Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA OS ALUNOS (MESA E CADEIRA) MODELO CJA-03.

PREG◊O PRESENCIAL N◊ 03/2019-SEDUC. OBJETO: AQUISI◊◊O DE CONJUNTO PARA OS ALUNOS (MESA E CADEIRA) MODELO CJA-03. VENCEDOR: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, CNPJ n◊ 09.036.753/0001-21, COM VALOR TOTAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 13 DE AGOSTO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 244 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto o Edital 001/2018;
CONSIDERANDO a nomea◊◊o dos aprovados por meio do Decreto Municipal n 153/2019;
CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado pelos servidores em 23 de julho de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.
Resolve:

Proceder a lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde , para exercerem suas funções laborais a partir do dia 01 de agosto de 2019 ...

I – Proceder a lota◊◊o dos servidores da Secretaria Municipal de Sa◊de , para exercerem suas fun◊◊es laborais a partir do dia 01 de agosto de 2019, conforme segue:

NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊o01Daiane Alexandre da Silva***.667.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC02◊rica de Moura Rodrigues***.707.723-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC03Francisca Maria de Morais Oliveira***.932.113-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Santa M◊nica04Julinelma Nascimento Leal da Silva***.175.073-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCentral de Regula◊◊o e Marca◊◊o05Kleyla Lira da Silva***.470.373-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC06Luziane de Ara◊jo Costa***.708.813-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCAPS07Maria das Gra◊as Dias de Ara◊jo***.283.513-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC08Maria Gabriela Oliveira Vidal Pinheiro***.586.333-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC09Railene Silva Ferreira***.842.713-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 23 de julho de 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 017/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
Considerando que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
RESOLVE:

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de AGOSTO de 2019 as faltas de trabalho ...

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de AGOSTO de 2019 as faltas de trabalho da servidora abaixo:

N◊NOME DO FUNCION◊RIOS. FUNCIO.FUN◊◊ODATA DAS FALTASDIAS DE DESCANSO PERDIDOSTOTAL DE FALTAS01Francisco Rafael de OliveiraEstatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais19/07/2019; 25/07/2019; 26/07/2019; 31/07/2019; 02/08/2019; 06/08/2019;41002Jos◊ Wilson Alves TeixeiraEstatut◊rioAuxiliar de Servi◊os Gerais10/07/2019; 19/07/2019; 22/07/2019; 23/07/2019; 24/07/2019; 29/07/2019; 30/07/2019; 31/07/2019;41203Ivonice Maria de Sousa Daniel FonteneleEstatut◊riaAuxiliar Administrativo23/07/2019;12

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente em 09 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊. 018/2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se d◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
Considerando que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio-base do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio-base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:

Conceder férias aos funcionários ...

I – Conceder férias aos funcionários abaixo:

NNome do Funcion◊rioRegimeCargoPer◊odo1Ant◊nio Edilson Neres da SilvaEstatut◊rioAux. De Servi◊o Gerais01/09/2019 a 30/09/2019

II – Esta PORTARIA entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente em 09 de agosto de 2019

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊. 388/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 558/2009, qual seja, o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seu art. 107, 3 preconiza que, caso o per◊odo das f◊rias coincida com a licen◊a-gestante, as f◊rias dever◊o ser transferidas para o final da licen◊a.
R E S O L V E:

Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda às devidas anotações nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licença Maternidade e consequente retorno às atividades.

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades.

NNOME DA SERVIDORACPFESCOLA DE LOTA◊◊O01Elis◊ngela Magalh◊es Brand◊o***.555.916-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa02Neila Maria Carvalho Magalh◊es***.259.283-**E.E.F. Pequeno Polegar03Michele Maria de Oliveira***.389.273-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira

II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de agosto do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios das mencionadas professoras, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em agosto de 2019.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 389/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de agosto/2019, as faltas ao trabalho ...

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Anna Kelly Oliveira de Queiroz ***.183.103-**Estatut◊riaAgente AdministrativoSecretaria de Educa◊◊o30

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 09 agosto de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊. 390/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de agosto do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores ...

