Diário oficial

NÚMERO: 222/2019

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REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - DECRETO N.‹ 108 / 2019

Dispe sobre a aposentadoria por tempo de contribui◊◊o da servidora que indica e d outras providncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Orgnica do Municpio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Viosa, atravs da Lei Municipal n. 489, de 22 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benefcio de APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O COM PROVENTOS INTEGRAIS pela servidora pblica municipal MARIA ANTNIA RODRIGUES protocolado em 10 de abril de 2019;

CONSIDERANDO que aps organiza◊◊o da documenta◊◊o necessria e anlise do setor competente fica atendido aos requisitos exigidos para concesso do benefcio previdencirio, observado as exigncias determinadas pela legisla◊◊o federal e municipal pertinente;

CONSIDERANDO por fim, o manifesto pela possibilidade jurdica da concesso do benefcio previdencirio, atravs do Parecer n. 092 datado de 15 de maio de 2019 da Procuradoria-Geral do Municpio/PGMVC.

D E C R E T A:

DECRETO N.° 108 / 2019. Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora que indica e dá outras providências.
Art.1. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTRIA POR TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O COM PROVENTOS INTEGRAIS servidora pblica municipal MARIA ANTNIA RODRIGUES ocupante do cargo de professor ensino fundamental, conforme registro do contrato de trabalho na CTPS, matrcula funcional 6000, lotada na Secretaria de Educa◊◊o e Exerccio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Monsenhor Jos Carneiro da Cunha.

˜ 1‹ A aposentadoria da servidora ser concedida com fundamento na alnea c, Inciso I do ˜ 2 do art. 193 da Lei Municipal n. 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Municipais, c/c arts. 51 e 53 da Lei Municipal n. 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Prprio de Previdncia Social Municipal e art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005.

˜ 2.‹ O provento da aposentadoria da servidora ser de forma INTEGRAL, correspondente totalidade da remunera◊◊o no cargo efetivo e ter como forma de reajuste a PARIDADE, tendo em vista o enquadramento da servidora nos requisitos legais determinados pelo art. 6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c ˜ 2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47, de 05 de julho de 2005 e arts. 51 e 53 da Lei Municipal n. 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Prprio de Previdncia Social Municipal. O demonstrativo do clculo dos proventos da aposentadoria da servidora e a respectiva fundamenta◊◊o legal esto discriminados no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2. As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1. desse Decreto correro conta de dota◊◊o prpria constante do vigente oramento do Fundo de Previdncia do Municpio de Viosa do Cear, VIOSA-PREV.

Art. 3. Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Pao da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, 15 de maio de 2019.

ANEXO I (˜ ˜ 1‹ e 2‹ do artigo 1.)

1.Valor da ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o da servidora no cargo efetivo........R$ 1.808,07

2.Valor do provento da aposentadoria.......................................................................R$ 1.808,07

(hum mil, oitocentos e oito reais e sete centavos).

Fundamenta◊◊o Legal do Clculo dos Proventos: Art.6‹ da Emenda Constitucional n.‹ 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c art.2‹ da Emenda Constitucional n.‹ 47 de 05 de julho de 2005 e arts.51 e 53 da Lei Municipal n.‹ 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Prprio de Previdncia Social Municipal

Pao da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear, 15 de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 294/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO que os profissionais do Magistrio devero gozar frias no ms de abril de acordo com o decreto n‹ 072/2019, onde sero antecipados 23 (vinte e trs) dias das frias anuais das escolas municipais e estaduais de Viosa do Cear, para o perodo compreendido entre os dias 08 a 30 de abril de 2019, a complementa◊◊o das frias ocorrer no ms de julho no perodo de 22 a 28, contabilizando assim os 30 dias de frias previstas na legisla◊◊o vigente.

