DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024 e alterada pela Lei Nº 886 de 19 de agosto de 2025.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relacionados dos cargos de provimento em comissão que indica:
NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Francisco David da Silva Sousa***.601.773-**Assessor Especifico Comunitário de Atenção BásicaSaúde02Juliano Figueira Fontenele***.944.883-**Diretor Geral de Estratégica e Participação do SUSSaúdeArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 30 de junho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 06 DE JULHO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR TÉCNICO EDUCACIONAL I, II E III CONFORME A LEI Nº 886/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019, alterada pela Lei Nº 822 de 11 de março de 2024 e alterada pela Lei Nº 886 de 19 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO A Lei Nº 886/2025 de 19 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO A Tabela de Funções Gratificadas da Lei Nº 886/2025;
DECRETA:
Art. 1º Exonerar os servidores constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII que ocuparão as funções de Gratificações de Coordenador Técnico Educacional I, Coordenador Técnico Educacional II e Coordenador Técnico Educacional III junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 10 DE JULHO DE 2026.
EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA
PREFEITO
ANEXO I DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO COORDENADORES 2026
Nome do ProfessorCargoEscolaN ° de alunosValor Adriana Vasconcelos Moreira AlvesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. João Firmino de Sousa2681000Adriana Célia Rodrigues de CarvalhoCoordenador (a) Pedagógico Creche São José66800Adriana dos Santos LoiolaCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida2321000Alaíde Lourdes Magalhães VasconcelosCoordenador (a) Pedagógico Creche e Pré-Escola Menino Jesus de Praga1981000Aline Fontenele Figueira RodriguesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1581000Ana Maria de BritoCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Dep. Januário Feitosa3071200Ana Maria Fernandes MoreiraCoordenador (a) Pedagógico Proinfância Nossa Senhora de Fátima2281000Antônia Costa AlvesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Vicente Lucas Brás41800Antônia Vieira de Morais MoreiraCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Francisco Vieira Júnior1781000Antônio Carlos dos Santos AlvesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1511000Antônio Edilton Silva FonteneleCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. João Bonifácio do Nascimento136800Antônio Marcos Fontenele PereiraCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. João Paulino4491200Antônio Mauro Alves da SilvaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Santa Bárbara2081000Cláudia Arruda Lessa CastroCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Pequeno Polegar3011200Claudina de Sousa BritoCoordenador (a) Pedagógico CEI Padre Vieira150800Clarice Cardoso de OliveiraCoordenadora PedagógicaE.E.F. Josias Vieira da Silva303Cleonice Passos Damasceno Rocha Coordenador (a) Pedagógico Creche e Pré-Escola Criança Feliz79800Cristiane Neres PereiraCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. João Paulino de Oliveira81800Daniel do Nascimento Silva dos SantosCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito117800Diel de Brito PaivaCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Antônio Ângelo dos Santos126800Edineide Vieira de BritoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Manoel José da Silva3931200Edna Siqueira de OliveiraCoordenador (a) Pedagógico CEI Miguel Domingo de Sousa97800Edinardo Marques dos SantosCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Dep. Januário Feitosa3071200Elieude Fontenele dos SantosCoordenador (a) Pedagógico CEI Francisco Raimundo de Brito120800Elilde Albuquerque da CostaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Francisco Sales Rodrigues2871000Elizabete Gomes da SilvaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. de Quatiguaba3311200Érica da Silva RibeiroCoordenador (a) Pedagógico CEI General Tibúrcio118800Eridan da Silva BritoCoordenador (a) Pedagógico Proinfância Santa Terezinha131800Francisca das Chagas VieiraCoordenador (a) Pedagógico CEJA1521000Francisca Geovana Santos Sampaio SiqueiraCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Mons. José Carneiro da Cunha4231200Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima Coordenador (a) Pedagógico E.E.F. Quatiguaba3311200Francisco Dened Lima AlvesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Mons. José Carneiro da Cunha4231200Francisco Fábio Silva MagalhãesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3121200Francizete Rodrigues da Silva Chaves Coordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Monsenhor Carneiro2311000Iranilda Fontenele de OliveiraCoordenador (a) Pedagógico CEI Professor Jair Siqueira113800Irene Neres BatistaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo3021200Ivaneide Araújo da Costa Coordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. de Jaguaribe II1511000Juliana de Sousa LimaCoordenador (a) Pedagógico CEI Santo Expedito128800Juliana dos Anjos de BritoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães4131200Juvenildo Gomes da SilvaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Chapeuzinho Vermelho2541000Lucilene Rocha de Olivindo
