Diário oficial

NÚMERO: 294/2019

Ano IV Edição Nº CCXCIV de 03 de Setembro de 2019

03/09/2019 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18122101-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL – ITEM 06 ...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DE RESCISO DO CONTRATO N 18122101-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGO PRESENCIAL N 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISO AO CONTRATO DE PERMISSO DE USO DO PONTO COMERCIAL ITEM 06 LANCHONETE 03, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NO POLO TURSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CU, NA SEDE DESTE MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE, COM UMA REA TOTAL CONSTRUDA DE 32M (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS) CONTRATADA: ANA LETICIA GONCALVES LIMA LOPES 60619782358 RESPONSVEL PELA CONTRATADA: ANA LETICIA GONCALVES LIMA LOPES ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CLUSULA DCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIOSA DO CEAR CE, 29 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18122602-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL – ITEM 02 ...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DE RESCISO DO CONTRATO N 18122602-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGO PRESENCIAL N 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISO AO CONTRATO DE PERMISSO DE USO DO PONTO COMERCIAL ITEM 02 LANCHONETE 01, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NO POLO TURSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CU, NA SEDE DESTE MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE, COM UMA REA TOTAL CONSTRUDA DE 32M (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS) CONTRATADA: SARA BATISTA FERREIRA FERNANDO 05700538709 RESPONSVEL PELA CONTRATADA: SARA BATISTA FERREIRA FERNANDO ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CLUSULA DCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIOSA DO CEAR CE, 29 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18122702-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DO PONTO COMERCIAL – ITEM 04 ...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DE RESCISO DO CONTRATO N 18122702-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGO PRESENCIAL N 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISO AO CONTRATO DE PERMISSO DE USO DO PONTO COMERCIAL ITEM 04 PIZZARIA, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NO POLO TURSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CU, NA SEDE DESTE MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE, COM UMA REA TOTAL CONSTRUDA DE 32M (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS) CONTRATADA: MAYR CALDAS MAPURUNGA SAMPAIO 01312939311 RESPONSVEL PELA CONTRATADA: MAYR CALDAS MAPURUNGA SAMPAIO ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CLUSULA DCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIOSA DO CEAR CE, 29 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 292/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 03 de setembro de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 03/09/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 02 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 293/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 05 de setembro de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 05/09/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 02 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 294/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 10 de setembro de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 10/09/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 02 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 295/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 12 de setembro de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 12/09/2019, conforme lista em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 02 de setembro de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 296/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 03 de setembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 03/09/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 02 de setembro de 2019.

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