SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 03/2019-SETUR.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 03/2019-SETUR O SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 03/2019-SETUR, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE DESMONTAGEM DE UM MASTRO LOCALIZADO NO POLO TUR◊STICO IGREJA DO C◊U. FAVORECIDO: R F FERREIRA COMERCIO & CONSTRU◊◊ES EIRELI. CNPJ N◊ 27.956.894/0001-44 VALOR GLOBAL: R$ 13.102,53 (TREZE MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E TR◊S CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ART. 24, ART. 23, INCISO I, AL◊NEA “A” DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE JUNHO DE 2019. AN◊BAL JOS◊ DE SOUSA SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19070101-SETUR, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019-SETUR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19070101-SETUR, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 03/2019-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 1102 DEPTO. DE PROM. DO TURISMO, PAIS. E EVEN 15 451 0340 2.114 MANUTEN◊◊O DO DEPARTAMENTO DO TURISMO, PAISAGISMO E EVENTOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVI◊OS TERC PESSOA JUR◊DICA. OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE DESMONTAGEM DE UM MASTRO LOCALIZADO NO POLO TUR◊STICO IGREJA DO C◊U, CONFORME DESCRIMINA◊◊O NO ANEXO DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: R F FERREIRA COMERCIO & CONSTRU◊◊ES EIRELI, CNPJ 27.956.894/0001-44. ASSINA PELA CONTRATADA: SR. RODRIGO FORTE FERREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA. VALOR: R$ 13.102,53 (TREZE MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E TR◊S CENTAVOS). VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 01 DE JULHO DE 2019. AN◊BAL JOS◊ DE SOUSA SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 11/2019-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA, CNPJ: 41.557.349/0001-06; RILAMI FERREIRA DA SILVA – ME, CNPJ: 26.601.949/0001-30; SHOPPING PAPELARIA EIRELI, CNPJ: 29.103.669/0001-90; MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – EPP, CNPJ: 35.043.876/0001-08; RICARDO DE MIRANDA CARDOSO – ME, CNPJ: 28.503.542/0001-04. VALORES TOTAIS: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA, COM VALOR TOTAL DE R$ 88.032,00; RILAMI FERREIRA DA SILVA – ME, COM VALOR TOTAL DE R$ 41.408,00; SHOPPING PAPELARIA EIRELI, COM VALOR TOTAL DE R$ 247.195,00; MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – EPP, COM VALOR TOTAL DE R$ 77.792,00; RICARDO DE MIRANDA CARDOSO – ME, COM VALOR TOTAL DE R$ 46.655,00. PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA. FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 2 DE JULHO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO – SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; PEDRO DA SILVA BRITO – SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA – SECRET◊RIO DE FINAN◊AS EMPRESAS: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA; RILAMI FERREIRA DA SILVA – ME; SHOPPING PAPELARIA EIRELI; MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS – EPP; RICARDO DE MIRANDA CARDOSO – ME. PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 2 DE JULHO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 19070201-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19070201-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARM◊CIA, PARA A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 133,00 (CENTO E TRINTA E TR◊S REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 02 DE JULHO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 46 - 2019
A Secret◊ria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:
Portaria N.º 46 - 2019.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. José Ramos de Oliveira Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ Ramos de Oliveira – Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral – Ce, no dia 01 de julho de 2019, onde ir◊ acompanhar uma crian◊a que ir◊ proceder exame de corpo de delito no IML.
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 1401 08 243 0131 2.134 – MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 – DI◊RIAS CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de julho de 2019
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 48 - 2019
A Secret◊ria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:
Portaria N.º 48 - 2019.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira França, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Fran◊a, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 02 de julho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde levar◊ a Sra. Maria Jos◊ Siqueira do Nascimento e sua filha Maria Nicole Siqueira de Ara◊jo, de 11 anos de idade, para uma consulta no Hospital Sarah, onde a mesma faz acompanhamento m◊dico. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Dobl◊ com placa OIN 9400.
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0601 08 122 0329 2.023 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de julho de 2019.
