Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 02/2019-SEAG ...

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 02/2019-SEAG O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 02/2019-SEAG, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZA◊◊O DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPEC◊FICO COM INFORMA◊◊ES ATUALIZADAS DE PRE◊OS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFER◊NCIA E ATAS DE REGISTRO DE PRE◊OS PARA SERVIR DE SUBS◊DIO ◊S CONTRATA◊◊ES E AQUISI◊◊ES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ENTIDADE. FAVORECIDO: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.337.907/0001-79 VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI NO 8.666/93, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA “A”, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E RATIFICADA PELO SR. SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 07 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19060701-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2019-SEAG.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19060701-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 02/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0301 N◊CLEO DE PROTOCOLO, CAD.GERAL E ARQUIVO 04 122 0037 2.007 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRA◊◊O GERAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZA◊◊O DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPEC◊FICO COM INFORMA◊◊ES ATUALIZADAS DE PRE◊OS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFER◊NCIA E ATAS DE REGISTRO DE PRE◊OS PARA SERVIR DE SUBS◊DIO ◊S CONTRATA◊◊ES E AQUISI◊◊ES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ENTIDADE, CONFORME DESCRIMINA◊◊O DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.337.907/0001-79. ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 07 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Nº 19061701-SEDUC, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG-SRP ...

ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ N◊ 19061701-SEDUC, DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2018-SEAG-SRP, CUJO OBJETO ◊ O SERVI◊OS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PR◊DIOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. NA EDI◊◊O N◊ CCXLVI, P◊GINA 13, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DO DI◊RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L◊: R$ 1.306.687,91 (UM MILH◊O TREZENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), LEIA-SE: R$ 1.384.717,11 (UM MILH◊O TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS). JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ERRATA

ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Nº 19061702-SEDUC, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG-SRP ...

ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ N◊ 19061702-SEDUC, DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2018-SEAG-SRP, CUJO OBJETO ◊ O SERVI◊OS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PR◊DIOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. NA EDI◊◊O N◊ CCXLVI, P◊GINA 13, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DO DI◊RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L◊: R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), LEIA-SE: R$ 371.970,80 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19062701-SEDUC, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SEAG/SRP ...

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19062701-SEDUC, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 08/2019-SEAG/SRP:UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O.DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: SEDUC INFANTIL1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O B◊SICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.129 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCA◊◊O INFANTIL 40%SEDUC FUNDAMENTAL1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O B◊SICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.126 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 40% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ESGOTAMENTO DE FOSSA S◊PTICA ATRAV◊S DE CAMINH◊O A VACUO PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 27 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO Nº 135/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019
“Dispõe sobre a nomeação de membros
do Conselho Municipal de Assistência Social.
CMAS- Mandato 2019/2021.
O Prefeito Municipal de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que lhe é permitido pela Lei Municipal Nº 610, de 17 de maio de 2013, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, órgão deliberador e fiscalizador das políticas públicas municipais de Assistência Social.
DECRETA:

DECRETO Nº 135/2019 DE 26 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 1º Ficam nomeados os membros representantes da Secretaria da Cidadania e Promoção Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Representantes de Entidades e/ou Organizações de Assistência Social, Trabalhadores da Área da Assistência Social, Representantes de Usuários atendidos pelos Programas e Projetos, Associações de Moradores de Bairros e/ou Comunidades Rurais, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

I - Do Governo Municipal

1. Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social

◊Titular: Antônio José Silva dos Santos

◊Suplente: Kilvia Gomes de Vasconcelos

2. Secretaria Municipal de Educação

◊Titular: Valquiria Vasconcelos Moreira

◊Suplente: Ana Lúcia Oliveira

3.Secretaria Municipal de Saúde

◊Titular: Juliano Figueira Fontenele

◊Suplente: Márcio Roberto Loiola Rios

3.Secretaria Municipal de Finanças

◊Titular: Maviael Bernardo Sales

◊Suplente: Diego Ferreira dos Santos

II - Dos Prestadores de Serviços da Área

A) Representantes Entidade O Pobre de Deus

◊Titular: Maria Eliene Siqueira Gomes

◊Suplente: Jorge Carneiro Figueira

B) Trabalhadores da Área da Assistência Social

◊Titular: Dionatan Victor de Sousa

◊Suplente: Luis Eduardo Fernandes Pereira

III – Dos Usuários

A) Representantes de Usuários Atendidos pelos Programas, Projetos, Serviços e Benefícios do Sistema Único de Assistência Social

◊Titular: Creuza Maria Basílio Pereira

◊Suplente: Maria Lúcia da Silva Mapurunga

B) Representantes de Associações de Moradores de Bairros e Comunidade Rural

◊Titular: Giovanni de Oliveira Pereira

◊Suplente: Maria Helena Batista dos Santos

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 26 DE JUNHO DE 2019.

NÚMERO: 248/2019

Ano IV Edição Nº CCXLVIII de 27 de Junho de 2019

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