O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPFCARGO/FUN◊◊O01Francisca Diana Rodrigues***.701.913-**Auxiliar de Servi◊os Gerais02Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**Auxiliar de Servi◊os Gerais
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 558/2009, qual seja, o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seu art. 107, 3 preconiza que, caso o per◊odo das f◊rias coincida com a licen◊a-gestante, as f◊rias dever◊o ser transferidas para o final da licen◊a.
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPFESCOLA DE LOTA◊◊O01Ana Kelly Castelo Branco***.199.233-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPFCARGO / FUN◊◊OESCOLA DE LOTA◊◊O01Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**ProfessoraCEI Iran Ferreira Lima Rocha02Vera L◊cia Oliveira da Silva***.701.853-**ProfessoraE.E.F. Josias Vieira da Silva
II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de julho do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios das mencionadas servidoras, referente ◊s suas f◊rias regular relativa ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em julho de 2019.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que, n◊o obstante o encerramento do prazo contratual de contrata◊◊o, a empregada gestante tem direito ◊ estabilidade provis◊ria prevista no art. 10, inciso II, al◊nea b, do Ato das Disposi◊◊es Constitucionais Transit◊rias, mesmo na hip◊tese de admiss◊o mediante contrato por tempo determinado, nos termos da S◊mula 244 do TST;
CONSIDERANDO o encerramento do prazo de estabilidade provis◊ria.
R E S O L V E:
Art. 2◊ – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o fim do prazo contratual ocorrido em 20 de abril de 2019;
CONSIDERANDO que o citado contrato ficou suspenso em raz◊o do aux◊lio de doen◊a da contratada do dia 04/09/2018 ◊ 30/06/2019.
R E S O L V E:
Art. 2◊ – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Ant◊nio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0202Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-**Estatut◊rioAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o0603Esmeraldina da Silva Passos ***.665.373-**Estatut◊riaProfessoraProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0204Francisca Carla Carvalho Batista***.120.243-**Estatut◊riaProfessoraProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0205Francisca Maria Alves***.352.123-**Estatut◊riaProfessoraCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0406Francisco Danilo Xavier***.968.953-**Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es0907Francisco de Assis Ara◊jo de Olivindo***.394.133-**Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha0908Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva0409Ivan Vieira de Ara◊jo***.132.903-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Educa◊◊o3010Jairla Machado da Rocha***.098.433-**Estatut◊riaProfessoraCEI Santo Expedido0411Jo◊o S◊rgio Passos de Siqueira***.301.893-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha3012Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-**Estatut◊riaProfessoraC.E.I. Hiran Ferreira Lima Rocha0213Lusmar Sousa Silva***.729.053-**Estatut◊rioAux. de Ser. GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0914Manoel Oliveira do Nascimento***.393.753-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva0915Mard◊nio Sousa ***.762.103-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0216Maria das Gra◊as Rocha Veras Pacheco***.379.203-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha0217Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**Estatut◊riaProfessora E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0218Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva0219No◊lia Maria Silva Leal***.764.483-**Estatut◊riaAux. de Ser. GeraisCreche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊0320Riviane Maria Silva dos Santos Pereira***.924.193-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva0221Rosa Eridam de Freitas Ara◊jo***.434.953-**Estatut◊riaProfessora E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0222Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Jaguaribe II3023Terc◊lia Maria Crispim Nogueira***.265.573-**Estatut◊riaProfessora E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele0224Tha◊s Santos Vieira***.211.243-**Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o3025Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-**Estatut◊riaAux. de Ser. GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga04
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Anna Kelly Oliveira de Queiroz ***.183.103-**Estatut◊riaAgente AdministrativoSecretaria de Educa◊◊o30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 julho de 2019.
Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magist◊rio para atender ◊ carga hor◊ria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d◊ outras provid◊ncias.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n◊ 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o – PME; na Lei Municipal n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico Municipal; na Lei Federal n◊ 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB; na Lei Federal n◊ 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB, Lei Federal n◊ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev◊, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promover◊o a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magist◊rio p◊blico, assegurando-lhes o per◊odo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, inclu◊do na carga de trabalho;
CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n◊ 11.738, de 16 de julho de 2008, prev◊, no 4o do art. 2◊, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever◊ observar o limite m◊ximo de 2/3 (dois ter◊os) da carga hor◊ria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;
CONSIDERANDO que a previs◊o de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N◊ 06, de 26 de dezembro 2018, prev◊ uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Vi◊osa do Cear◊, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o ◊s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATR◊CULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB, Lei Federal n◊ 9.394, prev◊, no art. 11 e respectivos incisos que os Munic◊pios incumbir-se-◊o de: organizar, manter e desenvolver os ◊rg◊os e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os ◊s pol◊ticas e planos educacionais da Uni◊o e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o ◊s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal N◊ 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magist◊rio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes ◊s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho de professor efetivo;
RESOLVE:
Par◊grafo ◊nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magist◊rio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio ◊s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria poder◊ ser admitida, tamb◊m, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.
