Diário oficial

NÚMERO: 324/2019

Ano IV Edição Nº CCCXXIV de 16 de Outubro de 2019

16/10/2019 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18060801-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018-SEINFRA.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18060801-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREOS N 03/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIOS EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO BAIRRO LARANJEIRAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-PT 1041348-24. PRAZO DE VIGNCIA E EXECU◊◊O: 04 (QUATRO) MESES. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIOSA DO CEAR - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19101401-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019-SEINFRA ...
ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 19101401-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N 05/2019-SEINFRA, OBJETO: SERVIOS DE CONSULTORIA E INSTRUTORIA PARA CRIA◊◊O DO RGO AMBIENTAL MUNICIPAL INTEGRADO AO SISNAMA. ONDE SE L: 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FSICA. LEIA-SE: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. VIOSA DO CEAR CE, 14 DE OUTUBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 13/2019-SEAG/SRP ...
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 13/2019-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 13/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: EMPRESA 01: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS; EMPRESA 02: FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS; EMPRESA 03: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO ME; EMPRESA 04: L.A.R. PEREIRA DE OLIVEIRA ME; EMPRESA 05: EMBALIMP COMRCIO DE PAPELARIA E INDSTRIA E SERVIOS EIRELI; EMPRESA 06: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA.; EMPRESA 07: GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMRCIO ME; EMPRESA 08: NUTRIMESC COMRCIO E SERVIOS EIRELI, EMPRESA 09: J.R. BRAGA PEREIRA ME; EMPRESA 10: F.J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIOS E EVENTOS ME VALOR TOTAL: R$ 748.664,30 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTES: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; FTIMA CNTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; ANBAL JOS DE SOUZA SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA; PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; RENATO ANDRADE GURGEL SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL; EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRETRIO DE FINANAS; ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 15 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2019-SEAG/SRP ...
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREOS N. 15/2019-SEAG/SRP RGO GERENCIADOR: MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR SECRETARIA DE SADE OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE BLUSAS, FARDAMENTO E MATERIAL DE EPI FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREGO PRESENCIAL N 15/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREOS: EMPRESA 01: LEDA RAMOS DOS SANTOS; EMPRESA 02: DP BARBOSA MQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.; EMPRESA 03: EMBALIMP COMRCIO DE PAPELARIA E INDSTRIA E SERVIOS EIRELI; EMPRESA 04: INDSTRIA E COMRCIO DE CONFEC◊◊O ESTILO VICIOSO EIRELI VALOR TOTAL: R$ 190.615,65 (CENTO E NOVENTA MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PRAZO DE VIGNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VIOSA DO CEAR-CEAR DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATRIOS: RGO GERENCIADOR: FTIMA CNTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE CONTRATANTES: FTIMA CNTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE; JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; ANBAL JOS DE SOUZA SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; RENATO ANDRADE GURGEL SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL PUBLIQUE-SE VIOSA DO CEAR - CE, 15 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N° 18060801-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018-SEINFRA.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18060801-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREOS N 03/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIOS EIRELI OBJETO: ACRSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO BAIRRO LARANJEIRAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-PT 1041348-24. VALOR ACRESCIDO: R$ 71.873,89 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). SIGNATRIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR VIOSA DO CEAR - CE, 15 DE OUTUBRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 229/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º As nomeações abaixo discriminadas para ocupação de cargo em comissão, constantes do seguinte quadro:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Moisés Sabino da Silva***.358.222-**Assessor Especifico de Assuntos ComunitáriosPromoção Social02Edivan Rodrigues Ferreira***.189.039-**Assessor Especifico DistritalSaúde03Liana Galeno de Aguiar***.117.643-**Coordenador Especifico de UBSSaúde

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria 459/2019

Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magistrio para atender carga horria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d outras providncias.

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o PME; na Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magistrio Pblico Municipal; na Lei Federal n 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional LDB; na Lei Federal n 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional LDB, Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promovero a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistrio pblico, assegurando-lhes o perodo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, includo na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n 11.738, de 16 de julho de 2008, prev, no ˜ 4o do art. 2, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever observar o limite mximo de 2/3 (dois teros) da carga horria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;

CONSIDERANDO que a previso de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N 06, de 26 de dezembro 2018, prev uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Viosa do Cear, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATRCULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional LDB, Lei Federal n 9.394, prev, no art. 11 e respectivos incisos que os Municpios incumbir-se-o de: organizar, manter e desenvolver os rgos e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os s polticas e planos educacionais da Unio e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal N 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magistrio Pblico do Municpio de Viosa do Cear, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistrio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o temporria da jornada de trabalho de professor efetivo;

