VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 219. DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%3ÓLEO DIESEL COMUM3,00%
VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 2019 F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 2019 ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 1◊ DE OUTUBRO DE 2019. RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%3ÓLEO DIESEL COMUM3,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. JOSÉ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%3ÓLEO DIESEL COMUM3,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRETÁRIO DE FINANÇAS
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
ITEMESPECIFICAÇÃO%1GASOLINA COMUM2,50%2ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL
ITEMESPECIFICAÇÃO%4GASOLINA COMUM2,50%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
ITEMESPECIFICAÇÃO%4GASOLINA COMUM2,50%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE
ITEMESPECIFICAÇÃO%4GASOLINA COMUM2,50%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ITEMESPECIFICAÇÃO%4GASOLINA COMUM2,50%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ITEMESPECIFICAÇÃO%4GASOLINA COMUM8,59%5ÓLEO DIESEL S-1011,27%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. RENATO ANDRADE GURGEL SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
ITEMESPECIFICAÇÃO%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. JOSÉ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ITEMESPECIFICAÇÃO%4GASOLINA COMUM8,59%5ÓLEO DIESEL S-1011,27%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA
ITEMESPECIFICAÇÃO%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 1º DE OUTUBRO DE 2019. ANÍBAL JOSÉ DE SOUZA SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
ITEMESPECIFICAÇÃO%5ÓLEO DIESEL S-103,00%
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo indeterminado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria e excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4 prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452 de 1 de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos do art. 392 da CLT em sua Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade e o consequente retorno ◊ atividade.
CONSIDERANDO que nos termos do art. 10 do ato das disposi◊◊es constitucionais transit◊rias, a empregada gestante tem estabilidade desde a confirma◊◊o da gravidez at◊ 5 meses ap◊s o parto.
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioMatr◊culaCPF Escola de Lota◊◊oC/H Suplementar01Raquel Morais Moreira12198***.501.323-**E.E.I.F. de Ubari100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a elei◊◊o do Conselho Tutelar realizada no dia 06 de outubro;
CONSIDERANDO o teor da Recomenda◊◊o n 05/2019 oriunda da Promotoria de Justi◊a da Comarca de Vi◊osa do Cear◊;
CONSIDERANDO a circula◊◊o de transportes da Secretaria de Educa◊◊o a servi◊o da elei◊◊o do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 3◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
N◊Nome do Funcion◊rio CPFMatr◊culaCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Angilmar de Sousa Alves***.826.583-**10098Motorista Categoria C1002Ant◊nio Dias da Silva***.388.732-**6643Motorista Categoria D703Ant◊nio Vanderlan Pereira Assun◊◊o***.096.503-**13113Motorista Categoria D704Audair Bernardo de Freitas***.077.483-**10794Motorista Categoria D705Claudioma Muniz de Sousa***.285.633-**1334706Diego Samuel Ara◊jo Machado***.070.303-**13126Motorista Categoria D707Edson de Oliveira Rocha***.141.103-**13145Motorista Categoria D708Francisco Daniel Lima Ribeiro***.878.743-**13140Motorista Categoria D709Francisco das Chagas Silva***.722.243-**13319Motorista Categoria D710Jos◊ Assis de Souza***.562.513-**13137Motorista Categoria D711Lu◊s de Sousa Brito***.825.083-**6639Motorista Categoria D712Rossi Moreira Franco***.726.943-**13157Motorista Categoria D7
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085***.345.363-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias7502Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos7419***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10003Ana Cl◊udia Morais de Oliveira10619***.647.743-**CEI Miguel Domingos de Sousa10004C◊lia Maria Pereira Costa577***.559.693-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10005Clarice Cardoso de Oliveira12997***.990.843-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira7006Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira6609***.689.053-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10007Cristiana Belchior Amaral6605***.433.833-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10008Cristiane Nascimento de Castro de Morais13004***.060.063-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1209Cristino dos Santos Alves13251***.139.593-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10010Deuselina