Prefeitura de Viçosa do Ceará

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030801-GAB, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2017-GAB.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030801-GAB A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 17030801-GAB, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2017-GAB. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR◊DICA ADMINISTRATIVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2019 ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS CHEFE DE GABINETE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTINUA◊◊O DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

ESTADO DO CEAR◊ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - PREG◊O PRESENCIAL n◊ 13/2019-SEAG/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ dando continuidade ao certame no dia 26 de setembro de 2019, ◊s 09:00h, no endere◊o a Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 24 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA GAB N◊ 328/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a CCIH – Comiss◊o de Controle de Infec◊◊o Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando a Portaria do M.S n◊ 196, de 24 de junho de 1983, instituiu a implanta◊◊o de Comiss◊es de Controle de Infec◊◊o Hospitalar em todos os hospitais do pa◊s, independentemente de sua natureza jur◊dica, e
Considerando a Portaria MS 2.616/98, que regulamenta as a◊◊es de controle de infec◊◊o hospitalar no pa◊s, em substitui◊◊o a Portaria MS 930/92,
RESOLVE:

Altera a CCIH Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará.

Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 241/2019, de 19 de julho de 2019;

Art. 2◊ - Alterar a composi◊◊o da Comiss◊o de Controle de Infec◊◊o Hospitalar do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicado:

Presidente (Membro executor) - Antônia Ocioneiva Cunha de Freitas - CPF: ***.846.143-** – COREN: 511400

Serviço Médico (Membro executor) – Claudio Jose Alves do Nascimento - CPF: ***.633.933-** - CRM: 17.369

Representante da Administração (Membro executor) – Odília Campos Passos - CPF: ***.266.537-** - COREN - 15844

Serviço de Enfermagem (Membro consultor) - Josevânia Aline de Sampaio Arruda - CPF: ***.699.473-** - COREN: 235498

Técnica de Enfermagem (Membro executor) - Maria de Jesus Silva Medeiros - CPF: ***.039.003-** - COREN: 118855

Serviço de Nutrição e Dietética – (Membro consultor) - Eliete Maria de Araújo - CPF: ***.801.203-** – CRN6: 2321

Representante da Farmácia (Membro consultor) - Rosilândia Trajano Bandeira - CPF: ***.085.323-** – CRF/CE: 3113

Serviço de Lavanderia e Higienização (Membro executor) - Maria Francione da Rocha - CPF: ***.912.483-**.

Secretaria – Marisa Fontenele Magalhães - CPF: ***.659.163-**.

Art. 3◊ - Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 24 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA GAB N◊ 329/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a equipe de Controle, Avalia◊◊o e Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio,
RESOLVE:

Altera a equipe de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará.

Art. 1◊ - Revogar a Portaria n◊ 256/2019, de 02 de agosto de 2019;

Art. 2◊ - Alterar a composi◊◊o da equipe de Controle, Avalia◊◊o e Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, composta dos membros abaixo indicado:

Clim◊rio Xavier Martins – M◊dico Auditor/Autorizador – CPF: ***.709.223-** CRM – 6261.

Juliano Figueira Fontenele – Coordenador do Controle e Avalia◊◊o – CPF: ***.944.883-**.

Louise Sousa Mapurunga – Controlador Espec◊fico do Sistema de Informa◊◊es do SUS – CPF: ***.161.443-**.

Maria Claudeneide de Oliveira Tavares Co◊lho – Coordenadora da Central de Marca◊◊o e Regula◊◊o - CPF: ***.124.963-**.

Geislane Malry Pereira S◊rio Magalh◊es – Assistente Social – CPF: ***.988.043-** Cress:10.754.

Francisca Germana Carvalho Costa – Assistente Administrativo – CPF: ***.280.653-**

Antonia Patr◊cia de Souza Borges – Assistente Administrativo - CPF: ***.082.093-**.

Art. 3◊ - Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 24 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 330/2019 -
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 25 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMG 8259.O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Deivisson dos Santos Leandro – 08 anos , do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza. Saliento que tal paciente ◊ portador de Osteog◊nese Imperfeita (Ossos de vidro),est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, foi v◊tima de queda de uma cama, vindo a fraturar os 02 membros inferiores, devendo comparecer ao referido Hospital, na data de 25/09/2019, a partir de 07 h, para uma consulta com o especialista ortopedista ( Dr. Alberto Matos) e procedimentos cab◊veis.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 24 de setembro 2019.

NÚMERO: 310/2019

Ano IV Edição Nº CCCX de 25 de Setembro de 2019

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