N◊Nome do Funcion◊rioCPFEstatut◊rio/Celetista Localidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento01Adriana Costa Franco***.964.483-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Vieira J◊nior1502Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1003Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0504Aila Maria dos Santos***.081.243-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas1505Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II0506Amanda Silva Lima ***.908.643-** Estatut◊riaE.E.I.F Cajueiro do Neco1507Am◊lia Cristina Ara◊jo Dias Fontenele***.954.983-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1508Am◊lia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho3509Ana Alice Ara◊jo Passos de Siqueira***.991.613-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3510Ana C◊lia da Silva Oliveira ***.919.963-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1511Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1512Ana Maria da Soledade***.839.623-**Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele3013Ana Maria Duarte de Sousa Silva ***.114.363-** Estatut◊riaE.E.I.F Cajueiro do Neco1514Ana Maria Magalh◊es de Almeida ***.990.973-**Estatut◊riaE.E.F. Boqueir◊o do Itagurussu3515Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1516Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es4017Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1518Ana Viviane Ara◊jo Nunes***.617.423-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara1519Ang◊lica Neres da Silva***.261.783-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira0520Ant◊nia do Nascimento Silva***.606.183-**Estatut◊riaE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1521Ant◊nia Fernanda Correia do Carmo***.485.123-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1522Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo***.491.983-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3523Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba3524Ant◊nia Maria Janu◊rio dos Santos ***.361.743-** Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1525Ant◊nia Nilda Ara◊jo dos Santos***.633.233-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II1526Ant◊nia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1527Ant◊nia Sandra de Melo Sousa***.170.713-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 3528Ant◊nia Zildete de Azevedo***.247.267-**Estatut◊riaE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1529Ant◊nieta Mendes de Carvalho***.540.973-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1530Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo ***.406.993-** Estatut◊rioE.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1531Ant◊nio Augusto Lira Alves***.701.843-**Estatut◊rioE.E.F. Jaguaribe II0532Ant◊nio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0533Ant◊nio Carlos Ara◊jo Silva***.352.803-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba1534Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo***.179.463-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1035Ant◊nio Carneiro Ximenes ***.732.293-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o0536Ant◊nio Jardel Passos da Silva***.688.683-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1537Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira ***.412.283-** Estatut◊rioE.E.I.F Cajueiro do Neco3038Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa0539Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa0540Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1541Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro1542Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira1543B◊rbara Kesley Sousa Cavalcante***.516.123-** Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba0544Benedita Alves dos Santos***.380.133-**Estatut◊riaSecretaria de Educa◊◊o3545Benedita Arag◊o de Sousa***.871.543-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1546Bruna Bezerra de Melo Rodrigu◊s***.934.113-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1547Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1548Carla Germana Santos da Silva***.974.473-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro1549Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-** Estatut◊rioE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1550Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1551Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino1552C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3053Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira0554Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1555Claud◊nia Cosmo da Costa***.742.143-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara1556Claudete Ara◊jo de Arruda***.092.503-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Lucas Br◊s1557Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**Estatut◊riaProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1558Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso3559Cosma Silva de Ara◊jo***.261.553-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0560Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**Estatut◊riaE.E.I.F. Jaguaribe II1561Cristiane dos Santos ***.748.703-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro1562Cristiane Mabel de Oliveira***.683.843-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Auderico Nogueira1563Cristiane Miranda Vieira***.701.843-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II1564Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1565Cristiano dos Santos Alves***.139.593-** Estatut◊rioE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1566Daiane Silva dos Santos***.736.023-** Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1567Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1568Denise de Castro Feij◊***.384.543-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1569Deuseline Maria Silva de Sousa***.340.113-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas3070Deusemar Cardoso do Nascimento***.631.173-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 0571Deusiane Maria da Silva Ara◊jo***.977.853-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1572Diana de Brito Oliveira***.919.223-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o paulino1573Dionaldo Duarte Vital***.427.753-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues1574Djanir dos Santos Alves***.554.483-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1575Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0576Dreyce Whitney Vit◊ria Vieira***.798.783-** Estatut◊rioE.E.F. D◊lia Alves Pereira1577Dulcimar Tavares das Neves***.051.023-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1578Edilane Costa da Silva***.929.133-**Estatut◊riaCEI General Tib◊rcio2079Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1580Edlane Mendes da Frota***.866.383-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa0581Edna Alves de Sousa***.194.513-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1582Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-** Estatut◊riaProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1583Edn◊ia Cavalcante Vieira***.235.113-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1584Eliana Pereira Dutra***.124.033-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1585Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1586Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-** Estatut◊rioE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos2087Elilde Albuquerque da Costa***.414.603-** Estatut◊rioE.E.F. Ana Bezerril Fontenele0588Elis◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3089Elissandra Silva Costa***.755.293-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1590Elizabete Silva Gomes***.098.493-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba5091Elo◊dia Maria de Jesus***.132.753-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Mamede de Brito1592Elton Amaral de Ara◊jo***.719.703-**Estatut◊rioE.E.F. Santa