Diário oficial

NÚMERO: 330/2019

Ano IV Edição Nº CCCXXX de 24 de Outubro de 2019

24/10/2019 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18081001-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018-SEAG ...
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 18081001-SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18081001-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREOS N 03/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: MAIS CONTBIL SOLU◊◊ES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE DIGITALIZA◊◊O, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRPRIO DE AUTOMA◊◊O PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VALOR ADITIVADO: R$ 6.325,00 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR - CE, 11 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18081001-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018-SEAG ...
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 18081001-SESA O SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18081001-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREOS N 03/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: MAIS CONTBIL SOLU◊◊ES EFICIENTES EIRELI. OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE DIGITALIZA◊◊O, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRPRIO DE AUTOMA◊◊O PARA A SECRETARIA DE SADE. VALOR ADITIVADO: R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LIMA RAMOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR - CE, 11 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19102102-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019-SEINFRA.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 19102102-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREOS N 02/2019-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSP. URBANOS E INTERDISTRIT 26 782 0586 1.038 CONSTRU◊◊O, REFORMA E AMPLIA◊◊O DE ESTR. VICINAIS, PONTES, BUEIROS E PASS. MOLHADAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. OBJETO: CONSTRU◊◊O DAS PONTES CARRAPATEIRAS, MANHOSO E GADO BRAVO NO DISTRITO DE MANHOSO. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONTRATADA: J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES EPP ASSINA PELA CONTRATADA: SR. JOCIEL CARNEIRO DE AGUIAR ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VALOR: R$ 630.963,38 (SEISCENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) VIOSA DO CEAR CE, 21 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N? 09/2019-SECIPS ...
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N 09/2019-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISSO DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS FAVORECIDO: FRANCISCO PAULO ASSUN◊◊O, VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PERODO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETRIA. VIOSA DO CEAR- CE, 22 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19102201-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2019-SECIPS ...
A SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 19102201-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 09/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0605 DEPTO. DE ASSISTNCIA COMUNITRIA 08 244 0136 2.037 MANUTEN◊◊O DOS PROGRAMAS DE APOIO AS FAMLIAS CARENTES DO MUNICPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FSICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, SENDO O IMVEL RESIDENCIAL A SER LOCADO, LOCALIZADO NA RUA FONTENELE SOBRINHO, N 292, BAIRRO CARANGUEJO, NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, COMPOSTO DE 1 (UMA) VARANDA, 1 (UMA) SALA DE ESTAR, 2 (DOIS) QUARTOS, 1 (UM) BANHEIRO E COZINHA COM SALA DE JANTAR, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS EM LTEX E COM PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, COM REA TOTAL DE 65,39 M2. VIGNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO PAULO ASSUN◊◊O. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIOSA DO CEAR-CE, 22 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 84 - 2019

Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. DANIELA RUFINO DA CUNHA – Secretária de Cidadania e Promoção Social, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a (01) diária ...
A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. DANIELA RUFINO DA CUNHA Secretria de Cidadania e Promo◊◊o Social, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza CE, no dia 10 de outubro de 2019, onde ir entregar as urnas usadas na Elei◊◊o do Conselho Tutelar, a entrega ser feita no CAMU depsito de Urnas TRE CE, localizado na Rua: Salgado Filho n 300 - Antnio Bezerra- Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 09 de outubro de 2019.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N 85 - 2019

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Everaldo Oliveira Alves - Motorista, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
A Secretria da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Everaldo Oliveira Alves - Motorista, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza Ce, no dia 10 de outubro de 2019, onde levar a Secretria de Cidadania e Promo◊◊o Social Daniela Rufino da Cunha, para entregar as urnas usadas na Elei◊◊o do Conselho Tutelar. A entrega ser feita no CAMU depsito de Urnas TRE CE, localizado na Rua: Salgado Filho n 300 - Antnio Bezerra- Fortaleza CE. Os mesmos iro no veculo SPIN, com placa OIB 1830.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 09 de outubro de 2019.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Secretria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 86 - 2019

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira França, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
A Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Frana, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 11 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde levar a Sra. Keyse Medeiros do Nascimento e suas filhas Beatriz do Nascimento Fontenele e Helosa do Nascimento Fontenele, gmeas de 02 anos de idade, para uma consulta no Hospital Sarah, onde as mesmas fazem acompanhamento mdico. Os mesmos iro no veculo Palio com placa POF 2100.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 09 de Outubro de 2019.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Secretria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 87 -2019

Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Antônia Rafaela Silva Borges – Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
A Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Antnia Rafaela Silva Borges Conselheira Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas na cidade de Sobral CE no dia 22/10/2019 onde ir acompanhar uma criana que ir proceder exame de Corpo e Delito no IML.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de outubro de 2019.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Sec. Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 88 - 2019

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira – Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
A Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I -Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antnio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas na cidade de Sobral CE no dia 22/10/2019, onde levar a Sra. Antnia Rafaela Silva Borges Conselheira Tutelar, para acompanhar uma criana que ir proceder exame de corpo de delito no IML. Os mesmos iro no veculo Spin, com placa OIB 1830

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de outubro de 2019.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Sec. Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

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