O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPFCARGO/FUN◊◊O01Ana Kelly Castelo Branco***.199.233-**Professora
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 558/2009, qual seja, o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seu art. 107, 3 preconiza que, caso o per◊odo das f◊rias coincida com a licen◊a-gestante, as f◊rias dever◊o ser transferidas para o final da licen◊a.
R E S O L V E:
NNOME DA SERVIDORACPFESCOLA DE LOTA◊◊O01Maria Veras Aristides***.107.983-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira
II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de junho do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio da mencionada professora, referente ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2018/2019, a serem gozadas em junho de 2019.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Ant◊nia Pereira da silva***.957.003-**Estatut◊riaAux. de Ser. GeraisE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo0202Daci dos Santos Ferreira***.532.423-**Estatut◊rioAux. de Ser. GeraisProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo0603Francisca Maria Alves***.352.123-**Estatut◊riaProfessoraProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0604Francisco Danilo Xavier***.968.953-**Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.I. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es0305Francisco F◊bio Silva Magalh◊es***.151.863-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. de Oiticicas0206Francisco Jos◊ Camilo dos Santos***.698.743-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. de Oiticicas0407Jairla Machado da Rocha***.098.433-**Estatut◊riaProfessoraCEI Santo Expedido0408Jo◊o Alberto Vasconcelos da Silva***.912.283-**Estatut◊rio MotoristaSecretaria de Educa◊◊o3009Jo◊o S◊rgio Passos de Siqueira***.301.893-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha2210Lusmar Sousa Silva***.729.053-**Estatut◊rioAux. de Ser. GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0511Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-**Estatut◊riaAux. de Ser. GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga0412Maria das Gra◊as Silva de Oliveira***.817.513-**Estatut◊riaAux. de Ser. GeraisProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0213Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**Estatut◊riaProfessoraCEI Miguel Domingo de Sousa0614Marta Alba de Brito Ribeiro***.370.033-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. de Oiticicas0215Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-**Estatut◊riaProfessoraE.E.F. Jaguaribe II3016Tha◊s Santos Vieira***.211.243-**Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o3017Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-**Estatut◊riaAux. de Ser. GeraisCreche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga02
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Anna Kelly Oliveira de Queiroz ***.183.103-**Estatut◊riaAgente AdministrativoSecretaria de Educa◊◊o30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 junho de 2019
Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magist◊rio para atender ◊ carga hor◊ria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d◊ outras provid◊ncias.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n◊ 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o – PME; na Lei Municipal n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico Municipal; na Lei Federal n◊ 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB; na Lei Federal n◊ 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB, Lei Federal n◊ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev◊, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promover◊o a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magist◊rio p◊blico, assegurando-lhes o per◊odo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, inclu◊do na carga de trabalho;
CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n◊ 11.738, de 16 de julho de 2008, prev◊, no 4o do art. 2◊, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever◊ observar o limite m◊ximo de 2/3 (dois ter◊os) da carga hor◊ria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;
CONSIDERANDO que a previs◊o de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N◊ 06, de 26 de dezembro 2018, prev◊ uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Vi◊osa do Cear◊, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o ◊s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATR◊CULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB, Lei Federal n◊ 9.394, prev◊, no art. 11 e respectivos incisos que os Munic◊pios incumbir-se-◊o de: organizar, manter e desenvolver os ◊rg◊os e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os ◊s pol◊ticas e planos educacionais da Uni◊o e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o ◊s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal N◊ 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magist◊rio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes ◊s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho de professor efetivo;
RESOLVE:
Par◊grafo ◊nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magist◊rio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio ◊s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria poder◊ ser admitida, tamb◊m, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.
N◊Nome do Funcion◊rioCPFEstatut◊rio/Celetista Localidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento01Adriana Costa Franco***.964.483-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Vieira J◊nior1502Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1003Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0504Aila Maria dos Santos***.081.243-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas1505Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II0506Amanda Silva Lima***.908.643-** Estatut◊riaE.E.I.F Cajueiro do Neco1507Am◊lia Cristina Ara◊jo Dias Fontenele***.954.983-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1508Am◊lia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho3509Ana Alice Ara◊jo Passos de Siqueira***.991.613-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3510Ana C◊lia da Silva Oliveira***.919.963-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1511Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1512Ana Maria da Soledade***.839.623-**Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele3013Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-** Estatut◊riaE.E.I.F Cajueiro do Neco1514Ana Maria Magalh◊es de Almeida***.990.973-**Estatut◊riaE.E.F. Boqueir◊o do Itagurussu3515Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1516Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es4017Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1518Ant◊nia do Nascimento Silva***.606.183-** Estatut◊riaE.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1519Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo***.491.983-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3520Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba3521Ant◊nia Maria Janu◊riodos Santos***.361.743-** Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelodos Santos1522Ant◊nia Nilda Ara◊jo dos Santos***.633.233-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II1523Ant◊nia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1524Ant◊nia Sandra de Melo Sousa***.170.713-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 3525Ant◊nieta Mendes de Carvalho***.540.973-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1526Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo***.406.993-** Estatut◊rioE.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1527Ant◊nio Augusto Lira Alves***.701.843-**Estatut◊rioE.E.F. Jaguaribe II0528Ant◊nio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0529Ant◊nio Carlos Ara◊jo Silva***.352.803-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba1530Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo***.179.463-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1031Ant◊nio Carneiro Ximenes***.732.293-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o0532Ant◊nio Jardel Passos da Silva***.688.683-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1533Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-** Estatut◊rioE.E.I.F Cajueiro do Neco3034Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa0535Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa0536Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1537Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro1538Aucilene Brito Sousa***.883.173-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1539Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira1540Benedita Alves dos Santos***.380.133-**Estatut◊riaSecretaria de Educa◊◊o3541Benedita Arag◊o de Sousa***.871.543-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1542Bruna Bezerra de Melo Rodrigu◊s***.934.113-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1543Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1544Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-** Estatut◊rioE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo2545Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino1546C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3047Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira0548Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1549Claud◊nia Cosmo da Costa***.742.143-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara1550Claudete Ara◊jo de Arruda***.092.503-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Lucas Br◊s1551Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**Estatut◊riaProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1552Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1553Cosma Silva de Ara◊jo***.261.553-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0554Cristiane dos Santos ***.748.703-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro1555Cristiane Miranda Vieira***.701.843-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II1556Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3057Cristiano dos Santos Alves dos Santos***.139.593-** Estatut◊rioE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo1558Daiane Silva dos Santos***.736.023-** Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1559Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1560Denise de Castro Feij◊***.384.543-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1561Deuseline Maria Silva de Sousa***.340.113-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas3062Deusemar Cardoso do Nascimento***.631.173-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 0563Deusiane Maria da SilvaAra◊jo***.977.853-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1564Diana de Brito