Diário oficial

NÚMERO: 231/2019

Ano IV Edição Nº CCXXXI de 31 de Maio de 2019

31/05/2019 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITA◊◊O TP 01 2019-SEAGRI

TOMADA DE PREÇOS nº TP 02/2019-SEAGRI, cujo objeto é a REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL DE VIÇOSA DO CEARÁ COM EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTA INCÊNDIO E PÂNICO.
ESTADO DO CEAR - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - TOMADA DE PREOS n TP 02/2019-SEAGRI, cujo objeto a REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL DE VIOSA DO CEAR COM EXECU◊◊O DO PROJETO DE SEGURANA CONTA INCNDIO E PNICO. A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da fase de habilita◊◊o da seguinte forma: HABILITADAS: RAMILOS CONSTRUES EIRELI, JV EDIFICA◊◊ES E EMPREENDIMENTOS LTDA. SAVIRES CONSTRU◊◊ES EIRELI - ME, 4) FRANCISCO L RIPARDO - ME, CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIOS EIRELI, J.V. MARTINS ENGENHARIA - ME, JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES-EPP, JC EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, E INABILITADA: MULTI CONSTRU◊◊ES E SERVIOS EIRELI-ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alnea a da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estaro disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, no endereo Rua Jos Siqueira, 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 30 de maio de 2019. Flvia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 01/2019-SEDESP

TOMADA DE PREÇOS nº 01/2019-SEDESP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-PT´S 1046435-21 e 1046067-14
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR TOMADA DE PREOS n 01/2019-SEDESP, cujo objeto a CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE REFORMA, RECUPERA◊◊O E MODERNIZA◊◊O DO ESTDIO MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR-PTLS 1046435-21 e 1046067-14 A Comisso Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que estar abrindo as Propostas de Preos referente a mesma no dia 03 de junho de 2019, s 08:00horas no endereo Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 30 de maio de 2019. Flvia Maria Carneiro da Costa-Presidente/CPL

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2019-SETUR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 02/2019-SETUR O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM CUMPRIMENTO RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ DL 02/2019-SETUR, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E ESTRUTURA◊◊O DE EVENTOS, PRODU◊◊O DE CACHAA E MEL. FAVORECIDO: SERVIO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA DO ESTADO DO CEAR SEBRAE CE CNPJ 07.121.494/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO XIII, DO ART. 24 DA LEI NO 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR E RATIFICADA PELO MESMO. VIOSA DO CEAR - CE, 30 DE MAIO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19053001-SETUR, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019-SETUR.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 19053001-SETUR, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N 02/2019-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DOTA◊◊O ORAMENTRIA: 1101 DEPTO. DE CONTROLE DO USO E OCUP. SOLO 04.122.0037 2.112 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURDICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E ESTRUTURA◊◊O DE EVENTOS, PRODU◊◊O DE CACHAA E MEL VIGNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. CONTRATADA: SERVIO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEAR SEBRAE CE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO ASSINA PELA CONTRATADA: ALCI PORTO GURGEL JNIOR ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) VIOSA DO CEAR CE, 30 DE MAIO DE 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO PRESENCIAL N 08/2019-SEAG/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE ESGOTAMENTO DE FOSSA SPTICA ATRAVS DE CAMINHO A VCUO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VENCEDOR: SHIL CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES LTDA., CNPJ N 16.898.986/0001-07, COM VALOR TOTAL DE R$ 38.150,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O / DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL / RENATO ANDREDE GURGEL SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL. DATA: 31 DE MAIO DE 2019.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 36 - 2019

A Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

Portaria N.º 36 - 2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 29 de maio de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio. Vale ressaltar que o funcionrio far o servio de emisso na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antonio Bezerra, Fortaleza-CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 28 de maio de 2019

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: maio/2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 29 de maio de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio. Vale ressaltar que o funcionrio far o servio de emisso na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antonio Bezerra, Fortaleza-CE. 125,00125,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 36/2019, da Senhora Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social, em favor do Sr. Dionatan Victor de Sousa, ocupante do cargo Chefe de Identifica◊◊o do Cidado, creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.655.023-** END.: (Contedo Oculto)Banco do Brasil.: Agncia ****-* Conta.: ****-*

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 176 /2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso Pblico objeto o Edital 001/2018;

CONSIDERANDO a nomea◊◊o dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 119/2019;

CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado pelos servidores em 30 de maio de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse pblico.

