A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 27 de junho de 2019.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;
DECRETA:
Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.
Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 01 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 02 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a forma◊◊o acad◊mica da professora Julita Passos de Olivindo ◊ na ◊rea de matem◊tica – N◊vel C;
CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento a decis◊o judicial exarada nos autos do mandado de seguran◊a n 0002633-17.2019.8.06.0182.
CONSIDERANDO ainda, a indisponibilidade de vagas para lotar a professora supracitada na mesma ◊rea de sua qualifica◊◊o acad◊mica.
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Julita Passos de Olivindo***.276.843-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de julho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO o teor da decis◊o proferida nos autos do mandado de seguran◊a n 0002631-47.2019.8.06.0182
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Izaquiel de Jesus dos Santos***.140.163-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de julho de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2019
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO, decisão liminar nos autos do processo N° 0002847-08.2019.8.06.0182 que tramita na Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, movida por Raimundo Renato Madeira Camelo, candidato no cargo de Motorista CNH B- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Concurso Público Municipal Objeto do Edital n° 001/2018;
CONSIDERANDO, decisão liminar nos autos do processo Nº 0002671-29.2019.8.06.0182 que tramita na Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, movida por Francisco Moronne Tabosa de Sousa, candidato no cargo de Motorista CNH D- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Concurso Público Municipal Objeto do Edital n° 001/2018; CONSIDERANDO, que as citadas decisões atingem a todos os candidatos aos cargos de MOTORISTA CNH B e D, posto que tratam-se da mesma matéria questionada;
CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Decreto nº 074/2019, de 05 de abril de 2019;
RESOLVE:
I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constante de relações em anexo, para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 08 de julho a 18 de julho de 2019, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 3, do Edital 001/2018.
II- Relação dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Colesterol (HDL);
c) Colesterol (LDL);
d) Colesterol Total;
e) Creatinina;
f) Fosfatase Alcalina;
g) Glicemia;
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;
i) Parasitológico de Fezes;
j) Raio X de tórax PA;
k) Sumário de Urina;
l) TGO;
m) TGP;
n) Triglicerídios;
o) Ureia;
p) VDRL;
III- A não apresentação dos exames na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de submeter-se a avaliação de aptidão física e mental.
IV- No ato de apresentação dos exames laboratoriais e de imagem será agendado o exame clínico para averiguação de aptidão física e mental.
V- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 05 DE JULHO DE 2019.
ANEXO I
INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158013242ANTONIO MAURICELIO SEGUNDO20/08/1981MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO1º158010041ANTONIO JEFHSON MAGALHAES ALVES20/03/1994MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2º
ANEXO II
INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158003960DOMINGOS MAGALHAES DE SOUSA FILHO21/07/1987 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO1º158003290DIEGO SAMUEL ARAUJO MACHADO10/05/1987 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2º158019543EDER QUEIROZ COSTA23/10/1987 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO3º158014555FRANCISCO MORONNE TABOSA DE SOUSA12/05/1994 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO4º158009755VICENTE FELIX DE SOUZA17/10/1989 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO5º158012535FRANCISCO DANIEL LIMA RIBEIRO17/02/1995 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO6º158015047ADRIANO HERLANO DE OLIVEIRA31/03/1987 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO7º158014259LEILDO JOSÉ PORFÍRIO COSTA14/01/1974 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO8º158012746ANTONIO VANDERLAN PEREIRA ASSUNÇAO11/07/19882 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO9º158011546TIAGO LEITE DA COSTA19/11/1992 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO10º158004011IDALESSE FRANCISCO DE LIMA21/05/1982 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO11º158014878ROSSI MOREIRA FRANCO20/10/1982 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO12º158011238EDSON DE OLIVEIRA ROCHA25/02/1985 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO13º158010563JOSE ASSIS DE SOUZA30/11/1975 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO1º PCD
ANEXO III
INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158015272ALAN ALVES DO NASCIMENTO27/04/1998MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE1º158019424JOAO PAULO DA SILVA PAIVA07/05/1983MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE2º158012594WELLERSON ROCHA DOS SANTOS20/07/1997MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE3º158017749MIKAEL ANDERSON MOREIRA LOPES07/07/1999MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE4º158012594ANTONIO RAFAEL PONTES DE OLIVEIRA01/02/1996MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE5º158019631VINICIUS DE ALCANTARA FERREIRA20/11/1995MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE6º158011401LUCAS DO NASCIMENTO FERNANDES06/10/1999MOTORISTA CNH B-SECRETARIA DE SAÚDE7º
ANEXO IV
INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158018944ERNANDO NASCIMENTO DE LIMA10/03/1971 MOTORISTA CNH D-SECRETARIA DE SAÚDE1º
ANEXO V
INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158010815KAMYLLA ARNAUD NOBRE11/02/1992 MOTORISTA CNH B-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL1º158019533MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES PAULO25/06/1987 MOTORISTA CNH B-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL2º158012170ROBSON DO NASCIMENTO VASCONCELOS26/07/1996 MOTORISTA CNH B-SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL3º
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
NºNOMECARGOESCOLA01JOSÉ CARLOS RAMOS DA SILVADIRETORE.E.F QUATIGUABA02REJANE ALVES DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOE.E.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO03DIANA PAULA FONTENELE MAGALHÃESCOORDENADOR PEDAGÓGICOSME04MARCIANO VIEIRA DE MORAISCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIROE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, aos 05 (cinco) dias do mês de Julho de 2019.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
NºNOMECARGOESCOLAALUNOS01ELISÂNGELA DANTAS CASTELO BRANCODIRETORE.E.F. QUATIGUABA26902MARIA DE JESUS ALVESDIRETORE.E.F FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDA19603LEILA MARIA BRITO DA SILVACOORDENADOR PEDAGÓGICOE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVA39004MARIA CLAUDETE PEREIRACOORDENADOR PEDAGÓGICOE.E.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO11705IMELDA FROTA MACHADOSUPERVISORSME---------
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, aos 05 (cinco) dias do mês de Julho de 2019.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;
DECRETA:
Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.
Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 05 de Julho de 2019.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;
DECRETA:
Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.
Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 05 de Julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de julho de 2019.
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 05 de julho de 2019.