RESOLVE:

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.
Art. 1. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observncia da legisla◊◊o nacional que disciplina a carga horria de atividades extraclasse, ao contrrio da eventual contrata◊◊o de servidores temporrios, a Secretaria Municipal de Educa◊◊o ampliar, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as fun◊◊es de rodzio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Pargrafo nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magistrio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o temporria poder ser admitida, tambm, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Matrcula Nome do Professor CPFLocalidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento13241Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**E.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva Monteiro***.287.713-**E.E.I.F. de Jaguaribe II3025Adriana Costa Franco***.964.483-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior156626Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos109656Adriana Silva Passos***.235.623-**CEI de Oiticicas157543Adriana Vasconcelos Moreira Alves***.395.103-**Creche e pr-escola So Jos158295Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa56625Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas1513085Alcione Cardoso dos Santos***.345.363-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima3010972Aline Cristina Costa Pereira***.413.263-**E.E.F. Monsenhor Carneiro158802Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**E.E.F. Jaguaribe II513239Amanda Silva Lima***.908.643-**E.E.I.F Cajueiro do Neco155913Amlia Cristina Arajo Dias Fontenele***.954.983-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes156741Amlia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho356622Ana Alice Arajo Passos de Siqueira***.991.613-**E.E.F. Joo Euclides de Morais3512991Ana Clia da Silva Oliveira***.919.963-**E.E.F. Joo Euclides de Morais157419Ana Cludia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho3010619Ana Cludia Morais de Oliveira***.647.743-** CEI Miguel Domingos de Sousa3010649Ana Cristina Siqueira de Morais***.217.013-** CEI Miguel Domingos de Sousa156621Ana de Lourdes Alves de Sousa***.433.483-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo1513236Ana Laires Albano Camelo***.142.913-** CEI de Buriti Grande155902Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513249Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-**E.E.I.F Cajueiro do Neco1513197Ana Maria Magalhes de Almeida***.990.973-**E.E.F. Boqueiro do Itagurussu357626Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-** CEI de Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da Rocha***.811.341-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento156447Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes406683Ana Moreira Correia***.637.413-** Secretaria de Educa◊◊o 356448Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes156660Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa***.238.943-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga15146Ana Virgnia Fontenele de Arruda***.000.923-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513349Ana Viviane Arajo Nunes***.617.423-**E.E.F. Santa Brbara1513233Andreia Silva Barbalho***.741.173-** CEI de Buriti Grande1513403Andreza Pereira Costa***.170.303-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513086Anelcione Arago de Olivindo***.846.493-** CEI Santo Expedito1513280Anglica Neres da Silva***.261.783-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira512187Antoneliane Oliveira do Nascimento***.390.823-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513083Antnia Atain Oliveira Rodrigues***.678.883-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513282Antnia Cludia Arajo Rodrigues***.511.153-** CEI Miguel Domingos de Sousa1513188Antnia Nascimento Silva***.606.183-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513345Antnia Fernanda Correia do Carmo***.485.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156615Antnia Iraclia Arajo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes3513248Antnia Maria Janurio dos Santos***.361.743-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos1513087Antnia Nilda Arajo dos Santos***.633.233-**E.E.F. Jaguaribe II156614Antnia Rejane Frota Silva***.486.913-** Creche e pr-escola Criana Feliz1513186Antnia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15502Antnia Sandra de Melo Sousa***.170.713-**E.E.F. Gladys Bevilqua 3510806Antnia Sousa Silvestre***.606.913-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo1513309Antnia Zildete de Azevedo***.247.267-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento158676Antonieta Mendes de Carvalho***.540.973-**E.E.F. Manoel Jos da Silva158231Antnio Arago de Arajo***.406.993-**E.E.I.F.Antnio Carneiro Magalhes1513090Antnio Augusto Lira Alves***.701.843-**E.E.F. Jaguaribe II156451Antnio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa513079Antnio Carlos Arajo Silva***.352.803-**E.E.F. de Quatiguaba156270Antnio Carlos dos Santos Alves***.778.062-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento1010703Antnio Carlos Vieira de Arajo***.179.463-**E.E.F. Joo Euclides de Morais106612Antnio Carneiro Ximenes***.732.293-**E.E.F. Francisco Bruno Arago513415Antnio Geovnio Pinheiro***.967.993-**E.E.F. Cajueiro do Neco1513082Antnio Jardel Passos da Silva***.688.683-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513081Antnio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.I.F Cajueiro do Neco307421Antnio Mauro Alves da Silva***.050.093-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa513421Antnio Veras da Silva***.209.803-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513316Aparecida Edimaria da Cruz Dias***.779.003-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda307828Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa56651Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa15536Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1513080Aucilene Brito Sousa***.883.173-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira157640Auriclia Maria da Silva Gama***.839.663-** CEI Manoel Jos Borges15540Auriclio Silva Alves***.843.613-**E.E.F. Joo Gomes Moreira15542Auristela Oliveira Passos***.277.403-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima15552Benedita Alves dos Santos***.380.133-**Secretaria de Educa◊◊o356722Benedita Arago de Sousa***.871.543-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513092Bruna