CONSIDERANDO a carga horria estabelecida no Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos do Municpio, qual seja a Lei Municipal n 485/2007, que, em seu art. 56, designa no ser superior a oito horas dirias e quarenta horas semanais o horrio normal de trabalho;

CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga horria no gerar direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 294/2019. CONCEDER, no período do mês de maio de 2019, carga horária suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
I - CONCEDER, no perodo do ms de maio de 2019, carga horria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos do Municpio de Viosa do Cear abaixo indicados, at ulterior delibera◊◊o:

NNome do FuncionrioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Ana Cristina Siqueira de Morais***.217.013-**CEI Miguel Domingos de Sousa5002Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes5003Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-**E.E.I.F. Conrado Flix Vieira2504Antnia Iraclia Arajo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes5005Antnia Rejane Frota Silva***.486.913-**Creche e Pr-Escola Criana Feliz5006Antnia Sousa Silvestre***.606.913-**Proinfncia Francisco Arruda5007Auriclio Silva Alves***.843.613-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos5008Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso5009Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.I.F. Jaguaribe II5010Cristiane Fontenele da Costa***.222.163-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso5011Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Joo Paulino5012Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa5013Ednalva Gomes de Arajo***.270.033-**Proinfncia Francisco Arruda5014Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**CEI Francisco Raimundo de Brito5015Elisngela da Silva Santos***.858.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele5016Elisngela Dantas Castelo Branco***.386.903-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira5017Elodia Maria de Jesus***.132.753-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito5018Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-**Proinfncia Nossa Senhora de Ftima2519Fernanda Leite da Costa***.016.613-**CEI General Tibrcio5020Francisca Carla Carvalho Batista***.120.243-**Proinfncia Nossa Senhora de Ftima5021Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi5022Francisca Pereira de Oliveira***.389.983-**E.E.F. Dlia Alves Pereira5023Francisco Ailton da Silva Alves***.880.623-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira5024Francisco Arliu Gomes***.399.813-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa5025Francisco Edson da Silva***.981.793-**E.E.F. Manoel Jos da Silva5026Francisco Maurcio dos Santos***.539.113-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito5027Francisco Srgio Farias Barbosa Filho***.104.153-**E.E.F. Joo Gomes Moreira5028Gerlndia de Sousa Silva***.127.573-**CEB Inharim2529Ivaneide Arajo da Costa***.507.073-**E.E.I.F. Jaguaribe II5030Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.F. Lagoa Rasa5031Joo Bernardes da Silva Filho***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira5032Jordnia Cardoso Passos***.114.713-**CEI Manoel Jos Borges2533Jos Ari Silva Gomes***.250.633-**E.E.F. de Quatiguaba5034Jos Maurcio Pereira de Olivindo***.500.903-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes5035Leonor de Oliveira Magalhes***.318.263-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5036Liberacy Maria de Souza***.789.973-**E.E.F. de Quatiguaba1037Lucilene Rocha de Olivindo***.037.143-**E.E.F. Santa Brbara5038Luiz Eduardo da Silva***.029.293-**E.E.F. de Quatiguaba5039Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo5040Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele5041Mrcia Castelo Branco Daniel***.566.273-**Creche e Pr-Escola Menino Jesus de Praga5042Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos5043Maria Claudete Pereira***.466.713-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento5044Maria Cristina da Costa ***.270.583-**CEI Manoel Jos Borges2545Maria de Ftima Oliveira Passos***.363.303-**E.E.F. Monsenhor Jos Carneiro da Cunha5046Maria de Ftima Silva Brando***.967.603-**E.E.F. Vicente Lucas Brs4047Maria de Lourdes Fontenele Magalhes***.569.883-**CEJA5048Maria de Lourdes Magalhes Figueira***.618.213-**E.E.I.F. Jaguaribe II2549Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Monsenhor carneiro5050Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele5051Maria Edna Magalhes da Silva ***.412.503-**Proinfncia Nossa Senhora de Ftima2552Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos5053Maria Helena Neres da Silva***.221.313-**Creche e Pr-Escola Menino Jesus de Praga5054Maria Jos Passos***.287.203-**CEI Manoel Jos Borges5055Maria Laza Arajo***.375.513-**E.E.F. de Quatiguaba5056Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa5057Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-**E.E.F. Joo Paulino5058Maria Sousa Cardoso***.191.093-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso5059Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida5060Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes5061Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Monsenhor carneiro5062Oscar Alves da Silva***.234.863-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira5063Paulo Jos Arajo Arruda***.590.843-**E.E.I.F Cajueiro do Neco5064Paulo Srgio dos Santos***.946.753-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos5065Priscila Fontenele de Arajo***.928.973-**Secretaria de Educa◊◊o10066Raimundo Nonato da Rocha Filho***.414.113-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira5067Rociane da Silva Cardoso***.185.813-**CEB Nossa Senhora das Vitrias (Anexo)5068Tnia Maria Carvalho de Sousa Arajo***.047.853-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes5069Valdeline Dias da Costa***.885.243-**E.E.F. Joo Gomes Moreira5070Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa Brbara5071Valquiria Vasconcelos Moreira***.233.593-**Secretaria de Educa◊◊o5072Virgnia Arajo Brando Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso5073Wagner Veras de OLiveira***.132.873-**CEB Inharim2574 Yanele Maria Alves de Arajo***.876.123-**E.E.F. Joo Paulino50

II - Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 16 de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 296/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso Pblico objeto do Edital n‹ 001/2018;

CONSIDERANDO a nomea◊◊o do aprovado por meio do Decreto Municipal n‹ 098/2019;

CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado servidor em 10 de maio de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse pblico.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 296/2019. Proceder as lotações dos servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções.
I Proceder as lota◊◊es dos servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, de acordo com quadro abaixo:

NNOMECARGOLOTA◊◊ODATA DO INCIO DO TRABALHO01Adrian Dheme Silva MonteiroProfessor Classe AE.E.I.F. Jaguaribe II13/05/201902Adriano Carneiro da CunhaProfessor Classe ACentro de Educa◊◊o de Jovens e Adultos - CEJA13/05/201903Alcione Cardoso dos Santos Professora Classe APrinfncia Nossa Senhora de Ftima13/05/201904Ana Clia da Silva OliveiraProfessora Classe AE.E.F. Joo Euclides de Morais14/05/201905Ana Letcia MagalhesAuxiliar de Servios GeraisE.E.F. Josias Vieira da Silva13/05/201906Andria Menezes CorreiaProfessora Classe ACEI General Tibrcio13/05/201907Anelcione Arago de OlivindoProfessora Classe ACEI Santo Expedito14/05/201908Antnia Atain Oliveira RodriguesProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201909Antnia do Nascimento SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Mamede de Brito13/05/201910Antnia Mrcia Lima SilvaProfessora Classe AE.E.F. de Quatiguaba13/05/201911Antnia Nilda Arajo dos SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Jaguaribe II13/05/201912Antnia Rhakel Rodrigues LinharesProfessora Classe AE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15/05/201913Antnia Samara CamiloProfessora Classe BE.E.F. Manoel Jos da Silva13/05/201914Antnio Augusto Lira AlvesProfessor Classe AE.E.I.F. Jaguaribe II13/05/201915Antnio Carlos Arajo SilvaProfessor Classe AE.E.F. de Quatiguaba13/05/201916Antnio Claudivan de SousaProfessora Classe AE.E.F. Crispim Antnio de Oliveira13/05/201917Antnio Fbio de Brito Dantas FilhoProfessor Classe BE.E.F. Oiticicas13/05/201918Antnio Jardel Passos da SilvaProfessor Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201919Antonio Jefhson Magalhes AlvesMotorista Categoria BSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201920Antnio Marcos Fontenele PereiraProfessor Classe AE.E.F. Passagem das Pedras13/05/201921Antonio Vanderlan Pereira Assun◊◊oMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201922Aquilis Lima CostaProfessor Classe BE.E.F. Josias Vieira da Silva13/05/201923Atoane do Nascimento MachadoProfessora Classe BE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos14/05/201924Aucilene Brito SousaProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201925Bruna Bezerra de melo RodriguesProfessora Classe AE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes13/05/201926Bruna de Sousa CruzProfessora Classe AProinfncia Santa Terezinha14/05/201927Carlos Jos Dourado PereiraProfessor Classe AE.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo13/05/201928Ceilne Cruz Nunes de FranaProfessora Classe AE.E.F. Joo Paulino13/05/201929Clio Fontenele de SousaProfessor Classe AE.E.F. Monsenhor Jos Carneiro da Cunha13/05/201930Cintia Nayara Silva CostaProfessora Classe ACEI de Oiticicas13/05/201931Clarice Cardoso de OliveiraProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201932Cleiton Jos Dias de OliveiraMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201933Cosma Silva de ArajoProfessora Classe BE.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento14/05/201934Cristiane Nascimento de Castro de MoraisProfessora Classe AE.E.F. Joo Euclides de Morais13/05/201935Cristiano Miranda VieiraProfessor Classe AE.E.I.F. Jaguaribe II13/05/201936Daiana Cardoso de OliveiraAuxiliar de Servios GeraisE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira13/05/201937Dainha Pereira da SilvaProfessora Classe AProinfncia Santa Terezinha14/05/201938Dalila Mara da SilvaProfessora Classe ACreche e Pr-Escola Criana Feliz13/05/201939Daniel Fontenele MagalhesProfessor Classe AE.E.F. Francisco Sales Rodrigues13/05/201940Daniel Martins de OliveiraAuxiliar de Servios GeraisE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira13/05/201941Daniele Arajo AmaralProfessora Classe AProinfncia Santa Terezinha14/05/201942Dayane Silva dos SantosProfessora Classe AE.E.F. Manoel Jos da Silva13/05/201943Dbora Dejamily Magalhes de OliveiraProfessora Classe ACEI Miguel Domingos de Sousa13/05/201944Denise de Castro FeijProfessora Classe AE.