ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGP-M DE 01-JULHO-2025 A 01-JULHO-2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEDUC A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEDUC RESULTANTES DA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO-ME, CNPJ 20.525.326/0001-40 OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGP-M DE 01-JULHO-2025 A 01-JULHO-2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 55, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLAÚSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090102-SEINFRA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090102-SEINFRA RESULTANTES DA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO-ME, CNPJ 20.525.326/0001-40 OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGP-M DE 01-JULHO-2025 A 01-JULHO-2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 55, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLAÚSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEINFRA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23090101-SEINFRA RESULTANTES DA PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023-SEAG UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO-ME, CNPJ 20.525.326/0001-40 OBJETO: ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS POR ITENS REVISADOS E ACRESCIDOS DE ACORDO COM A TABELA DO IGP-M DE 01-JULHO-2025 A 01-JULHO-2026 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES DE POÇOS PROFUNDOS E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA O TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS PESADAS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 55, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLAÚSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARAUJO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINO RODRIGUES DE MORAIS - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026-SECIPS, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026-SECIPS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. EM FAVOR DA EMPRESA MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 38.713.861/0001-90. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; VALOR R$ 43.128,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZADA E RATIFICADA PELA SRA. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINO RODRIGUES DE MORAIS - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA...

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26091101-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 38.713.861/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A SEREM DISTRIBUÍDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATADA: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINO RODRIGUES DE MORAIS. VALOR: R$ 43.128,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 11 DE SETEMBRO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINO RODRIGUES DE MORAIS SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NENÉM KAT”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2H00MIN, DURANTE A 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOVILA 2026”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026-SETUR A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NENÉM KAT”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2H00MIN, DURANTE A 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOVILA 2026”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO S. LOPES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.495.914/0001-49; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 15 DE SETEMBRO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NENÉM KAT”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2H00MIN, DURANTE A 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOVILA 2026”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE

EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26091501-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO S. LOPES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.495.914/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “NENÉM KAT”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 2H00MIN, DURANTE A 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA “EXPOVILA 2026”, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.151 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS EDUARDO SOUSA LOPES ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 05/2026-SEDUC/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. O sistema receberá o cadastro das propostas até 01 de outubro de 2026, às 08:00h, e abertura e classificação dia 02 de outubro de 2026, às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 17 de setembro de 2026.

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E POSTES COLONIAIS JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2025-SEINFRA/SRP - PROCESSO Nº 03/2025-SEINFRA/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SEINFRA/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E POSTES COLONIAIS JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1. DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SEINFRA/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PRIMOR COMÉRCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.598.558/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 440.200,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DETENTOR DO REGISTRO: MARCELO DIAS. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA ÓRGÃO GERENCIADOR

AQUISIÇÃO DE KITS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL DO NAEE E DAS SALAS DE AEE, E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º CONTRATO Nº 26091801-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026-SEDUC/SRP, ORIUNDO DA ARP Nº 01.03/2026-SEDUC/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDITORA CONECTAR 7 LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.576.324/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL DO NAEE E DAS SALAS DE AEE, E AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 561.749,85 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% / 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS BALBINO MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE SETEMBRO DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.