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de agosto do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em setembro de 2019:

NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Ant◊nia Maria da Concei◊◊o***.606.923-**15/03/18 ◊ 14/03/19Auxiliar de Servi◊os Gerais02Apolonio Galeno Fontenele***.355.343-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial03Benedita Alves de Sousa Assun◊◊o***.109.913-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais04Carlos Alberto Gomes***.120.793-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial05C◊lio Mendon◊a Passos***.076.093-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial06Daci dos Santos Ferreira***.532.423-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais07Erasmo Carvalho da Silva***.039.433-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial08Francisco das Chagas Frota Magalh◊es***.848.133-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial09Janelson Pereira da Silva Oliveira***.675.393-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar Administrativo10Jean Carlos Rodrigues do Nascimento***.433.421-** 02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial11Jos◊ Maria Pedro dos Santos***.443.663-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial12Manoel Morais Magalh◊es***.441.728-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial13Marcelo Silva Mapurunga***.889.933-**01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais14Marcos Washington Alves Marinho***.656.003-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial15Messias Matias de Sousa***.302.523-**01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Mec◊nico16Pedro Paulo Pereira***.338.383-**03/02/18 ◊ 02/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais17Raimundo Nonato Arag◊o de Sousa***.705.233-**01/06/18 ◊ 31/05/19Agente Patrimonial18Ricardo da Rocha Freire***.849.283-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial19Victor Gomes da Silva J◊nior***.494.473-** 01/02/18 ◊ 31/01/19Agente PatrimonialII – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 391/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de agosto/2019, as faltas ao trabalho ...

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto/2019, as faltas ao trabalho do professor abaixo relacionado, relativas ao m◊s de julho, conforme especificado a seguir:

Nome Funcion◊rioCPFMatr◊culaCargoLota◊◊oN◊ faltasCecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**575Professor Classe CE.E.F. Pequeno Polegar05Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**13284Professor Classe AE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira04

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 09 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊. 392/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:

Excluir, a partir do mês de agosto, Gratificação de Difícil Acesso anteriormente concedida aos servidores ...

I – Excluir, a partir do m◊s de agosto, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso anteriormente concedida aos servidores abaixo indicados:

N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**Estatut◊rioPassagem da On◊aS◊tio Cajueiro do Neco46.402Francisco da Silva Bezerra***.614.353-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaVila Ju◊ dos Vieira64.403S◊nthia Mendes Braga***.278.973-**Estatut◊riaBairro de F◊timaVila Inharim30

II - Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir do m◊s de agosto, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ana Let◊cia Magalh◊es da Silva***.542.043-**Estatut◊rioBairro Escola NormalInharim3202Cristiane Mabel de Oliveira Gon◊alves***.683.843-**Estatut◊rioCentroVila Oiticicas2603Francisco Diego Arag◊o Freire***.520.943-**Estatut◊rioCentroVila Manhoso3204Francisco Valderi Marques***.234.523-**Estatut◊rioBairro Santa Cec◊liaVila Passagem da On◊a4005K◊tia Adriano Matias da Silva***.443.333-**Estatut◊rioCentroVila Oiticicas2606Limarcos da Costa Silva***.921.363-**Estatut◊rioBairro Santa Cec◊liaCarrapateiras de Baixo2007Lucas Oliveira Leal***.249.853-**Estatut◊rioBairro Santa Cec◊liaVila Passagem da On◊a4008Maria do Socorro de Azevedo***.568.043-**Estatut◊rioCentro S◊tio Vambira2609Sabrina Silva de Sousa***.032.663-**Estatut◊rioCentroAssemim44

III – Alterar, a partir do m◊s de agosto, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedida ao professor abaixo indicado, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ana Maria da Soledade***.839.623-**Estatut◊rioBairro de F◊timaS◊tio Passagem Florida4402Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**Estatut◊riaCentroS◊tio Gamileirinha70

IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 09 de agosto de

2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 393/2019
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de agosto/2019, as faltas ao trabalho ...