B◊rbara1593◊rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas1594Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris3595Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1596F◊tima Mendes da Silva***.290.523-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1597Felipe Gomes da Silva***.981.503-**Estatut◊rioE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1598Florinda Ot◊lia Daniel***.139.923-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1599Francilene Lima Alves***.824.893-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15100Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-** Estatut◊riaE.E.F. Lagoa Rasa35101Francisca Auri Silva Ara◊jo***.728.003-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso05102Francisca Auric◊lia Vieira Ribeiro***.145.903-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15103Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15104Francisca Ilane de Lima ***.418.033-**Estatut◊riaE.E.I.F Cajueiro do Neco32105Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15106Francisca Maria de Oliveira***.602.053-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es15107Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**Estatut◊riaE.E.F. do Trapi◊10108Francisca V◊nia Pereira Rodrigues***.628.353-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15109Francisco Aguiar da Silva J◊nior***.558.833-**Estatut◊riaE.E.F. do Trapi◊10111Francisco Ant◊nio da Silva ***.383.223-** Estatut◊rioE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15112Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15113Francisco Edson da Silva***.981.793-**Estatut◊rioE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva05114Francisco Eudes Pereira***.760.033-**Estatut◊rioE.E.I.F. de Ubari15115Francisco Gleiciano Gomes dos Santos ***.931.783-** Estatut◊rioE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15116Francisco Jos◊ da Silva Santos***.015.673-**Estatut◊rioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos10117Francisco Jos◊ de Sousa Cardoso***.984.263-**Estatut◊rioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15118Francisco Jos◊ Felinto da Rocha ***.024.583-** Estatut◊rioE.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es15119Francisco Lu◊s dos Santos ***.630.933-**Estatut◊rioE.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es (EJA)45120Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Mamede de Brito30121Francisco Rodrigues dos Santos ***.087.353-** Estatut◊rioE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15122Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues15123Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**Estatut◊rioE.E.F. Josias Vieira da Silva05124Geane Rodrigues da Rocha ***.775.523-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15125Gerson Moraes da Silva***.110.433-**Estatut◊rioE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10126Gilmar Fontenele Magalh◊es***.056.303-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15127Gilton Barreto de Castro***.372.893-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15128Gislane Maria Arag◊o Magalh◊es***.664.323-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15129Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**Estatut◊rioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15130Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15131Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15132Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 15133Hilda Machado da Silva***.343.563-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Lucas Br◊s15134Hildene Albino de Sales***.577.893-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15135Hugo Ricardo Sousa Nogueira***.584.353-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba05136I◊da Maria Gomes de Ara◊jo***.965.163-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15137Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara05138Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva30139Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba05140Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele05141Ivaneide Ara◊jo da Costa***.507.073-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II05142Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15143Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15144Izaque Pedro Olanda ***.655.273-** Estatut◊rioE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15145Izaquiel Nascimento Santos ***.901.763-** Estatut◊rioE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15146Jacinta Pinho Sousa***.584.793-**Estatut◊riaCEI Francisco Raimundo de Brito20147Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 30148Jairo Luciano do Nascimento ***.736.223-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Paulino15149Jana◊na Maria Ferreira Silva***.629.353-**Estatut◊riaE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso05150Janete Fernandes Moreira ***.061.383-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o15151Jarina Oliveira Marques***.905.823-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15152Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas15153Jerffeson Miguel de Oliveira ***.110.173-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira35154Jo◊o Bernardes da Silva Filho***.362.973-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira30155Jo◊o Cordeiro de Moura ***.321.193-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira05156Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo ***.300.603-** Estatut◊rioE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15157Jo◊o Teles de Oliveira***.745.193-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 05158Joel Ara◊jo de Souza ***.947.583-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o35159Joelma Almeida Pereira Magalh◊es ***.878.813-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa05160Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito***.205.303-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 10161Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho ***.902.403-** Estatut◊rioE.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es15162Jos◊ Caetano de Brito ***.028.822-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 05163Jos◊ Carlos Ramos da Silva***.597.713-** Estatut◊rioE.E.F. Raimundo Ramos de Andrade05164Jos◊ Cristiano Vieira Rocha J◊nior ***.079.343-** Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15165Jos◊ Maria F◊lix Machado ***.030.573-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 35167Josias Raphael Pires de Sousa ***.240.283-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 35168Karine Veras da Silva ***.058.823-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Vieira J◊nior15169Keliane Silva Alves ***.106.443-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino30170Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes ***.615.453-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15171Larissa Ribeiro de Oliveira***.565.953-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele05172Larissa Sinimbu Arcanjo ***.626.433-** Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos30173Leandro Vieira de Aguiar ***.009.723-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Vieira J◊nior15174Leide Abreu da Silva***.861.203-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15175Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**Estatut◊riaE.E.F. D◊lia Alves Pereira15176Leonor de Oliveira Magalh◊es ***.318.263-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o15177Let◊cia Fontenele de Abreu***.236.003-** Estatut◊riaE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito15178Liduina de Sousa Silva***.716.422-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15179Liduina Tom◊ de Sousa***.209.463-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15180Luana Evangelista de Ara◊jo***.097.503-** Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15181Lucas Gomes de Ara◊jo ***.661.703-** Estatut◊rioE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15182Lucas Oliveira Leal***.249.853-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Paulino15183L◊cia