Diário oficial

NÚMERO: 1969/2026

Ano XI - Número: MCMLXIX de 15 de Julho de 2026

15/07/2026 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 15/07/2026 17:02:47 - IP com nº: 192.168.1.7

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 26/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2026-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, o sistema receberá o cadastro das propostas até 30 de julho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 14 de julho de 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - OUTROS: 01/2026
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EM 15/07/2026.
EDITAL CRISTIANO PINHO DE FOMENTO A AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VIÇOSA DO CEARÁ/CE - EDITAL Nº 001/2026-PNAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EM 15/07/2026

O município de Viçosa do Ceará/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.497/0001-13, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital Cristiano Pinho de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Viçosa do Ceará/CE - Edital Nº 001/2026-PNAB, conforme relação abaixo:

LINGUAGEM: ARTESANATOCATEGORIA: Ações culturais coletivas em Artesanato Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 01VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

LINGUAGEM: ARTESANATOCATEGORIA: Ações culturais individuais em Artesanato Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 03VALOR POR PROPOSTA: R$ 3.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 9.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1846569163 VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRAMÃOS QUE TECEM O NORDESTE31.50SelecionadaSem ressalvason-1362717392 MARIA DE FÁTIMA FERNANDESRAÍZES DA CARNAÚBA: ARTE E PERTENCIMENTO30.80SelecionadaSem ressalvason-1877948161ANA CLEIA ALVES DIASTECENDO GERAÇÕES27.65SelecionadaSem ressalvason-1701132267 MARIA DARLENE FERNANDES DE OLIVEIRATRANÇANDO INCLUSÃO: CULTURA E AUTONOMIA26.30SuplenteSem ressalvason-511074883 FRANCISCO HAROLDO VASCONCELOSJUNTANDO PEDAÇOS DA VIDA22.00Não selecionadaA inscrição não atingiu pontuação mínima para ser selecionada.COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

LINGUAGEM: AUDIOVISUALCATEGORIA: Produção de obra inédita audiovisual (documentário, ficção e/ou animação)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 01VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-2123700876 JONAS GOMES DA SILVA NETOMUSEU DO DECLÍNIO30.05SelecionadaProponente inscrito em Cotas Étnico-Raciais (Pessoas Pretas e Pardas) com nota suficiente para ser selecionado na Ampla Concorrência, conforme item 7.3 do Edital.on-1562130002 KILCIANNE MARIA MAGALHÃES MUNIZENTRE COURO, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA28.55SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-229453782 ROSANA DE BRITO MEDEIROSRENASCER28.05SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

LINGUAGEM: ARTES VISUAISCATEGORIA: Exposição e/ou ação formativa (Mínimo 10 obras)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1615266887 JORDANIA SOUSA ALEXANDRETEMPO REI: AQUARELAS DE MEMÓRIAS, FÉ E IDENTIDADE36.00SelecionadaSem ressalvason-412905314 MANOEL SOUSA DA ROCHA CORES QUE CONTAM HISTÓRIAS28.10SelecionadaProponente inscrito em Cotas Étnico-Raciais (Pessoas Pretas e Pardas) com nota suficiente para ser selecionado na Ampla Concorrência, conforme item 7.3 do Edital.on-466962146ALINE LIMA ARAÚJOSEMENTES DO SERTÃO: NARRATIVAS FOTOGRÁFICAS DA INFÂNCIA E DA CULTURA DE VIÇOSA DO CEARÁ25.85SuplenteSem ressalvason-289342371 DIEL DE SOUSA PEREIRAARTE MINHA ARTE25.00SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIALINGUAGEM: CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - QUADRILHAS JUNINASCATEGORIA: Incentivo a montagem de Quadrilhas Juninas ProfissionaisNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 04VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 40.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1431574173 CARLOS EDUARDO FERREIRA PEREIRAO CÁLICE DOS DEUSES: A JORNADA SAGRADA DA SERRA32.00SelecionadaSem ressalvason-127166282 FRANCISCO JOSÉ GALENO ALVESQUADRILHA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO30.60SelecionadaSem ressalvason-639376380 LETICIA SILVA FERREIRA NO BRILHO DO NOSSO SÃO JOÃO, UMA ESTRELA NUNCA DEIXA DE BRILHAR 27.15SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1162760159 ANTONIO TIAGO VASCONCELOS ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA: A PADROEIRA DE VIÇOSA DO CEARÁ 30.00SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

LINGUAGEM: DANÇACATEGORIA: Apresentação artística e/ou ação formativa na linguagem dançaNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-896340402 RÚBIA PEQUENO VASCONCELOS HINO JAZZ EM TODAS AS IDADES: CORPO, RITMO E EXPRESSÃO 34.20SelecionadaSem ressalvason-589908312 EUGENIA MARIA ABRANTES PEQUENO PROJETO SOCIAL CASA DE BALLET: ENTRE PLIÊS E ESPERANÇA30.45SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-211103129 DRIKA TSUNAMIBATIDAS DA ANCESTRALIDADE : QUANDO O CORPO CONTA HISTÓRIAS, DANÇANDO A CULTURA AFRICANA.33.00SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

LINGUAGEM: MÚSICACATEGORIA: Apresentação musical e/ou ação formativa em grupo ou coletivo (cover ou autoral)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 04VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20.000,00AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1396443815 ALEX PAULO GALENOSONS DA HISTÓRIA: RESGATE DO ACERVO MUSICAL DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO22.05Não selecionadaA inscrição foi desabilitada por não apresentar comprovante de residência no nome do proponente, nem declaração de endereço em modelo anexo no edital (Anexo IV).COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1076233463 ALEX MAGALHÃES MARQUES RAÍZES DO MEU NORDESTE24.90SelecionadaSem ressalvason-2023566744 DAVID NEVES DA SILVAPÉ NA AREIA18.50Não selecionadaA inscrição não atingiu pontuação mínima para ser selecionada.COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

LINGUAGEM: MÚSICACATEGORIA: Apresentação musical e/ou ação formativa individual (cover ou autoral)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 03VALOR POR PROPOSTA: R$ 2.500,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7.500,00AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-270471516 LETICIA MUNIZ DA COSTAESCUTA PRA VÊ35.55SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIALINGUAGEM: LITERATURACATEGORIA: Incentivo à Publicação e difusão de textos no formato físico nos mais diversos gêneros. (Individual e/ou coletivo)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 8.133,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 16.266,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1925724278 HELOISA HELENA MAPURUNGA DE MIRANDA LIVRETO DE POEMAS ILUSTRADOS.

(MÚSICA; FAMÍLIA; NATUREZA; VIAGEM) 33.10SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-924540275 LA DIVINACOLETÂNEA IBIAPABA 30.75SuplenteSem ressalvason-886322208 EMYLE ESTHEFANE RATES CARVALHO OS SEGREDOS DE VIÇOSA DO CEARÁ29.90SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-464802492 KATRINAHDEUS-ME-LIVRO31.55SelecionadaSem ressalvasLINGUAGEM: EXPRESSÕES AFRO-BRASILEIRASCATEGORIA: Ações culturais em Expressões Afro-brasileiras Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 01VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA

Viçosa do Ceará/CE, 15 de julho de 2026.

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GILTON BARRETO DE CASTRO

Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE

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