Marta Silva de Sousa8284***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas7511Edna Siqueira de Oliveira8226***.766.073-**CEI Miguel Domingos de Sousa10012Ednalva Gomes de Ara◊jo6600***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10013Elizabete Silva Gomes7830***.098.493-**E.E.F. Quatiguaba10014Francisca Maria de Oliveira6578***.602.053-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es10016Jacira Maria Miranda de Oliveira6049***.148.953-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10017Manuelita Maria Sales de Carvalho6739***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10018M◊rcia Maria Lima da Silva6733***.748.963-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga5019Marcos Alves Vieira7853***.912.003-**E.E.F. Pequeno Polegar10020Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108***.957.813-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias10021Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira6727***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10022Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691***.904.213-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10023Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533***.968.093-**E.E.F. Pequeno Polegar10024Maria Rejane Lopes de Oliveira6543***.026.793-**E.E.F. Arco-◊ris10025Nilma Silva Leal6487***.602.723-**E.E.F. Jaguaribe II10026Rogilvano Costa de Medeiros7140***.267.013-**E.E.F. Pequeno Polegar10027Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos5723***.184.707-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Adriana Vasconcelos Moreira Alves7543***.395.103-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊10002Ant◊nia Sousa Silvestre10806***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10003Ant◊nio Augusto Lira Alves13090***.266.053-**E.E.F. Jaguaribe II10004Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira13081***.412.283-**E.E.F. Jo◊o Paulino10005Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10006Fernanda Leite da Costa9252***.016.613-**CEI General Tib◊rcio10007Francisca Maria Sousa Santos6577***.602.803-**E.E.F. de Trapi◊10008Francisco Aguiar da Silva J◊nior13256***.558.833-**E.E.F. de Trapi◊10009Francisco Edson da Silva781***.981.793-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10010Joel Ara◊jo de Souza13036***.947.583-**E.E.F. Lagoa Rasa10011Jos◊ Maur◊cio Pereira de Olivindo7496***.500.903-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10012Keliane Silva Alves13038***.106.443-**E.E.F. Jo◊o Paulino10013Larissa Sinimbu Arcanjo13250***.626.433-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10014L◊cia Maria dos Santos976***.967.523-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10015Luiz Eduardo da Silva10365***.029.293-**E.E.F. Quatiguaba10016Luiza Celia de Brito Fontenele5895***.511.033-**E.E.F. Arco-◊ris10017Luzinete Mapurunga Miranda13046***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o10018Maria de F◊tima Oliveira Passos6742***.363.303-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10019Maria de Lourdes da Silva Oliveira13064***.470.043-**CEI Francisco Raimundo de Brito7520Maria do Carmo Santos13054***.104.063-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10021Maria Elisabete Morais Silva6529***.073.743-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10022Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074***.859.803-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10023Maria Francinilda Rocha Coelho6531***.618.173-**E.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior10024Maria Ilma Passos Galeno8583***.132.723-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10025Marta Alba de Brito Ribeiro6484***.370.033-**E.E.F. de Oiticicas5026No◊ da Silva Carvalho13154***.160.243-**E.E.F. de Oiticicas5027Paulo Ricardo Vale Campos13063***.295.333-**E.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior10028Paulo S◊rgio dos Santos7888***.946.753-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10029Ros◊ngela Maria dos Santos13103***.085.423-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu10030Sandra Regina Carneiro Vieira7547***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha50
