Diário oficial

NÚMERO: 242/2019

Ano IV Edição Nº CCXLII de 17 de Junho de 2019

17/06/2019 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SEINFRA, RESULTANTE DO PREGÃO PRESNCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SEINFRA, RESULTANTE DO PREGO PRESNCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0901 DEPTO. DE ADMINIST. E FISCALIZ. DE OBRAS; 15 451 0037 2.087 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL, MANUTEN◊◊O VIRIA, URBANA E DE CALAMENTO, EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DO MUNICPIO. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 751.918,35 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SEDUC, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SEDUC, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. DOTA◊◊O ORAMENTRIA:

SECRETARIAPROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE DESPESASEDUC INFANTIL1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O BSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.129 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCA◊◊O INFANTIL 40%3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICASEDUC FUNDAMENTAL1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O BSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.126 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 40%3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICASEDUC EJA1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O BSICA E VAL MAGIS 12 366 0281 2.131 MANUTEN◊◊O DAS A◊◊ES DA EDUCA◊◊O DE JOVENS E ADULTOS/PROEJA 40%3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICAOBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI - EPP. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.687,91 (UM MILHO TREZENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061702-SEDUC, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061702-SEDUC, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0801 COORDENADORIA DO ENSINO MUNICIPAL 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701 – SECIPS, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N. º 17/2018-SEAG/SRP ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701 SECIPS, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N. 17/2018-SEAG/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0601 COORDENADORIA DE APOIO A GESTO 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. VIGNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 448.220,36 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SEDESP, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SEDESP, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1202 DEPTO. DE DESPORTO COMUNITRIO E LAZER 27 812 0616 2.123 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SESA, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SESA, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0701 COORDENADORIA DE FUNDOS ESPECIAIS DE SAU 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE SADE. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 172.737,84 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SEAG, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SEAG, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0301 NCLEO DE PROTOCOLO, CAD. GERAL E ARQUIVO 04 122 0037 2.007 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRA◊◊O GERAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SETUR, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SETUR, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1101 DEPTO. DE CONTROLE DO USO E OCUP. SOLO 04 122 0037 2.112 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 238.721,44 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SEAGRI, RESULTANTE DO PREGÃO PRESNCIAL Nº 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SEAGRI, RESULTANTE DO PREGO PRESNCIAL N 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1003 DEPTO. DE ABASTECIM. E EXTENSO RURAL 20 122 0037 2.106 MANUTEN◊◊O DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTEN◊◊O RURAL DO MUNICPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL. VIGNCIA DO CONTRATO: AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES. ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19061701-SELOG, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2018-SEAG ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19061701-SELOG, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N. 17/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 0501 COORDENADORIA DE PLANOS E PROJ. ESTRATEG. 19 573 0331 2.019 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGSTICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA. OBJETO: SERVIOS DE MANUTEN◊◊O PREDIAL NOS DIVERSOS PRDIOS DA SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA. VIGNCIA DO CONTRATO: 31/12/2019. CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 53.729,70 (CINQUENTA E TRS MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO ANTNIO SANTOS SALES ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO VIOSA DO CEAR - CE, 17 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N. 027/2019 SEINFRA

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei ORGNICA MUNICIPAL, em seu artigo 81, ˜ I, e demais normativos legais, etc.

CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 13, incisos I, II, III e IV da Lei Municipal n 726/2019 de 16 de abril de 2019, e Artigo 24, da referida Lei citada anteriormente.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº. 027/2019 – SEINFRA. Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Promoção para Avaliação de Comportamento e Desempenho, destinada à avaliação dos Guardas Civis Municipais ...
Art. 1 Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comisso de Promo◊◊o para Avalia◊◊o de Comportamento e Desempenho, destinada avalia◊◊o dos Guardas Civis Municipais de Viosa do Cear;

I - Francisco da Silva Pereira - Comandante da GCMVC - Presidente;

II - Dionsio de Arajo de Morais - Guarda de 1 Classe - Membro;

III - Suely Miranda de Sousa Carneiro - Guarda de 1 Classe - Membro;

IV - Lus Roberto Costa Arajo - Servidor Efetivo da SEINFRA - Membro;

V - Jardem Cavalcante Leandro - Servidor Comissionado da SEINFRA - Membro.