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo14/05/201945Deusiane Maria da Silva ArajoProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201946Diego Samuel Arajo MachadoMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201947Edilane Costa da SilvaProfessora Classe ACEI General Tibrcio13/05/201948Edinaldo Sousa dos SantosProfessor Classe BE.E.F. Francisco Sales Rodrigues13/05/201949Edlane Mendes da FrotaProfessora Classe BE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201950Edson de Oliveira RochaMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201951Eliane Alves da SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso13/05/201952Elosia Oliveira Gomes LeiteAuxiliar de Servios GeraisE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira13/05/201953Erbenice de Morais ArajoProfessora Classe AE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade13/05/201954Erica Magalhes RodriguesProfessora Classe ACEB Nossa Senhora das Vitrias13/05/201955Erilane Moita da RochaProfessora Classe ACEI Santo Expedito14/05/201956Euda de Brito PassosProfessora Classe BE.E.F. Manoel Jos da Silva13/05/201957Felipe Gomes da SilvaProfessor Classe AE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos14/05/201958Flvia Pereira da Concei◊◊oProfessora Classe AProinfncia Santa Terezinha14/05/201959Francilda Gomes MouraProfessora Classe BE.E.F. Pedro Manoel dos Santos14/05/201960Francioneide Oliveira de MoraisProfessora Classe AProinfncia Santa Terezinha13/05/201961Francisca Alana Cardoso da CunhaProfessora Classe ACEI Padre Vieira13/05/201962Francisca Auriclia Vieira RibeiroProfessora Classe AE.E.F. Francisco Sales Rodrigues13/05/201963Francisca Carneiro de OliveiraProfessora Classe BE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda13/05/201964Francisca Michele Arajo do NascimentoProfessora Classe AE.E.I.F. Antnio Carneiro Magalhes13/05/201965Francisca Vnia Pereira RodriguesProfessora Classe AE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade13/05/201967Francisco Antnio da SilvaProfessora Classe AE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda13/05/201968Francisco da Silva BezerraProfessor Classe BE.E.F. Joo Euclides de Morais13/05/201969Francisco Daniel Lima RibeiroMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201970Francisco de Assis Neres dos SantosProfessor Classe BE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida13/05/201971Francisco Dened Lima AlvesProfessor Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/201972Francisco Fbio MagalhesProfessor Classe AE.E.I.F. Buqueiro do Itagurussu15/05/201973Francisco Jos de Sousa CardosoProfessor Classe AE.E.F. Santa Brbara14/05/201974Francisco Xavier Alves NunesProfessor Classe BE.E.F. Oiticicas13/05/201975Geane Rodrigues de SousaProfessora Classe ACreche e Pr-Escola Menino Jesus de Praga13/05/201976Geisa Monteiro Costa Professora Classe ACEI de Oiticicas13/05/201977Gilmar Fontenele MagalhesProfessora Classe AE.E.F. Francisco Alderico Nogueira13/05/201978Gina Cardoso de Oliveira SalesProfessora Classe BE.E.F. Oiticicas13/05/201979Hataisa Carvalho GomesProfessora Classe AE.E.F. Monsenhor Jos Carneiro da Cunha13/05/201980Havena Kelly da SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Vieira Jnior15/05/201981Hosana Maria Sales Ribeiro MagalhesProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso13/05/201982Hugo Ricardo Sousa NogueiraProfessor Classe BE.E.F. de Quatiguaba13/05/201983Iana Bruna Elutrio OliveiraProfessora Classe AE.E.I.F. Jaguaribe II13/05/201984Iana Pereira MapurungaProfessora Classe BE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes14/05/201985Iane Adeline Barbosa CavalcanteProfessora Classe ACEI Buriti Grande13/05/201986Iara Veras de ArajoProfessora Classe ACEI Santo Expedito13/05/201987Idalesse Francisco de LimaMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/201988Ilka Nayara Santos da SilvaProfessora Classe ACEI Santo Expedito14/05/201989Iolanda Florena de AlbuquerqueProfessora Classe AE.E.F. Manoel Jos da Silva13/05/201990Isabelle Arago SoaresProfessora Classe BE.E.F. Ana