O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n 001/2018;
CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n 098/2019;
CONSIDERANDO os termos de posses e compromissos assinados pelos servidores em 10 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.
R E S O L V E:
N◊NOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO IN◊CIO DE TRABALHO01Adalgisa Gomes FeitosaProfessora Classe AE.E.I.F. de Ubari20/05/201902Amanda Silva LimaProfessora Classe AE.E.I.F. do Cajueiro do Neco16/05/201903Ana Laires Albano CameloProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande17/05/201904Ana Maria Duarte de Sousa SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. do Cajueiro do Neco16/05/201905Ana Maria Vieira CarlosProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento27/05/201906Anderson Freitas dos SantosProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Paulino16/05/201907Andreia Silva BarbalhoProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande20/05/201908Ant◊nia Maria Janu◊rio dos SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos20/05/201909Bruna Pereira LimaProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande20/05/201910Claudiane Rodrigues do NascimentoProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso27/05/201911Cristino dos Santos AlvesProfessor Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos20/05/201912Daniele Maria de Carvalho SantosProfessora Classe BE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha17/05/201913Dionaldo Duarte VitalProfessor Classe AE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues15/05/201914Douglas Mendes AmorimProfessor Classe BE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo15/05/201915F◊tima Mendes da SilvaProfessora Classe AE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo27/05/201916Francisco Aguiar da Silva J◊niorProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira15/15/201917Francisco Camilo da Silva Ara◊joProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais20/05/201918Francisco F◊bio Almeida de SousaProfessor Classe AE.E.F. Francisco Sales Rodrigues20/05/201919Francisco Gleiciano Gomes dos SantosProfessor Classe AE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15/05/201920Francisco Rodrigues dos SantosProfessor Classe AE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva20/05/201921Geane Rodrigues da RochaProfessora Classe AE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15/05/201922Jacinta Pinho SousaProfessora Classe AC.E.I. Francisco Raimundo de Brito27/05/201923Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊joProfessor Classe AE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira20/05/201924Joel Brito de MesquitaProfessor Classe BE.E.F. do Trapi◊15/05/201925Josias Raphael Pires de sousaProfessor Classe BE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele15/05/201926K◊ssya de Vasconcelos Duarte MenezesProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira17/05/201927Larissa Sinimbu ArcanjoProfessora Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos16/05/201928Luciana F◊rrer Freire Professora Classe AProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima20/05/201929Marcela Bruna de OliveiraProfessora Classe AE.E.F. Monsenhor Carneiro25/05/201930Maria Edil◊ia Ferreira BragaProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele27/05/201931Maria Jos◊ Cardoso GomesProfessora Classe ACreche Menino Jesus de Praga20/05/201932Maria Nalba de Brito RibeiroProfessora Classe AE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es27/05/201933Maria Sabrina Brito Fontenele FerrazProfessora Classe AProinf◊ncia Santa Terezinha23/05/201934Natalice Cristina de Ara◊jo SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento20/05/201935Priscila Correia NobreProfessora Classe AProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo17/05/201936Raimunda Suzana da SilvaProfessor Classe AE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva27/05/201937Raquel Alencar de SouzaProfessora Classe AProinf◊ncia Santa Terezinha16/05/201938Sinthia Mendes BragaAuxiliar de Servi◊os GeraisCEB Professor Jair Siqueira da Silva16/05/201939Teresinha de Jesus Ferreira de SousaProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele20/05/201940Val◊ria Costa dos SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso27/05/201941Wenderson de Jesus Andrade MarianoProfessor Classe BE.E.F. Pedro Manoel dos Santos20/05/2019
II – A presente lota◊◊o n◊o car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servi◊o p◊blico.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 24 de maio de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n 001/2018;
CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n 098/2019;
CONSIDERANDO os termos de posses e compromissos assinados pelos servidores em 10 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.
R E S O L V E:
N◊NOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO IN◊CIO DE TRABALHO01Francisco da Silva BezerraProfessor Classe BE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva03/06/201902Izaque Pedro de OlandaProfessor Classe BE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda03/06/201903Luciane da Silva CarvalhoProfessora Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira03/06/201904Maria Helena Lima do Nascimento MoraisProfessora Classe AC.E.I. Miguel Domingo de Sousa03/06/201905Severino da Costa Mauriz NetoProfessor Classe AE.E.F. Josias Vieira da Silva03/06/2019
II – A presente lota◊◊o n◊o car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servi◊o p◊blico.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 14 de junho de 2019.
Decreta Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, o dia 21/06/2019 e dá outras providências”.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais dispositivos legais;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da administração pública municipal na proximidade do dia 20 de junho de 2019, quinta-feira, feriado nacional em razão de Corpus Christi.
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, em sua normalidade seria contraproducente,
DECRETA:
Art. 2º. - As repartições públicas ficarão fechadas durante este período, exceto, os serviços considerados essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Viçosa do Ceará e na Guarda Civil Municipal, de relevante interesse público e social, além daqueles com prazos inadiáveis de atendimento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 17 DE JUNHO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal nº 305, de 12 de dezembro de 1997;
CONSIDERANDO a necessidade de compor o Conselho Tutelar do Município de Viçosa do Ceará, por questões relacionadas a férias de membros deste conselho;
CONSIDERANDO que a 1ª suplente a Sra. Francisca Jéssica Araújo Oliveira CPF Nº 059.986.803-16, já se encontra em substituição a um conselheiro tutelar no qual pediu exoneração por motivos pessoais;
DECRETA:
Parágrafo único – O mandato da Conselheira Tutelar de que trata este Decreto será complementação ao mandato de 04(quatro) conselheiros que usufruirão de suas férias pelo período de 30 dias(Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2019).
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho de 2019.
