SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19031501-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-SEDUC/SRP.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19031501-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
01/2019-SEDUC/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVI◊
OS LTDA OBJETO: ACR◊
SCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊
O DE LIVROS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O. VALOR ADITIVADO: R$ 31.545,60 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: ALCIONEIDA XAVIER DOS SANTOS BOT◊
LHO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊
LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 26 DE MAR◊
O DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2019-SEAG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 01/2019-SEAG O SECRET◊
RIO DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊
RIO DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N DL 01/2019-SEAG, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS A SEREM REALIZADOS PARA O ESTUDO E REORGANIZA◊◊
ES DOS ARQUIVOS E EXPURGOS DE DIVERSOS DOCUMENTOS E CONT◊
BEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
. FAVORECIDO: J. WILLAN DA SILVA-ME, CNPJ 20.044.274/0001-90 VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI NO 8.666/93, ART. 23, INCISO II, AL◊
NEA “
A”
, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 E SUAS ALTERA◊◊
ES POSTERIORES. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELA SECRET◊
RIO DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL E RATIFICADA PELA SRA. SECRET◊
RIO DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 04 DE ABRIL DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19040401-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 01/2019-SEAG.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊
19040401-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
DL 01/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊
O GERAL. DOTA◊◊
O OR◊
AMENT◊
RIA: 0301 N◊
CLEO DE PROTOCOLO, CAD.GERAL E ARQUIVO 04 122 0037 2.007 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRA◊◊
O GERAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊
DICA OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA◊◊
O DE SERVI◊
OS A SEREM REALIZADOS PARA O ESTUDO E REORGANIZA◊◊
ES DOS ARQUIVOS E EXPURGOS DE DIVERSOS DOCUMENTOS E CONT◊
BEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, CONFORME DESCRIMINA◊◊
O DESTE CONTRATO. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: AT◊
31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: J. WILLAN DA SILVA-ME, CNPJ 20.044.274/0001-90. ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊
WILLAN DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS). VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 04 DE ABRIL DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 238/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 238/2019.
Faltas ao trabalho.
I –
Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊
s de abril/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:N◊>Nome Funcion◊rios>CPF>Regime>Fun◊◊o>Localidade>N◊ Faltas
01>Anna Kelly Oliveira de Queiroz >***.183.103-**>Estatut◊ria>Agente Administrativo>Secretaria de Educa◊◊o>30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 03 de abril de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 239/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 239/2019.
Encerramento do gozo de Licença Maternidade.
I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊
s devidas anota◊◊
es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊
a Maternidade e consequente retorno ◊
s atividades:N> NOME DA SERVIDORA>CPF> CARGO/FUN◊◊O
01>Maria Eut◊lia da Cunha Brito>***.592.683-**>Auxiliar de Servi◊os Gerais
02>M◊nica da Silva Veras>***.055.283-**>Professora
03>Rosiane Vieira da Silva>***.340.443-**>Professora
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de abril de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊. 240/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81, inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos art. 392 do CLT Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº. 240/2019.
Encerramento de licença maternidade.
I –
Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos o encerramento de licen◊
a maternidade em 21 de abril de 2019 da servidora Cleane de Oliveira portadora do CPF ***.124.333-**, admitida atrav◊
s de processo seletivo para o cargo de professora em 07/02/2018, para que proceda ◊
s devidas anota◊◊
es do assentamento funcional da referida servidora. Nos termos do art. 10 no ato das disposi◊◊
es constitucionais transit◊
rias, a empregada gestante tem estabilidade desde a confirma◊◊
o da gravidez at◊
5 meses ap◊
s o parto, sendo assim, n◊
o obstante o encerramento de licen◊
a maternidade, a servidora deve permanecer na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊
o.II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de abril de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 241/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, 1◊ e 2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 241/2019.
Horas extras.
I –
Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊
s de abril, ao servidor abaixo relacionado pelos servi◊
os prestados no decorrer do m◊
s de mar◊
o de 2019, a saber:N◊>Nome do Funcion◊rio>CPF> Regime> Cargo ou Fun◊◊o>Horas Extras
01>Eli◊sio Tavares de Sousa>***.102.153-**>Estatut◊rio> Auxiliar de Servi◊os Gerais>40 h
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 03 de abril de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N◊ 242/2019O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 242/2019.
Diferença salarial.
I –
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento de diferen◊
a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊
s de abril/2019, do valor referente a 07(sete) faltas descontadas indevidamente do servidor Chaudras Silva de Oliveira, inscrito no CPF sob o n ***.047.683-**, nos termos da Portaria n 179/2019, inciso I, item 5.II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 03 de abril de 2019.