Art. 2 Nomear como membro suplente Jurandir Vieira de Arajo, para substituir os membros quando estes forem avaliados.

Art. 3 Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Geral de Infraestrutura em, 24 de maio de 2019.

Atenciosamente,

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n. 028/2019 SEINFRA

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme LEI ORGNICA MUNICIPAL, em seu artigo 81, ˜ I, e demais normativos legais, etc.

CONSIDERANDO que alm do horrio normal de trabalho, respaldo nos pargrafos 1 e 2, do Art. 59 Lei Municipal 485/2007;

CONSIDERANDO que o regime de trabalho conforme Art. 76 da Lei 498/2007 no servio diurno 12 horas corridas de servio por 24 horas de recesso e no servio noturno 12 horas de servio corrido por 48 horas de recesso; e

CONSIDERANDO que conforme Pargrafo 1 do Art. 77 da Lei 498/2007, o que exceder as jornadas de trabalho previstas no Art. 76, ser considerado horas extraordinrias.

R E S O L V E:

PORTARIA nº. 028/2019 – SEINFRA. Determina o acréscimo em folha do mês de junho/2019, pagamento de horas extras ao servidor ...
I Determina o acrscimo em folha do ms de junho/2019, pagamento de horas extras ao servidor cedido a Secretaria Geral de Infraestrutura que extraordinariamente prestou servios extra no ms de maio de 2019, referente aos servios de horas extras realizados nos dias 02, 07,011, 13, 16, 19, 21, 24, 26 e 29 de maio de 2019. saber:

N‹Nome do FuncionrioTOTAL DE HORAS1Elisio Tavares de Sousa40 horas

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Geral de Infraestrutura em, 07 de junho de 2019.

Atenciosamente,

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n. 029/2019 SEINFRA

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme LEI ORGNICA MUNICIPAL, em seu artigo 81, ˜ I, e demais normativos legais, etc.

CONSIDERANDO que alm do horrio normal de trabalho, respaldo nos pargrafos 1 e 2, do Art. 59 Lei Municipal 485/2007;

CONSIDERANDO que o regime de trabalho conforme Art. 76 da Lei 498/2007 no servio diurno 12 horas corridas de servio por 24 horas de recesso e no servio noturno 12 horas de servio corrido por 48 horas de recesso; e

CONSIDERANDO que conforme Pargrafo 1 do Art. 77 da Lei 498/2007, o que exceder as jornadas de trabalho previstas no Art. 76, ser considerado horas extraordinrias.

R E S O L V E:

PORTARIA nº. 029/2019 – SEINFRA. Determina o acréscimo em folha do mês de junho/2019, pagamento de horas extras aos Guardas Civis Municipais que extraordinariamente prestaram serviços extra no mês de maio de 2019 ...
I Determina o acrscimo em folha do ms de junho/2019, pagamento de horas extras aos Guardas Civis Municipais que extraordinariamente prestaram servios extra no ms de maio de 2019, referente aos servios realizados no evento do dia das mes, no servio de sinaliza◊◊o, na campanha do Maio Amarelo, nos eventos religiosos das localidades de Bura e Oiticicas e no evento da coroa◊◊o de Nossa Senhora. saber:

N‹Nome do FuncionrioTOTAL DE HORAS1Jolio Marques Cardoso12 horas2Jurandir Vieira de Arajo10 horas3Francinilton Rodrigues de Carvalho10 horas4Paulo Rodolfo Passos de Oliveira10 horas5Samuel Cunha Nogueira08 horas6Moiss dos Santos Silva08 horas7Jorge Oliveira Passos08 horas8Valdemiro Oliveira Ferreira08 horas9Fco Jos Tomaz de Oliveira08 horas10Fco Hlio da Silva Medeiros08 horas11Fco das Chagas de Carvalho08 horas12Iraldo Fontenele de Brito06 horas13Fbio Freire Carneiro06 horas14Eduardo Cardoso da Silva Neto06 horas15Dionsio Arajo de Morais05 horas16Paulo Henrique de Arajo05 horas

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Geral de Infraestrutura em, 07 de junho de 2019.