Maria dos Santos***.967.523-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento40184L◊cia Rosa de Carvalho***.976.693-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira05185Luciana Bevil◊qua de Sousa***.689.023-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15186Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 15187Luciana Oliveira Freire***.313.773-**CeletistaE.E.F. de Ubari15188Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara05189Lucilva Maria Silva***.707.803-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15190Lu◊s Claudio Mapurunga dos Santos***.046.643-**Estatut◊rioE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10191Lu◊z Eudenes Silva***.423.273-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba05192Luiza C◊lia de Brito Fontenele***.511.033-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15193Luzia Vieira da Silva***.785.023-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo15194Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele15195Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele20196Marcela Bruna de Oliveira***.298.263-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15197M◊rcia Maria Lima da Silva***.748.963-**Estatut◊riaE.E.F. Creche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊15198M◊rcia Soares Aguiar ***.739.393-** Estatut◊riaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva15199Mard◊nio Sousa***.762.103-**Estatut◊rioE.E.F. Arco-Iris15200Margarete Ara◊jo Veras***.142.193-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15201Margarida Maria Teixeira***.669.603-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15202Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha15203Maria Andresa Rocha da Silva ***.345.403-** CeletistaE.E.F. D◊lia Alves Pereira35204Maria Ant◊nia Passos***.431.063-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15205Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15206Maria Aur◊lia de Brito ***.888.393-** Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos55207Maria Caline Ribeiro Ara◊jo ***.691.753-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15208Maria Claudete Pereira***.466.713-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento20209Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15210Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha***.217.223-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15211Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota***.957.813-**Estatut◊riaCEB Nossa Senhora das Vit◊rias15212Maria das Gra◊as Rocha Veras Pacheco***.379.203-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15213Maria de F◊tima Ferreira de Oliveira Rosilho***.845.702-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15214Maria de F◊tima Fontenele ***.625.073-** Estatut◊riaE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15215Maria de F◊tima Lima Vieira***.151.433-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15216Maria de F◊tima Oliveira Passos***.363.303-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es05217Maria de F◊tima Silva Brand◊o***.967.603-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15218Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15219Maria do Carmo da Costa***.171.033-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II05220Maria do Carmo Santos ***.104.063-** Estatut◊riaE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15221Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15222Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva ***.848.723-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15223Maria do Socorro de Azevedo***.568.043-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa05224Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15225Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Roque de Almeida15226Maria do Socorro Oliveira Santos ***.137.123-** Estatut◊riaE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 30227Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho35228Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15229Maria dos Navegantes Magalh◊es Arag◊o ***.282.563-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 10230Maria Edil◊ia Ferreira Braga ***.157.633-**Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15231Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos30232Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira05233Maria Elionete Veras de Oliveira***.182.123-**Estatut◊riaE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15234Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-** Estatut◊riaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos30235Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15236Maria Eveline Ara◊jo dos Santos ***.859.803-** Estatut◊riaProinf◊ncia Santa Terezinha15237Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo15238Maria Fernandes Ara◊jo***.282.453-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira05239Maria In◊cia Lima Sampaio ***.279.853-**Estatut◊riaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda45240Maria Jos◊ da Costa Miranda***.968.093-**Estatut◊riaE.E.F. Pequeno Polegar 05241Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15242Maria Jos◊ Galeno Batista***.561.983-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15243Maria Jos◊lia de Brito***.979.772-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos35244Maria Leidiane Machado Loren◊o***.518.993-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Auderico Nogueira15245Maria Lidu◊na Oliveira Lima***.573.413-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15246Maria Lionete dos Santos***.808.053-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es15247Maria Lucilene Silva ***.522.603-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15248Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues15249Maria Nalba de Brito Ribeiro***.269.783-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es35250Maria Pereira Neres***.224.373-**Estatut◊riaE.E.I.F. de Ubari15251Maria Roseli Cardoso de Lima***.839.983-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15252Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o paulino15253Maria Sousa Cardoso***.191.093-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15254Maria Z◊lia Passos Frota***.374.243-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15255Mar◊lia de Ara◊jo Fontenele ***.318.253-** Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa05256M◊rio Rodrigues***.334.143-**Estatut◊rioE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es05257M◊rio S◊rgio Pereira de Olivindo***.902.873-**Estatut◊rioE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es05258Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15259Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 15260Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida20261Marlene Dias Pereira***.636.463-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15262Marlene dos Santos Passos ***.671.273-** Estatut◊riaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva15263Marta Brito de Oliveira***.094.773-** Estatut◊riaE.E.I.F. Jaguaribe II15264Milena Carvalho de Moraes***.678.493-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15265Milena Dias Pereira***.839.583-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es30266Nair da Silva Passos***.341.303-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha25267N◊jara Paula Costa Alves***.876.263-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15268Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15268Neurimar Siqueira da Silva***.958.383-**Estatut◊riaE.E.F. Pequeno Polegar 05269Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15270Nilma Silva Leal***.602.723-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II20271N◊bia Vieira de Carvalho ***.058.343-** Estatut◊riaE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15272Paulo Ricardo de Paula***.865.273-** Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa35273Paulo Ricardo Vale Campos ***.295.333-**Estatut◊rioE.