Bezerril Fontenele14/05/201991Isac Albuquerque SobrinhoProfessor Classe BE.E.F. de Quatiguaba13/05/201992Ismael do Nascimento SilvaProfessor Classe BE.E.F. Ana Bezerril Fontenele14/05/201993Ivonete Guilherme DanielProfessora Classe AE.E.F. Francisco Alderico Nogueira13/05/201994Izaquiel Nascimento dos SantosProfessor Classe AE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida13/05/201995Jaiane Souza da SilvaProfessora Classe ACEI de Oiticicas13/05/201996Jairo Luciano do NascimentoProfessor Classe AE.E.F. Joo Paulino13/05/201997Janana Maria Ferreira SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso13/05/201998Jarlene Maria Rodrigues BatistaProfessora Classe AE.E.F. Oiticicas13/05/201999Jerfferson Miguel de OliveiraProfessor Classe AE.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira 13/05/2019100Joo Bernardes da Silva FilhoProfessor Classe AE.E.F. Francisco Alderico Nogueira13/05/2019101Joo Cordeiro de MouraProfessor Classe BE.E.F. Joo Paulino de Oliveira14/05/2019102Joo Paulo Furtado DamascenoProfessor Classe BE.E.F. Joo Paulino13/05/2019103Joel Arajo de SousaProfessor Classe AE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda14/05/2019104Jos Cristiano Vieira Rocha JnioProfessor Classe AE.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa13/05/2019105Jos Assis de SouzaMotorista Categoria DSecretaria de Educa◊◊o13/05/2019106Jos do Egito Farias AlvesMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019107Jos Maria Flix MachadoProfessor Classe BE.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele13/05/2019108Joyce Mayara Aguiar de Carvalho FernandesProfessora Classe BE.E.F. Oiticicas13/05/2019109Karine Veras da SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Vieira Jnior14/05/2019110Keliane Silva AlvesProfessora Classe AE.E.I.F. de Ubari13/05/2019111Leandro Vieira de AguiarProfessor Classe AE.E.I.F. Francisco Vieira Jnior13/05/2019112Leide Abreu da Silva Professora Classe ACEI de Oiticicas13/05/2019113Leidiane Benta de SousaProfessora Classe ACEI de Oiticicas13/05/2019114Leildo Jos Porfirio CostaMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019115Lizianne Maria Cordeiro de MouraProfessora Classe ACEI Buriti Grande14/05/2019116Luana Evangelista de ArajoProfessora Classe AE.E.F. Manoel Jos da Silva13/05/2019117Lucas Gomes de ArajoProfessor Classe AE.E.I.F. Conrado Flix Vieira13/05/2019118Luz Carlos Alves MunizProfessor Classe BE.E.F. Josias Vieira da Silva13/05/2019119Luzinete Mapurunga MirandaProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Bruno Arago13/05/2019120Manoel Clementino Brito NetoMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019121Mrcia Castelo Branco DanielProfessora Classe ACreche e Pr-Escola Menino Jesus de Praga13/05/2019122Mrcia Soares de AguiarProfessora Classe AE.E.F. Josias Vieira da Silva13/05/2019123Marciano Vieira de MoraisProfessor Classe BE.E.F. Joo Euclides de Morais13/05/2019124Maria Caline Ribeiro ArajoProfessora Classe AE.E.F. Joo Paulino13/05/2019125Maria da Concei◊◊o CorreiaProfessora Classe ACEI Santo Expedito14/05/2019126Maria de Ftima Carneiro FontenleAuxiliar de Servios GeraisE.E.F. Oiticicas13/05/2019127Maria de Ftima Ferreira Oliveira RosilhoProfessora Classe AE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes13/05/2019128Maria de Ftima Fontenele Professo Classe AE.E.I.F. Conrado Flix Vieira13/05/2019129Maria de Lourdes da Silva OliveiraProfessora Classe ACEI General Tibrcio13/05/2019130Maria de Lurdes MachadoProfessora Classe ACEI Padre Vieira13/05/2019131Maria do Carmo SantosProfessora Classe AE.E.I.F. Conrado Flix Vieira13/05/2019132Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida13/05/2019133Maria do Socorro de Castro OliveiraProfessora Classe BE.E.F. Pedro Manoel dos Santos13/05/2019134Maria Elenice Sousa OliveiraProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Zeferino Rodrigues13/05/2019135Maria Eunice Galeno de CarvalhoProfessora Classe AE.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa13/05/2019136Maria Eveline Arajo dos SantosProfessora Classe AE.E.F. Crispim Antnio de Oliveira14/05/2019137Maria Ewerlanja Vieira de OliveiraProfessora Classe AE.