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NÚMERO: 263/2019

Ano IV Edição Nº CCLXIII de 18 de Julho de 2019

18/07/2019 Publicações: 45 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071501-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071501-SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (OITENTA E DOIS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 15 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071502-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071502-SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 898,56 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 15 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071503-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071503-SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.712,35 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 15 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 02/2019-SEDUC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 02/2019-SEDUC O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ DL 02/2019-SEDUC, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS T◊CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT◊BIL. FAVORECIDO: FONTENELE AUDITORIA, CONTOLADORIA, PER◊CIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP, CNPJ 41.422.221/0001-35 VALOR GLOBAL: R$ 11.975,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI NO 8.666/93, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA “A”, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O E RATIFICADA PELO SR. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071601-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071601-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 366,90 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071602-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071602-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.078,90 (DOIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071603-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071603-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 3.607,92 (TR◊S MIL SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071604-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071604-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 390,42 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071605-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071605-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.873,42 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA E TR◊S REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071606-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071606-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.660,98 (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071607-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071607-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.122,28 (SETE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071608-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071608-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 16.449,60 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071609-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071609-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 44.697,96 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071601-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071601-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071602-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071602-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 11.895,90 (ONZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071603-SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071603-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.643,65 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TR◊S REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071601 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071601 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071602 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071602 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 34.320,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071603 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071603 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 17.760,00 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071604 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071604 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 9.315,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071605 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071605 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 5.354,00 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071606 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071606 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.574,65 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071607 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071607 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.402,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071608 – SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071608 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 151.139,50 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071601 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071601 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.286,52 (HUM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071602 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071602 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.052,89 (UM MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071603 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071603 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 321,63 (TREZENTOS E VINTE UM REAIS E SESSENTA E TR◊S CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071604 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071604 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 591,26 (QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071605 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071605 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA, IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 321,63 (TREZENTOS E VINTE UM REAIS E SESSENTA E TR◊S CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: WERLEY DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071606 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071606 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.694,66 (UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071607 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071607 - SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.184,66 (UM MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071608 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071608 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 372,82 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071609 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071609 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 744,04 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071610 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071610 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 406,72 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071611 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071611 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 10.327,74 (DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071612 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071612 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 11.118,13 (ONZE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071613 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071613 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.063,51 (UM MIL, SESSENTA E TR◊S REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071614 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071614 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.055,17 (DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19071615 – SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19071615 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 10/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.052,16 (UM MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19071609-SEDUC, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2019-SEDUC.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19071609-SEDUC, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 02/2019-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0801 COORDENADORIA DO ENSINO MUNICIPAL 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS T◊CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT◊BIL, CONFORME DESCRIMINA◊◊O DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: FONTENELE AUDITORIA, CONTROLADORIA, PER◊CIA E CONTABILIDADE EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VALOR: R$ 11.975,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 16 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

TP 02/2019-SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DAS PONTES CARRAPATEIRAS, MANHOSO E GADO BRAVO NO DISTRITO DE MANHOSO.
ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 05 de agosto de 2019, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 02/2019-SEINFRA, cujo objeto ◊ a CONSTRU◊◊O DAS PONTES CARRAPATEIRAS, MANHOSO E GADO BRAVO NO DISTRITO DE MANHOSO. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 17 de julho de 2019, Fl◊via Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SESA/SRP ...
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREG◊O PRESENCIAL N◊ 06/2019-SESA/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOL◊GICO. VENCEDORES: 1) DISTRIM◊DICA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E ODONTOL◊GICOS LTDA., CNPJ N◊ 16.902.612/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 77.838,76 (SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); 2) FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO, CNPJ N◊ 07.032.969/0001-93, COM VALOR TOTAL DE R$ 73.071,25 (SETENTA E TR◊S MIL, SETENTA E UM REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS); E 4) EMIG◊ MATERIAIS ODONTOL◊GICOS LTDA., CNPJ N◊ 71.505.564/0001-24, COM VALOR TOTAL DE R$ 96.949,05 (NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 247.859,06 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE. DATA: 17 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n◊ 373/2019

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018;

CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 098/2019;

CONSIDERANDO os termos de posses e compromissos assinados pelos servidores em 10 de maio de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.

R E S O L V E:

PORTARIA nº 373/2019. Proceder as lotações dos servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções ...
I – Proceder as lota◊◊es dos servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, de acordo com quadro abaixo:

