Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 229 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:

PORTARIA Nº 229 /2019. Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 14.003, 24 ( quatorze mil, três reais e vinte e quatro centavos ), pela certificação ou adesão ao PMAQ -AB ...

I – Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 14.003, 24 ( quatorze mil, tr◊s reais e vinte e quatro centavos ), pela certifica◊◊o ou ades◊o ao PMAQ -AB para os profissionais da sa◊de, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa◊de – CNES, Minist◊rio da Sa◊de, referente ao m◊s de maio de 2019, utilizando repasse da compet◊ncia de junho de 2019, com os respectivos valores:

N◊NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EnfermeiraESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$1.318,1902Rosa Maria Fontenele***.403.003 -**T◊cnica de EnfermagemESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 439,3903Andr◊ Felipe de Carvalho Oliveira***.123.403-**Cirurgi◊o DentistaESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 362,9504Liziana Maria da Rocha***.833.733 -**ASBESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 120,9805Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**EnfermeiraUBS Caranguejo IEstatut◊rioR$1.318,1906Rob◊rio de Ara◊jo Medeiros***..288.704-**Cirurgi◊o DentistaESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 362,9507S◊nia de Brito Silva ***.673.533 - **ASBESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 120,9808Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**EnfermeiraESF Caranguejo IIIEstatut◊rioR$ 527,2809Janete Alves da Silva***.365.613-**EnfermeiraESF InharimEstatut◊rioR$ 1.318,1910Maria do Socorro de Ara◊jo***.500.073 -**T◊cnica de EnfermagemESF Inharim Estatut◊rioR$ 439,3911Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EnfermeiroESF MacajetubaEstatut◊rioR$ 1.318,19 12Silvera Maria de Brito Silva***.641.383-**EnfermeiraESF S◊o jos◊EstatutarioR$1.318,1913Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa***.092.503-**EnfermeiraESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 1.318,1914Celene Oliveira Ferreira***.172.003-**T◊cnica de EnfermagemESF Pe. VieiraEstatut◊rioR$ 439,3915Marcos Ant◊nio Oliveira Vale***.969.464-**Cirurgi◊o DentistaESB Ju◊ dos VieirasEstatut◊rioR$ 362,9516S◊nia Rodrigues***.826.523-**EnfermeiraESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 527,2817Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**T◊cnico de EnfermagemESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 175,7618Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Cirurgi◊ DentistaESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 145,1819Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**ASBESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 48,3920Francisca Andreline Mendon◊a Amaro***.534.803-**EnfermeiraESF Bu◊raEstatut◊rioR$ 1.318,1921Mara Muniz Moreira***.840.66*-**EnfermeiraESF JaguaribeEstatut◊rioR$ 527,2822Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**T◊cnico de EnfermagemESF JaguaribeEstatut◊rioR$ 175,76

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 11 de julho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 230 /2019
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE,a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;
CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;
CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;
CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;
RESOLVE:

PORTARIA Nº 230 /2019. Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 13.113,50 ( treze mil, cento e treze reais e cinquenta e centavos), pela certificação ou adesão ao PMAQ -AB ...

I – Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 13.113,50 ( treze mil, cento e treze reais e cinquenta e centavos), pela certifica◊◊o ou ades◊o ao PMAQ -AB para os profissionais da sa◊de, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa◊de – CNES, Minist◊rio da Sa◊de, referente ao m◊s de maio de 2019, utilizando repasse da compet◊ncia de junho de 2019, com os respectivos valores:

N◊.NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Daniele Aguiar Machado***.236.843-**EnfermeiraESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 1.318,1902Tain◊ Morais Vieira***.227.123-**T◊cnica de EnfermagemESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 439,3903Mirian Vieira de Morais***.358.213 -**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,9804Ana Cecy de Oliveira***.225.613-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo IIICooperadaR$ 175,7605Carla Patr◊cia Vieira de Miranda***.819.633 - **EnfermeiraESF Passagem da On◊aCooperadaR$ 1.318,1906Raquel Ana de Brito Noleto***.467.333-**T◊cnica de EnfermagemESF Passagem da On◊aCooperadaR$ 439,3907Gleiciane Fontenele Costa***.963.153 -**EnfermeiraESF ManhosoCooperadaR$ 1.318,1908Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira Nogueira***.176.873-**Cirurgi◊ DentistaESB ManhosoCooperadaR$ 362,9509Derlane Brito dos Santos Silva***.594.283-**ASBESB ManhosoCooperadaR$120,9810Maria de Lourdes de Brito***.992.463-**T◊cnica de EnfermagemESF S◊o Jos◊CooperadaR$ 439,3911Valdivan de Carvalho Rodrigues***.587.573-**T◊cnico de EnfermagemESF BuiraCooperadoR$ 439,3912Adriano Sousa Rodrigues***.393.683 -**EnfermeiroOiticicasCooperadoR$ 1.318,1913Maria da Assun◊◊o Machado de Carvalho***.782.013-**T◊cnica de EnfermagemESF OiticicasCooperadaR$ 439,3914Ellen Maria de Andrade Silva***.206.983-**Cirurgi◊ DentistaESF OiticicasCooperadaR$ 362,9515Larissa Maria Silva Moreira***.454.153-**ASBESB OiticicasCooperadaR$ 120,9816Leonarda Alves de Oliveira Alencar***.617.293-**EnfermeiraESF Hiran RochaCooperadaR$ 1.318,1917Eneida Cardoso de Sousa***.941.753-**T◊cnica de EnfermagemESF Hiran RochaCooperadaR$ 439,3919Eliete Silva Bezerra***.001.933-**Assistente SocialNASFCooperadaR$ 251,7820Edgleice Sousa de Ara◊jo ***.579.623-**Educadora F◊sicaNASFCooperadaR$ 251,7821Rebeca Siqueira Carvalho Freire***.480.353-**FisioterapeutaNASFCooperadaR$ 251,7822Samara Oliveira Val***.493.743-**NutricionistaNASFCooperadaR$ 251,7823Shandra Borges Nogueira***.316.273-** Psic◊logaNASFCooperadaR$ 251,78 24Andriele Maria Nogueira da Silva***.350.113-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo ICooperadaR$ 439,3925Mayke Cardoso Fontenele***.701.913-**T◊cnico de EnfermagemESF MacajetubaCooperadoR$ 439,3926Maria Cleuba Ara◊jo Freire Neta***.613.303-**Cirurgi◊ DentistaESB MacajetubaCooperadaR$ 362,9527Maria das Gra◊as Dias de Ara◊jo***.283.513-**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,98

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 11 de julho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 231/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Portaria N.º 231/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de julho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro-◊nibus de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 12/07/2019, conforme anexo;

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de julho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 232/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Portaria N.º 232/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar, ao Sr. FRANCISCO DANIEL GOMES DE SOUSA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar, ao Sr. FRANCISCO DANIEL GOMES DE SOUSA– AGENTE DE COMBATE ◊S ENDEMIAS, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de alimenta◊◊o e estadia no dia 12 de julho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir◊ participar da Reuni◊o da C◊mara T◊cnica, sobre o projeto de pesquisa do Minist◊rio da Sa◊de – FIOCRUZ, que trata da a◊◊o da busca ativa do tracoma em comunidades rurais,que ser◊ realizada na data acima citada, ◊s 9 h, na sala de reuni◊o da CIB – Comiss◊o Intergestores Bipartite, localizada na avenida Almirante Barroso, N◊ 600, Praia de Iracema , Fortaleza – Cear◊.

Segue informa◊◊es em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 10 305 0191 2.066 – MANUTEN◊◊O , PROGRAMA◊◊O E A◊◊ES DE VIGIL◊NCIA EPIDEMIOL◊GICA E SANIT◊RIA E CONTROLE DE DOEN◊AS E AGR PRIORITARIAS. , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de julho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 233/2019
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:

Portaria N.º 233/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de julho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo FIAT T◊RO de placa PNV 2010.O referido motorista, conduzir◊ o servidor Francisco Daniel Gomes Sousa – Agente de Combate ◊s Endemias, que ir◊ participar da Reuni◊o da C◊mara T◊cnica, sobre o projeto de pesquisa do Minist◊rio da Sa◊de – FIOCRUZ, que trata da a◊◊o da busca ativa do tracoma em comunidades rurais,que ser◊ realizada na data acima citada, ◊s 9 h, na sala de reuni◊o da CIB – Comiss◊o Intergestores Bipartite, localizada na avenida Almirante Barroso, N◊ 600, Praia de Iracema , Fortaleza – Cear◊.

Segue informa◊◊es em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de julho 2019.

NÚMERO: 258/2019

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