Oliveira***.919.223-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o paulino1565Diana Paula Fontenele Magalh◊es***.486.383-** Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1566Dionaldo Duarte Vital***.427.753-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues1567Djanir dos Santos Alves***.554.483-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1568Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0569Douglas Mendes Amorim***.346.892-** Estatut◊rioE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1070Dulcimar Tavares das Neves***.051.023-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1571Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa3072Edlane Mendes da Frota***.866.383-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa0573Edna Alves de Sousa***.194.513-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1574Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-** Estatut◊riaProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1575Edn◊ia Cavalcante Vieira***.235.113-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1576Eliana Pereira Dutra***.124.033-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1577Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1578Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-** Estatut◊rioE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos2479Elilde Albuquerque da Costa***.414.603-** Estatut◊rioE.E.F. Ana Bezerril Fontenele0580Elis◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3081Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-**Estatut◊riaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva0582Elissandra Silva Costa***.755.293-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira1583Elizabete Silva Gomes***.098.493-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba1584Elo◊dia Maria de Jesus***.132.753-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Mamede de Brito1585Elton Amaral de Ara◊jo***.719.703-**Estatut◊rioE.E.F. Santa B◊rbara1586Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris3587Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho1588F◊tima Mendes da Silva***.290.523-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1589Felipe Gomes da Silva***.981.503-**Estatut◊rioE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1590Florinda Ot◊lia Daniel***.139.923-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1591Francilene Lima Alves***.824.893-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1592Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-** Estatut◊riaE.E.F. Lagoa Rasa3593Francisca Auri Silva Ara◊jo***.728.003-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso0594Francisca Auric◊lia Vieira Ribeiro***.145.903-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1595Francisca Auric◊lia Vieira Ribeiro***.145.903-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues1596Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 1597Francisca Ilane de Lima***.418.033-** Estatut◊riaE.E.I.F Cajueiro do Neco1298Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris1599Francisca Maria de Oliveira***.602.053-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es15100Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-** Estatut◊riaE.E.F. do Trapi◊10101Francisca V◊nia Pereira Rodrigues***.628.353-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15102Francisco Ant◊nio da Silva***.383.223-** Estatut◊rioE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15103Francisco Ar◊liu Gomes***.399.813-** Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15104Francisco Cardoso Silva de Ara◊jo***.706.603-**Estatut◊rioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos05105Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15106Francisco Edson da Silva***.981.793-**Estatut◊rioE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva05107Francisco Eudes Pereira***.760.033-**Estatut◊rioE.E.I.F. de Ubari15108Francisco F◊bio Almeida de Sousa***.923.453-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15109Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-** Estatut◊rioE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15111Francisco Jos◊ de Sousa Cardoso***.984.263-**Estatut◊rioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15112Francisco Jos◊ Felinto da Rocha***.024.583-** Estatut◊rioE.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es15113Francisco Lu◊s dos Santos***.630.933-** Estatut◊rioE.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es (EJA)45114Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Mamede de Brito30115Francisco Rodrigues dos Santos***.087.353-** Estatut◊rioE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15116Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues15117Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**Estatut◊rioE.E.F. Josias Vieira da Silva05118Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15119Gerson Moraes da Silva***.110.433-**Estatut◊rioE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10120Gilmar Fontenele Magalh◊es***.056.303-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15121Gislane Maria Arag◊o Magalh◊es***.664.323-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15122Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15123Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15124Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 15125Hilda Machado da Silva***.343.563-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Lucas Br◊s15126Hildene Albino de Sales***.577.893-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15127Hugo Ricardo Sousa Nogueira***.584.353-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba05128I◊da Maria Gomes de Ara◊jo***.965.163-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15129Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara15130Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva30131Isabelle Arag◊o Soares***.616.613-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele05132Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba05133Ivaneide Ara◊jo da Costa***.507.073-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II05134Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15135Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15136Izaque Pedro Olanda***.655.273-** Estatut◊rioE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15137Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-** Estatut◊rioE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15138Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 15139Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Paulino15140Janete Fernandes Moreira***.061.383-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o15141Jarina Oliveira Marques***.905.823-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15142Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**Estatut◊riaE.E.F. de Oiticicas15143Jerffeson Miguel de Oliveira***.110.173-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira35144Jo◊o Bernardes da Silva Filho***.362.973-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira30145Jo◊o Cordeiro de Moura***.321.193-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira05146Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo***.300.603-** Estatut◊rioE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15147Jo◊o Teles de Oliveira***.745.193-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 05148Joel Ara◊jo de Souza***.947.583-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o35149Joelma Almeida Pereira Magalh◊es***.878.813-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa05150Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-** Estatut◊rioE.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es15151Jos◊ Caetano de Brito***.028.822-**Estatut◊rioE.E.F. Pequeno Polegar 05152Jos◊ Cristiano Vieira Rocha J◊nior***.079.343-** Estatut◊rioE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15153Jos◊ Maria F◊lix Machado***.030.573-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 35154Josias Raphael Pires de Sousa***.240.283-**Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 35155Karine Veras da Silva***.058.823-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Vieira J◊nior15156Keliane Silva Alves***.106.443-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino30157Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15158Larissa Sinimbu Arcanjo ***.626.433-** Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos30159Leandro Vieira de Aguiar ***.009.723-** Estatut◊rioE.E.F. Francisco Vieira J◊nior15160Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15161Leonor de Oliveira Magalh◊es ***.318.263-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o15162Liduina de Sousa Silva***.716.422-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15163Liduina Tom◊ de Sousa***.209.463-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15164Luana Evangelista de Ara◊jo***.097.503-** Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15165Lucas Gomes de Ara◊jo ***.661.703-** Estatut◊rioE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15167L◊cia Maria dos Santos***.967.523-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento35168L◊cia Rosa de Carvalho***.976.693-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira05169Luciana Bevil◊qua de Sousa***.689.023-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15170Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 15171Luciana Oliveira Freire***.313.773-**CeletistaE.E.F. de Ubari15172Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara05173Lucilva Maria Silva***.707.803-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15174Lu◊s Claudio Mapurunga dos Santos***.046.643-**Estatut◊rioE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10175Lu◊z Eudenes Silva***.423.273-**Estatut◊rioE.E.F. de Quatiguaba05176Luiza C◊lia de Brito Fontenele***.511.033-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15177Luzia Vieira da Silva***.785.023-** Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo20178Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele15179Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele40180Marcela Bruna de Oliveira***.298.263-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15181M◊rcia Maria Lima da Silva***.748.963-**Estatut◊riaE.E.F. Creche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊15182M◊rcia Soares Aguiar ***.739.393-** Estatut◊riaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva15183Marcos Alves Vieira***.912.003-** Estatut◊rioE.E.F. Pedro Manoel dos Santos15184Mard◊nio Sousa***.762.103-**Estatut◊rioE.E.F. Arco-Iris15185Margarete Ara◊jo Veras***.142.193-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15186Margarida Maria Teixeira***.669.603-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15187Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha15188Maria