Bezerra de Melo Rodrigues***.934.113-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes1513091Bruna de Sousa Cruz***.765.803-** Proinfncia Santa Terezinha1513258Bruna Pereira de Lima***.071.113-** CEI de Buriti Grande1510016Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513327Carla Germana Santos da Silva***.974.473-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1513003Carlos Jos Dourado Pereira***.814.883-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513299Caroline Gonalves de Miranda***.591.623-**E.E.I.F. Dlia Alves Pereira1513297Ceclia Nunes e Silva***.542.653-** Proinfncia Santa Terezinha1513284Cecilcia Alves da Silva***.060.583-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de Frana***.769.473-**E.E.F. Joo Paulino15577Clia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima306454Clia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes3013306Cibele Muniz Alves***.946.743-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa***.403.553-** CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira15585Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1510660Claudnia Cosmo da Costa***.742.143-**E.E.F. Santa Brbara155893Claudete Arajo de Arruda***.092.503-**E.E.F. Vicente Lucas Brs156609Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho307586Cludia Marcelino Neta***.894.673-**Creche e pr-escola So Jos157548Claudiana Ferreira Tavares***.630.893-**CEB Nossa Senhora das Vitrias1513229Claudiane Rodrigues do Nascimento***.039.363-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158623Claudina de Sousa Brito***.467.523-** CEI de Padre Vieira159224Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1513129Cosma Silva de Arajo***.261.553-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento56605Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.F. Santa Brbara35604Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.F. Monsenhor Carneiro513379Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1513330Cristiane Mabel de Oliveira***.683.843-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513000Cristiana Miranda Vieira***.701.843-**E.E.F. Jaguaribe II1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513251Cristino dos Santos Alves***.139.593-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos1513019Dayane Silva dos Santos***.736.023-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513013Dainha Pereira da Silva***.764.593-** Proinfncia Santa Terezinha1513010Dalila Mara da Silva***.029.413-** Creche e pr-escola Criana Feliz1513021Daniel Fontenele Magalhes***.602.993-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513016Daniele Arajo Amaral***.287.863-** Proinfncia Santa Terezinha1513011Dbora Dejamilly Magalhes de Oliveira ***.026.203-** CEI Miguel Domingos de Sousa1513007Denise de Castro Feij***.384.543-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo158284Deuselina Marta Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas306970Deusemar Cardoso do Nascimento***.631.173-**E.E.F. Pequeno Polegar 513018Deusiane Maria da Silva Arajo***.977.853-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira158259Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Joo paulino156804Diana Ferreira Brito***.433.863-** Creche e pr-escola So Jos1513247Dionaldo Duarte Vital***.427.753-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues156735Djanir dos Santos Alves***.554.483-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha155877Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa513288Dreyce Whitney Vitria Vieira***.798.783-**E.E.F. Dlia Alves Pereira15620Dulcimar Tavares das Neves***.051.023-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513030Edilane Costa da Silva***.929.133-** CEI General Tibrcio356709Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513127Edlane Mendes da Frota***.866.383-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa5630Edna Alves de Sousa***.194.513-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa158226Edna Siqueira de Oliveira***.766.073-** CEI Miguel Domingos de Sousa306600Ednalva Gomes de Arajo***.270.033-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo305911Ednia Cavalcante Vieira***.235.113-**E.E.F. Jos Victor Fontenele1510664Edsana Magalhes de Oliveira***.493.113-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga156598Eliana Pereira Dutra***.124.033-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1513024Eliane Alves da Silva***.633.083-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156681Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1510018Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos506595Elilde Albuquerque da Costa***.414.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele5646Elismar Tavares Neves dos Santos***.981.106-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima158666Elisandra Silva da Costa***.755.293-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba5010646Elton Amaral de Arajo***.719.703-**E.E.F. Santa Brbara1513304rica da Silva Ribeiro***.929.003-** CEI General Tibrcio1513291rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**E.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalhes Rodrigues***.904.473-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo1513026Erilane Moita da Rocha***.874.013-** CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**E.E.F. Arco-Iris356589Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-** Creche e pr-escola So Jos1513300Eva Pereira da Silva***.979.353-** CEI de Buriti Grande158291Eveline Arajo de Oliveira***.307.603-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513413Ezequiel Silva de S***.123.463-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele3013433Ftima Glria Silva***.788.683-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513242Ftima Mendes da Silva***.290.523-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513009Felipe Gomes da Silva***.981.503-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos159252Fernanda Leite da Costa***.016.613-** CEI General Tibrcio3013017Flvia Pereira da Concei◊◊o***.858.163-** Proinfncia Santa Terezinha156587Florinda Otlia Daniel***.139.923-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento1510002Francilene Lima Alves***.824.893-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1513407Francimar de Carvalho***.602.623-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156703Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues2012999Francioneide Vieira de Morais***.224.733-** Proinfncia Santa Terezinha1513014Francisca Alany Cardoso da Cunha***.744.573-** CEI de Padre Vieira1510683Francisca Andreia de Arajo***.538.453-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513268Francisca Andreia de Arajo***.538.453-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade15697Francisca Audete de Arajo***.445.723-**E.E.F. Lagoa Rasa356656Francisca Auri Silva Arajo***.728.003-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso513015Francisca Auriclia Vieira Ribeiro***.145.