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior30274Paulo Roberto de Sousa Paiva***.016.607-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida05275Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15276Railda de Jesus Gon◊alves***.209.806-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva05277Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva15278Raimunda Santana Nogueira***.430.811-**Estatut◊riaE.E.F. Pequeno Polegar 10279Raimunda Susana da Silva ***.705.973-** Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15280Raimundo Nonato da Rocha Filho***.414.113-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15281Regina Maria de Morais Feitosa ***.712.863-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15282Reginaldo Mendes de Sousa***.473.783-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Paulino15283Rilma Maria Ara◊jo dos Santos***.600.213-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara05284Rita de C◊ssia Alves Gomes***.424.963-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Vieira J◊nior15285Rita Fernandes de Ara◊jo***.689.543-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15286Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva05287Rita Maria Magalh◊es***.037.833-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o15289Roberta Lopes de S◊***.087.473-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro35290Ros◊lia Ara◊jo da Costa***.022.123-** Estatut◊riaE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele45291Rosana da Costa Carvalho***.565.943-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15292Rosana Siqueira Alves***.163.823-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva05293Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais30294Ros◊ngela Maria dos Santos ***.085.423-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 40295Ros◊ngela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 35296Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva15297Rosiane Ara◊jo Dias da Silva ***.164.273-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15298Rosilda Morais Silva***.313.153-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo40299Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15300Rute Sales Machado***.463.513-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva15301Samara Vieira de Morais***.311.823-**Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo15302Sanna Sofia Alves da Costa***.284.443-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida05303Severino da Costa Mauriz Neto***.045.163-** Estatut◊rioE.E.F. Josias Vieira da Silva35304Shirlei Maria Arag◊o Magalh◊es***.820.043-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira05305Sib◊ria Lustosa de Moura***.948.973-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15307Simony Albuquerque Oliveira ***.315.573-** Estatut◊riaE.E.F de Passagem das Pedras15308Suiane Lopes Costa Figueiredo***.106.893-**Estatut◊riaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15309Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo30310Tamires da Cunha Juriti***.903.823-**Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos15311Terciania Amaral Silva***.514.083-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15312Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota***.265.573-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15313Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso05314Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**Estatut◊riaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15315Thaynara Freitas Sales ***.720.903-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15316Valderlene de Melo Silva ***.863.003-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15317Val◊ria Costa dos Santos***.780.673-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15318Val◊ria Maria Magalh◊es Mendes Alves***.774.813-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15319Vanderl◊ndio Silva Carneiro ***.755.873-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues05320Vanusa Maria da Costa***.487.423-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara05321Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos***.184.707-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso35322Virg◊nia Maria de Paula Frota***.639.993-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15323Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15324Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**Estatut◊rioE.E.F. Santa B◊rbara15325Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa05326Zilmar Alves de Oliveira ***.676.663-** Estatut◊riaE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15327Zuila Maria Alves***.544.543-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15
Art. 2◊. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser◊ remunerada na exata propor◊◊o do n◊mero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.
Art. 3◊. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, na forma do art. 98 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Ant◊nio Gilberto de Ara◊jo***.202.793-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial02Ant◊nio Pereira dos Santos***.780.923-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial03Benedito Carvalho dos Santos***.291.583-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial04Daniel Francisco de Brito***.715.313-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial05Denise Arruda de Siqueira***.663.913-**01/04/18 ◊ 31/03/19Auxiliar Administrativo06Diego dos Santos***.852.083-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial07Ednaldo Silva de Ara◊jo***.174.573-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial08Edvaldo Santos de Oliveira***.445.213-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial09Emanuel Ferreira Veras***.075.273-** 01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial10Enedina Bernarda da Frota***.223.683-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais11Felipe Ant◊nio de Ara◊jo Rocha***.836.003-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial12Gentil Gomes da Silva***.865.693-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais13Jacinto Assis de Brito***.573.833-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial14Jer◊nimo Pereira dos Santos Neto***.940.393-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial15Jos◊ Alfredo Passos***.955.703-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial16Jos◊ Mard◊nio Ferreira dos Santos***.100.223-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial17Jos◊ Rodrigues de Ara◊jo***.956.413-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial18Marcelino Feitosa de Amorim***.529.023-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial19Paulo Menezes de Sales***.277.073-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial20Pedro Ferreira de Carvalho***.566.363-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial21Rafael Gomes de Souza***.400.353-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial22Raimundo de Brito Severino***.596.867-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial23Raimundo Siqueira de Ara◊jo***.124.573-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial24Valfrido Figueira de Carvalho***.028.383-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial25Francisco de Assis da Silva***.806.173-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial26Francisco Dened de Brito dos Santos***.150.773-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial27Evandro Fontenele Alves ***.079.748-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
N◊Nome do Funcion◊rioCPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Jer◊nimo Pereira dos Santos Neto***.940.393-**Estatut◊rioAgente Patrimonial22 h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o fim do prazo contratual ocorrido em 20 de abril de 2019;
CONSIDERANDO que o citado contrato ficou suspenso em raz◊o do aux◊lio de doen◊a do contratado do dia 04/04/2019 ◊ 30/07/2019;
CONSIDERANDO que a partir da data do retorno havia os 19 dias de trabalho a serem cumprido por previs◊o contratual.
R E S O L V E:
N◊Nome CPFCargo/Fun◊◊o01Francisco Rodrigues de Ara◊jo ***.628.533-** Motorista Categoria D
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata, dentre elas a lei n 8.213/91, que disp◊e sobre os Planos de Benef◊cios da Previd◊ncia Social;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 60, 3 da Lei n 8.213/91, durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doen◊a, incumbir◊ ◊ empresa pagar ao segurado empregado o seu sal◊rio integral, sendo o aux◊lio-doen◊a devido ao segurado empregado a contar do 16 (d◊cimo sexto) dia do afastamento da atividade.
CONSIDERANDO o encerramento de aux◊lio-doen◊a e consequente retorno ◊s atividades laborais;
R E S O L V E:
II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos, o retorno do servidor acima identificado, ◊ Folha de Pagamento desta Secretaria no m◊s de julho/2019, observado o dia de retorno ◊s suas atividades laborais.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata, dentre elas a lei n 8.213/91, que disp◊e sobre os Planos de Benef◊cios da Previd◊ncia Social;
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 60, 3 da Lei n 8.213/91, durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doen◊a, incumbir◊ ◊ empresa pagar ao segurado empregado o seu sal◊rio integral, sendo o aux◊lio-doen◊a devido ao segurado empregado a contar do 16 (d◊cimo sexto) dia do afastamento da atividade.
CONSIDERANDO o encerramento de aux◊lio-doen◊a e consequente retorno ◊s atividades laborais;
R E S O L V E:
II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos, o retorno da servidora acima identificada, ◊ Folha de Pagamento desta Secretaria no m◊s de julho/2019, observado o dia de retorno ◊s suas atividades laborais.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID. LOCAL DE TRABALHOKM01Adriana Silva Passos***.235.623-**Estatut◊riaVila de OiticicasS◊tio Carrapateiras de Baixo2102Ang◊lica Neres daSilva***.261.783-**Estatut◊riaJu◊ dos VieirasS◊tio Buriti Grande3403Ant◊nia Nilda Ara◊jo dos Santos***.633.233-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Jaguaribe II1804Ant◊nia Zildete de Azevedo***.247.267-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa S◊tio Bu◊ra2805Ant◊nio Jarbas Barros de Moraes***.590.633-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraPassagem da On◊a4206Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**Estatut◊rioPassagem da On◊aPassagem das Pedras3007Ant◊nio Passos de Ara◊jo***.424.053-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Mat◊o4108Aparecida Edim◊ria da Cruz Dias***.779.003-**Estatut◊riaRua Ant◊nio Feliciano de CarvalhoVila Manhoso3109Aucilene Brito Sousa***.883.173-**Estatut◊riaRua Lamartine NogueiraS◊tio Queimadas2910B◊rbara Kesley Sousa Cavalcante***.516.123-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaDT. de Quatiguaba5011Caroline Gon◊alves de Miranda***.591.623-**Estatut◊riaS◊tio TabocaS◊tio Uruoca2412Cec◊lia Nunes e Silva***.542.653-**Estatut◊riaRua ProjetadaS◊tio Passagem Florida4613Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleS◊tio Queimadas2814Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-**Estatut◊riaRua Deputado Manoel RodriguesVila Passagem da On◊a4315Cristiano dos Santos Alves***.139.593-**Estatut◊rioJu◊ dos VieirasS◊tio Bom Tempo10916Daniel Lopes da Silva Lima ***.337.613-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroGeneral Tib◊rcio2417Dreyce Whitney Vit◊ria Vieira***.798.783-**Estatut◊rioS◊tio TabocaS◊tio Uruoca2418Elis◊ngela da Silva Santos***.858.603-**Estatut◊riaRua Projetada 02S◊tio Araticum2019◊rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiquieraVila Oiticicas3020Eva Pereira da Silva***.979.353-**Estatut◊riaRua Deputado Manoel RodriguesS◊tio Buriti Grande3421Francisco Ar◊liu Gomes ***.399.813-**Estatut◊rioBairro de F◊timaS◊tio Vambira2222Francisco H◊lio Tavares da Paz***.526.003-**Estatut◊rioDT. de OiticicasDT de Manhoso3223Francisco Jos◊ da Silva Santos***.015.673-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroS◊tio Mat◊o4424Francisco Jos◊ da Silva Vieira***.910.703-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Boqueir◊o dos Bitonhos4725Gilton Barreto de Castro***.372.893-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Queimadas2926Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Mat◊o4127Hugo Ricardo Souza Nogueira***.584.353-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaDT. de Quatiguaba5028Izaquiel de Jesus dos Santos***.140.163-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Angelim2629Janu◊ria Cardoso dos Santos***.186.813-**Estatut◊riaVila ManhosoRua Silva Jardim3230Jean Mitchell Rocha Aquino***.511.033-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaGeneral Tib◊rcio 2431Jo◊o Paulo Furtado Damasceno***.580.463-**Estatut◊rioRua Salustiano de PinhoPassagem da On◊a4232Jos◊ Carlos Ramos da Silva***.597.713-**Estatut◊rioRua Jos◊ Joaquim de CarvalhoS◊tio Trapi◊3933Julita Passos de Olivindo***.276.843-**Estatut◊riaS◊tio Cacimb◊oS◊tio Boqueir◊o do Itagurussu2634Larissa Ribeiro de Oliveira***.565.953-**Estatut◊riaLoteamento ConviverS◊tio Araticum1835Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**Estatut◊riaS◊tio TabocaS◊tio Uruoca2436Maria Ivone de Ara◊jo Siqueira***.566.213-**Estatut◊riaS◊tio Lagoa SecaDT. de Manhoso32.437Maria Leidiane Machado Louren◊o***.518.993-**Estatut◊riaRua Professora Ana MariaVila Oiticicas2538Maria Sueli da Silva Brito***.744.693-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Buriti Grande3139Marta Brito de Oliveira***.094.773-**Estatut◊riaBairro Santa Cec◊lia S◊tio Jaguaribe II1840Mateus de Sousa Pereira***.033.203-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Bom Tempo4441Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-**Estatut◊riaRodovia Confian◊a S◊tio Queimadas2642Paulo Ricardo de Paula***.865.273-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroS◊tio Vambira2943Pedro do Nascimento Gomes***.647.113-**Estatut◊rioBairro Santa Cec◊lia S◊tio Cara◊bas4044Rafael Sousa dos Santos***.194.693-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroS◊tio Passagem Florida4445Rejane Alves da Silva***.095.603-**Estatut◊riaLoteamento Conviver S◊tio Bu◊ra Grande 2846Rog◊rio Marques Juriti***.811.873-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroVilaManhoso3247Ros◊lia Ara◊jo da Costa***.022.123-**Estatut◊riaDT. de QuatiguabaS◊tio Carrapateiras de Baixo5048Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**Estatut◊riaRua Travessa Lamartine NogueiraS◊tio Araticum2049Samara Vieira de Morais***.311.823-**Estatut◊riaJu◊ dos VieirasS◊tio Passagem Florida2550Sebasti◊o Batista de Aguiar***.697.563-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Bom Tempo4451Sib◊ria Lustosa de Moura***.948.973-**Estatut◊riaRua Lamartine NogueiraPassagem da On◊a4252S◊nthia Mendes Braga***.278.973-**Estatut◊riaBairro de F◊timaVila Inharim3053Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**Estatut◊riaRua Silva JardimS◊tio Mat◊o4254Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**Estatut◊riaRua Salustiano de PinhoS◊tio Macajetuba I1855Tiago de Brito Silva***.600.303-**Estatut◊rioVila ManhosoS◊tio Baixa Grande5456Van◊ssa Passos dos Santos***.623.971-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Inharim3157Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**Estatut◊rioRua Prefeito Ant◊nio Gomes da SilvaS◊tio Baixa Grande 22
II Alterar, a partir do m◊s de julho de 2019, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedidas aos professores abaixo indicados, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Ubari3202Bruna de Sousa Cruz***.765.803-**Estatut◊riaRua 10 de NovembroPassagem Florida4603Leide Abreu da Silva***.861.203-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Vambira2604Maria do Socorro de Castro Oliveira***.620.113-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIS◊tio Mat◊o44 05Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**Estatut◊rioRua Dor. Afonso MarquesS◊tio Bom Tempo44
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de
2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊PROFESSORCPFPERCENTUAL DA LEI01Juvenildo Gomes da Silva***.120.533-**10%02Francisco Jos◊ de Sousa Cardoso***.984.263-**15%
II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID. LOCAL DE TRABALHOKM01Raimunda Santos de Arruda***.703.143-**CeletistaS◊tio VeredaPassagem da On◊a29,2
II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:
N◊ Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Maria Andresa Rocha Silva ***.345.403-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Cristino dos Santos Alves***.139.593-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos5002Daniele Ara◊jo Amaral***.287.863-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10003Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba10004Eud◊sio Soares Fontenele***.225.943-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10005Imelda Frota Machado***.770.482-**Secretaria de Educa◊◊o10006Leila Maria da Silva***.213.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10007Maria de Jesus Alves da Silva***.925.843-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida10008Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-**C.E.I. Francisco Raimundo de Brito7509Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10010Marlene dos Santos Passos ***.671.273-**E.E.F. Josias Vieira da Silva70
II – ALTERAR, a partir do m◊s de julho de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rio CPF Localidade de Lota◊◊o C/H Suplementar 01Cristiana Belchior Amaral***.433.833-** E.E.I.F. Jaguaribe II10002Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Jo◊o Paulino5003Elis◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10004Maria do Carmo Santos***.104.063-**E.E.F. Conrado F◊lix Vieira5005Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira5006Maria Helena Neres da Silva***.221.313-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)5007Marta Alba de Brito Ribeiro***.370.033-91E.E.F. de Oiticicas7508No◊ da Silva Carvalho***.160.243-**E.E.F. de Oiticicas7509Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues7511Raquel Alencar de Souza***.908.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0812Rogilvano Costa de Medeiros***.267.013-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade75 13Washington Magalh◊es Dantas***.807.533-**E.E.F. de Oiticicas7514Yanele Maria Alves de Ara◊jo***.876.123-**E.E.F. Jo◊o Paulino100