Andresa Rocha da Silva ***.345.403-** CeletistaE.E.F. D◊lia Alves Pereira15189Maria Ant◊nia Passos***.431.063-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15190Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15191Maria Aur◊lia de Brito ***.888.393-** Estatut◊riaE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos55192Maria Caline Ribeiro Ara◊jo ***.691.753-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15193Maria Claudete Pereira***.466.713-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento20194Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15195Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha***.217.223-**Estatut◊riaE.E.F. Monsenhor Carneiro15196Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota***.957.813-**Estatut◊riaCEB Nossa Senhora das Vit◊rias15197Maria das Gra◊as Rocha Veras Pacheco***.379.203-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15198Maria de F◊tima Ferreira de Oliveira Rosilho***.845.702-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15199Maria de F◊tima Fontenele ***.625.073-** Estatut◊riaE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15200Maria de F◊tima Lima Vieira***.151.433-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15201Maria de F◊tima Oliveira Passos***.363.303-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es05202Maria de F◊tima Silva Brand◊o***.967.603-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15203Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15204Maria do Carmo da Costa***.171.033-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II05205Maria do Carmo Santos ***.104.063-** Estatut◊riaE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15206Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15207Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva ***.848.723-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15208Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15209Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**Estatut◊riaE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira30210Maria do Socorro Oliveira Santos ***.137.123-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 45211Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho35212Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15213Maria dos Navegantes Magalh◊es Arag◊o ***.282.563-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 10214Maria Edil◊ia Ferreira Braga ***.157.633-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15215Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos30216Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira05217Maria Elionete Veras de Oliveira***.182.123-**Estatut◊riaE.E.F. Conrado F◊lix Vieira15218Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-** Estatut◊riaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos45219Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15220Maria Eveline Ara◊jo dos Santos ***.859.803-**Estatut◊riaProinf◊ncia Santa Terezinha15221Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**Estatut◊riaE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira30222Maria Fernandes Ara◊jo***.282.453-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira05223Maria Fernandes Ara◊jo***.282.453-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es05224Maria In◊cia Lima Sampaio ***.279.853-**Estatut◊riaE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda35225Maria Jos◊ da Costa Miranda***.968.093-**Estatut◊riaE.E.F. Pequeno Polegar 05226Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15227Maria Jos◊ Galeno Batista***.561.983-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15228Maria Jos◊lia de Brito***.979.772-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos35229Maria Lidu◊na Oliveira Lima***.573.413-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15230Maria Lionete dos Santos***.808.053-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es15231Maria Lucilene Silva ***.522.603-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15232Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues15233Maria Nalba de Brito Ribeiro***.269.783-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es35234Maria Pereira Neres***.224.373-**Estatut◊riaE.E.I.F. de Ubari15235Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15236Maria Roseli Cardoso de Lima***.839.983-**Estatut◊riaE.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15237Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o paulino15238Maria Sousa Cardoso***.191.093-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Sales Rodrigues15239Maria Z◊lia Passos Frota***.374.243-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15240Mar◊lia de Ara◊jo Fontenele ***.318.253-** Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa05241M◊rio Rodrigues***.334.143-**Estatut◊rioE.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es05242M◊rio S◊rgio Pereira de Oliveira***.902.873-**Estatut◊rioE.E.F. Santa B◊rbara05243M◊rio S◊rgio Pereira de Olivindo***.902.873-**Estatut◊rioE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es05244Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**Estatut◊riaE.E.F. Arco-Iris15245Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**Estatut◊riaE.E.F. Gladys Bevil◊qua 15246Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida20247Marlene Dias Pereira***.636.463-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es30248Marlene dos Santos Passos ***.671.273-** Estatut◊riaE.E.I.F. Josias Vieira da Silva15249Meure de Vasconcelos Portela Filho***.834.703-**Estatut◊rioE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso05250Milena Dias Pereira***.839.583-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15251Nair da Silva Passos***.341.303-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha25252N◊jara Paula Costa Alves***.876.263-**Estatut◊riaE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15253Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15254Neurimar Siqueira da Silva***.958.383-**Estatut◊riaE.E.F. Pequeno Polegar 05255Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15256Nilma Silva Leal***.602.723-**Estatut◊riaE.E.F. Jaguaribe II20257Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa05258Paulo Ricardo Vale Campos ***.295.333-**Estatut◊rioE.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior30259Paulo Roberto de Sousa Paiva ***.016.607-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida05260Paulo S◊rgio de Brito***.395.893-** Estatut◊rioCEI Francisco Raimundo de Brito12261Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15262Railda de Jesus Gon◊alves***.209.806-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva05263Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva15264Raimunda Santana Nogueira***.430.811-**Estatut◊riaE.E.F. Pequeno Polegar 10265Raimunda Susana da Silva ***.705.973-** Estatut◊riaE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva15266Raimundo Nonato da Rocha Filho***.414.113-**Estatut◊rioE.E.F. Francisco Alderico Nogueira15267Regina Maria de Morais Feitosa ***.712.863-** Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Paulino15268Rilma Maria Ara◊jo dos Santos***.600.213-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara05268Rita de C◊ssia Alves Gomes***.424.963-**Estatut◊riaE.E.F. Francisco Vieira J◊nior15269Rita Fernandes de Ara◊jo ***.689.543-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15270Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva05271Rita Maria Magalh◊es***.037.833-** Estatut◊riaE.E.F. Francisco Bruno Arag◊o15272Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**Estatut◊riaE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha15273Rosana Siqueira Alves***.163.823-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva05274Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais30275Ros◊ngela Maria dos Santos ***.085.423-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 40276Ros◊ngela Oliveira de Sousa Santos ***.584.373-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 35277Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva15278Rosiane Ara◊jo Dias da Silva ***.164.273-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15279Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15280Rute Sales Machado***.463.513-**Estatut◊riaE.E.F. Josias Vieira da Silva15281Samara Vieira de Morais***.311.823-**Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo25282Sanna Sofia Alves da Costa ***.284.443-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida05283Severino da Costa Mauriz Neto ***.045.163-** Estatut◊rioE.E.F. Josias Vieira da Silva35284Shirlei Maria Arag◊o Magalh◊es***.820.043-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira05285Simony Albuquerque Oliveira ***.315.573-** Estatut◊riaE.E.F de Passagem das Pedras15286Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**Estatut◊riaE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo30287Terciania Amaral Silva***.514.083-**Estatut◊riaE.E.F. de Quatiguaba15289Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota***.265.573-**Estatut◊riaE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 15290Teresinha de Jesus Ferreira de Sousa ***.464.743-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15291Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso05292Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**Estatut◊riaE.E.F. Pedro Manoel dos Santos35293Thaynara Freitas Sales ***.720.903-** Estatut◊riaE.E.F. Ana Bezerril Fontenele15294Valderlene de Melo Silva ***.863.003-** Estatut◊riaE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15295Val◊ria Costa dos Santos***.780.673-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso15296Val◊ria Maria Magalh◊es Mendes Alves***.774.813-**Estatut◊riaE.E.F. Chapeuzinho Vermelho15297Vanderl◊ndio Silva Carneiro ***.755.873-** Estatut◊rioE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues05298Vanusa Maria da Costa***.487.423-**Estatut◊riaE.E.F. Santa B◊rbara20299Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos***.184.707-**Estatut◊riaE.E.F. Salustiano da Costa Cardoso35300Virg◊nia Maria de Paula Frota***.639.993-**Estatut◊riaE.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15301Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa15302Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**Estatut◊riaE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa05303Zilmar Alves de Oliveira ***.676.663-** Estatut◊riaE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15304Zuila Maria Alves***.544.543-**Estatut◊riaE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15Art. 2◊. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser◊ remunerada na exata propor◊◊o do n◊mero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.
