Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA USINA DE ASFÁLTO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 04/2019-SEINFRA O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N 04/2019-SEINFRA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL◊TRICA PARA USINA DE ASF◊LTO DE VI◊OSA DO CEAR◊. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERG◊TICA DO CEAR◊ (ENEL), CNPJ 07.047.251/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO XXII, DO ART. 24 DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA E RATIFICADA PELO SR. SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 01/2019-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 01/2019-SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELA SRA. SECRET◊RIA DE SA◊DE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 01/2019-SESA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL◊TRICA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERG◊TICA DO CEAR◊ (ENEL), CNPJ 07.047.251/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO XXII, DO ART. 24 DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIA DE SA◊DE E RATIFICADA PELA SRA. SECRET◊RIA DE SA◊DE. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2019-SESA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MÓVEIS E MATERIAL DE CONSUMO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE ...

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ 01/2019-SESA, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, M◊VEIS E MATERIAL DE CONSUMO, JUNTO A SECRETARIA DE S◊UDE, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 04 de setembro de 2019, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 08:10h, a disputa de lances ser◊ a partir das 14:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 21 de agosto de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 186/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
“Torna sem efeito o ato de nomea◊◊o de servidores p◊blicos que n◊o tomaram posse ou n◊o entraram em exerc◊cio e d◊ outras provid◊ncias
O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEARA, Estado do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelos incisos VI, do art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, e:
Considerando o Decreto n◊ 127/2019 que disp◊s sobre a nomea◊◊o e convoca◊◊o dos Servidores P◊blicos Municipais aprovados no Concurso P◊blico n◊ 01/2018;
Considerando o Oficio n◊ 652/2019 SEDUC, informando o rol de servidores que lograram ◊xito no certame, que n◊o foram empossados ou que n◊o entraram em exerc◊cio nas respectivas escolas de lota◊◊o;
Considerando o permissivo legal exarado no art. 14◊, 1◊ e 2◊ da Lei 485 de 2007 que estabelece que ser◊ tornado sem efeito o ato nomea◊◊o em caso de n◊o ocorrer o exerc◊cio no prazo legal;
Considerando a S◊mula 473 do Supremo Tribunal Federal que reconhece o pode/dever da administra◊◊o em revogar seus pr◊prios atos por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade;
Considerando, ainda, o Parecer n◊ 186/2019 da Procuradoria Geral do Munic◊pio recomendado a anula◊◊o da nomea◊◊o dos servidores em tela.
DECRETA:

Torna sem efeito o ato de nomeação de servidores públicos que não tomaram posse ou não entraram em exercício e dá outras providências.

Art. 1◊ - TORNAR SEM EFEITO a nomea◊◊o da servidora TERESINHA DE JESUS MARANH◊O, n◊ de inscri◊◊o: 158010217, e da servidora VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS, n◊ de inscri◊◊o: 108014833.

Art. 2◊ - Determinar a Secretaria de Administra◊◊o Geral para providenciar os expedientes necess◊rios e, ato continuo promover a convoca◊◊o do demais aprovados no certame.

Art. 3◊ - Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 20 DE AGOSTO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 187/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
“Disp◊e sobre a nomea◊◊o e convoca◊◊o de servidores aprovados em concurso p◊blico de provas e t◊tulos objeto do Edital n◊ 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, considerando as disposi◊◊es da Constitui◊◊o Federal, da Lei Org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, Leis Municipais e Edital do Concurso n◊ 001/2018 e altera◊◊es, e tendo em vista o resultado final do Concurso P◊blico homologado pelo Decreto Municipal n◊ 074/2019;
DECRETA:

Dispõe sobre a nomeação e convocação de servidores aprovados em concurso público de provas e títulos objeto do Edital nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Viçosa do Ceará, e dá outr

Art. 1◊. Resolve alterar o anexo VI do Decreto N◊181 de 19 de agosto de 2019, acrescentando a candidata MARIA ALINE DA SILVA VERAS, conforme anexo acostado.

Art. 2◊. Ficam desde j◊ convocados os senhores nomeados a comparecerem a solenidade coletiva de posse a se realizar no dia 22 de agosto de 2019, ◊s 15 horas na Prefeitura - Solar da Marcela - localizada na Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa, N◊ 322, Centro - Vi◊osa do Cear◊.

Art. 3◊. N◊o comparecendo o nomeado ◊ solenidade de posse de que trata o artigo anterior, dar-se-◊ a posse no prazo de at◊ 10(dez) dias contados da data de publica◊◊o deste decreto, na forma do disposto no art. 13, 1◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.