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues156046Francisca Auriclia Vieira Ribeiro***.145.903-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa15721Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1510586Francisca Ilane de Lima***.418.033-**E.E.I.F Cajueiro do Neco356579Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**E.E.F. Arco-Iris157549Francisca Maria Alves***.352.123-** Creche e pr-escola So Jos156578Francisca Maria de Oliveira***.602.053-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes1513401Francisca Maria Morais do Nascimento***.826.053-**E.E.F. Joo Euclides de Morais156577Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi1013001Francisca Vnia Pereira Rodrigues***.628.353-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa15752Francisca Vitria de Brito***.305.653-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513420Francisca Wellingda Leal da Silva***.778.273-**E.E.F. Dlia Alves Pereira1513256Francisco Aguiar da Silva Jnior***.558.833-**E.E.F. do Trapi1013006Francisco Antnio da Silva***.383.223-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda157428Francisco das Chagas Vieira***.541.423-**Secretaria de Educa◊◊o3513002Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira15781Francisco Edson da Silva***.981.793-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156573Francisco Eudes Pereira***.760.033-**E.E.I.F. de Ubari1513237Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513338Francisco Hlio Tavares da Paz***.526.003-**E.E.I.F. Joo Dos Anjos Fontenele2013334Francisco Jos da Silva Santos***.015.673-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1013012Francisco Jos de Sousa Cardoso***.984.263-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos156706Francisco Jos Felinto da Rocha***.024.583-**E.E.I.F.Antnio Carneiro Magalhes156704Francisco Lus dos Santos***.630.933-**E.E.I.F. Antnio Carneiro Magalhes (EJA)456570Francisco Maurcio dos Santos***.539.113-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito3013245Francisco Rodrigues dos Santos***.087.353-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1510650Francisco Romrio de Sousa Silva***.714.823-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues157430Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**E.E.F. Josias Vieira da Silva57484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes***.544.754-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1512998Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513406Gerlndia Arajo da Silva***.716.323-**E.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerlndia de Sousa Silva***.127.573-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva15824Gerson Moraes da Silva***.110.433-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1012996Geysa Monteiro Costa***.199.473-** CEI de Oiticicas1512995Gilmar Fontenele Magalhes***.056.303-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513321Gilton Barreto de Castro***.372.893-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira156565Girlane Maria Arago Magalhes***.664.323-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513302Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513022Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade Souza***.780.263-**Creche e pr-escola So Jos157257Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**E.E.F. Gladys Bevilqua 15838Hilda Machado da Silva***.343.563-**E.E.F. Vicente Lucas Brs1513023Hosana Maria Sales Ribeiro Magalhes***.652.503-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513141Hugo Ricardo Sousa Nogueira***.584.353-**E.E.F. de Quatiguaba513025Iana Bruna Eleutrio Oliveira***.333.383-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-** CEI de Buriti Grande1513031Iara Veras de Arajo***.990.873-** CEI Santo Expedito15841Ida Maria Gomes de Arajo***.965.163-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes156564Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa Brbara513029Iolanda Florena de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1510617Iolanda Florena de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Conrado Flix Vieira1513134Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**E.E.F. de Quatiguaba513136Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele56547Ivaneide Arajo da Costa***.507.073-**E.E.F. Jaguaribe II513093Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de Oliveira***.369.283-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele30869Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513264Izaque Pedro de Olanda***.655.273-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513028Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513238Jacinta Pinho de Sousa***.584.793-** CEI Francisco Raimundo de Brito156049Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa 3013041Jaiane Souza da Silva***.155.443-** CEI de Oiticicas1510245Jairla Machado da Rocha***.098.433-** CEI Santo Expedito1513039Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-**E.E.F. Joo Paulino1513035Janana Maria Ferreira Silva Santos***.629.353-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso206708Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.F. Francisco Bruno Arago1513419Jamisson Ferreira dos Santos***.015.413-**E.