Diário oficial

NÚMERO: 235/2019

Ano IV Edição Nº CCXXXV de 6 de Junho de 2019

06/06/2019 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS.
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no prximo dia 19 de junho de 2018, s 09:00h, estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO PRESENCIAL n 10/2019-SEAG/SRP, cujo objeto o REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes , no horrio de 08:00 s 12:00h e de 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 05 de junho de 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - CERTIDO DE DIVULGA◊◊O DE EXTRATO DE RESCISO AO CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 18082703 – SECIPS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018-SECIPS.
CERTIDO DE DIVULGA◊◊O DE EXTRATO DE RESCISO AO CONTRATO N 18082703 SECIPS CERTIFICAMOS QUE O EXTRATO DE RESCISO AO CONTRATO N‹ 18082703 SECIPS, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N 11/2018-SECIPS, CUJO OBJETO A RESCISO DO CONTRATO PARA PRESTA◊◊O DOS SERVIOS DE LOCA◊◊O DE 01 (UM) IMVEL SITUADO NA RUA EUGNIO VALRIO, N 746, BAIRRO SO JOS, VIOSA DO CEAR, PARA SERVIR DE ABRIGO AO SR. JOS MARIA GAMA, CPF N 673.503.643-34, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA, SENDO UM IMVEL DO TIPO RESIDENCIAL, TOTALIZANDO UMA REA CONSTRUDA DE 69,32M, CONSTANDO DE 01 (UM) QUARTO, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UM) BANHEIRO, 01 (UMA) SALA DE ESTAR, 1 (UM) DEPSITO E REA DE SERVIO; COM PAREDES EM ALVENARIA, REBOCADA, E PINTADAS A CAL, COM TELHADO EM MADEIRA SERRADA, COBERTA DE TELHA DE CERMICA TIPO COLONIAL E ESQUADRIAS DE MADEIRA E ALUMNIO, FOI AFIXADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, NO FLANELGRAFO DESTA PREFEITURA, CONFORME ESTABELECE A LEGISLA◊◊O EM VIGOR. VIOSA DO CEAR - CE, 06 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N 39 - 2019

A Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

Portaria Nº 39 - 2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Antonio José Silva dos Santos – Gestor do Bolsa Família, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Antonio Jos Silva dos Santos Gestor do Bolsa Famlia, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza - Ce no dia 06 de junho de 2019, onde ir participar da Reunio Tcnica Carto Mais Infncia Cear, que acontecer no Auditrio da SPS (Secretaria de Prote◊◊o Social, Justia, Mulheres e Direitos Humanos) - Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 05 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA n. 334/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso das prerrogativas que lhe so conferidas no inciso I, Art. 81 da Lei Orgnica do Municpio;

Considerando as prerrogativas da Lei Municipal de n 485/2007, no que diz respeito ao inciso II do Pargrafo 1 do Art. 43, combinado com o Art. 44.;

Considerando a carncia de servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para atuar junto E.E.F. Pedro Manoel dos Santos localizada na Stio Mato, durante o Ano Letivo de 2019;

Considerando o termo de concordncia firmado entre a Secretaria Municipal de Educa◊◊o e o Servidor pblico;

RESOLVE:

PORTARIA nº. 334/2019. Lotar o servidor abaixo indicado, para atuar na E.E.F. Pedro Manoel dos Santos a partir do dia 06 de junho do corrente ano ...
Lotar o servidor abaixo indicado, para atuar na E.E.F. Pedro Manoel dos Santos a partir do dia 06 de junho do corrente ano, at delibera◊◊o em contrrio, a saber:

NNome dos FuncionriosRegimeCargoCarga Horria01Francisco Jos de Sousa CardosoEstatutrioProfessor100

II - Comunicar o Servidor da lota◊◊o.

III Esta PORTARIA entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 05 de junho de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria n. 335/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

Portaria n.º 335/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. José Luciano Alexandre Mendes – Secretário de Educação, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos Luciano Alexandre Mendes Secretrio de Educa◊◊o, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 06 de junho de 2019, para participar da Cerimnia de Entrega do Prmio Escola Nota Dez 2018 do MAIS PAIC Programa Aprendizagem na Idade Certa, que ser realizado no Centro de Eventos do Cear, Entrada D Salo Icapu, situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0801 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 05 de junho de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 190/2019A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 190/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 06 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro- nibus de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 06/06/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 06 de junho de 2019.

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