Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18052501 SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018-SEINFRA.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18052501 – SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 04/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA REFORMA DAS PRA◊AS FELIPE CAMAR◊O, RUA AFONSO ROCHA, E MARECHAL BEZERRIL FONTENELE, RUA JOS◊ SIQUEIRA, NA SEDE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-PT 078/SCIDADES/2018 PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: EPIFANIO JOSE ALMEIDA E SILVA JUNIOR VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE MAIO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA .

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18052501-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 04/2018-SEINFRA.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 18052501-SEINFRA A SECRET◊RIO GERAL DE INFRA ESTRUTURADA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18052501-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS 04/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 02.288.742/0001-90 OBJETO: SUPRESS◊O DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA DAS PRA◊AS FELIPE CAMAR◊O, RUA AFONSO ROCHA, E MARECHAL BEZERRIL FONTENELE, RUA JOS◊ SIQUEIRA, NA SEDE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-PT 078/SCIDADES/2018. VALOR SUPRIMIDO: R$ 68.165,74 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) VALOR DO CONTRATADO AP◊S A SUPRESS◊O: R$ 494.254,02 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: EPIFANIO JOSE ALMEIDA E SILVA JUNIOR VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 16 DE SETEMBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18052501-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS 04/2018-SEINFRA.

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N 18052501-SEINFRA O SECRET◊RIO GERAL DE INFRA ESTRUTURADA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18052501-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS 04/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 10.697.540/0001-20 OBJETO: ACR◊SCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA REFORMA DAS PRA◊AS FELIPE CAMAR◊O, RUA AFONSO ROCHA, E MARECHAL BEZERRIL FONTENELE, RUA JOS◊ SIQUEIRA, NA SEDE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-PT 078/SCIDADES/2018. VALOR ACRESCIDO: R$ 65.033,03 (SESSENTA E CINCO MIL E TRINTA E TR◊S REAIS E TR◊S CENTAVOS). VALOR DO CONTRATADO AP◊S O ACRESCIMO: R$ 559.287,05 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: EPIFANIO JOSE ALMEIDA E SILVA JUNIOR VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE SETEMBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCIS◊O CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18122701-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018-SETUR ...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DE RESCIS◊O DO CONTRATO N◊ 18122701-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCIS◊O AO CONTRATO DE PERMISS◊O DE USO DO PONTO COMERCIAL – ITEM 09 – LOJA DE ARTESANATO 02, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NO POLO TUR◊STICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO C◊U, NA SEDE DESTE MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊/CE, COM UMA ◊REA TOTAL CONSTRU◊DA DE 20,44M◊ (VINTE V◊RGULA QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS). CONTRATADA: GENIVAN SILVA DE LIMA 90498542300. RESPONS◊VEL PELA CONTRATADA: GENIVAN SILVA DE LIMA. ASSINA PELO CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CL◊USULA D◊CIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 19 DE SETEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19091801-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2019-SECIPS ...

