Diário oficial

NÚMERO: 289/2019

Ano IV Edição Nº CCLXXXIX de 27 de Agosto de 2019

27/08/2019 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19032601 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEDUC.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 19032601 - SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19032601 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PBLICA N. 001/2019 - SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNITRIA DA BARRA OBJETO: PRORROGA◊◊O DO TERMO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATRIO SUPRAMENCIONADO, CUJO OBJETO A AQUISI◊◊O DE GNEROS ALIMENTCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- CE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCA◊◊O BSICA PBLICA, VERBA FNDE/PNAE, 1 SEMESTRE DE 2019. PRAZO DE VIGNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA AT 26 DE SETEMBRO DE 2019. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES CONTRATADA: LUCIANO SILVA DE SOUSA VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19032603 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEDUC.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 19032603 - SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19032603 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PBLICA N. 001/2019 - SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNITRIA DOS MORADORES DO STIO RIACHO OBJETO: PRORROGA◊◊O DO TERMO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATRIO SUPRAMENCIONADO, CUJO OBJETO A AQUISI◊◊O DE GNEROS ALIMENTCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- CE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCA◊◊O BSICA PBLICA, VERBA FNDE/PNAE, 1 SEMESTRE DE 2019. PRAZO DE VIGNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA AT 26 DE SETEMBRO DE 2019. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES CONTRATADA: SIMONE MARIA DA SILVA VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19032602 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEDUC.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 19032602 - SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19032602 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PBLICA N. 001/2019 - SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNITRIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I OBJETO: PRORROGA◊◊O DO TERMO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATRIO SUPRAMENCIONADO, CUJO OBJETO A AQUISI◊◊O DE GNEROS ALIMENTCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- CE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCA◊◊O BSICA PBLICA, VERBA FNDE/PNAE, 1 SEMESTRE DE 2019. PRAZO DE VIGNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA AT 26 DE SETEMBRO DE 2019. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES CONTRATADA: CELIO LIBERATO DOS SANTOS VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19032604 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019 - SEDUC.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 19032604 - SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19032604 - SEDUC, DECORRENTE DA CHAMADA PBLICA N. 001/2019 - SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: LOURIVAL ROQUE MARIANO OBJETO: PRORROGA◊◊O DO TERMO CONTRATUAL RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATRIO SUPRAMENCIONADO, CUJO OBJETO A AQUISI◊◊O DE GNEROS ALIMENTCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR- CE, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCA◊◊O BSICA PBLICA, VERBA FNDE/PNAE, 1 SEMESTRE DE 2019. PRAZO DE VIGNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA AT 26 DE SETEMBRO DE 2019. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES CONTRATADA: LOURIVAL ROQUE MARIANO VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19082601-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2019-SECIPS ...
A SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 19082601-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 06/2019-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0605 DEPTO. DE ASSISTNCIA COMUNITRIA 08 244 0136 2.037 MANUTEN◊◊O DOS PROGRAMAS DE APOIO AS FAMLIAS CARENTES DO MUNICPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FSICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS, SENDO UM IMVEL RESIDENCIAL A SER LOCADO, LOCALIZADO NA RUA ANTNIO MOACIR RIBEIRO DA SILVA, SMS 97, STIO OLARIA, NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, COMPOSTO DE 01 (UMA) SALA, 01 (UMA) SALA DE ESTAR, 02 (DOIS) QUARTOS, 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UMA) COZINHA, COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADAS E PINTADAS A CAL, COM PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, COM UMA REA TOTAL DE 86,36 M2. VIGNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: SEBASTIO DOS NAVEGANTES MAGALHES. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIOSA DO CEAR-CE, 22 DE MAIO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18082401-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2018-SECIPS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18082401-SECIPS A SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18082401-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 03/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE 01 (UM) IMVEL SITUADO NA RUA JOO BATISTA LEAL, N 694, BAIRRO SO JOS, VIOSA DO CEAR, PARA SERVIR DE ABRIGO A FAMLIA DA SRA. LUZIA MARIA GOMES LIMA, CPF N 874.051.803-53, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: MARIA BETNIA DA SILVA FERREIRA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR-CE, 23 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18082701-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2018-SECIPS ...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18082701-SECIPS A SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18082701-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 09/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE 01 (UM) IMVEL SITUADO NA RUA MESTRE FACUNDES, 65, DISTRITO DE QUATIGUABA, VIOSA DO CEAR, PARA SERVIR DE ABRIGO A FAMLIA DA SRA. MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS, CPF N 018.366.283-07, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: AUREA MARIA SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR-CE, 23 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18082702-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2018-SECIPS ...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18082702-SECIPS A SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 18082702-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 10/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE 01 (UM) IMVEL SITUADO NO DISTRITO DE QUATIGUABA, 105, ZONA RURAL, VIOSA DO CEAR, PARA SERVIR DE ABRIGO FAMLIA DA SRA. KELVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CPF N 085.758.053-12, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA SOARES DOS SANTOS CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR-CE, 23 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N? 06/2019-SECIPS ...
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N 06/2019-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SECRETRIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISSO DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAMLIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS FAVORECIDO: SEBASTIO DOS NAVEGANTES MAGALHES, VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PERODO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVA SECRETRIA. VIOSA DO CEAR- CE, 26 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no prximo dia 10 de setembro de 2019, s 09:00h, estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO PRESENCIAL n 13/2019-SEAG/SRP, cujo objeto o REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS. O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes , no horrio de 08:00 s 12:00h e de 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 26 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 285 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOACKLONN HEREC RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOACKLONN HEREC RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na madrugada do dia 26 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduziu o veculo Ambulncia de placa OII 0180, atendendo a uma solicita◊◊o de emergncia do Hospital e Maternidade Municipal de Viosa do Cear , para transferir a menor Luiza Helena Arajo Silva 01 ano e 08 meses,por ter engolido uma pilha de carro a controle remoto, que se encontra alojada na regio do esfago, conforme RX de Trax,ao Instituto Dr. Jos Frota - IJF Fortaleza, para tratamento especializado e possvel cirurgia , na data de 26/08/019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 26 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 286/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 27 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 27/08/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 26 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 286/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 27 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 27/08/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 26 de agosto de 2019.

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