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto/2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de julho, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeCargoLota◊◊oN◊ faltas01Adriana Costa Franco***.964.483-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Francisco Vieira J◊nior0202Adriano Marques dos Santos***.885.033-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Monsenhor Carneiro0403Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es***.486.043-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Josias Vieira da Silva0204Ant◊nia Sandra de Melo Sousa***.170.713-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua0205Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0806Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Raimundo Ramos de Andrade0207Auric◊lia dos Santos Neta***.512.103-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Jo◊o Paulino0208B◊rbara Kesley Sousa Cavalcante***.516.123-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. de Quatiguaba0309Cl◊udia Leonor Vilanova Novais***.982.023-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1410Daci dos Santos Ferreira***.532.423-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo0411Denise Moreira Figueira ***.896.403-**Estatut◊rioProfessorCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0212Diana de Brito Oliveira***.919.223-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Paulino0213Eliana Pereira Dutra***.124.033-**Estatut◊rioProfessorE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso0214Francilda Gomes Moura***.385.613-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Pedro Manoel dos Santos0215Francinilda Souza dos Santos***.143.603-**Estatut◊rioProfessorE.E.I.F. Jaguaribe II0216Francisca Maria Alves***.352.123-**Estatut◊rioProfessorProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1117Francisco Aurimar Magalh◊es Vieira***.175.881-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0218Francisco de Assis Ara◊jo***.618.133-**Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha3019Francisco Dened de Brito dos Santos***.150.773-**Estatut◊rioAgente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o0220Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Josias Vieira da Silva0221Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Ana Bezerril Fontenele0222Ivan Vieira de Ara◊jo ***.132.903-** Estatut◊rio MotoristaSecretaria de Educa◊◊o3023Jo◊o S◊rgio Passos de Siqueira ***.301.893-** Estatut◊rioAux. AdministrativoE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3024Juraci Guilherme dos Santos ***.423.143-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0425Juvenildo Gomes da Silva ***.120.533-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Pequeno Polegar0126Lucas Oliveira Leal ***.249.853-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Paulino0227Luis Eudenes Silva ***.423.273-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. de Quatiguaba0228Luiz Carlos de Sampaio Filho ***.731.223-**Estatut◊rioDigitadorE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais0229Lusmar Sousa Silva ***.729.053-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0830Maik Diego Alves de Oliveira ***.036.983-** Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Raimundo Ramos de Andrade0431Maria Cel◊nia Marques Almeida ***.273.013-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0632Maria do Socorro de Castro Oliveira***.620.113-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Pedro Manoel dos Santos0233No◊lia Maria Silva Leal***.764.483-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola S◊o Jos◊0734Patr◊cia Santos Brito***.100.113-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito0235Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jaguaribe II3036Shirlei Maria Arag◊o Magalh◊es***.820.043-**Estatut◊rioProfessorE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira0237Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30 38Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga05

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 09 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 268/2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:

Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de agosto do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores ...

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de agosto do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2018/2019 :

NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Ant◊nia Juliana Cavalcante Soares***.806.173-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Ju◊ dos Vieiras01/09 a 30/09/201902Ant◊nio Sousa Cardoso ***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha01/09 a 30/09/201903Elaine Cristina Loiola Rios Veras***.110.853-**Estatut◊rioEnfermeiraSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201904Fernanda Brito de Carvalho***.862.423-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS General Tib◊rcio01/09 a 30/09/201905Fernando Reis Amorim***.260.583-**Estatut◊rioInspetor Sanit◊rioSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201906Francisco das Chagas Ribeiro***.677.461-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Caranguejo01/09 a 30/09/201907Francisco de Oliveira Brito***.316.333-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS S◊o Jos◊01/09 a 30/09/201908Francisco S◊rgio Costa Freitas***.853.253-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201909Gilvan Ferreira da Silva***.903.918-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201910Helena de Freitas Dias***.162.963-**Estatut◊rioM◊dica PediatraSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201911Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**Estatut◊rioAtendente de Consult◊rio Dent◊rioUBS Quatiguaba01/09 a 30/09/201912Jos◊ Carlos da Silva***.736.643-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201913Jos◊ Olavo Carvalho dos Santos***.691.473-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/09 a 30/09/201914Joelma Rocha Coelho***.988.801-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS General Tib◊rcio01/09 a 30/09/201915Maria do Socorro de Ara◊jo***.500.073-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Inharim01/09 a 30/09/201916Paulo Pereira Ribeiro***.584.973-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCentro Fitoter◊pico01/09 a 30/09/201917Raimunda da Soledade Santos***.187.903-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/09 a 30/09/201918Raimunda Silva dos Santos***.762.283-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/09 a 30/09/201919Simone de Oliveira***.969.473-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Cacimb◊o01/09 a 30/09/201920Sandra Vieira de Sousa***.410.603-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/09 a 30/09/201921S◊nia Rodrigues***.826.523-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Quatiguaba01/09 a 30/09/201922Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Estatut◊rioOdont◊logaUBS Quatiguaba01/09 a 30/09/2019

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 269/2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de agosto de 2019, as faltas ao trabalho ...

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto de 2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de julho de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha10Laudiana de Andrade Braga Mendon◊a***.243.653-**Estatut◊rioTerapeuta OcupacionalCAPS30

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 270 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:

Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 16.365,73 ( dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos ), pela certificação ou adesão ao PMAQ -AB ...

I – Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 16.365,73 ( dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e tr◊s centavos ), pela certifica◊◊o ou ades◊o ao PMAQ -AB para os profissionais da sa◊de, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa◊de – CNES, Minist◊rio da Sa◊de, referente ao m◊s de junho de 2019, utilizando repasse da compet◊ncia de julho de 2019, com os respectivos valores:

N◊NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EnfermeiraESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$1.318,1902Rosa Maria Fontenele***.403.003 -**T◊cnica de EnfermagemESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 439,3903Andr◊ Felipe de Carvalho Oliveira***.123.403-**Cirurgi◊o DentistaESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 362,9504Liziana Maria da Rocha***.833.733 -**ASBESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 120,9805Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**EnfermeiraUBS Caranguejo IEstatut◊rioR$1.318,1906Rob◊rio de Ara◊jo Medeiros***..288.704-**Cirurgi◊o DentistaESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 362,9507S◊nia de Brito Silva ***.673.533 - **ASBESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 120,9808Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**EnfermeiraESF Caranguejo IIIEstatut◊rioR$ 527,2809Janete Alves da Silva***.365.613-**EnfermeiraESF InharimEstatut◊rioR$ 1.318,1910Maria do Socorro de Ara◊jo***.500.073 -**T◊cnica de EnfermagemESF Inharim Estatut◊rioR$ 439,3911Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EnfermeiroESF MacajetubaEstatut◊rioR$ 1.318,19 12Silvera Maria de Brito Silva***.641.383-**EnfermeiraESF S◊o jos◊EstatutarioR$1.318,1913Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa***.092.503-**EnfermeiraESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 1.318,1914Celene Oliveira Ferreira***.172.003-**T◊cnica de EnfermagemESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 439,3915Marcos Ant◊nio Oliveira Vale***.969.464-**Cirurgi◊o DentistaESB Ju◊ dos VieirasEstatut◊rioR$ 362,9516S◊nia Rodrigues***.826.523-**EnfermeiraESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 527,2817Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**T◊cnico de EnfermagemESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 175,7618Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Cirurgi◊ DentistaESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 145,1819Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**ASBESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 48,3920Francisca Andreline Mendon◊a Amaro***.534.803-**EnfermeiraESF Bu◊raEstatut◊rioR$ 1.318,1921Mara Muniz Moreira***.840.66,-**EnfermeiraESF JaguaribeEstatut◊rioR$ 527,2822Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**T◊cnica de EnfermagemESF JaguaribeEstatut◊rioR$ 175,7623Hellen dos Santos Vieira***.991.773-**ASBGeneral Tib◊rcioEstatut◊rioR$ 120,9824Glaucia Veras Dias da Cunha***.851.533-**EnfermeiraESF CaranguejoEstatut◊rioR$ 1.318,1925Cez◊rio Isaias da Costa***.586.893-**T◊cnico de EnfermagemESF CaranguejoEstatut◊rioR$ 439,3926Liana Freire de Brito***.***.***-**Cirurgi◊ DentistaESB Cranguejo IIEstatut◊rioR$ 362,9527C◊ntia Muniz Durval***.626.863-**ASBESB Caranguejo IIEstatut◊rioR$ 120,98

