Diário oficial

NÚMERO: 332/2019

Ano IV Edição Nº CCCXXXII de 29 de Outubro de 2019

29/10/2019 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 139019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19011601 – SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018-SEINFRA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19011601 SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREOS N 06/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA E DE EXECU◊◊O DOS SERVIOS DE CONSTRU◊◊O DE BUEIRO TRIPLO RETANGULAR DA LOCALIDADE TESTA DE FERRO PRAZO DE VIGNCIA E EXECU◊◊O: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES VIOSA DO CEAR - CE, 13 DE SETEMBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRURURA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 53019
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019-SEAG.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

CHAMADA PBLICA N 01/2019-SEAG. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZA◊◊O DE LEILES DESTINADOS ALIENA◊◊O DE BENS MVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, VENCEDORES: 1 SORTEADA: LEILOEIRA A SRA. DANIELA DE SOUSA CASTELO, CPF N ***.781.153-**; 2 SORTEADO: LEILOEIRO O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, CPF SOB O N ***.798.473-**; 3 SORTEADA: LEILOEIRA A SRA. GERGIA DE SOUZA CASTELO, CPF SOB O N ***.526.853-**; 4 SORTEADO: LEILOEIRO O SR. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRO, CPF SOB O N ***.179.833-**; 5 SORTEADA: LEILOEIRA A SRA. FRANCISCA GRAAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF SOB O N ***.595.733-**; 6 SORTEADA: LEILOEIRO A SRA. SANDRA MARIA PENHA DE ARAJO, CPF SOB O N ***.437.263-**; 7 SORTEADO: LEILOEIRO O SR. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, CPF SOB O N ***.455.773-**, CLASSIFICADOS COM O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA VENDA DE CADA BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE NO ATO DO LEILO, ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 373019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 373/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 22 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 22/10/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de outubro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 374019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 374/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 24 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 24/10/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 23 de outubro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 375019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 375/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 25 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir transportar a paciente Raimunda de Brito Sousa da Silva -58 anos,ao Instituto Dr. Jos Frota - IJF Fortaleza. A mesma foi vtima de atropelamento, est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta com especialista Dr. Guilherme (Ortopedista/Traumatologista), dia 25/10/2019, s 7 h, no referido Hospital , conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 24 de outubro 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 376019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 376 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 25 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0190.O referido motorista ir transportar o paciente Manoel Oliveira de Moraes 58 anos, ao Instituto do Cncer do Cear ICC - Fortaleza Ce. O paciente citado portador de provvel Neoplasia Maligna do Retroperitnio em investiga◊◊o de etiologia, est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta com o oncologista (Dr. Leandro), no Hospital acima citado, na data de 25/10/2019 , conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 24 de outubro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 377019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 377/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 29 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placas OII 0180. O referido motorista, ir transportar o paciente Messias Oliveira dos Santos - 23 anos, ao Hospital Geral de Fortaleza HGF Fortaleza. O mesmo portador de Osteogneses Imperfeita, est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta com especialista Dr. Tiago (Ortopedista/Traumatologista), dia 29/10/2019, s 13:00 h, no referido Hospital , conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 25 de outubro 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 378019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 378/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 29 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro-nibus de placas PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 29/10/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 25 de outubro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

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