Art. 3◊. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, na forma do art. 98 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Artigo n◊ 81, Inciso I.
CONSIDERANDO que, al◊m do vencimento poder◊ ser pago ao servidor, gratifica◊◊es e adicionais, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, artigo 73, inciso II;
CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei Municipal 485/2007 em seu artigo 93, o servidor estatut◊rio que prestar trabalho noturno e n◊o optar pela folga m◊nima de 48hs (quarenta e oito) a que tem direito far◊ jus ao adicional noturno ser◊ de 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora trabalhada;
CONSIDERANDO que estes adicionais n◊o ser◊o considerados como direito adquirido, e n◊o incorporados, assim, ao sal◊rio base.
RESOLVE:
N◊Nome do ServidorCPFRegimeFun◊◊o01Francisco de Assis Rodrigues da Silva***.239.693-**Estatut◊rioAgente Patrimonial02Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial03Raimundo Nonato de S◊***.826.373-**Estatut◊rioAgente Patrimonial
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o de Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Alexandre de Sousa***.195.283-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial02Amilton Jos◊ do Nascimento Alves***.210.603-**01/04/18 ◊ 31/03/19Agente Patrimonial03Ana Cl◊udia Costa da Silva***.720.353-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais04Ant◊nio Edson Ara◊jo da Silva***.409.053-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial05Ant◊nio Francisco da Concei◊◊o***.110.603-**01/04/18 ◊ 31/03/19Auxiliar de Servi◊os Gerais06Ant◊nio Marcos Ribeiro Rodrigues***.295.153-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial07Ant◊nio Matias de Lima***.433.203-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial08Ant◊nio Pereira dos Santos***.780.923-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial09Audair Bernardo de Freitas***.077.483-**01/02/18 ◊ 31/01/19Motorista10Carlos Alexandre da Silva Cardoso***.577.393-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial11Carlos Evandro dos Santos***.334.443-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais12Cl◊udio Airton Silveira Sousa Dantas***.042.957-**01/04/18 ◊ 31/03/19Auxiliar Administrativo13Cleudene Ferreira da Silva***.687.693-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial15Daniel Jos◊ de Brito***.166.273-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial16Edilma Alves de Sousa***.938.393-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais17Edinaldo Alves Mendes***.764.643-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial18Francinaldo Cardoso Batista***.335.523-**01/02/18 ◊ 31/01/19Motorista19Francisca Diana Rodrigues***.701.913-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais20Francisca Iolene de Oliveira Alves Ferreira***.212.173-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais21Francisco de Oliveira ◊ngelo***.327.003-**02/03/18 ◊ 01/03/19Agente Patrimonial22Francisco Gilberto de Ara◊jo***.767.703-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial23Francisco Holanda de Silva J◊nior***.670.003-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial24Francisco Iran dos Santos***.820.103-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial25Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial26Isabel Pereira dos Santos Silva***.384.333-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais27Isa◊as Silva dos Santos***.753.713-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial28Ivanildo Correia de Ara◊jo***.193.403-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial29Ivoneide Neres de Ara◊jo***.552.173-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais30Izabel Cristina Ferreira de Souza***.666.453-**01/03/18 ◊ 28/02/19Auxilia de Servi◊os Gerais31Jaqueline Ferreira Cardoso***.466.863-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar Administrativo32Jo◊o de Deus Rocha Ferreira***.637.103-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial33Jos◊ Ara◊jo Fontenele Filho***.497.203-**01/02/18 ◊ 31/01/19Motorista34Jos◊ M◊rcio Silva de Oliveira***.980.463-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial35Juarez Silva Brito***.715.213-**01/04/18 ◊ 31/03/19Auxiliar Administrativo36L◊da Cardoso de Sousa***.016.733-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais37L◊cia Morais Vieira de Ara◊jo***.805.033-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊o Gerais38Lucimar Ant◊nio de Brito***.056.503-**01/02/18 ◊ 31/01/19Agente Patrimonial39Manoel Messias Sid◊nio da Cunha Filho***.545.553-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial40M◊rcia Maria Alves Rodrigues***.750.713-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais41Maria do Socorro da Silva***.177.663-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais42Maria do Socorro de Brito Sousa***.618.403-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxilia de Servi◊os Gerais43Maria Francione da Rocha***.912.483-**01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais44Maria Jos◊ de Lima Costa***.242.883-**02/02/18 ◊ 01/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais45Maria Jos◊ Silva de Siqueira***.002.703-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais46Marilene de Sousa Dias***.876.273-**01/02/18 ◊ 31/01/19Bibliotec◊ria47Paulo Gama Passos***.891.483-**01/06/18 ◊ 31/05/19Agente Patrimonial48Paulo Jos◊ Galeno***.944.063-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial49Raimundo Arruda Pereira***.246.943-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial50Raimundo Nonato de Brito***.200.423-**02/02/18 ◊ 01/02/19Agente Patrimonial51Ricardo Mapurunga da Frota***.954.163-**01/03/18 ◊ 28/02/19Agente Patrimonial52Rosani da Silva Santos***.413.303-**01/02/18 ◊ 31/01/19Auxiliar de Servi◊os Gerais53Rosineide Alexandre da Costa***.265.343-**01/06/18 ◊ 31/05/19Auxiliar de Servi◊os Gerais54Rosineuma Ara◊jo de S◊***.704.673-**01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais55Ver◊nica Pereira Vieira***.188.893-**01/03/18 ◊ 28/02/19Auxiliar de Servi◊os Gerais
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
N◊Nome do Funcion◊rio CPFRegimeCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Francisco de Assis Rodrigues da Silva***.239.693-**Estatut◊rioAgente Patrimonial30 h02Hilton Angelim de Andrade***.110.183-**Estatut◊rioAgente Patrimonial26 h03Raimundo Nonato de S◊***.826.373-** Estatut◊rioAgente Patrimonial30 h04Jer◊nimo Pereira dos Santos Neto***.940.393-**Estatut◊rioAgente Patrimonial22 h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar02Adriana C◊lia Rodrigues de Carvalho***.381.963-** E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade10057Janete Sousa Silva***.014.103-** E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100102Rejane Alves da Silva***.095.603-**E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100116Terezinha Maria de Brito***.641.203-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho100119Wilame Reis Mapurunga***.664.363-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81, inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos art. 392 do CLT Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade.