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo13/05/2019138Maria Fernandes de ArajoProfessora Classe BE.E.F. Joo Paulino de Oliveira13/05/2019139Maria Gessilene das ChagasProfessora Classe ACreche e Pr-Escola Criana Feliz13/05/2019140Maria Gleiciane Lima Frota MunizProfessora Classe AE.E.F. Josias Vieira da Silva13/05/2019141Maria Incia Lima SampaioProfessora Classe AE.E.F. Eduvirges Maria de Arruda13/05/2019142Maria Jandira de ArajoProfessora Classe AE.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa13/05/2019143Maria Jos de SousaProfessora Classe ACEI Padre Vieira13/05/2019144Maria Laza Arajo Professora Classe AE.E.F. de Quatiguaba13/05/2019145Maria Lucilene SilvaProfessora Classe AE.E.F. Joo Paulino13/05/2019146Maria Moema Soares do NascimentoProfessora Classe ACEI de Oiticicas13/05/2019147Maria Naiana Rocha do NascimentoProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Zeferino Rodrigues13/05/2019148Marlia de Arajo FonteneleProfessora Classe BE.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa13/05/2019149Mrio Srgio Pereira de OlivindoProfessor Classe BE.E.F. Santa Brbara13/05/2019150Marlene dos Santos PassosProfessora Classe AE.E.F. Josias Vieira da Silva13/05/2019151Meure de Vasconcelos Portela FilhoProfessora Classe BE.E.I.F. Jaguaribe II13/05/2019152Monique Jael de Sousa PassosProfessora Classe BE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes14/05/2019153Naisy Cristina da SilvaProfessora Classe ASecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019154Natanha Nobre AmorimProfessora Classe AE.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento13/05/2019155Natasha Arruda Aguiar da SoledadeProfessora Classe ACEB Nossa Senhora das Vitrias13/05/2019156No da Silva CarvalhoProfessor Classe BE.E.F. Oiticicas13/05/2019157Paulo Jos Arajo ArrudaProfessor Classe AE.E.I.F. Cajueiro do Neco13/05/2019158Paulo Ricardo Vale CamposProfessor Classe AE.E.I.F. de Ubari14/05/2019160Paulo Roberto de Sousa PaivaProfessor Classe BE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida13/05/2019161Priscila Fontenele de ArajoProfessora Classe BSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019162Rafaelly Ribeiro Fernandes PinheiroProfessora Classe AE.E.F. de Quatiguaba13/05/2019163Raimundo Nonato da Rocha FilhoProfessor Classe AE.E.F. Francisco Alderico Nogueira13/05/2019164Regina Maria de Morais FeitosaProfessora Classe AE.E.F. Joo Paulino13/05/2019165Rilma Maria Arajo dos SantosProfessora Classe BE.E.F. Santa Brbara14/05/2019166Rita Fernandes de ArajoProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele13/05/2019167Rosana Maria Costa Cardoso MagalhesProfessora Classe APrinfncia Nossa Senhora de Ftima13/05/2019168Rosana Vieira de Andrade Oliveira Professora Classe AE.E.F. Joo Euclides de Morais13/05/2019169Rosngela Maria dos SantosProfessor Classe AE.E.I.F. Buqueiro do Itagurussu13/05/2019170Rosiane Arajo NascimentoProfessora Classe ACEI de Oiticicas13/05/2019171Rossi Moreira FrancoMotorista Categoria DSecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019172Rozenilda Rodrigues da Costa e SilvaProfessora Classe BE.E.F. Francisco Alderico Nogueira13/05/2019173Sanna Sofia Alves da CostaProfessora Classe BE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida13/05/2019174Sebastio Batista de AguiarProfessor Classe BE.E.F. Joo Gomes Moreira13/05/2019175Siene Sasha Ferreira GomesProfessora Classe BE.E.F. Horcio Fontenele Magalhes14/05/2019176Simony Albuquerque OliveiraProfessora Classe AE.E.F. Passagem das Pedras13/05/2019177Suziane de Sousa Silva DouradoProfessora Classe AE.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo13/05/2019178Thauana Mara de Carvalho SilvaProfessora Classe BE.E.F. Manoel Jos da Silva13/05/2019179Thaynara Freitas SalesProfessora Classe AE.E.F. Ana Bezerril Fontenele13/05/2019180Valderlene de Melo SilvaProfessora Classe AE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida13/05/2019181Valquria Vasconcelos MoreiraProfessora Classe ASecretaria Municipal de Educa◊◊o13/05/2019182Vanderlndio Silva CarneiroProfessor Classe BE.E.I.F. Joo Zeferino Rodrigues13/05/2019183Velda Rodrigues Fernandes MloProfessora Classe ACEB Professor Jair Siqueira da Silva14/05/2019184Virgnia Maria de Paula Frota SoutoProfessora Classe AE.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade13/05/2019185Willia Maria Oliveira de AndradeProfessor Classe AE.E.F. Monsenhor Jos Carneiro da Cunha13/05/2019186Yasmin Mouro PaivaProfessora Classe ACEI Buriti Grande13/05/2019187Zilmar Alves de OliveiraProfessora Classe AE.E.F. Crispim Antnio de Oliveira13/05/2019