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 271 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE,a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:

Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 13.915,84 ( treze mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro e centavos), pela certificação ou adesão ao PMAQ -AB ...

I – Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 13.915,84 ( treze mil, novecentos e quinze reais e oitenta e quatro e centavos), pela certifica◊◊o ou ades◊o ao PMAQ -AB para os profissionais da sa◊de, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa◊de – CNES, Minist◊rio da Sa◊de, referente ao m◊s de junho de 2019, utilizando repasse da compet◊ncia de julho de 2019, com os respectivos valores:

N◊.NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Daniele Aguiar Machado***.236.843-**EnfermeiraESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 1.318,1902Tain◊ Morais Vieira***.227.123-**T◊cnica de EnfermagemESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 439,3903Mirian Vieira de Morais***.358.213 -**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,9804Ana Cecy de Oliveira***.225.613-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo IIICooperadaR$ 175,7605Carla Patr◊cia Vieira de Miranda***.819.633 - **EnfermeiraESF Passagem da On◊aCooperadaR$ 1.318,1906Raquel Ana de Brito Noleto***.467.333-**T◊cnica de EnfermagemESF Passagem da On◊aCooperadaR$ 439,3907Gleiciane Fontenele Costa***.963.153 -**EnfermeiraESF ManhosoCooperadaR$ 1.318,1908Gislaina Maria Mendes***.163.293-**T◊cnica de EnfermagemESF ManhosoCooperadaR$ 439,3909Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira Nogueira***.176873-**Cirurgi◊ DentistaESB ManhosoCooperadaR$ 362,9510Larissa Maria Silva Moreira***.454.153-**ASBESB ManhosoCooperadaR$ 120,9811Maria de Lourdes de Brito***.992.463-**T◊cnica de EnfermagemESF S◊o Jos◊CooperadaR$ 439,3912Valdivan de Carvalho Rodrigues***.587.573-**T◊cnico de EnfermagemESF BuiraCooperadoR$ 439,3913Leonarda Alves de Oliveira Alencar***.617.293-**EnfermeiraESF Hiran RochaCooperadaR$ 1.318,1914Eneida Cardoso de Sousa***.941.753-**T◊cnica de EnfermagemESF Hiran RochaCooperadaR$ 439,3915Cyndell Cynthia de Sousa Rog◊rio***.144.914-**Cirurgi◊ DentistaESF Hiran RochaCooperadaR$ 362,9516Lidiane Morais Gomes***.252.083-**ASBESF Hiran RochaCooperadaR$ 120,9817Eliete Silva Bezerra***.001.933-**Assistente SocialNASFCooperadaR$ 251,7818Edgleice Sousa de Ara◊jo ***.579.623-**Educadora F◊sicaNASFCooperadaR$ 251,7819Rebeca Siqueira Carvalho Freire***.480.353-**FisioterapeutaNASFCooperadaR$ 251,7820Samara Oliveira Val***.493.743-**NutricionistaNASFCooperadaR$ 251,7821Shandra Borges Nogueira***.316.273-**Psic◊logaNASFCooperadaR$ 251,78 22Andriele Maria Nogueira da Silva***.350.113-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo ICooperadaR$ 439,3923Mayke Cardoso Fontenele***.701.913-**T◊cnico de EnfermagemESF MacajetubaCooperadoR$ 439,3924Maria Cleuba Ara◊jo Freire Neta***.613.303-**Cirurgi◊ DentistaESB MacajetubaCooperadaR$ 362,9525Maria das Gra◊as Dias de Ara◊jo***.283.513-**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,9826Isabella Cristyna Fernandes***.378.473-**EnfermeiraESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 1.318,1927Maria Vanessa Sousa Vasconcelos dos Santos***.996.823-**T◊cnica de EnfermagemESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 439,3928Raquel Gomes de Queiroz***.909.643-**Cirurgi◊ DentistaESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 362,95