R E S O L V E:
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o direito de estabilidade provis◊ria assegura ◊ empregada gestante contra demiss◊o e sem justa causa se estende as empregadas p◊blicas tempor◊rias, prevista no art. 10, inciso II, al◊nea b, do Ato das Disposi◊◊es Constitucionais Transit◊rias, mesmo na hip◊tese de admiss◊o mediante contrato por tempo determinado, nos termos da S◊mula 244 do TST;
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPFClasse 01Cynara do Nascimento Ara◊jo***.023.413-**Classe B – Geografia II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**Estatut◊riaRua Ant◊nio Feliciano de CarvalhoS◊tio Ubari2802Amanda Silva Lima***.908.643-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleS◊tio Cajueiro do Neco5103Ana C◊lia da Silva Oliveira***.919.963-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaJu◊ dos Vieira64.404Ana Laires Albano Camelo***.142.913-**Estatut◊riaRua 22 de JunhoS◊tio Buriti Grande3205Ana Maria da Soledade***.839.623-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Mat◊o4406Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-**Estatut◊riaS◊tio PuxaS◊tio Cajueiro do Neco10007Ana Maria Magalh◊es de Almeida***.990.973-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleS◊tio Boqueir◊o doItagurussu15.208Anderson Freitas dos Santos Barreto***.838.153-**Estatut◊rioTravessa Bela VistaPassagem da On◊a4009Andr◊ia Silva Barbalho***.741.173-**Estatut◊riaRua 22 de JunhoS◊tio Buriti Grande3210Anelcione Arag◊o de Olivindo***.846.493-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Quatiguaba5011Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaDistrito de Quatiguaba5012Ant◊nia Nascimento Silva***.606.183-**Estatut◊riaS◊tio UbariS◊tio Tucuns4213Ant◊nia Samara Camelo Rodrigues***.138.733-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira6214Ant◊nio Jardel Passos da Silva***.688.683-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Queimadas2915Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**Estatut◊rioPassagem da On◊a S◊tio Passagem das Pedras29.216Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**Estatut◊rioPassagem da On◊aS◊tio Cajueiro do Neco46.4p17Aquilis Lima Costa***.497.373-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osa Vila Inharim3118Bruna de Sousa Cruz***.765.803-**Estatut◊riaRua 10 de NovembroPassagem Florida44.619Bruna Pereira de Lima***.071.113-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Buriti Grande3220Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-**Estatut◊riaRua 10 de NovembroPassagem da On◊a4421Cintia Nayara Silva Costa***.403.553-**Estatut◊riaRua 22 de Junho Vila Oiticicas2722Claudiane Rodrigues do Nascimento***.039.363-**Estatut◊riaAV. Jos◊ FigueiraS◊tio Macajetuba1923Cosma Silva de Ara◊jo***.261.553-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Buira Grande2824Cristiana Miranda Vieira***.701.843-**Estatut◊riaRua Lamartine NogueiraJaguaribe II17.425Dainha Pereira da Silva***.764.593-**Estatut◊riaRua Prof. Ana MariaPassagem Florida4626Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Delgada1627Daniele Ara◊jo Amaral***.287.863-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleS◊tio Passagem Florida4628Denise de Castro Feij◊***.384.543-**Estatut◊riaRua Lamartine NogueiraPassagem Florida4229Deusiane Maria da Silva Ara◊jo***.977.853-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Queimadas2830Dionaldo Duarte Vital***.427.753-**Estatut◊rioRua 22 de JunhoS◊tio Escorregadeira40.531Douglas Mendes Amorim***.346.892-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraPassagem Florida4332Edilane Costa da Silva***.929.133-**Estatut◊riaRua Prof. Ana MariaGeneral Tib◊rcio2233Edinaldo Sousa dos Santos***.451.003-**Estatut◊rioS◊tio AssemimS◊tio Delgada3034Edlane Mendes da Frota***.866.383-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa S◊tio Queimadas2935Eliane Alves da Silva***.633.033-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleS◊tio Macajetuba2036Elis◊ngela da Silva Santos ***.858.603-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIS◊tio Araticum2037Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-**Estatut◊riaTR. Lamartine NogueiraVila Inharim3138Erilane Moita da Rocha***.874.013-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Quatiguaba5039Euda de Brito Passos***.858.643-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa Padre Vieira6240F◊tima Mendes da Silva***.290.523-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraPassagem Florida4341Fl◊via Pereira da Concei◊◊o***.858.163-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Passagem Florida4642Francilda Gomes Moura***.385.613-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIS◊tio Mat◊o4443Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Delgada15.844Francisca Alany Cardoso da Cunha***.744.573-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira6445Francisca Auric◊lia Vieira Ribeiro***.145.903-**Estatut◊riaRua Jo◊o Bonif◊cio FonteneleS◊tio Delgada17.446Francisca Carneiro de Oliveira***.380.023-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa Distrito de Manhoso31.447Francisco Aguiar da Silva J◊nior***.558.833-**Estatut◊rioRua Lamartine NogueiraS◊tio Trapi◊4048Francisco Camilo da Silva Ribeiro***.797.893-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraJu◊ dos Vieira6649Francisco da Silva Bezerra***.614.353-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaVila Ju◊ dos Vieira64.450Francisco da Silva Bezerra***.614.353-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaPadre Vieira6251Francisco de Assis Neres dos Santos***.068.333-**Estatut◊rioPadre VieiraS◊tio Assemim1852Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-**Estatut◊rioS◊tio Boqueir◊o dos AugustosS◊tio Assemim9453Francisco Rodrigues dos Santos***.087.353-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaPadre Vieira6254Francisco Xavier Alves Nunes***.859.703-**Estatut◊rioTravessa Lamartine NogueiraVila Oiticicas2355Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaJu◊ dos Vieiras6656Geysa Monteiro Costa***.199.473-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaOiticicas2557Gilmar Fontenele Magalh◊es***.056.303-**Estatut◊rioS◊tio Cai◊araOiticicas21.658Gina Cardoso de Oliveira Chaves***.028.903-**Estatut◊riaRua Jos◊ Joaquim de CarvalhoVila Oiticicas2759Iana Bruna Eleut◊rio Oliveira***.333.383-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleJaguaribe II1660Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-**Estatut◊riaRD. Confian◊a, Vi◊osaS◊tio Buriti Grande3661Ilka Nayara Santos da Silva***.211.013-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa Quatiguaba5062Isabelle Arag◊o Soares ***.616.613-**Estatut◊riaRua Francisco Caldas da SilveiraS◊tio Araticum2363Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaDistrito de Quatiguaba5064Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**Estatut◊rioRua Pref. Deocleciano Fontenele PachecoS◊tio Araticum2465Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIIVila Oiticicas2766Izaque Pedro Olanda***.655.273-**Estatut◊rioRua S◊o FranciscoVila Manhoso3067Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-**Estatut◊rioRua S◊o FranciscoS◊tio Assemim45.468Jaiane Souza da Silva***.155.443-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Lambedouro2569Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraDistrito de Passagem da On◊a42 70Jana◊na Maria Ferreira Silva Santos***.629.353-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIS◊tio Macajetuba 1671Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleVila Oiticicas2572Jerffeson Miguel de Oliveira***.110.173-**Estatut◊rioLoteamento Conviver IIS◊tio Queimadas2873Jo◊o Cordeiro de Moura***.321.193-**Estatut◊rioBairro de F◊timaS◊tio Buriti Grande31.874Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo***.300.603-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Buriti Grande3775Joel Ara◊jo de Souza***.947.583-**Estatut◊rioPV Puxa Vila Manhoso2476Jos◊ Cristiano Vieira Rocha J◊nior***.079.343-**Estatut◊rioTravessa Fontenele SobrinhoS◊tio Vambira25.277Jos◊ Maria F◊lix Machado***.030.573-**Estatut◊rioRua Dr. Omar PaivaS◊tio Carrapateira2178Josias Raphael Pires de Sousa***.240.283-**Estatut◊rioS◊tio Macajetuba IIS◊tio Carrapateira de Baixo3979Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes***.366.213-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Oiticicas2580K◊ssya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Queimadas2981Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**Estatut◊riaRua Lamartine NogueiraS◊tio Bom Tempo4482Leandro Vieira de Aguiar***.009.723-**Estatut◊rioBairro S◊o Jos◊General Tib◊rcio2383Leide Abreu da Silva***.861.203-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Lambedouro2584Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa S◊tio Lambedouro2585Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Assemim4486Luana Evangelista de