA QUATIGUABA E S◊TIO TOPE. DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2019.

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ do Egito Farias Alves – Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear a estada no dia 25 de outubro de 2019, para ficar a disposi◊◊o do Gabinete do Prefeito do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para fazer uma viagem no trajeto de Vi◊osa/Fortaleza/Vi◊osa.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 24 de outubro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ do Egito Farias Alves – Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear a estada no dia 29 de outubro de 2019, para ficar a disposi◊◊o do Gabinete do Prefeito do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para fazer uma viagem no trajeto de Vi◊osa/Fortaleza/Vi◊osa.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 29 de outubro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

Determina a fixa◊◊o de cumprimento de prazo para a realiza◊◊o de vistoria e expedi◊◊o de laudo t◊cnico pela administra◊◊o p◊blica em im◊veis cedidos pelo munic◊pio e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pela Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando, a necessidade de atendimento ao princ◊pio da efici◊ncia no ◊mbito da administra◊◊o p◊blica;

Considerando, o pronto atendimento aos anseios da sociedade na solu◊◊o dos conflitos resultantes dos atos entre a administra◊◊o e terceiros;

Considerando, a necessidade de evitar eventuais danos ao er◊rio municipal em virtude no atraso entre a solicita◊◊o de rescis◊o do contrato administrativo pelo permission◊rio e o laudo realizado pela administra◊◊o;

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1◊ – Fica determinado o prazo de at◊ 48h (quarenta e oito horas) para o secret◊rio respons◊vel pela licita◊◊o pertinente oficiar a Secretaria-Geral de Infraestrutura, encaminhando c◊pias do requerimento do permission◊rio requerendo a rescis◊o do contrato administrativo.

Art. 2◊ – Ao Secret◊rio de Infraestrutura o prazo razo◊vel de 5(cinco) dias ◊teis, a partir do protocolo do of◊cio da secretaria respons◊vel pela licita◊◊o, para a expedi◊◊o e envio do of◊cio encaminhando o respectivo laudo de vistoria.

Art. 3◊ – Que os atos acima determinados dever◊o ser minuciosamente observados, sob pena de responderem os respons◊veis por eventual descumprimento ◊ guisa do interesse p◊blico.

Art. 4◊ –Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 30 de outubro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal