Altera a Portaria n◊ 027, de 24 de maio de 2019, que nomeia os membros para comporem a Comiss◊o de Promo◊◊o para Avalia◊◊o de Comportamento e Desempenho, destinada ◊ avalia◊◊o dos Guardas Civis Municipais de Vi◊osa do Cear◊.
O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei ORG◊NICA MUNICIPAL, em seu artigo 81, I, e demais normativos legais, etc.
CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 13, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n◊ 726/2019 de 16 de abril de 2019, e Artigo 24, da referida Lei citada anteriormente.
R E S O L V E:
I – Francisco da Silva Pereira – Comandante da GCMVC – Presidente;
II – Dion◊sio de Ara◊jo de Morais – Guarda de 1◊ Classe – Membro;
III – Suely Miranda de Sousa Carneiro – Guarda de 1◊ Classe – Membro;
IV – Francisco das Chagas Pereira Ribeiro – Servidor Efetivo da SEINFRA – Membro;
V – Jardem Cavalcante Leandro – Servidor Comissionado da SEINFRA – Membro.
Art. 2◊ Nomear como membro suplente Jurandir Vieira de Ara◊jo, para substituir os membros quando estes forem avaliados.
Art. 3◊ Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Geral de Infraestrutura em, 04 de julho de 2019.
Atenciosamente,
A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
Considerando que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊.Nome do Funcion◊rioV◊nculoFun◊◊oObserva◊◊oDias das Faltas em junhoCPF01Samuel Pereira de SousaEstatut◊rioAgente Patrimonial30 faltas01,03,05,07, 09,11,13,15, 17,19,21,23, 25,27,29***.803.503-**
II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social em 09 de julho de 2019.
A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
Considerando que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊.Nome do Funcion◊rioS. Fun◊◊oFun◊◊oObserva◊◊oDIAS ◊ PAGARDias das Faltas em junhoCPF1Madson Henrique Ara◊jo RosaContratadoOrientador Social02 faltas2808***.816.333-**
II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social em 09 de julho de 2019.
A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que a f◊rias do servidor se d◊ com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
Considerando que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio base do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
NNome do Funcion◊rioRegimeCargoPer◊odo de Aquisi◊◊o de F◊rias CPFPer◊odo de Gozo1.Claudiomar Albino dos SantosEstatut◊rioAux. de servi◊os gerais01/03/2018 a 28/02/2019***.838.143-**01/08/2019 a 30/08/20192.Jos◊ Ramos de Oliveira NomeadoConselheiro Tutelar04/01/2018 a 03/01/2019***.692.013-**01/08/2019 a 30/08/20193.S◊rgio Rodrigues de Amorim Estatut◊rioEstatut◊rio 01/04/2018 a 30/03/2019***.032.083-**01/08/2019 a 30/08/2019
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social em 09 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de julho de 2019.