II A presente lota◊◊o no carter definitivo e est sujeita a altera◊◊o de acordo com a necessidade e interesse do servio pblico.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 16 de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 297/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

Portaria N.º 297/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. José Luciano Alexandre Mendes – Secretário de Educação, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos Luciano Alexandre Mendes Secretrio de Educa◊◊o, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 20 de maio de 2019, para participar do 7 Ciclo Temtico Painel: Financiamento da Educa◊◊o no Brasil - O Novo FUNDEB, que ser realizado no Auditrio Dep. Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Cear, situado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionsio Torres - Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0801 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 17 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019 MS: Maio/2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 20 de maio de 2019, para participar do 7 Ciclo Temtico Painel: Financiamento da Educa◊◊o no Brasil - O Novo FUNDEB, que ser realizado no Auditrio Dep. Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Cear, situado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionsio Torres - Fortaleza CE.200,00200,00

Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 200,00 (duzentos reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto do presente recibo, foi autorizada pela Portaria n 297/2019, do Senhor Secretrio Municipal de Educa◊◊o, em favor do Senhor JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES, ocupante do cargo de SECRETRIO MUNICIPAL, creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.894.303-** END.: Travessa Professora Slvia Coelho, s/n - Centro Viosa do CearN conta do Banco do Brasil: **.*** *N Agencia: ****-*