Resolve:

PORTARIA Nº 176 /2019. Proceder a lotação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde , para exercerem suas funções laborais a partir do dia 01 de junho de 2019 ...
I - Proceder a lota◊◊o dos servidores da Secretaria Municipal de Sade , para exercerem suas fun◊◊es laborais a partir do dia 01 de junho de 2019, conforme segue:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊o01Andr Lus Sousa Galisa***.029.313-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC02Antnia Patrcia de Sousa Borges***.082.093-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisCentral de Regula◊◊o e Marca◊◊o 03Iara Lvia Silveira***.385.233-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC04Jarbas Rodrigues de Carvalho***.444.953-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC05Jos Barbosa da Silva ***.486.933-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC06Ldia Silva Arajo***.967.093-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS Quatiguaba07Luzia Arajo Arago***.193.433-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC08Marta Maria Silva Rodrigues***.389.723-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS Oiticicas09Maria Aparecida Arajo Nascimento***.720.253-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC10Maria Camila de Brito Pereira Rabelo***.340.143-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS Caranguejo11Nailla Sousa de Oliveira***.507.682-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC12Patrcia Dias de Arajo***.244.293-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS So Jos13Regina Moreira de Albuquerque***.183.913-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC14Ronalda Pereira da Costa de Sousa***.425.583-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisUBS Inharim15Rusbilene Martins Rodrigues***.747.253-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC16Talisson Rangel de Sousa***.499.923-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisHMMVC17Valdene de Arajo Pereira***.572.133-**EstatutrioAuxiliar de Servios GeraisCentral de Regula◊◊o e Marca◊◊o

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 30 de maio de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 178 /2019

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

Considerando que as frias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

Considerando que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base na ultima remunera◊◊o do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007;

Resolve:

PORTARIA Nº 178 /2019. Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de junho do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salários da servidora ...
I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de junho do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os salrios da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Sade, referente s suas frias regulares , a competncia do exerccio 2018/2019 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPerodo01Erismeuda da Silva Brito***.714.633-**EstatutrioAgente Comunitria de SadeUBS Santa Mnica01/06 a 30/06/2019

II - Esta PORTARIA entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em 31 de maio de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 1792019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 1792019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 03 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro- nibus de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 03/06/2019, conforme anexo;

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 31 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: junho /2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas de estada no dia 03 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro -nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 03/06/2019, conforme anexo.R$125,00R$125,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 179 /2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor CLBIO SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, creditada na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.387.331-**

Dados Bancrios: Agncia : ****-*, conta poupana : **.***-*, varia◊◊o **, Banco do Brasil.

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 31 de de maio de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 180/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 180/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 03 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0190, O referido motorista, ir transportar a paciente Iolanda dos Santos Silva , ao Hospital Haroldo Juauba ICC Fortaleza. A mesma portadora de neoplasia maligna pulmonar e colo uterino, encontra-se em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta , no hospital citado acima , na data de 03/06/2019, a partir de 08 h , conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 31 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 MS : junho 2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas de estada no dia 03 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0190, O referido motorista, ir transportar a paciente Iolanda dos Santos Silva , ao Hospital Haroldo Juauba ICC Fortaleza. A mesma portadora de neoplasia maligna pulmonar e colo uterino, encontra-se em acompanhamento para tratamento de sade, e ter uma consulta, no hospital citado acima , na data de 03/06/2019, a partir de 08 h , conforme anexo.125,00125,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 180 /2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO, ocupante do cargo de Motorista, creditada em conta no nome do servidor.

C.P.F.: ***.197.303-**

Dados Bancrios : agncia :****-*, conta poupana: *****-* , Banco do Brasil

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 31 de maio de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 181/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 181/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 10 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Dobl de placa OZA 4599, o referido motorista ir transportar o paciente Vagner de Sousa Santos, ao Hospital Universitrio Walter Cantdio - Fortaleza. O mesmo portador de Insuficincia Renal e ter uma consulta com a Dra. Marcia Carvalho Chaves (Cardiologista), no Hospital acima citado, na data de 10/06/2019, s 07 h,conforme anexo. Saliento que tal paciente faz hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense, nas segundas, quartas e sextas-feiras, no perodo da tarde, devendo comparecer para a realiza◊◊o de tal procedimento em Sobral, impreterivelmente s 16 h.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 31 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 MS : junho 2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas de estada no dia 10 de junho de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Dobl de placa OZA 4599, o referido motorista ir transportar o paciente Vagner de Sousa Santos, ao Hospital Universitrio Walter Cantdio - Fortaleza. O mesmo portador de Insuficincia Renal e ter uma consulta com a Dra. Marcia Carvalho Chaves (Cardiologista), no Hospital acima citado, na data de 10/06/2019, s 07 h,conforme anexo. Saliento que tal paciente faz hemodilise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense, nas segundas, quartas e sextas-feiras, no perodo da tarde, devendo comparecer para a realiza◊◊o de tal procedimento em Sobral, impreterivelmente s 16 h. 125,00125,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 181 /2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, ocupante do cargo de Motorista, creditada em conta no nome do servidor.

C.P.F.: ***.825.633-**

Dados Bancrios: Agncia : ****-*, conta corrente : **.****-*, Banco do Brasil.

END.: (Contedo Oculto)

Viosa do Cear - CE, em 31 de maio de 2019.

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