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 272 /2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMG 8259, O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Raimundo Jos◊ dos Santos -75 anos, portador de carcinoma pulmonar,est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de , onde realizar◊ uma Espirometria - (exame que mede a fun◊◊o pulmonar), na data de 13/08/2019,◊s 07 h, no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – Hospital de Messejana - Fortaleza, conforme anexos.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 273/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 13/08/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 016/2019-SEAGRI
O Secret◊rio de Agricultura e Extens◊o Rural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO ANDRADE GURGEL, Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RENATO ANDRADE GURGEL, Secret◊rio Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de estada no dia 19/08/2019 (segunda-feira), na cidade de Fortaleza-CE, no Audit◊rio da SDA (Secretaria do Desenvolvimento Agr◊rio), localizado na Av. Bezerra de Menezes, N.◊ 1820 – Bairro S◊o Gerardo, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo participar◊ do CALEND◊RIO DE CAPACITA◊◊O REGIONAL DO GARANTIA SAFRA, PARA A SAFRA-2019/2020, conforme convite anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 1003 20 122 0037 2106 – MANUTEN◊◊O DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 017/2019-SEAGRI
O Secret◊rio de Agricultura e Extens◊o Rural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, digitador, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, digitador, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de estada no dia 19/08/2019 (segunda-feira), na cidade de Fortaleza-CE, no Audit◊rio da SDA (Secretaria do Desenvolvimento Agr◊rio), localizado na Av. Bezerra de Menezes, N.◊ 1820 – Bairro S◊o Gerardo, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo participar◊ do CALEND◊RIO DE CAPACITA◊◊O REGIONAL DO GARANTIA SAFRA, PARA A SAFRA-2019/2020, conforme convite anexo.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊: 018/2019-SEAGRI

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo 81; Inciso I.
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal 485/2007; Art. 58; Inciso I, 1.
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007; Art. 69; Inciso I.
R E S O L V E:

Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de Agosto/2019, as faltas ao trabalho ...

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de Agosto/2019, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado.

N.◊Funcion◊rioCPFRegimeFun◊◊oLocal de TrabalhoN.◊ Faltas1Joab Rodrigues Amaral***.479.533-**NomeadoCoordenador Espec◊fico de Sistema de Abastecimento D?guaSEAGRI – Departamento de Recursos H◊dricos04

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secret◊rio Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 274 /2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar, ao Sr. MÁRCIO ROBERTO LOIOLA RIOS DIRETOR ESPECÍFICO DE AUDITORIA NA SAÚDE , a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar, ao Sr. M◊RCIO ROBERTO LOIOLA RIOS– DIRETOR ESPEC◊FICO DE AUDITORIA NA SA◊DE , a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de alimenta◊◊o e estadia no dia 14 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir◊ participar de uma reuni◊o com secret◊rios e auditores de munic◊pios que participam do Programa de promo◊◊o do SNA - Sistema Nacional de Auditoria, que acontecer◊ na data acima mencionada, a partir de 09 h, no pr◊dio do Minist◊rio da Sa◊de em Fortaleza,situado na rua do Ros◊rio, 283, Centro , Fortaleza – CE.

Segue informa◊◊es em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 275 /2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 16 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 16/08/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de agosto de 2019.

NÚMERO: 282/2019

Ano IV Edição Nº CCLXXXII de 16 de Agosto de 2019

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