SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 09/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N.◊
09/2019-SEAG/SRP ◊
RG◊
O GERENCIADOR: MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
–
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: REGISTRO DE PRE◊
OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
O DE LOCA◊◊
O DE TRATOR AGR◊
COLA E M◊
QUINAS PESADAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊
O LEGAL: LEI N◊
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊
3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊
ES MODALIDADE DE LICITA◊◊
O: PREG◊
O PRESENCIAL N◊
09/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊
OS: EMPRESA 01: J.J. LOCA◊◊
ES & CONSTRU◊◊
ES EIRELI / EMPRESA 02: SERV LOK SERVI◊
OS E LOCA◊◊
ES EIRELI VALOR TOTAL: R$ 649.359,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊
NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CEAR◊
DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2019 SIGNAT◊
RIOS: ◊
RG◊
O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO –
SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO –
SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA / RENATO ANDRADE GURGEL –
SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL EMPRESAS: J.J. LOCA◊◊
ES & CONSTRU◊◊
ES EIRELI, REPRESENTADA PELO TITULAR SR. FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR / SERV LOK SERVI◊
OS E LOCA◊◊
ES EIRELI, REPRESENTADA PELO TITULAR SR. ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE ABREU PUBLIQUE-SE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 03 DE JUNHO DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEAR◊
–
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
–
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊
dando continuidade ao certame com a Abertura das Propostas referente ao PREG◊
O PRESENCIAL n◊
07/2019-SEAG/SRP, cujo objeto ◊
o REGISTRO DE PRE◊
OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E SERVI◊
OS GR◊
FICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. No dia 24 de junho de 2019, ◊
s 09:00 horas no endere◊
o Rua Jos◊
Siqueira, n◊
396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 18 de junho de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 204 /2019 A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Portaria N.º 204 /2019.
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Laysla de Arruda Fontenele Bezerra Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, a quantia R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) equivalente a 02 (duas) diárias ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Laysla de Arruda Fontenele Bezerra –
Coordenadora da Aten◊◊
o Prim◊
ria ◊
Sa◊
de, a quantia R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) equivalente a 02 (duas) di◊
rias para custear despesas de estada nos dias 17 e 18 de junho de 2019, das 08h ◊
s 18h, na cidade de Fortaleza-CE, onde a mesma ir◊
participar do Encontro Estadual para Fortalecimento da Aten◊◊
o Prim◊
ria ◊
Sa◊
de, no Ponta Mar Hotel, na cidade de Fortaleza, avenida Beira Mar, conforme of◊
cio em anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0702 10 301 0171 2047 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DA ESTRAT◊GIA - SA◊DE DA FAM◊LIA - ESF, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de junho de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 205 /2019A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:
PORTARIA Nº 205 /2019.
Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de junho do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salários da servidora ...
I –
Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊
scimo no m◊
s de junho do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊
rios da servidora abaixo relacionada, lotada no Hospital e Maternidade Municipal, referente ◊
s suas f◊
rias regulares , a compet◊
ncia do exerc◊
cio 2018/2019 :NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Rosiane Castelo Branco***.566.283-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHospital e Maternidade Municipal17/06 a 16/07/2019
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 17 de junho de 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N.◊ 206/2019A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
Portaria N.º 206/2019.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I –
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa–
MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊
ria para custear despesas de estada no dia 18 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊
o ve◊
culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊
s da Central de Regula◊◊
o da Secretaria Municipal de Sa◊
de de Vi◊
osa do Cear◊
, em Transporte Sanit◊
rio Eletivo, que realizar◊
o exames e consultas marcadas para o dia 18/06/2019, conforme anexo.II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de junho de 2019.