Viosa do Cear - CE, em 17 de maio de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portaria N. 298/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

Portaria N.º 298/2019. Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Márcio José Alves da Silva – COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Mrcio Jos Alves da Silva COORDENADOR GERAL DE CONVNIOS, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 20 de maio de 2019, para participar do 7 Ciclo Temtico Painel: Financiamento da Educa◊◊o no Brasil - O Novo FUNDEB, que ser realizado no Auditrio Dep. Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Cear, situado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionsio Torres - Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0801 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 17 de maio de 2019.

Folha de Pagamento de Diria

EXERCCIO DE: 2019

Ms: Maio/2019

NDESCRI◊◊OUNIT. R$TOTAL R$01 Custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 20 de maio de 2019, para participar do 7 Ciclo Temtico Painel: Financiamento da Educa◊◊o no Brasil - O Novo FUNDEB, que ser realizado no Auditrio Dep. Murilo Aguiar na Assembleia Legislativa do Cear, situado na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionsio Torres - Fortaleza CE.160,00 160,00Importa a presente folha de pagamento de diria, no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

C E R T I F I C O que a diria objeto da presente folha, foi autorizada pela Portaria n 298/2019, do Senhor Secretrio Municipal de Educa◊◊o, em favor da Senhor MRCIO JOS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL DE CONVNIOS, creditado na conta em nome do servidor.

C.P.F.: ***.249.733-** END.: Stio Macajetuba, s/n‹ Viosa do CearN Conta Banco do Brasil: *****-*N Agencia: ****-*

Viosa do Cear - CE, em 17 de maio de 2019

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N. 009/2019-SEAGRI

Dispe sobre a incluso em folha de pagamento do Servidor que indica e d outras providncias.

O cidado RENATO ANDRADE GURGEL, Secretrio de Agricultura e Extenso Rural, no uso de suas atribui◊◊es legais,

CONSIDERANDO, a necessidade de lota◊◊o do aprovado no Concurso Pblico realizado em 27 de janeiro de 2019 neste Municpio, Conforme Edital n. 001/2018 de 29 de outubro de 2018;

RESOLVE:

PORTARIA Nº. 009/2019-SEAGRI. Dispõe sobre a inclusão em folha de pagamento do Servidor que indica e dá outras providências.
Art. 1. Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, que o servidor abaixo relacionado dever ser includo em folha de pagamento a partir do dia 20 de maio de 2019, conforme decreto 098, datado de 08/05/2019.

SERVIDORCPFFUN◊◊OC.H. MENSAL01Marciano de Gis Moreira***.586.903-**Engenheiro Agrnomo200h

Art. 2. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Art 3. Revogam-se as disposi◊◊es em contrrio.

COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Gabinete do Secretrio de Agricultura e Extenso Rural do Municpio de Viosa do Cear, em 20 de maio de 2019.

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