Ara◊jo***.097.503-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira6287Lucas Gomes de Ara◊jo***.661.703-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Gamileirinha7088Luciane da Silva Carvalho***.881.033-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaGeneral Tib◊rcio2489Lu◊s Carlos Alves Muniz***.387.123-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaVila Inharim3190Luzia Vieira da Silva***.785.023-**Estatut◊riaJu◊ dos VieiraPassagem Florida2591Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**Estatut◊riaS◊tio Boqueir◊o do S◊o Gon◊aloS◊tio Boqueir◊o38.892M◊rcia Soares Aguiar***.739.393-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Inharim3293Maria Caline Ribeiro Ara◊jo***.691.753-**Estatut◊riaRua 10 de NovembroPassagem da On◊a4494Maria da Concei◊◊o Correia***.388.453-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Quatiguaba5095Maria de F◊tima Fontenele***.625.073-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Gamileirinha7096Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-**Estatut◊riaBairro S◊o Jos◊Distrito de General Tib◊rcio2297Maria de Lourdes Machado Souza***.443.213-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira6498Maria do Carmo Santos***.104.063-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Gamileirinha7099Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva***.848.723-**Estatut◊riaRua Prof. Ana MariaS◊tio Assemim44100Maria do Socorro de Castro Oliveira***.620.113-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIS◊tio Mat◊o47101Maria Edil◊ia Ferreira Braga***.157.633-**Estatut◊riaBairro de F◊timaS◊tio Araticum25102Maria Elenice Sousa Oliveira***.999.503-**Estatut◊riaDistrito de Padre VieiraS◊tio Escorregadeira31.4103Maria Eveline Ara◊jo dos Santos***.859.803-**Estatut◊riaS◊tio Buriti GiralS◊tio Buriti Grande15.6104Maria Fernandes Ara◊jo***.282.453-**Estatut◊riaLoteamento Conviver IIIS◊tio Buriti Grande29105Maria Gleiciane Lima Frota Muniz***.043.553-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Inharim31106Maria In◊cia Lima Sampaio***.279.853-**Estatut◊riaRua Jo◊o Ben◊cio FonteneleDistrito de Manhoso31107Maria Jandira de Ara◊jo Cruz***.797.133-**Estatut◊riaDistrito de QuatiguabaS◊tio Vambira34.6108Maria Jos◊ Sousa***.943.873-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira64109Maria Lucilene Silva ***.522.603-**Estatut◊riaRua Jos◊ SiqueiraPassagem da On◊a40110Maria Nalba de Brito Ribeiro***.269.783-**Estatut◊riaS◊tio Ladeira GrandeS◊tio Ing◊17.4111Mar◊lia de Ara◊jo Fontenele***.318.253-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Vambira25.6112Marlene dos Santos Passos***.671.273-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaVila Inharim31113Meure de Vasconcelos Portela Filho***.834.703-**Estatut◊rioCentro de Vi◊osaS◊tio Macajetuba I20114Monique Jael de Sousa Passos***.597.513-**Estatut◊riaS◊tio QueimadasS◊tio Ing◊27115Natanha Nobre de Amorim***.937.093-**Estatut◊riaRua Ant◊nio Feliciano de CarvalhoS◊tio Buira Grande26116No◊ da Silva Carvalho***.160.243-**Estatut◊rioRua S◊o FranciscoOiticicas 25117Paulo Ricardo Vale Campos***.295.333-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Ubari32118Paulo Roberto de Sousa Paiva***.016.607-**Estatut◊riaAV. Jos◊ FigueiraS◊tio Assemim44119Raimunda Susana da Silva***.705.973-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira62120Raquel Alencar de Souza***.908.153-**Estatut◊rioRua Jo◊o Ben◊cio FontenelePassagem Florida46121Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**Estatut◊riaS◊tio TopeDistrito de Passagem da On◊a32122Rita Fernandes de Ara◊jo***.689.543-**Estatut◊riaRua Manoel Pereira Barros/ Bairro Santa Cec◊liaS◊tio Araticum24123Rogilvano Costa de Medeiros***.267.013-**Estatut◊rioRua Silva JardimS◊tio Mat◊o40124Sanna Sofia Alves da Costa***.284.443-**Estatut◊riaRua Pe. Jos◊ Bevil◊qua S◊tio Assemim44125Severino da Costa Mauriz Neto***.045.163-**Estatut◊rioRua Prefeito Deocleciano Fontenele PachecoVila Inahrim31126Teresinha de Jesus Ferreira de Sousa***.464.743-**Estatut◊riaTR. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es S◊tio Araticum22127Thauana Mara de Carvalho Silva ***.433.593-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osa Padre Vieira62128Thaynara Freitas Sales***.720.603-**Estatut◊riaRua 10 de NovembroS◊tio Araticum25129Valderlene de Melo Silva***.863.003-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaS◊tio Assentam44130Val◊ria Costa dos Santos***.780.673-**Estatut◊riaRua Ant◊nio Feliciano de CarvalhoS◊tio Macajetuba I18131 Vanderl◊ndio Silva Carneiro***.755.873-**Estatut◊rioRua Jos◊ SiqueiraS◊tio Escorregadeira38.6132Vel◊da Rodrigues Fernandes M◊lo***.307.803-**Estatut◊riaRua Prefeito Deocleciano Fontenele PachecoVila Inharim31133Wenderson de Jesus Andrade Mariano***.580.443-**Estatut◊rioRua S◊o FranciscoS◊tio Mat◊o46.4134Yasmin Mour◊o Paiva***.188.583-**Estatut◊riaRua Prefeito Deocleciano Fontenele PachecoS◊tio Buriti Grande32
II Alterar, a partir do m◊s de junho de 2019, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedidas aos professores abaixo indicados, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Francisco Ailton da Silva Alves***.880.623-**Estatut◊rioS◊tio LaranjeiraS◊tio Queimadas31.602Francisco Edson da Silva***.981.793-**Estatut◊rioRua 10 de NovembroPadre Vieira6203Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**Estatut◊riaCentro de Vi◊osaPadre Vieira6204Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda***.968.093-**Estatut◊riaS◊tio TranqueiraS◊tio Gamileirinha6605Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**Estatut◊rioRua Dor. Afonso MarquesS◊tio Bom Tempo29
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**Estatut◊rioS◊tio TucunsS◊tio Bom Tempo19,4
II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:
N◊ Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Maria Andresa Rocha Silva ***.345.403-** E.E.F. D◊lia Alves Pereira10002Raquel Morais Moreira***.501.323-** E.E.F. de Ubari100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas5002Aila Maria Rodrigues Carvalho***.043.773-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Caneiro da Cunha10003Alcione Cardoso dos Santos***.345.363-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima5004Ana Kelly Castelo Branco***.199.233-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos10005Ana Laires Albano Camelo***.142.913-**CEI Buriti Grande10006Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10007Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-**E.E.F. Conrado F◊lix Vieira5008Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es***.486.043-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva10009Ant◊nia de Sousa Silvestre***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda10010Ant◊nia Rejane Frota Silva***.486.913-**Creche e Pr◊-Escola Crian◊a Feliz10011Ant◊nio Augusto Lira Alves***.701.843-**E.E.F. Jaguaribe II10012Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo***.179.463-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10013Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.I.F Cajueiro do Neco10014Arc◊ngela Aparecida e Silva***.373.683-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10015Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10016Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**E.E.F. Pequeno Polegar10017C◊lia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10018C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10019Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10020Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10021Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10022Cristiana Belchior Amaral***.433.833-** E.E.I.F. Jaguaribe II7523Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais7524Daiane Silva dos Santos***.736.023-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10025Dainha Pereira da Silva***.764.593-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10026Deuseline Maria Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas50 27Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Jo◊o Paulino10028Edilane Costa da Silva***.929.133-**CEI General Tib◊rcio10029Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10030Edna Siqueira de Oliveira***.766.073-**CEI Miguel Domingos de Sousa10031Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10032Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**CEI Francisco Raimundo de Brito10033Elis◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais7534Elis◊ngela da Silva Santos***.858.