SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080807-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080807-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO – ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.585,00 (UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080808-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080808-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO – ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 13.885,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080809-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080809-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO – ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 28.501,50 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080810-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080810-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO – ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 15.127,50 (QUINZE MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080811-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080811-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: PAPELARIA GR◊FICA TAVARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.151,50 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO BARROS TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080812-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080812-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: PAPELARIA GR◊FICA TAVARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 11.943,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TR◊S REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO BARROS TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080813-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080813-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: PAPELARIA GR◊FICA TAVARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 34.524,00 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO BARROS TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19080814-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19080814-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 07/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: PAPELARIA GR◊FICA TAVARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E SERVI◊OS GR◊FICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 10.789,00 (DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO BARROS TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 08 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SESA.
SECRETARIA DE SA◊DE EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2019-SESA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR E ALIMENTA◊◊O ENTERAL. VENCEDORES: 1) MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N◊ 05.199.870/0001-55, COM VALOR TOTAL DE R$ 18.395,88 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); E 2) PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME, CNPJ N◊ 18.545.564/0001-75, COM VALOR TOTAL DE R$ 125.650,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 144.045,88 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE. DATA: 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19010801-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SESA ...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 19010801-SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19010801-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LABORAT◊RIO DE AN◊LISES CL◊NICAS DE VI◊OSA DO CEAR◊ LTDA. OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE EXAMES LABORATORIAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 5.399,01 (CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). ASSINA PELA CONTRATADA: ROS◊NGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19010802-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SESA ...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 19010802-SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19010802-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LABORAT◊RIO DE AN◊LISES CL◊NICAS DE VI◊OSA DO CEAR◊ LTDA. OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE EXAMES LABORATORIAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 1.250,34 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ROS◊NGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19010803-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018-SESA ...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 19010803-SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19010803-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2018-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LABORAT◊RIO DE AN◊LISES CL◊NICAS DE VI◊OSA DO CEAR◊ LTDA. OBJETO: ACR◊SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE EXAMES LABORATORIAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 1.250,34 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ROS◊NGELA PONTES DE AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19082001 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19082001 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR E ALIMENTA◊◊O ENTERAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 5.175,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE ALVES GONZAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19082002 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19082002 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR E ALIMENTA◊◊O ENTERAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 13.220,88 (TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE ALVES GONZAGA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19082003 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19082003 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR E ALIMENTA◊◊O ENTERAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 89.900,00 (OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19082004 SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SEAG ...
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19082004 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, MATERIAL M◊DICO HOSPITALAR E ALIMENTA◊◊O ENTERAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 35.750,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N◊ 182 DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e Art. 134, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal n◊. 485/2007.
Considerando a documenta◊◊o anexada ao Oficio n◊ 071/2019-SEAG, oriundo da Secretaria de Administra◊◊o Geral, que apresenta ind◊cios de transgress◊o administrativa por parte da servidora ANA CLAUDIA DA CUNHA, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, feito que viola, em tese, o art. 130, I, IV e XI c/c o art. 131, XV da Lei n◊ 485 de 18 de setembro de 2007, que instituiu o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio e d◊ outras provid◊ncias.
Considerando, ainda, o parecer conclusivo da Procuradoria do Munic◊pio, que RECOMENDA a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora em quest◊o.
DECRETA:
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Art. 1◊ – Fica determinado a abertura de Processo Administrativo Disciplinar n◊ 07/2019, para apurar as responsabilidades administrativas praticadas pela Servidora P◊blica Municipal, Sra. ANA CLAUDIA DA CUNHA, CPF: ***.412.123-**, para apurar os fatos noticiados no of◊cio 071/2019-SEAG e seus anexos.
Art. 2◊ – Designar, sem ◊nus aos cofres p◊blicos, os servidores: HELDER FONTENELE DE BRITO E SILVA, ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO e JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, sob a presid◊ncia do(a) primeiro(a) nominado(a), para comporem a Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a den◊ncia tratada no artigo anterior.
Art. 3◊ – Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a Comiss◊o ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 19 de agosto de 2019.