Art. 4◊. Ser◊ tornado sem efeito o ato de nomea◊◊o, se n◊o ocorrer a posse e o exerc◊cio nos prazos legais, consoante disposi◊◊o do art. 14, 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.

Art. 5◊. Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-◊o ao Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ - CE, inclusive quanto ◊s atribui◊◊es e vencimentos nesta legisla◊◊o estabelecida.

Art. 6◊. A denomina◊◊o, classe e vencimentos dos cargos efetivos, est◊o estabelecidos no Edital n◊ 001/2018 do Concurso P◊blico e na Lei Municipal N◊ 485/2007.

Art. 7◊. Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 21 DE AGOSTO DE 2019.

ANEXO VI

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158008252JULIETE NASCIMENTO LOPES04/10/1989PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO294º158001226MARIA ALINE DA SILVA VERAS19/03/1990PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO295º158015003FRANCISCA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO02/12/1991PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO296º158010550REJANE OLIVEIRA DA SILVA21/04/1993PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO298º158004343RHAYNE FIGUEIRA DE AGUIAR22/04/1994PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO299º158014622IVANETE ROCHA DE OLIVEIRA29/05/1983PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO301º158014251FRANCIMAR DE CARVALHO23/01/1979PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO303º158018344LILENE GOMES DA SILVA SOUZA02/05/1970PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO305º158009914ANTONIO VERAS DA SILVA08/01/1971PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO306º158015161JULIANA ARAUJO DA ROCHA11/08/1985PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO307º158016524EZEQUIEL SILVA DE SA24/03/1991PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO310º158010931GERLANDIA ARAUJO DA SILVA12/03/1994PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO311º158008251ANTONIO GEOVANIO PINHEIRO15/12/1994PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO312º158014841MARIANA RODRIGUES DE SOUSA27/05/1995PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO313º158010690KARINA LOIOLA MAPURUNGA21/09/1972PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO314º158008257FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA01/08/1989PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO315º158015318JULIANA MACHADO MAGALHAES09/07/1990PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO316º158007873ANDREZA PEREIRA COSTA15/10/1992PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO317º158005833MARIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA19/04/1988PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO318º158014088NESIANE FONTENELE DA SILVA23/11/1995PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO320º158014378MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA26/03/1974PROFESSOR CLASSE (A) - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO321º

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊. 188/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
“Disp◊e sobre a DEMISS◊O de servidor efetivo em raz◊o de Processo Administrativo Disciplinar apurado e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio, Art. 145, inciso VI e Art. 131 da Lei Municipal n◊. 485/2007.
Considerando o relat◊rio conclusivo junto ao Processo Administrativo Disciplinar n◊ 001/2019, oriundo da d. Comiss◊o Processante, que relata cometimento de CONDUTA ESCANDALOSA E INCONTIN◊NCIA P◊BLICA por parte do Servidor investigado, incidindo no art. 131 caput, combinado com inciso VI do artigo 145 da Lei Municipal n◊ 485/2007, em que observou-se os princ◊pios constitucionais da ampla defesa e do contradit◊rio;
Considerando o Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio favor◊vel ◊ DEMISS◊O do Servidor em quest◊o;
Considerando, por fim, o disposto no artigo 153 da Lei Municipal n◊. 485/2007, que disp◊e sobre o Estatuto dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊;
DECRETA:

Dispõe sobre a DEMISSÃO de servidor efetivo em razão de Processo Administrativo Disciplinar apurado e dá outras providências.

Art. 1◊ – Determino a DEMISS◊O do Servidor P◊blico Municipal C◊SAR AUGUSTO MUNIZ FREIRE, matr◊cula funcional 11923, ocupante do cargo de M◊DICO, lotado na Secretaria de Sa◊de do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 2◊ –Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 21 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria n.◊ 403/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Márcio José Alves da Silva COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. M◊rcio Jos◊ Alves da Silva – COORDENADOR GERAL DE CONV◊NIOS, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 22 de agosto de 2019 em Fortaleza/CE, para participar da Bienal Internacional do Livro do Cear◊, que ser◊ realizada no Centro de Eventos do Cear◊, situado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 21 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria n.◊ 404/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. José do Egito Farias Alves Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ do Egito Farias Alves – Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de deslocamento no trajeto Vi◊osa/Fortaleza/Vi◊osa no dia 22 de agosto de 2019, onde o mesmo conduzir◊ a Dobl◊ de placas OIN- 9400, transportando o servidor M◊rcio Jos◊ Alves da Silva, que ir◊ participar da Bienal Internacional do Livro do Cear◊, que ser◊ realizada no Centro de Eventos do Cear◊, situado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 21 de agosto de 2019.

NÚMERO: 286/2019

Ano IV Edição Nº CCLXXXVI de 22 de Agosto de 2019

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