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102***.043.773-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es6736***.486.043-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10003C◊lia Maria Silva da Luz6454***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10004Edinardo Marques dos Santos6709***.663.393-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10005Izaquiel de Jesus dos Santos9043***.140.163-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10006Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437***.205.303-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10007Juvenildo Gomes da Silva6552***.120.533-**E.E.F. Pequeno Polegar10008Maria Edileuza Cardoso6067***.466.123-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos na turma do infantil V da unidade escolar e a consequente necessidade de divis◊o da referida turma at◊ a conclus◊o do ano letivo de 2019.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Maria Cristina da Costa7545***.270.583-**CEI Manoel Jos◊ Borges100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO que a modalidade de Educa◊◊o de Jovens e Adultos ◊ desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por n◊o se tratar de modalidade obrigat◊ria de ensino, ◊ grande a evas◊o escolar.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo10703***.179.463-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10002Francisco Lu◊s dos Santos6704***.630.933-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10003Francivaldo Brito Vieira6568***.131.173-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10004Jos◊ Ari Silva Gomes6554***.250.633-**E.E.F. Quatiguaba10005Josias Raphael Pires de Sousa13227***.240.283-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10006Lu◊s Cl◊udio Mapurunga dos Santos6700***.046.643-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10007Nair da Silva Passos6486***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, acompanhamento de projetos no contraturno e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria da Soledade5902***.839.623-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10002Ana Maria Mendes Rodrigues7626***.528.053-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira5003Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869***.675.983-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira10004Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270***.778.062-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10005Dayane Silva dos Santos13019***.736.023-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10006Diana de Brito Oliveira8259***.919.223-**E.E.F. Jo◊o Paulino5007Elis◊ngela da Silva Santos6688***.858.603-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha6008Eud◊sio Soares Fontenele6693***.225.943-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10009Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472***.674.733-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10010Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos6559***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10011Josuelma Sousa Pereira7905***.458.613-**CEJA10012Juliana Bevil◊qua de Sousa7393***.742.173-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10013Liberacy Maria de Souza6549***.789.973-**E.E.F. Quatiguaba2014Maria Aur◊lia de Brito8185***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos5015Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es5882***.569.883-**CEJA10016Maria do Socorro Oliveira Santos1218***.137.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10017Maria Lucimar Lopes de S◊10620***.250.503-**E.E.F. Monsenhor Carneiro10018Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida5019Raimunda Ivanilda de Brito Siqueira5576***.373.923-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊5020Rosilda Morais Silva6493***.313.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo4021Rozilda Medeiros da Soledade5964***.060.903-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10022Rubenita Marques Ara◊jo 6749***.766.533-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORMATR◊CULACPFEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ana Maria Duarte de Sousa Silva13249***.114.363-**S◊tio PuxaS◊tio Cajueiro do Neco100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de outubro de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO a concess◊o de aposentadoria da professora Rosa Eridan Freitas Ara◊jo e a necessidade de continuidade das atividades escolares nas turmas da referida professora.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rioMatr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar01Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556***.449.783-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de outubro de 2019.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:
