Diário oficial

NÚMERO: 318/2019

Ano IV Edição Nº CCCXVIII de 08 de Outubro de 2019

08/10/2019 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MÓVEIS E MATERIAL DE CONSUMO ...
PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO, JUNTO A SECRETARIA DE SUDE. VENCEDORES: PROHOSPITAL COMRCIO HOLANDA LTDA., CNPJ N 09.485.574/0001-71, COM VALOR TOTAL DE R$ 295.329,58 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS); T. SOARES RODRIGUES COMRCIO VAREJISTA, CNPJ N 30.946.397/0001-70, COM VALOR TOTAL DE R$ 48.245,30 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS); MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, CNPJ N 35.043.876/0001-08, COM VALOR TOTAL DE R$ 61.447,13 (SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS); E CAIO ITALO BAIMA MOTA EIRELI ME, CNPJ N 17.630.368/0001-36, COM VALOR TOTAL DE R$ 28.264,30 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 433.286,31 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE. DATA: 03 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - TERMO DE DECLARA◊◊O

TERMO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019-SEAG/SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
TERMO DE DECLARA◊◊O DE PROCESSO LICITATRIO DESERTO PREGO PRESENCIAL N 16/2019-SEAG/SRP OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE LIMPEZA. A SECRETRIA DE SADE E O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, NO USO DE SUAS ATRIBUI◊◊ES LEGAIS, TENDO EM VISTA OS AUTOS DO PROCESSO DO PREGO PRESENCIAL NO 16/2019-SEAG/SRP E A ATA DE REALIZA◊◊O DA SESSO PBLICA DATADA DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, INICIADA S 09:00HS (NOVE HORAS), ONDE FOI CONSTATADA QUE A REFERIDA LICITA◊◊O FOI DECLARADA DESERTA, TENDO EM VISTA O FATO DE NO TER COMPARECIDO NENHUM LICITANTE INTERESSADO EM PARTICIPAR DO REFERIDO CERTAME, ENCERRAM A LICITA◊◊O RATIFICANDO A DECISO ANTERIORMENTE PROFERIDA PELA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. VIOSA DO CEAR (CE), 07 DE OUTUBRO DE 2019. FTIMA CNTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE E ANBAL JOS DE SOUZA SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIROS

AVISO DE SORTEIO DE LEILOEIROS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019-SEAG, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR- A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que no prximo dia 09 de outubro de 2019, s 15:00h, a Comisso de Leilo estar realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados na CHAMADA PBLICA N 01/2019-SEAG, cujo objeto o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZA◊◊O DE LEILES DESTINADOS ALIENA◊◊O DE BENS MVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR. Maiores informa◊◊es a disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, no endereo Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 07 de outubro de 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019-SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS, NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS ...
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR TOMADA DE PREOS n 01/2019-SEINFRA, cujo objeto a PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS, NO DISTRITO DE JU DOS VIEIRAS PT 1002154-31 A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que estar abrindo as Propostas de Preos referente a mesma no dia 09 de outubro de 2019, s 08:30horas no endereo Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 07 de outubro de 2019. Flvia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS nº nº TP 02/2019-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS PONTES CARRAPATEIRAS, MANHOSO E GADO BRAVO NO DISTRITO DE MANHOSO ...
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR TOMADA DE PREOS n n TP 02/2019-SEINFRA, cujo objeto a CONSTRU◊◊O DAS PONTES CARRAPATEIRAS, MANHOSO E GADO BRAVO NO DISTRITO DE MANHOSO A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que estar abrindo as Propostas de Preos referente a mesma no dia 09 de outubro de 2019, s 11:00horas no endereo Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 07 de outubro de 2019. Flvia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 334/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 01 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 01/10/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de setembro de 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

EDITAL DA PUBLICA◊◊O OFICIAL DO RESULTDO DASELEI◊◊ES PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2002-20024

A Comisso Especial Eleitoral do CMDCA torna pblico o resultado oficial da elei◊◊o para Conselheiro Tutelar 2020-2024 realizado no dia 06 de outubro de 2019, na Escola Monsenhor Jos Carneiro da Cunha.

Resultado oficial da eleição para Conselheiro Tutelar 2020-2024 realizado no dia 06 de outubro de 2019 ...
ELEITOS

MANOELZINHODAYANE FONTENELERAFAELA BORGESKAROL FROTAADRIAN VIEIRA

SUPLENTES

ANA MARIAJORGEPATRICIA SAMPAIOJOELDA VERASANTONIA REGINA

VIOSA DO CEAR, 07 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 347 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Laysla de Arruda Fontenele Bezerra – Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais) equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Laysla de Arruda Fontenele Bezerra Coordenadora da Aten◊◊o Primria Sade, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais) equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 08 de outubro de 2019, das 08 h s 16h, na cidade de Fortaleza-CE. A mesma ir participar do 5 Ciclo de Capacita◊◊o do Selo UNICEF Edi◊◊o 2017-2020, que acontecer no dia citado acima, no Condomnio Espiritual Uirapuru (CEU), avenida Alberto Craveiro,2222, Castelo Fortaleza- Cear, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0702 10 301 0171 2047 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DA ESTRATGIA - SADE DA FAMLIA - ESF, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 07 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 348 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014:

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA– SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estadia no dia 08 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE. A mesma ir participar do 5 Ciclo de Capacita◊◊o do Selo UNICEF Edi◊◊o 2017-2020, que acontecer no dia citado acima, de 08 as 16 h, no Condomnio Espiritual Uirapuru (CEU), avenida Alberto Craveiro,2222, Castelo Fortaleza- Cear, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 07 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 349 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 08 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Dobl de placa OIN 9400.O referido motorista ir transportar as servidoras Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha Secretria Municipal de Sade e Laysla de Arruda Fontenele Bezerra - Coordenadora da Aten◊◊o Primria Sade, que iro participar do 5 Ciclo de Capacita◊◊o do Selo UNICEF Edi◊◊o 2017-2020, que acontecer no dia citado acima,de 08 as 16 h no Condomnio Espiritual Uirapuru (CEU), avenida Alberto Craveiro,2222, Castelo Fortaleza- Cear, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 07 de outubro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 350/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 09 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0180.O referido motorista, ir transportar a paciente Maria Alvani da Cruz 45 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Hospital Geral de Fortaleza HGF. Saliento que tal paciente portadora de LES - Lpus Eritematoso Sistmico - uma doena inflamatria autoimune, est em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta, na data de 09/10/2019, a partir de 14 h.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 07 de outubro de 2019.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito