Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SEAG, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 17030701-SEAG, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SECIPS, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 17030701-SECIPS, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 17030701-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 17030701-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 02/2017-SEAG.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SA◊DE, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 17030701-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 02/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA - ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 10 (DEZ) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17030701- SEAG RESULTANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017-SEAG

EXTRATO DE PUBLICA◊◊O DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SEAG O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701- SEAG RESULTANTES DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2017-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME OBJETO: ALTERA◊◊O DOS VALORES UNIT◊RIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE MAR◊O/2018 A MAR◊O/2019 PARA A CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE, FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUI◊◊O FEDERAL E ART. 65, INCISO II, AL◊NEA “D”, DA LEI N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊, EM 30 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17030701-SECIPS RESULTANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017-SEAG

EXTRATO DE PUBLICA◊◊O DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SECIPS O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SECIPS RESULTANTES DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2017-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME OBJETO: ALTERA◊◊O DOS VALORES UNIT◊RIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE MAR◊O/2018 A MAR◊O/2019 PARA A CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE, FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUI◊◊O FEDERAL E ART. 65, INCISO II, AL◊NEA “D”, DA LEI N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊, EM 30 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17030701-SEDUC RESULTANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017-SEAG

EXTRATO DE PUBLICA◊◊O DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SEDUC O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SEDUC RESULTANTES DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2017-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME OBJETO: ALTERA◊◊O DOS VALORES UNIT◊RIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE MAR◊O/2018 A MAR◊O/2019 PARA A CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE, FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUI◊◊O FEDERAL E ART. 65, INCISO II, AL◊NEA “D”, DA LEI N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊, EM 30 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17030701-SESA RESULTANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017-SEAG

EXTRATO DE PUBLICA◊◊O DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SESA O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17030701-SESA RESULTANTES DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2017-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: F J A HOLANDA ASSESSORIA – ME OBJETO: ALTERA◊◊O DOS VALORES UNIT◊RIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGPM DE MAR◊O/2018 A MAR◊O/2019 PARA A CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM LICITA◊◊ES E CONTRATOS P◊BLICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SA◊DE, DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE, FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUI◊◊O FEDERAL E ART. 65, INCISO II, AL◊NEA “D”, DA LEI N 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊, EM 30 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA ..

SECRETARIA DE EDUCA◊◊O EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O CHAMADA P◊BLICA N◊ 02/2019-SEDUC. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE, VENCEDORES: 1) ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DA BARRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 00.910.897/0001-90, CLASSIFICADO COM O VALOR DE R$ 457.934,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); 2) ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I INSCRITA NO CNPJ SOB O N 13.052.176/0001-39, CLASSIFICADO COM O VALOR DE R$ 140.023,41 (CENTO E QUARENTA MIL E VINTE TR◊S REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); 3) ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS MORADORES DO SITIO RIACHO INSCRITA NO CNPJ SOB O N 19.716.837/0001-60, CLASSIFICADO COM O VALOR TOTAL DE R$ 33.653,60 (TRINTA E TR◊S MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TR◊S REAIS E SESSENTA CENTAVOS); E DOS AGRICULTORES FAMILIAR INDIVIDUAL: 4) LOURIVAL ROQUE MARIANO, CPF SOB N.◊ 015.654.053-31, CLASSIFICADO COM O VALOR DE R$ 15.391,20 (QUINZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE REABERTURA DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLUSAS, FARDAMENTO E MATERIAL DE EPI ...

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados adendo ao Edital do PREG◊O PRESENCIAL n◊ 15/2019-SEAG/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE BLUSAS, FARDAMENTO E MATERIAL DE EPI, fica adiada a abertura de 26.09.2019, as 09:00hs para 08 de outubro de 2019, as 09:00hs as altera◊◊es estar◊o ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 23 de setembro de 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 18/2019/VI◊OSA-PREV
Autoriza o pagamento pela presta◊◊o de servi◊o em jornada extraordin◊ria complementar, com remunera◊◊o no m◊s de SETEMBRO/2019 por servidores que prestam servi◊o no SEMPE para realiza◊◊o de exames m◊dicos periciais.
A Diretoria executiva do Fundo de Previd◊ncia do RPPS do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ - VI◊OSA-PREV, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelos 1◊ e 2◊ do Art. 12 da Lei Municipal 489/2007 e Decreto 209/2015, de 02 de dezembro de 2015, c/c o Art. 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos perito de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;
CONSIDERANDO o disposto no 2◊ do Art. 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais, que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.
RESOLVE:

Autoriza o pagamento pela prestação de serviço em jornada extraordinária complementar, com remuneração no mês de SETEMBRO/2019 por servidores que prestam serviço no SEMPE para realização de exames médicos periciais.

Art. 1◊ - Remunerar os m◊dicos peritos abaixo discriminados atrav◊s de horas extraordin◊rias, exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMIC◊LIAR/HOSPITALAR em atendimento aos segurados do VI◊OSA-PREV, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias.

I – O limite acumulado de horas extras prestadas ser◊ de duas horas di◊rias, podendo ultrapassar esse limite di◊rio justificado pela natureza do servi◊o de exame m◊dico pericial ter rela◊◊o com doen◊a incapacitante dos servidores p◊blicos municipais e serem imprevis◊veis, n◊o podem ter interrup◊◊es no atendimento respeitando o prazo disposto em Ato legal para prosseguimento do processo administrativo.

II – O servi◊o extraordin◊rio poder◊ ser realizado de segunda a sexta-feira, por agendamento pr◊vio , exclu◊do os feriados, sem preju◊zo das atividades desempenhadas pelos servidores nas unidades em que est◊o lotados.

Art. 2◊ - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes no Art. 1◊, inciso II, “a” e “b”, ser◊o oriundos da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 1501 09 272 0037 2.135 FUNDO DE PREVID◊NCIA DO MUNIC◊PIO, elemento de despesa: 3.1.90.11.00 vec. Vantagens fixa pessoal civil, e os recursos financeiros correr◊o por conta do Fundo de Previd◊ncia Municipal.

Art. 3◊ - Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa Do Cear◊, em 23 de setembro de 2019.

MEM◊RIA DE C◊LCULO

HORAS EXTRAORDIN◊RIA

ATO CONCESS◊RIO: PORTARIA N◊ 18/2019/VI◊OSA-PREV

SETEMBRO/2019

1.M◊DICA PERITA: HELENA DE FREITAS DIAS – MEMBRA DA JUNTA M◊DICA OFICIAL DO SERVI◊O DE PER◊CIA M◊DICA.

REMUNERA◊◊O DO CARGO EFETIVO: 18.909,68/160+50%=177,27

HORAS EXTRAS ACUMULADAS: (PER◊CIAS NO SEMPE)

R$: 177,27 X 07 = R$: 1.240,89 (MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

2.M◊DICO PERITO: CLIM◊RIO XAVIER MARTINS - PRESIDENTE DA JUNTA M◊DICA OFICIAL DO SERVI◊O DE PER◊CIA M◊DICA.

REMUNERA◊◊O DO CARGO EFETIVO: 5.461,33/32+50%=255,99

HORAS EXTRAS ACUMULADAS:(PER◊CIAS NO SEMPE)

R$: 255,99 X 35 = R$: 8.959,65 (OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 327/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 24 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 24/09/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 23 de setembro de 2019.

NÚMERO: 309/2019

Ano IV Edição Nº CCCIX de 24 de Setembro de 2019

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