SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19100101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019-SEAG/SRP.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
19100101-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
11/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RILAMI FERREIRA DA SILVA –
ME. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊
TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 6.772,00 (SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANK ERICO TAVARES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 1◊
DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19100102-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019-SEAG/SRP.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
19100102-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
11/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SHOPPING PAPELARIA EIRELI –
EPP. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊
TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 14.120,00 (QUATORZE MIL CENTO E VINTE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: NIANDER ISMAEL RAMOS GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 1◊
DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19100103-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019-SEAG/SRP.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
19100103-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
11/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO 04497704351. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊
TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO DE MIRANDA CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 1◊
DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19100104-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019-SEAG/SRP.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
19100104-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
11/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊
ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊
TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.049,00 (CINCO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 1◊
DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 333 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO o servi◊o extraordin◊rio realizado em s◊bados, domingos, feriados e pontos facultativos,ser◊ remunerado com acr◊scimo de 100% (cem por cento) em rela◊◊o ◊ hora normal,de acordo com o artigo 59, Par◊grafo 3◊ da Lei Municipal N◊ 485/2007.
CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE VACINA◊◊O ANTIRR◊BICA, por determina◊◊o do Minist◊rio da Sa◊de, assim considerado caso excepcional, ora promovido em toda jurisdi◊◊o do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, no dia 28 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO que a atua◊◊o destes servidores, ocorrer◊ junto ◊s Unidades B◊sicas de Sa◊de deste munic◊pio, compreendendo a carga hor◊ria di◊ria de 8 horas.
R E S O L V E:
Determinar o pagamento na Folha de Proventos do mês de outubro do corrente ano, horas extras, aos servidores ...
I –
Determinar o pagamento na Folha de Proventos do m◊
s de outubro do corrente ano, horas extras, aos servidores abaixo indicados, ocorridas no m◊
s de setembro do mesmo ano, considerando suas atua◊◊
es funcionais na campanha de vacina◊◊
o antirr◊
bica, nas Unidades B◊
sicas de Sa◊
de deste munic◊
pio.NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Ant◊nio Marciano Ferreira de Sousa***.510.873-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0802Ant◊nio Rodrigues Santana***.294.293-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0803Ant◊nio Ivaldo Figueira de Carvalho***.276.243-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0804Cleuberton Carvalho Gomes***.443.943-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0805Clemilson Vieira de Ara◊jo***.856.883-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0806Elissandro Eliezer Rodrigues***.281.693 -**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0807Francisco Alberto Xavier***.610.473-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0808Francisco Jos◊ Fontenele Magalh◊es***.216.523-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0809Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva***.978.773 -**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de0810Francisco das Chagas Almeida Santos***.935.643-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0811Hermano Tavares da Silva***.150.563-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0812Hercliton Tavares da Silva***.083.193-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0813Paulo S◊rgio Alves da Costa***.102.473-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0814Wagner Alves de Mendon◊a***.123.431-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de08
II – Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, para que adote as medidas cab◊veis para tal pagamento, no c◊lculo das horas extras acima indicadas.
III - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 30 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 334/2019A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa–
MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 01 de outubro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊
s da Central de Regula◊◊
o da Secretaria Municipal de Sa◊
de de Vi◊
osa do Cear◊
, em Transporte Sanit◊
rio Eletivo, que realizar◊
o exames e consultas marcadas para o dia 01/10/2019, conforme anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 30 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria n.◊ 434/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar à Sra. Maria Luciana Carneiro Araújo - Assessora Especial, a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente à 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ◊
Sra. Maria Luciana Carneiro Ara◊
jo - Assessora Especial, a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente ◊
01 (uma) di◊
ria para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 08 de outubro de 2019, para participar do 5 Ciclo de Capacita◊◊
o do Selo UNICEF –
Edi◊◊
o 2017-2020, que acontecer◊
no CEU –
Condom◊
nio Espiritual Uirapuru, localizado na Av. Alberto Craveiro, 2222 –
Castel◊
o.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 30 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊. 435/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a pr◊mio concedida nos termos do art. 114 da Lei Municipal n 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações na ficha funcional do servidor [...] o encerramento do gozo de Licença Prêmio em 29 de setembro de 2019.
I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊
s devidas anota◊◊
es na ficha funcional do servidor GLAYSON BEZERRA VIEIRA, inscrito no C.P.F. sob o n ***.606.333-**, o encerramento do gozo de Licen◊
a Pr◊
mio em 29 de setembro de 2019.II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 30 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 436/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
CONSIDERANDO o teor da decis◊o interlocut◊ria proferida no Agravo de Instrumento n 0626734-33.2019.8.06.0000;
R E S O L V E:
EXCLUIR, a partir de 01 de outubro de 2019, carga horária suplementar de trabalho ao professor ...
I –
EXCLUIR, a partir de 01 de outubro de 2019, carga hor◊
ria suplementar de trabalho ao professor regido pelo Regime Jur◊
dico ◊
nico dos Servidores P◊
blicos do Munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
, conforme abaixo:N◊Nome do Funcion◊rio CPF Escola de Lota◊◊o C/H Suplementar 01Julita Passos de Olivindo***.276.843-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 437/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n 001/2018
CONSIDERANDO, decis◊o liminar nos autos do processo N 0002951- 97.2019.8.06.0182 que tramita na Vara ◊nica da Comarca de Vi◊osa do Cear◊;
CONSIDERANDO a nomea◊◊o da aprovada por meio do Decreto Municipal n 201/2019;
CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado pela servidora em 11 de setembro de 2019;
R E S O L V E:
Proceder à lotação da servidora da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções, a partir de 01 de outubro de 2019 ...
I –
Proceder ◊
lota◊◊
o da servidora da Secretaria Municipal de Educa◊◊
o para exercer suas fun◊◊
es, a partir de 01 de outubro de 2019, de acordo com o quadro abaixo:Nome Cargo Escola de Lota◊◊o F◊tima Gl◊ria SilvaProfessor Classe AE.E.F. Dr. Francisco Mamede de Brito
II – A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊es de acordo com a necessidade e o interesse do servi◊o p◊blico.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de outubro de 2019.
