SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 01/2019-SETUR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 01/2019-SETUR O SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N DL 01/2019-SETUR, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAL PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA UTILIZA◊◊
O PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. FAVORECIDO: AGROPECU◊
RIA OLIVEIRA COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 04.079.393/0001-21 VALOR GLOBAL: R$ 12.809,50 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊
NEA “
A”
DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 15 DE MAIO DE 2019. AN◊
BAL JOS◊
DE SOUSA SECRET◊
RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O
PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2019-SEAG/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEAR◊
–
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊–
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no pr◊
ximo dia 29 de maio de 2018, ◊
s 09:00h, estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O PRESENCIAL n◊
07/2019-SEAG/SRP, cujo objeto ◊
o REGISTRO DE PRE◊
OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊
O DE MATERIAIS E SERVI◊
OS GR◊
FICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes , no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e de 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, n◊
396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/CE, em 15 de maio de 2019.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19051001 SEAGRI, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SEAG.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
19051001 –
SEAGRI, RESULTANTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
06/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL OBJETO: AQUISI◊◊
O DE BATERIAS, FLUIDOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADO: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVI◊
OS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANGELIZA BELCHIOR AGUIAR DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 15 DE MAIO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 19051001 SECIPS, 19051002 SECIPS E 19051003 SECIPS, RESULTANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SEAG.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRET◊
RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 19051001 –
SECIPS, 19051002 –
SECIPS E 19051003 –
SECIPS, RESULTANTES DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
06/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL OBJETO: AQUISI◊◊
O DE BATERIAS, FLUIDOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADO: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVI◊
OS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANGELIZA BELCHIOR AGUIAR DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 15 DE MAIO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 19051001 SEDUC, 19051002 SEDUC E 19051003 SEDUC, RESULTANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SEAG.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO DE EDUCA◊◊
O DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 19051001 –
SEDUC, 19051002 –
SEDUC E 19051003 –
SEDUC, RESULTANTES DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
06/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O OBJETO: AQUISI◊◊
O DE BATERIAS, FLUIDOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADO: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVI◊
OS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANGELIZA BELCHIOR AGUIAR DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊
LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 15 DE MAIO DE 2019.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19051001 SEINFRA, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SEAG.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
19051001 –
SEINFRA, RESULTANTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
06/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA OBJETO: AQUISI◊◊
O DE BATERIAS, FLUIDOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADO: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVI◊
OS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANGELIZA BELCHIOR AGUIAR DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 15 DE MAIO DE 2019.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19051001 SESA, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-SEAG.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊
19051001 –
SESA, RESULTANTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
06/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE OBJETO: AQUISI◊◊
O DE BATERIAS, FLUIDOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATADO: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVI◊
OS LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: ANGELIZA BELCHIOR AGUIAR DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊
OSA DO CEAR◊
–
CE, 15 DE MAIO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 291/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO que os erros materiais na express◊o da vontade do ◊rg◊o administrativo, quando manifestos, podem ser retificados, a todo tempo, pelos ◊rg◊os competentes para a revoga◊◊o do ato.
CONSIDERANDO que a retifica◊◊o pode ter lugar oficiosamente ou a pedido dos interessados, produz efeitos retroativos e deve ser feita sob a forma e com a publicidade usadas para a pr◊tica do ato retificado.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 291/2019.
Retificar os termos do item 27, inciso II, da Portaria n° 283/2019, datada de 10 de maio de 2019
I Retificar os termos do item 27, inciso II, da Portaria n 283/2019, datada de 10 de maio de 2019, que passa a vigorar com a seguinte reda◊◊
o: N◊>Nome do Funcion◊rio>CPF>Localidade de Lota◊◊o>C/H Suplementar
27>Maria Jos◊lia de Brito>***.979.772-**>E.E.F. Alice Rodrigues Passos>50
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 14 de maio de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 292/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 292/2019.
Revogar os termos do item 12, inciso I da Portaria n° 283/2019, datada de 10 de maio de 2019.
I Revogar os termos do item 12, inciso I da Portaria n 283/2019, datada de 10 de maio de 2019. II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de maio de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 293/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 293/2019.
Revogar os termos do item 192, inciso I da Portaria n° 285/2019, datada de 10 de maio de 2019.
I Revogar os termos do item 192, inciso I da Portaria n 285/2019, datada de 10 de maio de 2019. II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de maio de 2019.
