SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19012804-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCAL Nº 11/2018-SEAG/SRP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19012804-SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCAL N◊
11/2018-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: M.A. COM◊
RCIO DE MATERIAL EL◊
TRICO LTDA. OBJETO: SUPRESS◊
O NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊
O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊
O PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 18 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19092401-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2019-SECIPS.
A SECRET◊
RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19092401-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
08/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL; DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0605 –
DEPTO. DE ASSIST◊
NCIA COMUNIT◊
RIA 08 244 0136 2.037 –
MANUTEN◊◊
O DOS PROGRAMAS DE APOIO AS FAM◊
LIAS CARENTES DO MUNIC◊
PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊
SICA. OBJETO: LOCA◊◊
O DE IM◊
VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊
LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, SENDO O IM◊
VEL RESIDENCIAL A SER LOCADO, LOCALIZADO NA RUA MESSIAS CARNEIRO, N◊
642, BAIRRO S◊
O JOS◊
, NO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, COMPOSTO DE 1 (UMA) VARANDA, 1 (UMA) SALA DE ESTAR, 2 (DOIS) QUARTOS, 1 (UM) BANHEIRO, COZINHA COM SALA DE JANTAR, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS A CAL E COM PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, COM ◊
REA TOTAL DE 65,55 M2. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: MARIA ZENILDA DOS SANTOS ROCHA. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 331/2019A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa–
MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 26 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊
s da Central de Regula◊◊
o da Secretaria Municipal de Sa◊
de de Vi◊
osa do Cear◊
, em Transporte Sanit◊
rio Eletivo, que realizar◊
o exames e consultas marcadas para o dia 26/09/2019, conforme anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 25 de setembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 433/2019 O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.
R E S O L V E:
EXCLUIR, a partir do mês de setembro de 2019, carga horária suplementar de trabalho dos professores regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ...
I –
EXCLUIR, a partir do m◊
s de setembro de 2019, carga hor◊
ria suplementar de trabalho dos professores regidos pelo Regime Jur◊
dico ◊
nico dos Servidores P◊
blicos do Munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
abaixo indicados, at◊
ulterior delibera◊◊
o:Matr◊culaNome do Funcion◊rio CPF Localidade de Lota◊◊o C/H Suplementar 6655Elis◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1008290Francisco S◊rgio Farias Barbosa Filho***.104.153-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10010599Jord◊nia Cardoso Passos***.114.713-** CEI Manoel Jos◊ Borges5013231Marcela Bruna de Oliveira***.498.263-** E.E.F. Monsenhor Carneiro10010974Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1006539Maria Jos◊lia de Brito***.979.772-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos50
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 25 de setembro de 2019.