N◊NOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO IN◊CIO DE TRABALHO01Adriana Silva PassosProfessora Classe AE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele01/07/201902Ana Viviane Ara◊jo NunesProfessora Classe AE.E.F. Santa B◊rbara01/07/201903Ang◊lica Neres da SilvaProfessora Classe BE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira01/07/201904Ant◊nia Cl◊udia Ara◊jo Rodrigues Professora Classe AC.E.I. Miguel Domingos de Sousa01/07/201905Ant◊nia Fernanda Correia do CarmoProfessora Classe AE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos01/07/201906Ant◊nia Zildete de AzevedoProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento01/07/201907Ant◊nio Jarbas Barros de Moraes Professor Classe BE.E.F. Jo◊o Paulino01/07/201908Ant◊nio Passos de Ara◊joProfessor Classe BE.E.F. Pedro Manoel dos Santos01/07/201909Ant◊nio Wilson de Andrade SilvaProfessor Classe BE.E.F. de Oiticicas01/07/201910Aparecida Edimaria da Cruz DiasProfessoraClasse AE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda01/07/201911B◊rbara Kesley Sousa CavalcanteProfessora Classe BE.E.F. de Quatiguaba01/07/201912Carla Germana Santos da SilvaProfessoraClasse AE.E.F. Monsenhor Carneiro01/07/201913Caroline Gon◊alves de MirandaProfessora Classe AE.E.F. D◊lia Alves Pereira01/07/201914Cec◊lia Nunes e SilvaProfessora Classe AProinf◊ncia Santa Terezinha01/07/201915Cecil◊cia Alves da SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira01/07/201916Cibele Muniz AlvesProfessora Classe ACreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga01/07/201917Claudioma Muniz de SousaMotorista Categoria DSecretaria de Educa◊◊o01/07/201918Cristiane Mabel de Oliveira Gon◊alvesProfessora Classe AE.E.F. Francisco Alderico Nogueira01/07/201919Cristiane Maria Cordeiro SantiagoProfessora Classe BE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos01/07/201920Daniel Lopes da Silva LimaProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira01/07/201921Dreyce Whitney Vit◊ria VieiraProfessor Classe AE.E.F. D◊lia Alves Pereira01/07/201922Eli◊zio dos Santos SilvaProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira01/07/201923Erica da Silva RibeiroProfessora Classe AC.E.I General Tib◊rcio01/07/201924◊rica Delane Teixeira da RochaProfessora Classe AE.E.F. de Oiticicas01/07/201925Eva Pereira da SilvaProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande01/07/201926Francisco das Chagas SilvaMotorista Categoria DSecretaria de Educa◊◊o01/07/201927Francisco Diego Arag◊o FreireProfessor Classe AE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda01/07/201928Francisco H◊lio Tavares da PazProfessor Classe BE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda01/07/201929Francisco Jos◊ da Silva SantosProfessor Classe BE.E.F. Pedro Manoel dos Santos01/07/201930Francisco Jos◊ da Silva VieiraProfessor Classe BE.E.F. Francisco Bruno de Arag◊o01/07/201931Francisco Valderi MarquesProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Paulino01/07/201932Gilton Barreto de CastroProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira01/07/201933Harildo Albuquerque MachadoProfessor Classe AE.E.F. Pedro Manoel dos Santos01/07/201934Imelda Frota MachadoProfessora Classe BSecretaria de Educa◊◊o01/07/201935Isac Romualdo de BritoMotorista Categoria DSecretaria de Educa◊◊o01/07/201936Ivanildo Albuquerque CarneiroMotorista Categoria BSecretaria de Educa◊◊o01/07/201937Janu◊ria Cardoso dos SantosProfessora Classe BE.E.F. Pequeno Polegar01/07/201938Jean Mitchell Rocha AquinoProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira01/07/201939Jos◊ Carlos Ramos da Silva Professor Classe BE.E.F. do Trapi◊01/07/201940K◊tia Adriano Matias da SilvaProfessora Classe BE.E.F. de Oiticicas01/07/201941Larissa Ribeiro de OliveiraProfessora Classe BE.E.F. Ana Bezerril Fontenele01/07/201942Leila Maria Brito da SilvaProfessora Classe AE.E.F. Manoel Jos◊ Da Silva01/07/201943Leiliana Mayra Holanda da SilvaProfessora Classe AE.E.F. D◊lia Alves Pereira01/07/201944Let◊cia Fontenele de AbreuProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito01/07/201945Libia da Silva ClementeProfessora Classe BE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda01/07/201946Limarcos da Costa SilvaProfessor Classe AE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele01/07/201947Lucas Oliveira LealProfessor Classe AE.E.F. Jo◊o Paulino01/07/201948Maria de Jesus Alves da Silva Professora Classe BE.E.F. Francisco Roque de Almeida01/07/201949Maria do Socorro de AzevedoProfessora Classe BE.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa01/07/201950Maria Elis◊ngela de Sousa Assun◊◊oProfessora Classe AProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima01/07/201951Maria Ivone de Ara◊jo SiqueiraProfessora Classe AProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo01/07/201952Maria Leidiane Machado Loren◊oProfessora Classe AE.E.F. Francisco Alderico Nogueira01/07/201953Maria Luciv◊nia Silva AzevedoProfessora Classe BE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues01/07/201954Maria Sueli da Silva BritoProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande01/07/201955Marta Brito de OliveiraProfessora Classe AE.E.I.F. Jaguaribe II01/07/201956Mateus de Sousa PereiraProfessor Classe BE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos01/07/201957Milena Carvalho de MoraesProfessora Classe AE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais01/07/201958Milena Dias PereiraProfessora Classe AE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es01/07/201959Mirna Andrade Bezerra Professora Classe BE.E.F. Jo◊o Paulino01/07/201960N◊bia Vieira de CarvalhoProfessora Classe AE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira01/07/201961Paulo Ricardo de PaulaProfessor Classe AE.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa01/07/201962Pedro do Nascimento GomesProfessor Classe BE.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es01/07/201963Rafael Sousa dos SantosProfessor Classe BE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo01/07/201964Reginaldo Mendes de SousaProfessor Classe AE.E.F. Jo◊o Paulino01/07/201965Rejane Alves da SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento01/07/201966Roberta Lopes de S◊Professora Classe AE.E.F. Monsenhor Carneiro01/07/201967Rog◊rio Marques JuritiProfessor Classe BE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda01/07/201968Ros◊lia Ara◊jo da CostaProfessora Classe AE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele01/07/201969Rosana da Costa CarvalhoProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele01/07/201970Sabrina Silva de SousaProfessora Classe AE.E.F. Francisco Roque de Almeida01/07/201971Samara Vieira de MoraisProfessora Classe BE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo01/07/201972Sib◊ria Lustosa de Moura Professora Classe AE.E.F. Jo◊o Paulino01/07/201973Suiane Costa Lopes FigueiredoProfessora Classe AE.E.F. Pedro Manoel dos Santos01/07/201974Tamires da Cunha JuritiProfessora Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos01/07/201975Tiago de Brito Silva Professor Classe BE.E.F. Santa B◊rbara01/07/201976Vandirlene Lima AlvesProfessora Classe AProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo01/07/201977Vanessa Passos dos SantosProfessora Classe AC.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva01/07/201978Wellington Tomaz de OliveiraProfessor Classe AE.E.F. Santa B◊rbara01/07/2019

