Diário oficial

NÚMERO: 274/2019

Ano IV Edição Nº CCLXXIV de 02 de Agosto de 2019

02/08/2019 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071702-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 19071702-SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMCIA, PARA A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 54.034,51 (CINQUENTA E QUATRO MIL E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071701-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP.
A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 19071701-SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMCIA, PARA A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 100.878,63 (CEM MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 251/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 01 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro - nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 01/08/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 31 de julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - EDITAL DE PUBLICA◊◊O

O Secretrio de Administra◊◊o Geral, Sr. Adriano Silva dos Santos, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgnica do Municpio de Viosa do Cear CE e Decreto N 001-A/2005 de 03 de janeiro de 2005, torna pblico:

O Decreto Nº 159/2019 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a rescisão dos contratos nº 19040105 e 19032608 e dá outras providências ...
O Decreto N 159/2019 de 30 de julho de 2019, que dispe sobre a resciso dos contratos n 19040105 e 19032608 e d outras providncias, e ainda Determina a RESCISO UNILATERAL dos contratos n 19040105 e 19032608 celebrados pela edilidade com a empresa JOS NERGINO SOBREIRA, CNPJ 63.478.895/0001-94, determinando ainda a SUSPENSO TEMPORRIA da citada empresa para participar de licita◊◊o ou contratar com a Administra◊◊o pelo prazo de 01 (um) ano.

Gabinete do Secretrio de Administra◊◊o Geral do Municpio de Viosa do Cear, em 01 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 252/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 02 de agosto de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 02/08/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 01 de agosto de 2019.

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