Atenciosamente,

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n. 030/2019 - SEINFRA

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que a frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

Considerando que a remunera◊◊o das frias se d com base no salrio base do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007.

R E S O L V E:

PORTARIA nº. 030/2019 - SEINFRA. Determinar ao departamento de recursos humanos o acréscimo no mês de junho do ano corrente, de 1/3, proporcional sobre o salário do servidor ...
I Determinar ao departamento de recursos humanos o acrscimo no ms de junho do ano corrente, de 1/3, proporcional sobre o salrio do servidor abaixo indicado, cedido a esta Secretaria Geral de Infraestrutura, referente as suas frias regulares relativas competncia do exerccio de 2018/2019, que sero gozados no perodo de:

N‹Nome do FuncionrioRegimeCargoPerodo de Gozo das Frias1ELISIO TAVARES DE SOUSAEstatutrioAUX. DE SERVIOS GERAIS01/07/2019 a 30/07/2019

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Geral de Infraestrutura em 07 de junho de 2019.

Atenciosamente,

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n. 031/2019 - SEINFRA

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que a frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

Considerando que a remunera◊◊o das frias se d com base no salrio base do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007.

R E S O L V E:

PORTARIA nº. 031/2019 - SEINFRA. Determinar ao departamento de recursos humanos o acréscimo no mês de junho do ano corrente, de 1/3, proporcional sobre os salários dos servidores ...
I Determinar ao departamento de recursos humanos o acrscimo no ms de junho do ano corrente, de 1/3, proporcional sobre os salrios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria Geral de Infraestrutura, referente as suas frias regulares relativas competncia do exerccio de 2018/2019, que sero gozados no perodo de:

N‹Nome do FuncionrioRegimeCargoPerodo de Gozo das Frias1JURANDIR VIEIRA DE SOUSAEstatutrioGuarda Municipal01/07/2019 a 30/07/20192MRCIO VASCONCELOS DE ARRUDAEstatutrioGuarda Municipal01/07/2019 a 30/07/20193VALDEMIRO FERREIRA DE OLIVEIRAEstatutrioGuarda Municipal01/07/2019 a 30/07/20194FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVAEstatutrioGuarda Municipal01/07/2019 a 30/07/2019

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Geral de Infraestrutura em 07 de junho de 2019.

Atenciosamente,

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 201/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 201/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 13 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa PMG 8259, o referido motorista, ir transportar a paciente Camila Sousa dos Santos , ao Hospital Haroldo Juauba ICC Fortaleza. A mesma foi submetida a laparotomia + Ooforectomia direita por neoplasia de ovrio, realizada no dia 03/06/2019, necessitando assim de retorno ambulatorial ps-cirrgico, no hospital citado acima , na data de 13/06/2019, a partir de 07 h , conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 12 de junho de 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 202/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 202/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 14 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro - nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 14/06/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 13 de junho de 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n. 032/2019 - SEINFRA

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salrios PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Viosa do Cear e d outras providncias, Lei n 726/2019 de 16 de abril de 2019.

