SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITA◊◊O
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2019-SEDUC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS COMPLEMENTARES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ ...
ESTADO DO CEAR◊
–
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊–
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
01/2019-SEDUC, cujo objeto ◊
AQUISI◊◊
O DE G◊
NEROS ALIMENT◊
CIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS COMPLEMENTARES DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, o sistema receber◊
o cadastramento das propostas at◊
o dia 10 de maio de 2019, ◊
s 08:00h, a abertura e classifica◊◊
o das propostas ser◊
◊
s 08:10h, a disputa de lances ser◊
a partir das 10:00h (hor◊
rios de Bras◊
lia). O edital estar◊
a disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: www.bbmnet.com.br , municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 25 de abril de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 270/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que os servidores dever◊o gozar f◊rias no m◊s de abril de acordo com o decreto n 072/2019, onde ser◊o antecipados 23 (vinte e tr◊s) dias das f◊rias anuais das escolas municipais e estaduais de Vi◊osa do Cear◊, para o per◊odo compreendido entre os dias 08 a 30 de abril de 2019, a complementa◊◊o das f◊rias ocorrer◊ no m◊s de julho no per◊odo de 22 a 28, contabilizando assim os 30 dias de f◊rias previstas na legisla◊◊o vigente.
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 270/2019.
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de abril do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o salário da professora indicada...
I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊
scimo no m◊
s de abril do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊
rio da professora abaixo indicada, admitida atrav◊
s de sele◊◊
o p◊
blica simplificada, referentes ◊
s suas f◊
rias regulares relativas ◊
compet◊
ncia do exerc◊
cio de 2018, a serem gozadas em abril de 2019:N>SERVIDOR>CPF>Per◊odo Aquisitivo
01>Maria Andresa Rocha da Silva>***.345.403-**>05/05/18 ◊ 04/05/19
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 17 de abril de 2019.