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10035Elis◊ngela Dantas Castelo Branco***.386.903-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva10036Elo◊dia Maria de Jesus***.132.753-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito10037Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima5038Fernanda Leite da Costa***.016.613-**CEI General Tib◊rcio10039Fl◊via Pereira da Concei◊◊o***.858.163-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10040Francioneide Oliveira de Morais***.224.733-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10041Francisca Carla Carvalho Batista***.120.243-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10042Francisca Maria de Oliveira***.602.053-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es10043Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-** E.E.F. do Trapi◊10044Francisca Pereira de Oliveira***.389.983-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira10045Francisco Aguiar da Silva J◊nior***.558.833-**E.E.F. do Trapi◊10046Francisco Ant◊nio da Silva***.383.223-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10047Francisco Ar◊liu Gomes***.399.813-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10048Francisco de Assis Lopes do Nascimento***.674.733-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10049Francisco Edson da Silva***.981.793-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10050Francisco Lu◊s dos Santos***.630.933-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10051Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito10052Francisco S◊rgio Farias Barbosa Filho***.104.153-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10053Francivaldo Brito Vieira***.131.173-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10054Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-**CEB Inharim5055Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-**CEI Buriti Grande10056Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa B◊rbara10057Ivaneide Ara◊jo da Costa***.507.073-**E.E.I.F. Jaguaribe II10058Jacinta Pinho Sousa***.584.793-**CEI Francisco Raimundo de Brito10059Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Souza12560Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Caneiro da Cunha10061Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10062Joel Ara◊jo de Souza***.947.583-**E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10063Joel Brito de Mesquita***.153.392-**E.E.F. do Trapi◊10064Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-**CEI Buriti Grande10065Jord◊nia Cardoso Passos***.114.713-**CEI Manoel Jos◊ Borges5066Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito***.205.303-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10067Jos◊ Ari Silva Gomes***.250.633-**E.E.F. de Quatiguaba10068Jos◊ Maria F◊lix Machado***.030.573-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10069Jos◊ Maur◊cio Pereira de Olivindo***.500.903-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10070Josias Raphael Pires de Sousa***.240.283-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10071Josuelma Sousa Pereira***.458.613-**CEJA10072Juliana Bevil◊qua de Sousa***.742.173-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10073Juvenildo Gomes da Silva***.120.533-**E.E.F. Pequeno Polegar10074Keliane Silva Alves***.106.443-**E.E.F. Jo◊o Paulino10075Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10076Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10077Leonor de Oliveira Magalh◊es***.318.263-**E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10078Liberacy Maria de Souza***.789.973-**E.E.F. de Quatiguaba2079Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10080Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**E.E.F. Santa B◊rbara10081Lu◊s Claudio Mapurunga dos Santos***.046.643-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10082Luiz Eduardo da Silva***.029.293-**E.E.F. de Quatiguaba10083Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10084Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10085Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10086Marcela Bruna de Oliveira***.298.263-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro10087M◊rcia Castelo Branco Daniel***.566.273-**Creche e Pr◊-Escola Menino Jesus de Praga10088M◊rcia Maria Lima da Silva***.748.963-**Creche e Pr◊-Escola S◊o Jos◊10089Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10090Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)10091Maria Aur◊lia de Brito***.888.393-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos2092Maria Claudete Pereira***.466.713-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10093Maria Cristina da Costa ***.270.583-**CEI Manoel Jos◊ Borges5094Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota***.957.813-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias10095Maria de F◊tima Oliveira Passos***.363.303-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10096Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es***.569.883-**CEJA10097Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira***.618.213-** E.E.F. Jaguaribe II5098Maria do Carmo Santos***.104.063-**E.E.F. Conrado F◊lix Vieira10099Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Monsenhor carneiro100100Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira100101Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100102Maria Edna Magalh◊es da Silva S◊rio***.412.503-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima50103Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100104Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa100105Maria Eveline Ara◊jo dos Santos***.859.803-**Proinf◊ncia Santa Terezinha100106Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira75107Maria Francinilda Rocha Coelho***.618.173-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior100108Maria Helena Neres da Silva***.221.313-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)100109Maria Ilma Passos Galeno***.132.723-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa100110Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda***.968.093-**CEI Padre Vieira100111Maria Jos◊ Passos***.287.203-**CEI Manoel Jos◊ Borges100112Maria La◊za Ara◊jo***.375.513-**E.E.F. de Quatiguaba100113Maria Moema Soares do Nascimento***.276.993-**CEI de Oiticicas100114Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100115Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-**E.E.F. Jo◊o Paulino100116Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida100117Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es100118Marta Alba de Brito Ribeiro***.370.033-**E.E.F. de Oiticicas100119Nair da Silva Passos***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha (EJA)100120Nilma Silva Leal***.602.723-** E.E.F. Jaguaribe II100121No◊ da Silva Carvalho***.160.243-**E.E.F. de Oiticicas100122Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos***.858.693-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira100123Paulo Jos◊ Ara◊jo Arruda***.590.843-**E.E.I.F Cajueiro do Neco100124Paulo Ricardo Vale Campos***.295.333-**E.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior100125Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos100126Priscila Correia Nobre***.110.053-**Proinf◊ncia Francisco Arruda50127Priscila Fontenele de Ara◊jo***.928.973-**Secretaria de Educa◊◊o100128Raimunda Santana Nogueira***.430.811-**E.E.F. Pequeno Polegar100129Raquel Alencar de Souza***.908.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo50130Rociane da Silva Cardoso***.185.813-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (Anexo)100131Rogilvano Costa de Medeiros***.267.013-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos100 132Ros◊ngela Maria dos Santos***.***.***-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100133Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo75134Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha100135Sebasti◊o Batista de Aguiar***.697.563-**E.E.F. Jo◊o Paulino100136S◊lvia Cristina Rodrigues***.377.203-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa100137T◊nia Maria Carvalho de Sousa Ara◊jo***.047.853-** E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es100138Vagner de Sousa Santos***.958.903-**E.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues100139Valdeline Dias da Costa***.885.243-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100140Valquiria Vasconcelos Moreira***.233.593-**Secretaria de Educa◊◊o100141Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa B◊rbara100142Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso100143Wagner Veras de Oliveira***.132.873-**CEB Inharim50144Washington Magalh◊es Dantas***.807.533-**E.E.F. de Oiticicas100145Yanele Maria Alves de Ara◊jo***.876.123-**E.E.F. Jo◊o Paulino100146Yasmin Mour◊o Paiva***.188.583-**CEI Buriti Grande100147Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele100148L◊cia Maria dos Santos***.967.523-**E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100
II – EXCLUIR, a partir de junho de 2019, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar 01 Diana Paula Fontenele Magalh◊es ***.486.383-** Secretaria de Educa◊◊o10002Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**CEI Miguel Domingos de Sousa100
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de junho de 2019.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município etc.