CONSIDERANDO que o Vencimento Base Inicial do Guarda Civil Municipal de acordo com o que preceitua o Art. 33 do citado diploma legal, em que faz referncia a gratifica◊◊o pela promo◊◊o;

R E S O L V E:

PORTARIA nº. 032/2019 - SEINFRA. Incluir, na Folha de Pagamento, dos Servidores abaixo indicado, GRATIFICAÇÃO PELA PROMOÇÃO ...
I Incluir, na Folha de Pagamento, dos Servidores abaixo indicado, GRATIFICA◊◊O PELA PROMO◊◊O, observando o percentual indicado:

N‹Nome do FuncionrioCargo/Fun◊◊oValor (%)01Dionsio Arajo de MoraisGuarda Municipal 1 Classe10%02Francisco da Silva Pereira. Obs:ComandanteGuarda Municipal 1 Classe10%03Suely Miranda de Sousa CarneiroGuarda Municipal 1 Classe10%04Jurandir Vieira de ArajoGuarda Municipal 1 Classe10%05Jolio Marques CardosoGuarda Municipal 1 Classe10%06Antnio Muniz de CarvalhoGuarda Municipal 1 Classe10%07Paulo Henrique de ArajoGuarda Municipal 1 Classe10%08Francisco Jos Sousa de SiqueiraGuarda Municipal 1 Classe10%09Samuel Cunha NogueiraGuarda Municipal 1 Classe10%10Mrcio Vasconcelos de ArrudaGuarda Municipal 2 Classe5%11Ricardo Alexandre Magalhes VasconcelosGuarda Municipal 2 Classe5%12Ronaldo Adriano da silvaGuarda Municipal 2 Classe5%13Francinilton Rodrigues de CarvalhoGuarda Municipal 2 Classe5%14Valdemiro Oliveira FerreiraGuarda Municipal 2 Classe5%15Francisco das Chagas da SilvaGuarda Municipal 2 Classe5%16Joo Batista de Carvalho PereiraGuarda Municipal 2 Classe5%17Moiss dos Santos SilvaGuarda Municipal 2 Classe5%18Mrcio Silva Mapurunga (licena mdica)Guarda Municipal 2 Classe5%19Jusclia Vieira de ArajoGuarda Municipal 2 Classe5%20Jos Sergio Evaristo TeixeiraGuarda Municipal 2 Classe5%21Cristiniano Rocha da SoledadeGuarda Municipal 2 Classe5%22Jorge Oliveira PassosGuarda Municipal 2 Classe5%23Carlos Henrique Feitosa de AmorimGuarda Municipal 2 Classe5%24Paulo Srgio Rodrigues de OliveiraGuarda Municipal 2 Classe5%25Iraldo Fontenele de BritoGuarda Municipal 2 Classe5%26Manoel Castelo Branco RibeiroGuarda Municipal 2 Classe5%27Francisco Jos Tomaz de OliveiraGuarda Municipal 2 Classe5%28Adail Brito de SousaGuarda Municipal 2 Classe5%29Herclito Tavares da SilvaGuarda Municipal 2 Classe5%30Eduardo Cardoso da Silva NetoGuarda Municipal 2 Classe5%31Fbio Freire CarneiroGuarda Municipal 2 Classe5%32Antnio Francisco Carneiro MaiaGuarda Municipal 2 Classe5%33Lucas Carvalho PereiraGuarda Municipal 2 Classe5%34Francisco Hlio Silva de MedeirosGuarda Municipal 2 Classe5%35Csar Paulino de OliveiraGuarda Municipal 2 Classe5%36Alexandre Arajo GomesGuarda Municipal 2 Classe5%37Joel dos Santos SilvaGuarda Municipal 2 Classe5%38Maykon Antnio Costa e SilvaGuarda Municipal 2 Classe5%39Ariel Sousa CarneiroGuarda Municipal 2 Classe5%40Angilberto Sousa Alves - (aguardando reintegra◊◊o)Guarda Municipal 2 Classe5%

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Geral de Infraestrutura em 14 de junho de 2019.

Atenciosamente,

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 203/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 203/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 17 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa PMG 8259. O referido motorista, ir transportar o paciente Francisco Brito de Oliveira 29 anos, que sofreu um acidente automobilstico, tendo fratura de pelve esquerda, e se encontra em acompanhamento ps cirrgico, onde ter uma consulta com especialista (traumatologista/ortopedista -Dr. Marcos Giro ), no Instituto Dr. Jos Frota IJF/Fortaleza, na data de 17/06/2019, s 07 h,conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 17 de junho de 2019.

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