SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 01/2019-SETUR ...
A PRESIDENTE DA COMISS◊
O DE LICITA◊◊
O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELO SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊
O A SEGUIR: PROCESSO N◊
IN 01/2019-SETUR OBJETO: CONTRATA◊◊
O DA APRESENTA◊◊
O DE SHOW ART◊
STICO DA BANDA “
AVINE VINNY”
NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, COM DURA◊◊
O DO SHOW DE 1H40MIN, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, NO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRES◊
RIO A EMPRESA AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N◊
. 20.661.405/0001-88. NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊
ES. DECLARA◊◊
O DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISS◊
O DE LICITA◊◊
O E RATIFICADA PELO SR. AN◊
BAL JOS◊
DE SOUSA, SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VI◊
OSA DO CEAR◊
(CE), 02 DE AGOSTO DE 2019. FL◊
VIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISS◊
O DE LICITA◊◊
O.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR: PROCESSO Nº IN 02/2019-SETUR ...
A PRESIDENTE DA COMISS◊
O DE LICITA◊◊
O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO DA RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELO SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊
O A SEGUIR: PROCESSO N◊
IN 02/2019-SETUR OBJETO: CONTRATA◊◊
O DA APRESENTA◊◊
O DE SHOW ART◊
STICO DA BANDA “
SOLTEIR◊
ES DO FORR◊”
ARTISTA “
Z◊
CANTOR”
NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, COM DURA◊◊
O DO SHOW DE 1H40MIN, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, NO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE, DIRETAMENTE COM SEU EMPRES◊
RIO A EMPRESA SOLTEIR◊
ES DO FORR◊
GRAVA◊◊
ES E EDI◊◊
ES MUSICAIS LTDA, CNPJ N◊
. 08.073.121/0001-75. NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊
ES. DECLARA◊◊
O DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA PRESIDENTE DA COMISS◊
O DE LICITA◊◊
O E RATIFICADA PELO SR. AN◊
BAL JOS◊
DE SOUSA, SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VI◊
OSA DO CEAR◊
(CE), 02 DE AGOSTO DE 2019. FL◊
VIA MARIA CARNEIRO DA COSTA PRESIDENTE DA COMISS◊
O DE LICITA◊◊
O.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19080501-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01/2019-SETUR.
O SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19080501-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊
O N◊
IN 01/2019-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 1102 DEPTO. DE PROM. DO TURISMO, PAIS. E EVEN 23 695 0536 2.115 REALIZA◊◊
O DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ◊
MBITO DO MUNIC◊
PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI◊
OS TERC PESSOA JUR◊
DICA. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DA APRESENTA◊◊
O DE SHOW ART◊
STICO DA BANDA “
AVINE VINNY”
NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, COM DURA◊◊
O DO SHOW DE 1H40MIN, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, NO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 DE SETEMBRO DE 2019. CONTRATADA: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 20.661.405/0001-88. ASSINA PELA CONTRATADA: SR. ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES. ASSINA PELO CONTRATANTE: AN◊
BAL JOS◊
DE SOUZA. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 05 DE AGOSTO DE 2019. AN◊
BAL JOS◊
DE SOUSA SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19080502-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 02/2019-SETUR.
O SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19080502-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊
O N◊
IN 02/2019-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 1102 DEPTO. DE PROM. DO TURISMO, PAIS. E EVEN 23 695 0536 2.115 REALIZA◊◊
O DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ◊
MBITO DO MUNIC◊
PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI◊
OS TERC PESSOA JUR◊
DICA. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DA APRESENTA◊◊
O DE SHOW ART◊
STICO DA BANDA “
SOLTEIR◊
ES DO FORR◊”
ARTISTA “
Z◊
CANTOR”
NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, COM DURA◊◊
O DO SHOW DE 1H40MIN, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, NO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
/CE VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 DE SETEMBRO DE 2019. CONTRATADA: SOLTEIR◊
ES DO FORR◊
GRAVA◊◊
ES E EDI◊◊
ES MUSICAIS LTDA, CNPJ 08.073.121/0001-75. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: AN◊
BAL JOS◊
DE SOUZA. VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 05 DE AGOSTO DE 2019. AN◊
BAL JOS◊
DE SOUSA SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 257/2019A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊
NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS –
MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas com alimenta◊◊
o, no dia 06 de agosto de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
, que far◊
o hemodi◊
lise no CENESE –
Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊
rdia de Sobral, dia 06/08/2019, conforme lista em anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 258/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊
NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS –
MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas com alimenta◊◊
o, no dia 08 de agosto de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
, que far◊
o hemodi◊
lise no CENESE –
Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊
rdia de Sobral, dia 08/08/2019, conforme lista em anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 259/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊
NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS –
MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas com alimenta◊◊
o, no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
, que far◊
o hemodi◊
lise no CENESE –
Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊
rdia de Sobral, dia 13/08/2019, conforme lista em anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 260/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊
NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS –
MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas com alimenta◊◊
o, no dia 15 de agosto de 2019, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNR-7867, transportando pacientes do munic◊
pio de Vi◊
osa do Cear◊
, que far◊
o hemodi◊
lise no CENESE –
Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊
rdia de Sobral, dia 15/08/2019, conforme lista em anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de agosto de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 261/2019 A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOÃO PAULO DA SILVA PAIVA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JO◊
O PAULO DA SILVA PAIVA –
MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 05 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Ambul◊
ncia de placa PMG 8259, atendendo a uma solicita◊◊
o de emerg◊
ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊
osa do Cear◊
–
HMMVC, para transferir o paciente Jos◊
Marcos dos Santos –
43 anos, ao Hospital S◊
o Jos◊
de Doen◊
as Infecciosas –
Fortaleza. O referido paciente ◊
portador de S◊
ndrome de Imunodefici◊
ncia Adquirida, encontra-se em acompanhamento para tratamento de sa◊
de, apresentando complica◊◊
es graves devido ◊
doen◊
a, a saber: ( desorienta◊◊
o com cefaleia, ◊
lcera e dilata◊◊
o no es◊
fago), conforme Ficha de Refer◊
ncia em anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de agosto 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 262/2019A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa- MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 06 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊
s da Central de Regula◊◊
o da Secretaria Municipal de Sa◊
de de Vi◊
osa do Cear◊
, em Transporte Sanit◊
rio Eletivo, que realizar◊
o exames e consultas marcadas para o dia 06/08/2019, conforme anexo.II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058- MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de agosto de 2019.
