Diário oficial

NÚMERO: 223/2019

Ano IV Edição Nº CCXXIII de 21 de Maio de 2019

21/05/2019 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17051701-SEINFRA, RESULTANTE DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2017-SEINFRA.
EXTRATO DO 2‹ TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA TORNA PBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO N 17051701-SEINFRA, RESULTANTE DA MODALIDADE CONCORRNCIA PBLICA N. 01/2017-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: PRESTA◊◊O DE SERVIOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESDUOS SLIDOS NO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR. VIGNCIA: VIGNCIA DE 6 (SEIS) DE MAIO DE 2019, AT 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2020. CONTRATADO: GAPE CONSTRU◊◊ES & INCORPORA◊◊ES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO FRANKLIN GONDIM ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR-CEAR, 02 DE MAIO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 165/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 165/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 21 de maio de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro-nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 21/05/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 20 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 MS : maio 2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas de estada no dia 21 de maio de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro-nibus de placa PNR 7857 , transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 21/05/2019, conforme anexo.125,00125,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 165/2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor ADRIANO FONTENELE DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista,creditada na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.395.443-**

Dados Bancrios : agncia: ****-*/ conta corrente : *****-* Banco do Brasil

END.: Stio Brejo Grande Viosa do Cear

Viosa do Cear - CE, em 20 de maio de 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 166/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

Portaria N.º 166/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 22 de maio de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT-0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 22/05/2019, conforme anexo;

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 Ms: maio /2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Para custear despesas de estada no dia 22 de maio de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 22/05/2019, conforme anexo.R$125,00R$125,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 166 /2019, da Senhora Secretria Municipal de Sade, em favor do Senhor CLBIO SOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, creditada na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.387.331-**

Dados Bancrios: Agncia : ****-*, conta poupana : **.***-*, varia◊◊o 51 , Banco do Brasil.

END.: Rua 22 de Julho, n 60, Bairro de Ftima Viosa do Cear

Viosa do Cear - CE, em 21 de de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 299/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequncia do servidor ser controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485/2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servio, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 299/2019. Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de maio/2019, as faltas ao trabalho ...
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de maio/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

NNome FuncionriosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN FaltasPerodo01Sandra Maria Alves Sampaio***.624.743-**EstatutriaProfessoraSecretaria de Educa◊◊o3020/04 13/05

II - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 21 de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 300/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequncia do servidor ser controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sada do servidor, de acordo com a Lei Municipal n 485/2007, Art. 58, Inciso I, pargrafo 1;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servio, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 300/2019. Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do mês de maio/2019, as faltas ao trabalho ...
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do ms de maio/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

NNome FuncionriosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN Faltas01Jos Assis de Souza***.562.513-**EstatutrioMotorista Categoria DSecretaria de Educa◊◊o04II - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 21 de maio de 2019.

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