II – A presente lota◊◊o n◊o car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servi◊o p◊blico.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N° 150 de 15 de julho de 2019

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências."

O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do Art. 70 da Lei Orgânica do Município, paragrafo 5° do Artigo 22 da Lei 8.666/93 e Art. T da Lei Municipal 605/2013;

DECRETO N° 150 de 15 de julho de 2019. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Art. 1º- Ficam designados para comporem a Comissão de Avaliação a fim de tratarem do estado de conservação/avaliação dos veículos relacionados no Ofício 091/2019, pertencentes ao Patrimônio do Município de Viçosa do Ceará, a serem leiloados, na forma estabelecida no art. 2°, parágrafo 1º, incisos I, lI, III e IV da Lei Municipal n° 605/2013, constante do seguinte quadro;

COMISSÃO DE AVALIAÇÃONºNOMECPFCARGO01Francisco das Chagas Carvalho Costa***.422.453-**Motorista Categoria “D02Marciano Beviláqua de Sousa***.909.143-**Coordenador Geral de Transportes03Messias Matias de Sousa***.302.523-**Auxiliar de Mecânico04Francisco Antônio da Silva Cardoso***.959.553-**Vereador05Francisco Hélio Silva de Medeiros***.435.093-**Membro da Diretoria Executiva do SINDSERVIC

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por afixação na sede do município na forma do Art. 98 da Lei Orgânica Municipal, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 15 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 151/2019 de 15 de julho de 2019.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do Município, e Art. 134, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal nº. 485/2007 e Art. 134 da Lei 558/2009.

Considerando a documentação anexada ao Ofício nº 060/2019-SEAG e ao Ofício nº 567/2019-SEDUC, oriundo da Secretaria de Educação, que relata o cometimento de atos infames que descaracterizam a função de educar imputado a servidora DANIELE MARIA DE CARVALHO SANTOS, feito que viola, em tese, o 113, LXII da Lei Municipal nº 558/2009 c/c o art. 131 da Lei nº 485, de 18 de setembro de 2007.

Considerando a necessidade de cumprir o que determina a legislação vigente de apurar as responsabilidades de Servidor Público Municipal no desempenho do cargo ou função, sob pena de acarretará sansão por parte do Gestor Público;

Considerando, ainda, o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Município favorável à abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos noticiados.

DECRETA:

DECRETO Nº 151/2019 de 15 de julho de 2019. Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
Art. 1º - Fica determinado a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades administrativas praticadas pela Servidora Pública Municipal, Sra. DANIELE MARIA DE CARVALHO SANTOS, professora, para apurar os fatos noticiados no ofício 060/2019 - SEAG e seus anexos.

Art. 2º - A designação sem ônus aos cofres públicos, dos Servidores Efetivos: ANA LÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA E MARIA DO SOCORRO MARTINS DE OLIVEIRA, sob a presidência da primeira nominada, para comporem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a denúncia tratada no artigo anterior.

Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 15 de julho de 2019.

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