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira56557Jarina Oliveira Marques***.905.823-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513044Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**E.E.F. de Oiticicas1513037Jerffeson Miguel de Oliveira***.110.173-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira357552Joana Darc Pontes Loureno***.727.731-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima158661Joana Darc Rodrigues dos ngelos***.129.373-** CEB Nossa Senhora das Vitrias1513042Joo Bernardes da Silva Filho***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1510644Joo Bernardes da Silva Filho***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513147Joo Cordeiro de Moura***.321.193-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira513240Joo Paulo de Oliveira Arajo***.300.603-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira1513036Joel Arajo de Souza***.947.583-**E.E.F. Francisco Bruno Arago356052Joelma Almeida Pereira Magalhes***.878.813-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa57838Joelma Arajo de Brito***.042.673-** CEI de Buriti Grande1510599Jordnia Cardoso Passos***.114.713-** CEI Manoel Jos Borges157437Jos Antnio Arajo Brito***.205.303-**E.E.F. Pequeno Polegar 156752Jos Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**E.E.I.F.Antnio Carneiro Magalhes15922Jos Caetano de Brito***.028.822-**E.E.F. Pequeno Polegar 510692Jos Carlos Ramos da Silva***.597.713-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade513192Jos Cristiano Vieira Rocha Jnior***.079.343-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513146Jos Maria Flix Machado***.030.573-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele 3513227Josias Raphael Pires de Sousa***.240.283-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele 4513394Juliana Machado Magalhes***.243.693-** CEB Nossa Senhora das Vitrias1510634Juliana Vieira Rocha***.062.193-** CEI Santo Expedito1513418Juliete Nascimento Lopes***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513410Karina Loiola Mapurunga***.186.473-**Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513045Karine Veras da Silva***.058.823-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior1513038Keliane Silva Alves***.106.443-**E.E.F. Joo Paulino3013262Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513279Larissa Ribeiro de Oliveira***.565.953-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513250Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos3013094Leandro Vieira de Aguiar***.009.723-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior1513052Leide Abreu da Silva***.861.203-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-** CEI de Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**E.E.F. Dlia Alves Pereira15963Leonor de Oliveira Magalhes***.318.263-**E.E.F. Francisco Bruno Arago1513298Letcia Fontenele de Abreu***.236.003-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513307Lbia da Silva Clemente***.502.033-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda2012704Liduina de Sousa Silva***.716.422-**E.E.F. de Quatiguaba156726Liduina Tom de Sousa***.209.463-**E.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1513414Lilene Gomes da Silva Souza***.769.713-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa Silva***.921.363-**E.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele3013051Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de Arajo***.097.503-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513040Lucas Gomes de Arajo***.661.703-**E.E.F. Conrado Flix Vieira1513310Lucas Oliveira Leal***.249.853-**E.E.F. Joo Paulino15976Lcia Maria dos Santos***.967.523-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento406146Lcia Rosa de Carvalho***.976.693-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira56718Luciana Bevilqua de Sousa***.689.023-**E.E.F. Monsenhor Carneiro158636Luciana da Silva Cardoso***.573.443-** Creche e pr-escola So Jos1513253Luciana Ferrer Freire***.638.443-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima157833Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**E.E.F. Gladys Bevilqua 1512223Luciana Oliveira Freire***.313.773-**E.E.F. Santa Brbara156513Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**E.E.F. Santa Brbara05981Lucilva Maria Silva***.707.803-**E.E.F. de Quatiguaba156700Lus Claudio Mapurunga dos Santos***.046.643-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes107440Luz Eudenes Silva***.423.273-**E.E.F. de Quatiguaba55895Luiza Clia de Brito Fontenele***.511.033-**E.E.F. Arco-Iris305976Luiza Morais Vieira***.223.613-**E.E.F. Conrado Flix Vieira157862Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo156747Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**E.E.F. Jos Victor Fontenele1513046Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arago306739Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513231Marcela Bruna de Oliveira***.298.263-**E.E.F. Monsenhor Carneiro156733Mrcia Maria Lima da Silva***.748.963-**E.E.F. Gldys Bevilqua22,513058Mrcia Soares Aguiar***.739.393-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva157853Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Pequeno Polegar51033Margarete Arajo Veras***.142.193-**E.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1513422Maria Aline da Silva Veras***.316.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156060Maria Andoneia Magalhes Menezes***.275.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1512231Maria Andresa Rocha da Silva***.345.403-**E.E.F. Dlia Alves Pereira356516Maria Antnia Passos***.431.063-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes158585Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo22,51061Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa158185Maria Aurlia de Brito***.888.393-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos5513070Maria Caline Ribeiro Arajo***.691.753-**E.E.F. Joo Paulino151082Maria Claudete Pereira***.466.713-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento207545Maria Cristina da Costa***.270.583-** CEI Manoel Jos Borges3012680Maria da Assun◊◊o Cardoso da Costa***.906.183-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha156464Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa156520Maria das Graas Albuquerque da Rocha***.217.223-**E.E.F. Monsenhor Carneiro151108Maria das Graas Arago da Frota***.957.813-**E.E.F. Arco-ris306750Maria das Graas Rocha Veras Pacheco***.379.203-**E.E.F. Arco-Iris1513073Maria de Ftima Ferreira de Oliveira Rosilho***.845.702-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes1513062Maria de Ftima Fontenele***.625.073-**E.E.F. Conrado Flix Vieira156521Maria de Ftima Lima Vieira***.151.433-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156742Maria de Ftima Oliveira Passos***.363.303-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes51140Maria de Ftima da Silva Brando***.967.603-**E.E.F. Arco-Iris1513064Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-** CEI General Tibrcio1513072Maria de Lourdes Machado Souza***.443.213-** CEI de Padre Vieira156727Maria de Lourdes Magalhes Figueira***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1510585Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513054Maria do Carmo Santos***.104.063-**E.E.F. Conrado Flix Vieira306689Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1513068Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva***.848.