CONSIDERANDO a instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa, através da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO a formalização do requerimento do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR pela servidora pública municipal ANGELA MARIA DA COSTA FONTENELE protocolado em 15 de maio de 2019;
CONSIDERANDO que após organização da documentação necessária e análise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concessão do benefício previdenciário, observado as exigências determinadas pela legislação federal e municipal pertinente;
CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jurídica da concessão do benefício previdenciário, através do Parecer n.º 115 datado de 04 de junho de 2019 da Procuradoria-Geral do Município/PGMVC.
D E C R E T A:
§ 1° A aposentadoria da servidora será concedida com fundamento na alínea “c”, Inciso I do § 2º do art. 193 da Lei Municipal n.º 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 e art. 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988.
§ 2.° O provento da aposentadoria da servidora será de forma INTEGRAL, correspondente à totalidade da remuneração no cargo efetivo e terá como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6° da Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c § 2° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal. O demonstrativo do cálculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamentação legal estão discriminados no Anexo I do presente Decreto.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.º desse Decreto correrão à conta de dotação própria constante do vigente orçamento do Fundo de Previdência do Município de Viçosa do Ceará, VIÇOSA-PREV.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, condicionado à homologação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 11 de junho de 2019.
ANEXO I (§ § 1° e 2° do artigo 1.º)
1.Valor da última remuneração de contribuição da servidora no cargo efetivo........R$ 1.808,07
2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.808,07
(Hum mil, oitocentos e oito reais e sete centavos).
Fundamentação Legal do Cálculo dos Proventos: Art.6° da Emenda Constitucional n.° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2° da Emenda Constitucional n.° 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.° 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.
Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 11 de junho de 2019.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n 001/2018;
CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n 098/2019;
CONSIDERANDO os termos de posses e compromissos assinados pelos servidores em 10 de maio de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.
R E S O L V E:
N◊NOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO IN◊CIO DE TRABALHO01Adalgisa Gomes FeitosaProfessora Classe AE.E.I.F. de Ubari20/05/201902Amanda Silva LimaProfessora Classe AE.E.I.F. do Cajueiro do Neco16/05/201903Ana Laires Albano CameloProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande17/05/201904Ana Maria Duarte de Sousa SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. do Cajueiro do Neco16/05/201905Ana Maria Vieira CarlosProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento27/05/201906Anderson Freitas dos SantosProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Paulino16/05/201907Andreia Silva BarbalhoProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande20/05/201908Ant◊nia Maria Janu◊rio dos SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos20/05/201909Bruna Pereira LimaProfessora Classe AC.E.I. Buriti Grande20/05/201910Claudiane Rodrigues do NascimentoProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso27/05/201911Cristino dos Santos AlvesProfessor Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos20/05/201912Daniele Maria de Carvalho SantosProfessora Classe BE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha17/05/201913Dionaldo Duarte VitalProfessor Classe AE.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues15/05/201914Douglas Mendes AmorimProfessor Classe BE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo15/05/201915F◊tima Mendes da SilvaProfessora Classe AE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo27/05/201916Francisco Aguiar da Silva J◊niorProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira15/15/201917Francisco Camilo da Silva Ara◊joProfessor Classe BE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais20/05/201918Francisco da Silva BezerraProfessor Classe BE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva03/06/201919Francisco F◊bio Almeida de SousaProfessor Classe AE.E.F. Francisco Sales Rodrigues20/05/201920Francisco Gleiciano Gomes dos SantosProfessor Classe AE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida15/05/201921Francisco Rodrigues dos SantosProfessor Classe AE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva20/05/201922Geane Rodrigues da RochaProfessora Classe AE.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15/05/201923Jacinta Pinho SousaProfessora Classe AC.E.I. Francisco Raimundo de Brito27/05/201924Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊joProfessor Classe AE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira20/05/201925Joel Brito de MesquitaProfessor Classe BE.E.F. do Trapi◊15/05/201926Josias Raphael Pires de sousaProfessor Classe BE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele15/05/201927K◊ssya de Vasconcelos Duarte MenezesProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira17/05/201928Larissa Sinimbu ArcanjoProfessora Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos16/05/201929Luciana F◊rrer Freire Professora Classe AProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima20/05/201930Luciane da Silva CarvalhoProfessora Classe BE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira03/06/201931Marcela Bruna de OliveiraProfessora Classe AE.E.F. Monsenhor Carneiro25/05/201932Maria Edil◊ia Ferreira BragaProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele27/05/201933Maria Helena Lima do Nascimento MoraisProfessora Classe AC.E.I. Miguel Domingo de Sousa03/06/201934Maria Jos◊ Cardoso GomesProfessora Classe ACreche Menino Jesus de Praga20/05/201935Maria Nalba de Brito RibeiroProfessora Classe AE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es27/05/201936Maria Sabrina Brito Fontenele FerrazProfessora Classe AProinf◊ncia Santa Terezinha23/05/201937Natalice Cristina de Ara◊jo SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento20/05/201938Priscila Correia NobreProfessora Classe AProinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo17/05/201939Raimunda Suzana da SilvaProfessor Classe AE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva27/05/201940Raquel Alencar de SouzaProfessora Classe AProinf◊ncia Santa Terezinha16/05/201941Severino da Costa Mauriz NetoProfessor Classe AE.E.F. Josias Vieira da Silva03/06/201942Sinthia Mendes BragaAuxiliar de Servi◊os GeraisCEB Professor Jair Siqueira da Silva16/05/201943Teresinha de Jesus Ferreira de SousaProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele20/05/201944Val◊ria Costa dos SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso27/05/201945Wenderson de Jesus Andrade MarianoProfessor Classe BE.E.F. Pedro Manoel dos Santos20/05/2019
II – A presente lota◊◊o n◊o car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servi◊o p◊blico.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de junho de 2019.