III – EXCLUIR, a partir de julho de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar 01 Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas5002Ana Kelly Castelo Branco***.199.233-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10003Ana Laires Albano Camelo ***.142.913-**CEI Buriti Grande10004Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es***.486.043-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva10005Auric◊lio Silva Alves ***.843.613-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10006Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**E.E.F. Pequeno Polegar10007Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais7508Dainha Pereira da Silva ***.764.593-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10009Deuseline Maria Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas50 10Edilane Costa da Silva***.929.133-**CEI General Tib◊rcio10011Edna Siqueira de Oliveira ***.766.073-**CEI Miguel Domingos de Sousa10012Ednalva Gomes de Ara◊jo ***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10013Elis◊ngela da Silva Santos***.858.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10014Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima5015Francisco Ar◊liu Gomes***.399.813-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa 10016Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-**CEB Inharim5017Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-**CEI Buriti Grande10018Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa B◊rbara10019Ivaneide Ara◊jo da Costa***.507.073-**E.E.I.F. Jaguaribe II10020Joel Brito de Mesquita***.153.392-**E.E.F. do Trapi◊10021Jos◊ Carlos Ramos da Silva***.597.713-**E.E.F. de Quatiguaba10022Jos◊ Maria F◊lix Machado ***.030.573-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10023Josias Raphael Pires de Sousa ***.240.283-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10024Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10025Leonor de Oliveira Magalh◊es ***.318.263-**E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10026Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**E.E.F. Santa B◊rbara10027Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10028Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10029Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira***.618.213-** E.E.F. Jaguaribe II5030Maria Edna Magalh◊es da Silva S◊rio***.412.503-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima5031Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10032Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira7533Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-**E.E.F. Jo◊o Paulino10034Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10035Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Monsenhor carneiro5036Priscila Correia Nobre***.110.053-**Proinf◊ncia Francisco Arruda5037Rejane Alves da Silva***.095.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10038Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo7539Valdeline Dias da Costa***.885.243-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10040Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa B◊rbara10041Wagner Veras de Oliveira***.132.873-**CEB Inharim50
IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de julho de 2019.
PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
EDITAL Nº 001/2019 de 05 de abril de 2019
RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS
NOME COMPLETOAdriana Vieira da SilvaAna Maria Alves SilvaAntonia Rafaela Silva BorgesAntonia Regina Rodrigues SalesAntonio Tiago VasconcelosDaniele Rodrigues dos SantosDayane Carneiro FontineleFabiana Rodrigues dos SantosFrancisca Maria de LimaHelena Maria Damasceno PassosJoelda Veras VieiraJorge Luis Sousa AraujoJosé Ramos de OliveiraKarla Karoline Frota da SilvaManoel Silva SousaPatricia Souza Sampaio dos Anjos
Encaminhe-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e Meio de Comunicação.
Viçosa do Ceará, CE – 15 de Julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 15 de julho de 2019.
Nomeia a Coordenadora do
Programa Nacional de Imuniza◊◊o (PNI).
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e considerando a Lei n◊ 6.259, de 30 de outubro de 1975, que disp◊e sobre a organiza◊◊o das a◊◊es de Vigil◊ncia Epidemiol◊gica, sobre o Programa Nacional de Imuniza◊◊es (PNI), estabelece normas relativas ◊ notifica◊◊o compuls◊ria de doen◊as e d◊ outras provid◊ncias;
RESOLVE:
Art. 2◊ – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de julho de 2019.