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513332Maria do Socorro de Azevedo***.568.043-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa57646Maria do Socorro de Carvalho***.212.183-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga7,510974Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1510034Maria do Socorro Galeno Fontenele***.458.983-** CEI de Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida301218Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**E.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele 306525Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho358192Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**E.E.F. Manoel Jos da Silva156526Maria dos Navegantes Magalhes Arago***.282.563-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele 106067Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos307314Maria Edna Magalhes da Silva***.412.503-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1510248Maria Elane Silva Amaral***.894.593-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa Oliveira***.999.503-**E.E.I.F. Joo Zeferino Rodrigues156738Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira56528Maria Elionete Veras de Oliveira***.182.123-**E.E.F. Conrado Flix Vieira156529Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3013333Maria Elizngela de Sousa Assun◊◊o***.129.023-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513069Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513074Maria Eveline Arajo dos Santos***.859.803-**Proinfncia Santa Terezinha3013075Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513159Maria Fernandes Arajo***.282.453-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira57053Maria Fernandes Arajo***.282.453-**E.E.F. Jos Fontenele513048Maria Gessilene das Chagas***.645.743-** Creche e pr-escola Criana Feliz1510613Maria Helena Neres da Silva***.221.313-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima158583Maria Ilma Passos Galeno***.132.723-**E.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa1513055Maria Incia Lima Sampaio***.279.853-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda4510667Maria Ivone de Arajo Siqueira***.566.213-** CEI de Oiticicas1513067Maria Jandira de Arajo Cruz***.767.133-**E.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa1513255Maria Jos Cardoso Gomes***.137.193-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga156533Maria Jos da Costa Miranda***.968.093-**E.E.F. Pequeno Polegar 57550Maria Jos da Silva***.151.084-** Proinfncia Santa Terezinha156534Maria Jos Fontenele***.488.003-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156535Maria Jos Galeno Batista***.561.983-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513065Maria Jos Sousa***.943.873-** CEI de Padre Vieira156539Maria Joslia de Brito***.979.772-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3513294Maria Leidiane Machado Loreno***.518.993-**E.E.F. Francisco Auderico Nogueira155426Maria Liduna Oliveira Lima***.573.413-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa156540Maria Lionete dos Santos***.808.053-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes1513047Maria Lucilene Silva***.522.603-**E.E.F. Joo Paulino1513061Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes356542Maria Pereira Neres***.224.373-**E.E.I.F. de Ubari156543Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha156544Maria Roseli Cardoso de Lima***.839.983-**E.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz***.113.123-**Proinfncia Santa Terezinha156479Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-**E.E.F. Joo Paulino156059Maria Sousa Cardoso***.191.093-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513286Maria Sueli da Silva Brito***.744.693-** CEI de Buriti Grande157554Maria Veras Aristides***.107.983-**E.E.F. Conrado Flix Vieira155502Maria Zlia Passos Frota***.374.243-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de Sousa***.730.173-** CEI Manoel Jos Borges3513165Marlia de Arajo Fontenele***.318.253-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa57446Mrio Rodrigues***.334.143-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes513395Mrio Srgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513155Mrio Srgio Pereira de Olivindo***.902.873-**E.E.F. Santa Brbara56469Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**E.E.F. Arco-Iris156705Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**E.E.F. Gladys Bevilqua 1513405Mariza de Oliveira Teixeira***.526.243-**CEI Francisco Raimundo de Brito356480Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida55516Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes1513057Marlene dos Santos Passos***.671.273-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva156482Marli de Oliveira Mendes***.652.123-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513352Marta Brito de Oliveira***.094.773-**E.E.I.F. Jaguaribe II1511337Meiriane Carvalho da Silva***.021.743-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1510744Michele Machado de Siqueira***.558.193-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1510175Michele Maria de Oliveira***.389.273-**E.E.F. Dlia Alves Pereira1513314Milena Carvalho de Moraes***.678.493-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513353Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes155525Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes156486Nair da Silva Passos***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha257597Njara Paula Costa Alves***.876.263-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Arajo Santos***.403.433-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento1513095Natanha Nobre de Amorim***.937.093-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento1513096Natasha Arruda Aguiar da Soledade***.151.443-** CEB Nossa Senhora das Vitrias155536Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa157478Neila Maria Carvalho Magalhes***.259.283-**E.E.F. Pequeno Polegar513398Nesiane Fontenele da Silva***.272.513-** Creche e pr-escola Criana Feliz156803Neurimar Siqueira da Silva***.958.383-**E.E.F. Pequeno Polegar 510670Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**E.E.F. Manoel Jos da Silva156487Nilma Silva Leal***.602.723-**E.E.F. Jaguaribe II2013324Nbia Vieira de