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19091801-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 07/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0605 – DEPTO. DE ASSIST◊NCIA COMUNIT◊RIA 08 244 0136 2.037 – MANUTEN◊◊O DOS PROGRAMAS DE APOIO AS FAM◊LIAS CARENTES DO MUNIC◊PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, SENDO O IM◊VEL RESIDENCIAL A SER LOCADO, LOCALIZADO NA RUA TRAVESSA LAMARTINE NOGUEIRA 2, N◊ 157, BAIRRO S◊O JOS◊, NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, COMPOSTO DE 1 (UMA) SALA DE ESTAR, 2 (DOIS) QUARTOS, 1 (UM) BANHEIRO E COZINHA COM SALA DE JANTAR, COM PAREDES DE ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS A CAL E COM PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, COM ◊REA TOTAL DE 63,27M2. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: ANT◊NIO DE OLIVEIRA SOUSA. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 07 de outubro de 2018, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 16/2019-SEAG/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE LIMPEZA. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes , no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 20 de setembro de 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 79 - 2019
A Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Daniela Rufino da Cunha Secretária da Cidadania e Promoção Social, a quantia de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Daniela Rufino da Cunha – Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social, a quantia de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza-Ce no dia 18 de setembro de 2019, onde participar◊ de uma reuni◊o para tratar dos preparativos da elei◊◊o para Conselho Tutelar do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que acontecer◊ na Secretaria de Treinamentos TER – CE – Sala de Treinamentos - 1 andar - rua: Jaime Ben◊volo, 21, centro Fortaleza/CE.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0601 08 122 0329 2.023 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de setembro de 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N◊ 80 - 2019
A Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Everaldo Oliveira Alves - Motorista, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Everaldo Oliveira Alves - Motorista, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza - Ce no dia 18 de setembro de 2019, onde levar◊ a Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social a Sra. Daniela Rufino da Cunha, para uma reuni◊o onde tratar◊ dos preparativos da elei◊◊o do Conselho Tutelar do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊. Os mesmos ir◊o no ve◊culo SPIN, com placa OIB 1830.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de setembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊. 210/2019 DE 18 SETEMBRO DE 2019
Decreta a Promo◊◊o de servidores da Guarda Civil Municipal e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI da Lei Org◊nica do Munic◊pio combinado com do teor da Lei Municipal n.◊ 726/2019, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a progress◊o e a promo◊◊o dos servidores da Guarda Municipal de Vi◊osa do Cear◊
Considerando a Ata de Promo◊◊o e o Relat◊rio da Comiss◊o de Promo◊◊o da Guarda Civil Municipal de Vi◊osa do Cear◊, acostado ao Of◊cio n◊ 003/2019-CP/GCMVC, datado de 05 de setembro de 2019, da lavra do Presidente da Comiss◊o de Promo◊◊o o Sr. Francisco da Silva Pereira;
Considerando o disposto no art. 3◊, I e II, art. 4◊ IV e art. 28 e seguintes da Lei 726/2019 de 16 de abril de 2019;
Considerando, ainda, o Parecer n◊ 208/2019 da Procuradoria Geral do Munic◊pio recomendando a homologa◊◊o do Relat◊rio da Comiss◊o de Promo◊◊o da Guarda Civil Municipal de Vi◊osa do Cear◊.
DECRETA:

Decreta a Promoção de servidores da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Art. 1◊ – A promo◊◊o ao cargo de Subinspetor dos Guardas Civis Municipais de Vi◊osa do Cear◊ abaixo relacionados:

N◊GUARDACPFMAT. FUNCIONAL01Dion◊sio Ara◊jo de Morais***.737.083-**638402Francisco da Silva Pereira***.486.773-**638903Suely Miranda de Sousa Carneiro***.462.273-**639104Jurandir Vieira de Ara◊jo***.707.313-**639305Jo◊lio Marques Cardoso***.034.113.**639406Ant◊nio Muniz de Carvalho***.542.333-**6396

Art. 2◊ – A promo◊◊o ao cargo de Guarda 1◊ Classe dos Guardas Civis Municipais de Vi◊osa do Cear◊ abaixo relacionados:

N◊GUARDACPFMAT. FUNCIONAL01M◊rcio Vasconcelos de Arruda***.365.313-**640202Ricardo Alexandre Magalh◊es Vasconcelos***.119.603-**640303Ronaldo Adriano da Silva***.245.583-**640504Francinilton Rodrigues de Carvalho***.530.123-**640405Valdemiro Oliveira Ferreira***.508.043-**643406Francisco das Chagas da Silva***.801.533-**640607Jo◊o Batista de Carvalho Pereira***.461.603-**640708Mois◊s Santos Silva***.045.903-**640809Jusc◊lia Vieira de Ara◊jo***.842.953-**641410Jos◊ S◊rgio Evaristo Teixeira***.053.903-**641511Angilberto Sousa Alves***.520.103-**641612Cristiniano Rocha da Soledade***.752.993-**641713Jorge Oliveira Passos***.290.243-**642014Carlos Henrique Feitosa de Amorim;***.738.303-**642115Paulo S◊rgio Rodrigues de Oliveira;***.166.303-**642216Iraldo Fontenele de Brito;***.418.403-**642417Manoel Castelo Branco Ribeiro***.912.833-**642518Francisco Jos◊ Tomaz de Oliveira***.401.003-**642719Adail Brito de Sousa***.009.863-**642620Her◊clito Tavares da Silva***.293.773-**642821Eduardo Cardoso da Silva Neto***.944.303-**643122F◊bio Freire Carneiro***.615.243-**643023Ant◊nio Francisco Carneiro Maia***.550.123-**643224Lucas Carvalho Pereira***.393.793-**886425Francisco H◊lio Silva de Medeiros***.435.093-**885926Francisco das Chagas de Carvalho***.071.673-**8858

Art. 3◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de setembro de 2019.

NÚMERO: 308/2019

Ano IV Edição Nº CCCVIII de 23 de Setembro de 2019

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