N◊NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EnfermeiraESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$1.318,1902Rosa Maria Fontenele***.403.003-**T◊cnica de EnfermagemESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 439,3903Andr◊ Felipe de Carvalho Oliveira***.123.403-**Cirurgi◊o DentistaESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 362,9504Liziana Maria da Rocha***.833.733-**ASBESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 120,9805Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**EnfermeiraUBS Caranguejo IEstatut◊rioR$1.318,1906Rob◊rio de Ara◊jo Medeiros***..288.704-**Cirurgi◊o DentistaESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 362,9507S◊nia de Brito Silva ***.673.533- **ASBESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 120,9808Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**EnfermeiraESF Caranguejo IIIEstatut◊rioR$ 527,2809Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EnfermeiroESF MacajetubaEstatut◊rioR$ 1.318,19 10Silvera Maria de Brito Silva***.641.383-**EnfermeiraESF S◊o Jos◊Estatut◊rioR$1.318,1911Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa***.092.503-**EnfermeiraESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 1.318,1912Celene Oliveira Ferreira***.172.003-**T◊cnica de EnfermagemESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 439,3913Marcos Ant◊nio Oliveira Vale***.969.464-**Cirurgi◊o DentistaESB Ju◊ dos VieirasEstatut◊rioR$ 362,9514S◊nia Rodrigues***.826.523-**EnfermeiraESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 527,2815Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**T◊cnico de EnfermagemESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 175,7616Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Cirurgi◊ DentistaESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 145,1817Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**ASBESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 48,3918Francisca Andreline Mendon◊a Amaro***.534.803-**EnfermeiraESF Bu◊raEstatut◊rioR$ 1.318,1919Hellen dos Santos Vieira***.991.773-**ASBGeneral Tib◊rcioEstatut◊rioR$ 120,9820Glaucia Veras Dias da Cunha***.851.533-**EnfermeiraESF CaranguejoEstatut◊rioR$ 1.318,1921Cez◊rio Isaias da Costa***.586.893-**T◊cnico de EnfermagemESF CaranguejoEstatut◊rioR$ 439,3922Liana Freire de Brito***.457.613-**Cirurgi◊ DentistaESB Cranguejo IIEstatut◊rioR$ 362,9523C◊ntia Muniz Durval***.626.863-**ASBESB Caranguejo IIEstatut◊rioR$ 120,9824◊lida Torres Passos Arruda***.730.583-**Cirurgi◊ DentistaESB MacajetubaEstatut◊rioR$ 362,95
II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 14 de outubro de 2019.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE,a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:
N◊.NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Daniele Aguiar Machado***.236.843-**EnfermeiraESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 1.318,1902Tain◊ Morais Vieira***.227.123-**T◊cnica de EnfermagemESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 439,3903Mirian Vieira de Morais***.358.213-**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,9804Ana Cecy de Oliveira***.225.613-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo IIICooperadaR$ 175,7605Gleiciane Fontenele Costa***.963.153-**EnfermeiraESF ManhosoCooperadaR$ 1.318,1906Gislaina Maria Mendes***.163.293-**T◊cnica de EnfermagemESF ManhosoCooperadaR$ 439,3907Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira Nogueira***.176873-**Cirurgi◊ DentistaESB ManhosoCooperadaR$ 362,9508Larissa Maria Silva Moreira***.454.153-**ASBESB ManhosoCooperadaR$ 120,9809Maria de Lourdes de Brito***.992.463-**T◊cnica de EnfermagemESF S◊o Jos◊CooperadaR$ 439,3910Valdivan de Carvalho Rodrigues***.587.573-**T◊cnico de EnfermagemESF BuiraCooperadoR$ 439,3911Leonarda Alves de Oliveira Alencar***.617.293-**EnfermeiraESF Hiran RochaCooperadaR$ 1.318,1912Eneida Cardoso de Sousa***.941.753-**T◊cnica de EnfermagemESF Hiran RochaCooperadaR$ 439,3913Cyndell Cynthia de Sousa Rog◊rio***.144.914-**Cirurgi◊ DentistaESF Hiran RochaCooperadaR$ 362,9514Lidiane Morais Gomes***.252.083-**ASBESF Hiran RochaCooperadaR$ 120,9815Eliete Silva Bezerra***.001.933-**Assistente SocialNASFCooperadaR$ 251,7816Edgleice Sousa de Ara◊jo ***.579.623-**Educadora F◊sicaNASFCooperadaR$ 251,7817Rebeca Siqueira Carvalho Freire***.480.353-**FisioterapeutaNASFCooperadaR$ 251,7818Samara Oliveira Val***.493.743-**NutricionistaNASFCooperadaR$ 251,7819Shandra Borges Nogueira***.316.273-** Psic◊logaNASFCooperadaR$ 251,78 20Andriele Maria Nogueira da Silva***.350.113-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo ICooperadaR$ 439,3921Mayke Cardoso Fontenele***.701.913-**T◊cnico de EnfermagemESF MacajetubaCooperadoR$ 439,3922Isabella Cristyna Fernandes***.378.473-**EnfermeiraESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 1.318,1923Maria Vanessa Sousa Vasconcelos dos Santos***.996.823-**T◊cnica de EnfermagemESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 439,3924Raquel Gomes de Queiroz***.909.643-**Cirurgi◊ DentistaESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 362,95
II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 14 de outubro de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 14 de outubro de 2019.