Carvalho***.058.343-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira1513318Paulo Ricardo de Paula***.865.273-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa3513063Paulo Ricardo Vale Campos***.295.333-**E.E.I.F. Francisco Vieira Jnior3013156Paulo Roberto de Sousa Paiva***.016.607-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida57556Paulo Srgio de Brito***.395.893-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513246Priscila Correia Nobre***.110.053-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo1513104Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**E.E.F. de Quatiguaba157863Railda de Jesus Gonalves***.209.806-**E.E.F. Josias Vieira da Silva55888Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de Souza***.410.993-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima156489Raimunda Santana Nogueira***.430.811-**E.E.F. Pequeno Polegar 1013259Raimunda Susana da Silva***.705.973-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513099Raimundo Nonato da Rocha Filho***.414.113-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513234Raquel Alencar de Souza***.908.153-** Proinfncia Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**E.E.F. Joo Paulino1513315Reginaldo Mendes de Sousa***.473.783-**E.E.F. Joo Paulino1513399Rejane Oliveira da Silva***.584.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513404 Rhayne Figueira de Aguiar***.336.183-** CEI de General Tibrcio1513162Rilma Maria Arajo dos Santos***.600.213-**E.E.F. Santa Brbara56490Rita de Cssia Alves Gomes***.424.963-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior15 13098Rita Fernandes de Arajo***.689.543-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele157450Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**E.E.F. Josias Vieira da Silva55626Rita Maria Magalhes***.037.833-**E.E.F. Francisco Bruno Arago1513344Roberta Lopes de S***.087.473-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1510435Rociane da Silva Cardoso***.185.813-** Creche e pr-escola So Jos157541Rosa de Lourdes Brito***.773.393-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513331Roslia Arajo da Costa***.022.123-**E.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele35 10973Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513322Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513101Rosana Maria Costa Cardoso Magalhes***.966.623-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima157834Rosana Siqueira Alves***.163.823-**E.E.F. Josias Vieira da Silva0513097Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513103Rosngela Maria dos Santos***.085.423-**E.E.I.F. Boqueiro do Itagurussu 155655Rosngela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 358643Roseli Maria Passos Frota***.511.663-** Creche e pr-escola Criana Feliz157835Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**E.E.F. Josias Vieira da Silva155661Rosiane Arajo Dias da Silva ***.164.273-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510035Rosiane Viera da Silva***.340.443-**CEI Hiran Ferreira Lima1510031Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**CEI Hiran Ferreira Lima158818Rosilene Tavares da Silva Sousa***.343.863-** Creche e pr-escola So Jos159134Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos***.622.833-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima157451Rute Sales Machado***.463.513-**E.E.F. Josias Vieira da Silva1513346Sabrina Silva de Sousa***.032.663-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1510146Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Joo Euclides de Morais157547Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha22,513174Sanna Sofia Alves da Costa***.284.443-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida56495Shirlei Maria Arago Magalhes***.820.043-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira513339Sibria Lustosa de Moura***.948.973-**E.E.F. Joo Paulino157553Slvia Regina Alves Teixeira***.456.113-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513105Simony Albuquerque Oliveira***.315.573-**E.E.F de Passagem das Pedras1513296Suiane Lopes Costa Figueiredo***.106.893-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1510689Suzana Silva de Lima***.312.153-** CEI Santo Expedito1510615Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513107Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1510614Suzilene de Morais Feitoza***.373.823-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso Barbosa***.958.883-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513295Tamires da Cunha Juriti***.903.823-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos1510683Terciania Amaral Silva***.514.083-**E.E.F. de Quatiguaba158803Terclia Maria Crispim Nogueira Mota***.265.573-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1513269Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso55932Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas Sales***.720.903-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513117Valderlene de Melo Silva***.863.003-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513232Valria Costa dos Santos***.780.673-** Professor Classe A158665Valria Elayne Rocha Alves***.517.143-** CEI Manoel Jos Borges155708Valria Maria Magalhes Mendes Alves***.774.813-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513167Vanderlndio Silva Carneiro***.755.873-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues513287Vandirlene Lima Alves***.025.223-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo1513323Vanessa Passos dos Santos***.623.971-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156503Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa Brbara513108Veleda Rodrigues Fernandes Melo***.307.803-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera Lcia de Oliveira***.883.323-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga155723Virgnia Arajo Brando Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso3513110Virgnia Maria de Paula Frota***.639.993-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa156670Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1510501Wagner Veras de Oliveira***.132.873-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**E.E.F. Santa Brbara156506Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa513111Yasmin Mouro Paiva***.188.583-** CEI de Buriti Grande1513112Zilmar Alves de Oliveira***.676.663-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira155735Zuila Maria Alves***.544.543-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes15

