EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-SEAG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Vencedores: 1) PAPELARIA GRÁFICA TAVARES LTDA., CNPJ nº 06.051.171/0001-26, com valor total de R$ 123.877,50 (Cento e vinte três mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); 2) JONATHAS G. DAMASCENO - ME, CNPJ nº 27.989.399/0001-31, com valor total de R$ 37.721,40 (Trinta e sete mil setecentos e vinte um reais e quarenta centavos); e 3) M. F. CARNEIRO NETO - ME, CNPJ nº 19.769.945/0001-09, com valor total de R$ 209.744,00 (Duzentos e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 371.342,90 (Trezentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos a licitação na forma da Lei. Daniela Rufino da cunha - Secretária de Cidadania e Promoção Social / Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde / Adriano Silva dos Santos - Secretário de Administração Geral / Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura / Renato Andrade Gurgel - Secretário de Agricultura e Extensão Rural / José Luciano Alexandre Mendes - Secretário de Educação / Francisco Sebastião de Miranda Filho - Secretário de Logística e Estratégia Administrativa / Eurico José Fontenele Carneiro de Arruda - Secretário de Finanças / Aníbal José Souza - Secretário de Turismo Cultura e Meio Ambiente; e Secretário de Desporto e Lazer / Antônio José Sousa de Morais - Chefe de Gabinete do Prefeito. Data: 28 de junho de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018-SEAG
O Diretor de Departamento de Cadastro Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, José Valmir Vasconcelos Carvalho, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2018-SEAG, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. FAVORECIDO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ 61.600.839/0011-27. VALOR GLOBAL: R$ 1.930.080,00 (um milhão, novecentos e trinta mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIII, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo Diretor de Departamento de Cadastro Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, José Valmir Vasconcelos Carvalho e devidamente RATIFICADA pelo Secretário de Administração Geral, Secretário de Educação, Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Secretário de Desporto e Lazer, Secretário de Agricultura e Extensão Rural, Secretário Geral de Infraestrutura, Secretário de Finanças, a Secretária de Saúde e a Secretária de Cidadania e Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. Viçosa do Ceará - Ce, 26 de junho de 2018. José Valmir Vasconcelos Carvalho - Diretor de Departamento de Cadastro Protocolo, Arquivo e Recursos Humanos.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 045/2018
O Secretário de Administração Geral, Sr. Adriano Silva dos Santos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e Decreto Nº 001-A/2005 de 03 de janeiro de 2005, torna público:
A comissão processante do PAD nº 12/2018 faz saber o início do prazo de 15 dias para a apresentação de defesa escrita do servidor Francisco César Silva, nos termos do art. 171, § 2º da Lei Municipal 485/2007, cuja a publicação oficial da instauração do Processo Administrativo Disciplinar ocorreu em 08 de junho de 2018
Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 27 de junho de 2018.
PORTARIA n◊ 288/2018
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
Considerando a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
Considerando que a contrata◊◊o de que trata a presente portaria se deu por ato de convoca◊◊o do prefeito municipal por resultado de sele◊◊o p◊blica simplificada referente ◊ convoca◊◊o do edital 003/2016;
Considerando que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
R E S O L V E:
I Determinar a exclus◊o do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no C.P.F. sob o n◊ 049.621.273-79, da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o a partir do dia 27 de junho de 2018.
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 27 de junho de 2018.
