Disp◊e sobre a inclus◊o em folha de pagamento dos Servidores que indica e d◊ outras provid◊ncias.
O cidad◊o RENATO ANDRADE GURGEL, Secret◊rio de Agricultura e Extens◊o Rural, no uso de suas atribui◊◊es legais,
CONSIDERANDO, a necessidade de lota◊◊o dos aprovados no Concurso P◊blico realizado em 27 de janeiro de 2019 neste Munic◊pio, Conforme Edital n◊. 001/2018 de 29 de outubro de 2018;
RESOLVE:
SERVIDORCPFFUN◊◊OC.H. MENSAL01Jaqueline Batista de Souza***.110.573-**Aux. de Servi◊os Gerais200h02In◊s Maria Sousa do Nascimento***.022.403-**Aux. de Servi◊os Gerais200h03Francimaria da Cunha Siqueira***.496.573-**Aux. de Servi◊os Gerais200h04Bruna Fontenele de Meneses***.508.963-**Aux. de Servi◊os Gerais200h05Francisco Mateus de Arruda Felix***.519.313-**Aux. de Servi◊os Gerais200h06Janiele Brito da Silva***.719.323-**Aux. de Servi◊os Gerais200h
Art. 2◊. Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Art 3◊. Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
Gabinete do Secret◊rio de Agricultura e Extens◊o Rural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de agosto de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 08 de agosto de 2019.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo 81; Inciso I.
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal 485/2007; Art. 58; Inciso I, 1.
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007; Art. 69; Inciso I.
R E S O L V E:
N.◊Funcion◊rioCPFRegimeFun◊◊oLocal de TrabalhoN.◊ Faltas1In◊s Maria Sousa do Nascimento***.022.403-**EfetivaAux. de Servi◊os GeraisMercado Central09
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secret◊rio Municipal de Agricultura e Extens◊o Rural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de agosto de 2019.
Determina a prorroga◊◊o da suspens◊o administrativa das atividades funcionais do investigado da qual trata o decreto municipal de n◊ 148/2019 e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Arts. 134, 158, 159, Inciso II, e 165 da Lei Municipal n◊. 485/2007 c/c art. 131, par◊grafo 1◊ da Lei Municipal 558/2009.
Considerando o Oficio n◊ 004/2019, oriundo da Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar de n◊ 02/2019, instaurado em 10 de Julho de 2019, requerendo a Prorroga◊◊o da Suspens◊o preventiva das atividades funcionais do investigado Mardonio Sousa;
Considerando, a necessidade de cumprir o que determina a Legisla◊◊o Vigente de apurar as responsabilidades do Servidor P◊blico Municipal no desempenho do cargo ou fun◊◊o;
Considerando, o latente exaurimento do prazo da Suspens◊o Preventiva imposta ao servidor investigado, por meio do Decreto n◊ 148/2019 de 10 de Julho de 2019;
DECRETA:
Art. 2◊ –Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 09 de agosto de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 09 de agosto de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 09 de agosto de 2019.
