Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2019-SEAG/SRP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 10/2019-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 10/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: EMBALIMP COM◊RCIO DE PAPELARIA E IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI / EMPRESA 02: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. / EMPRESA 03: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – EPP VALOR TOTAL: R$ 793.106,17 (SETECENTOS E NOVENTA E TR◊S MIL, CENTO E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 03 DE JULHO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTES: ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO – SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; PEDRO DA SILVA BRITO – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; E RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 03 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2019-SESA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LARVICIDA, INSETICIDA, CLORIDRATO DE XILAZINA E DE CETAMINA PARA ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 17 de julho de 2019, ◊s 14:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 07/2019-SESA, cujo objeto ◊ AQUISI◊◊O DE LARVICIDA, INSETICIDA, CLORIDRATO DE XILAZINA E DE CETAMINA PARA ENDEMIAS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 03 de julho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19070401-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19070401-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARM◊CIA, PARA A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 180,10 (CENTO E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 04 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 137/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:

DECRETO Nº 137/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados ao cargo de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Wagner Sousa Mapurunga***.796.203-**Controlador Específico do Sistema de Informações do SUSSaúde02Fabiano Magalhães de Carvalho***.342.553-**Assessor Especifico DistritalSaúde

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 01 de Julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 141/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:

DECRETO Nº 141/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Francinaldo Negreiros Carvalho***.511.858-**Assessor Especifico de Assuntos Comunitários da EducaçãoEDUCAÇÃO02Maria de Jesus Alves da Silva***.925.843-**Gerente do Departamento de Ensino FundamentalEDUCAÇÃO03Danilo Fontenele Magalhães***.084.253-**Assessor Específico do Departamento de Desporto EscolarEDUCAÇÃO04Gláucia Maria dos Santos***.227.723-**Assessor Especifico de Assuntos Comunitários da EducaçãoEDUCAÇÃO

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 01 de Julho de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 142/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:

DECRETO Nº 142/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º – As nomeações abaixo discriminadas para ocupação de cargo em comissão, constantes do seguinte quadro:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Danilo Fontenele Magalhães***.084.253-**Coordenador Geral de Merenda EscolarEDUCAÇÃO02João Luiz Nogueira Pessoa***.855.943-** Gerente do Departamento de Turismo e AventuraTURISMO,CULTURA E MEIO AMBIENTE03Ana Márcia Alves Vieira de Morais***.796.333-**Controlador Especifico das Escolas das Sedes, dos Distritos e Zona RuralEDUCAÇÃO

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, por afixação na sede do município na forma do Art. 98 da Lei Orgânica Municipal.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 02 DE JULHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,
CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Decreto nº 074/2019, de 05 de abril de 2019;
RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2018

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constante de relações em anexo, para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 05 de julho a 15 de julho de 2019, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 3, do Edital 001/2018.

II- Relação dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerídios;

o) Ureia;

p) VDRL;

III- A não apresentação dos exames na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de submeter-se a avaliação de aptidão física e mental.

IV- No ato de apresentação dos exames laboratoriais e de imagem será agendado o exame clínico para averiguação de aptidão física e mental.

V- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 04 DE JULHO DE 2019.

ANEXO I

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158010746ANA PAULA FERREIRA20/04/1992ASSISTENTE SOCIAL1º

ANEXO II

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158013956GLEYDE RAIANE DE ARAUJO30/03/1993PSICÓLOGO1º

ANEXO III

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCAÇÃO158012852MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA02/02/1986EDUCADOR FÍSICO1º

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 135/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
“Dispõe sobre a nomeação de membros
do Conselho Municipal de Assistência Social.
CMAS- Mandato 2019/2021.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que lhe é permitido pela Lei Municipal Nº 610, de 17 de maio de 2013, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, órgão deliberador e fiscalizador das políticas públicas municipais de Assistência Social.
DECRETA:

DECRETO Nº 135/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. CMAS- Mandato 2019/2021.

Art. 1º Ficam nomeados os membros representantes da Secretaria da Cidadania e Promoção Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Representantes de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, Trabalhadores da Área da Assistência Social, Representantes de Usuários atendidos pelos Programas e Projetos, Associações de Moradores de Bairros e/ou Comunidades Rurais, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

I - Do Governo Municipal

1. Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social

◊Titular: Antônio José Silva dos Santos

◊Suplente: Kilvia Gomes de Vasconcelos

2. Secretaria Municipal de Educação

◊Titular: Valquiria Vasconcelos Moreira

◊Suplente: Ana Lúcia Oliveira

3.Secretaria Municipal de Saúde

◊Titular: Juliano Figueira Fontenele

◊Suplente: Márcio Roberto Loiola Rios

3.Secretaria Municipal de Finanças

◊Titular: Maviael Bernardo Sales

◊Suplente: Diego Ferreira dos Santos

II - Dos Prestadores de Serviços da Área

A) Representantes Entidade O Pobre de Deus

◊Titular: Maria Eliene Siqueira Gomes

◊Suplente: Jorge Carneiro Figueira

B) Trabalhadores da Área da Assistência Social

◊Titular: Dionatan Victor de Sousa

◊Suplente: Luis Eduardo Fernandes Pereira

III – Dos Usuários

A) Representantes de Usuários Atendidos pelos Programas, Projetos, Serviços e Benefícios do Sistema Único de Assistência Social

◊Titular: Creuza Maria Basílio Pereira

◊Suplente: Maria Lúcia da Silva Mapurunga

B) Representantes de Associações de Moradores de Bairros e Comunidade Rural

◊Titular: Giovanni de Oliveira Pereira

◊Suplente: Maria Helena Batista dos Santos

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 26 DE JUNHO DE 2019.

NÚMERO: 253/2019

Ano IV Edição Nº CCLIII de 4 de Julho de 2019

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