Art. 2. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o temporria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser remunerada na exata propor◊◊o do nmero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, na forma do art. 98 da Lei Orgnica do Municpio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 10 de outubro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N 230/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispe sobre a revoga◊◊o do Decreto n 228/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIOSA DO CEARA, Estado do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelos incisos VI, do art. 70 da Lei Orgnica do Municpio de Viosa do Cear, e a Sumula 437 do Supremo Tribunal Federal:

Considerando o princpio da Legalidade insculpido na Constitui◊◊o da Repblica;

Considerando a prerrogativa conferida Administra◊◊o Pblica para a prtica de determinados atos administrativos com liberdade na escolha de sua convenincia, oportunidade e contedo. Tendo por discricionariedade a liberdade de a◊◊o da edilidade dentro dos limites estabelecidos na lei, na jurisprudncia e na doutrina;

Considerando a Smula 473 do Supremo Tribunal Federal que reconhece o pode/dever da administra◊◊o em revogar seus prprios atos por motivo de convenincia ou oportunidade;

DECRETA :

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 228/2019.
Art. 1 - Fica REVOGADO o decreto 228/2019 que disps sobre a instaura◊◊o do processo administrativo disciplinar n 13/2019 em desfavor do Dr. CSAR AUGUSTO MUNIZ FREIRE, Matricula Funcional n: 11923, para apurar os fatos noticiados no Ofcio 043/2019-SEAG e seus anexos.

Art. 2 - Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 14 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 366/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCÉLIO LIMA DE ALMEIDA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCLIO LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 23 de outubro de 2019, a partir de 15h30min, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assistncia Farmacutica COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n 7605, Bairro Messejana, conforme ofcio em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 15 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.367 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 16 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo MICRO- NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 16/10/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 15 de outubro de 2019.

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