Coordenadora PedagógicaE.E.F. Horácio Fontenele Magalhães413Maria Ana de BritoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. João Paulino4491200Maria do Socorro do Espírito SantoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1711000Maria Elza Saraiva MunizCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Trapiá92800Maria José VieiraCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Crispim Antônio de Oliveira114800Maria Moema Soares do NascimentoCoordenador (a) Pedagógico CEI Hiran Ferreira Lima Rocha90800Maria Roseli Cardoso de LimaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1631000Marlene da Frota FigueiraCoordenador (a) PedagógicoCEI Braz Batista da Cunha1511000Michele Machado de SiqueiraCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira3671200Michele Maria de OliveiraCoordenador (a) PedagógicoE.E.F. Pedro Manoel dos Santos3021200Núbia Vieira de CarvalhoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo3021200Paulo José Araújo ArrudaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Pequeno Polegar3011200Rosa Oliveira do NascimentoCoordenador (a) Pedagógico CEI Manoel José Borges130800Rosélia Alves de BritoCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira3671200Rosiane Araújo BernardesCoordenador (a) Pedagógico CEI de Oiticicas2031000Rosilene Tavares da Silva Sousa Coordenador (a) Pedagógico E.E.F. João Euclides de Morais3381200Rosimayre dos Santos Sousa ArrudaCoordenador (a) Pedagógico CEB Nossa Senhora das Vitórias1511000Salete Costa AlvesCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3251200Sílvia Cristina RodriguesCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. José Victor Fontenele1751000Tânia Maria Carvalho de Sousa AraújoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. José Fontenele Magalhães119800Tânia Maria Fontenele da FrotaCoordenador (a) Pedagógico Proinfãncia Fco. Arruda de Araújo1561000Terezinha Maria de BritoCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Arco-Iris2011000Tiago de Brito SilvaCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. Antônio Carneiro Magalhães137800Valdeline Dias da CostaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. João Gomes Moreira118800Vanderli Cardoso da SilvaCoordenador (a) Pedagógico E.E.F. Manoel José da Silva3931200Vanessa Aparecida Ribeiro de AmorimCoordenador (a) Pedagógico E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1511000ANEXO II DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO - COORDENADORES ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Nome do ProfessorCargoEscolaAntônio Marcos Pereira de BritoCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Isaac Vieira do Esp. SantoEveline Araújo de OliveiraCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Pequeno PolegarFrancioneide Vieira de MoraisCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Pedro Manoel dos SantosJoana Lúcia Fontenele MapurungaCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. João PaulinoJoão Paulo da RochaCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Horácio Fontenele MagalhãesJosé Caetano BorgesCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. QuatiguabaJosé Raimundo de AraújoCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. OiticicasJosuelma Sousa Pereira Coordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Mons. José Carneiro da CunhaMaria do Socorro VieiraCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Manoel José da SilvaMaria Helena RodriguesCoordenador Administrativo FinanceiroE.E.F. Eduvirges Maria de ArrudaANEXO III DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO DIRETORES 2026
Nome do ProfessorCargoEscolaN ° de alunosValorAlana da Silva PereiraDiretor (a)E.E.F. Monsenhor José C. da Cunha4231.500Aloísio Ângelo dos Santos FilhoDiretor (a)E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1581.200Ana Cléria Maria SiqueiraDiretor (a)E.E.F. José Victor Fontenele1751.200Antônio César de Araújo dos SantosDiretor (a)E.E.I.F. João dos Anjos Fontenele1511.200Camila Alves Cardoso LeandroDiretor (a)E.E.F. Chapeuzinho Vermelho2541.200Dayane Silva dos SantosDiretor (a)E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida2321.200Edna Alves de SousaDiretor (a)E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3121.500Eduardo Sávio de Sousa PassosDiretor (a)E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1711200Eliete Morais de OliveiraDiretor (a)E.E.F. Manoel José da Silva3931500Elisângela Dantas Castelo BrancoDiretor (a)CEI de Oiticicas2031200Erivana da Frota FigueiraDiretor (a)E.E.I.F. Jaguaribe II1511200Euda Machado da FrotaDiretor (a)E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1511200Flávia Maria Morais FreireDiretor (a)E.E.I.F. Dep. Januário Feitosa3071500Francilene dos Santos de OliveiraDiretor (a)E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3021500Francimar de CarvalhoDiretor (a)E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3251500Francineide Rocha de Oliveira DantasDiretor (a)E.E.F. Josias Vieira da Silva3031500Francisco José NeresDiretor (a)E.E.F. Francisco Vieira Júnior1781200Gerardo Marques de MoraisDiretor (a)E.E.F. João Paulino4491500Haroldo Alves de CarvalhoDiretor (a)E.E.F. Horácio Fontenele Magalhães4131500Islândia Maria dos SantosDiretor (a)E.E.I.F. Monsenhor Carneiro2311200João Bernardes da Silva FilhoDiretor (a)E.E.F. de Oiticicas3091500Joel Siqueira GomesDiretor (a)E.E.I.F. Francisco Bruno Aragão1611200José Eduardo OliveiraDiretor (a)CEJA1521200Juliana Machado MagalhãesDiretor (a)CEB Nossa Senhora das Vitórias151Maria José PassosDiretor (a)E.E.F. Santa Bárbara2081200Maria Laíza AraújoDiretor (a)E.E.F. de Quatiguaba3311500Maria Lucimar Lopes de SáDiretor (a)Proinfância Nossa Senhora de Fátima2281200Maria Welitanizy Rocha de BritoDiretor (a)E.E.F. Isaac Vieira do Espírito Santo3021500Mário Sérgio Carneiro Vieira Diretor (a)E.E.F. João Euclides de Morais 3381500Marli Rodrigues PassosDiretor (a)E.E.F. Arco-Iris2011200Nazaré Silva SousaDiretor (a)E.E.F. Francisco Sales Rodrigues2871200Rosana Siqueira AlvesDiretor (a)E.E.F. João Firmino de Sousa2681200Silvana de SousaDiretor (a)E.E.I.F. João Eufrásio de Oliveira3671500Valdenizia Alencar de CarvalhoDiretor (a)E.E.F. Pequeno Polegar3011500
ANEXO IV DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO DE SUPERVISORES SME
Nome do ProfessorCargoInstituiçãoAna Lúcia Oliveira do NascimentoSupervisoraSMEElisete Oliveira FerreiraSupervisoraSMEFrancisca Carla BatistaSupervisoraSMEIrismarta Castelo Branco de SousaSupervisoraSMELeila Maria Brito da SilvaSupervisoraSMELilian de Sousa PassosSupervisoraSMEMaria de Jesus Alves da SilvaSupervisoraSMEMaria do Socorro Frota CarneiroSupervisoraSMEPriscila Fontenele de AraújoSupervisoraSMERaquel Brito de AraújoSupervisoraSMESimone Carneiro FonteneleSupervisoraSMESuiane Mapurunga FonteneleSupervisoraSME
ANEXO V- DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO COORDENADORES - SME
Nome do ProfessorCargoInstituiçãoAndréa de Brito Fontenele RodriguesCoordenador PedagógicoSMEAlbetiza Maria da Silva BorgesCoordenador PedagógicoSMEFabiana Cristina Dias de Arruda Coordenador PedagógicoSMELuciana Araújo ArrudaCoordenador PedagógicoSME
ANEXO VI- DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO COORDENADORES TÉCNICO EDUCACIONAL III
Nome do ProfessorCargoInstituição Elton Amaral de AraújoCoordenador Técnico Educacional IIISMEAdriana Carvalho BatistaCoordenador Técnico Educacional IIISMEFrancimir Oliveira Vasconcelos CarvalhoCoordenador Técnico Educacional IIISMELucilâine Alves da SilvaCoordenador Técnico Educacional IIISMEMaria de Lourdes Fontenele Magalhães Coordenador Técnico Educacional IIISMEImelda Frota MachadoCoordenador Técnico Educacional IIISMEValquíria Vasconcelos Moreira DanielCoordenador Técnico Educacional IIISMEANEXO VII- DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO COORDENADORES TÉCNICO EDUCACIONAL II
Nome do ProfessorCargoInstituiçãoNayane Araújo CardosoCoordenador Técnico Educacional IISME
ANEXO VIII- DECRETO Nº 166/2026
EXONERAÇÃO COORDENADORES TÉCNICO EDUCACIONAL I
Nome do ProfessorCargoInstituiçãoAna Kelly Silva dos Santos Coordenador Técnico Educacional IE.E.F. João Paulino de OliveiraCláudia Marcelino NetaCoordenador Técnico Educacional ISMEDaniele Araújo AmaralCoordenador Técnico Educacional ISMEFabiano Alves Portela Coordenador Técnico Educacional IE.E.I.F. Cajueiro do NecoFrancilda Gomes Moura Coordenador Técnico Educacional ISMEFrancisco Costa FeitosaCoordenador Técnico Educacional ISMEJeferson Nildo Lima SampaioCoordenador Técnico Educacional ISMEJoão Cordeiro de MouraCoordenador Técnico Educacional ISMEMaria de Fátima Oliveira PassosCoordenador Técnico Educacional ISMEMaria José Vieira de SousaCoordenador Técnico Educacional ISMEMaria Zélia Passos da FrotaCoordenador Técnico Educacional ICMEI Professora Andréa Ribeiro Carneiro da CunhaSibéria Lustosa de MouraCoordenador Técnico Educacional ISMEValéria Maria Magalhães Mendes AlvesCoordenador Técnico Educacional ISME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.
O município de Viçosa do Ceará/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.497/0001-13, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital Cristiano Pinho de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Viçosa do Ceará/CE - Edital Nº 001/2026-PNAB, conforme relação abaixo:
LINGUAGEM: ARTESANATOCATEGORIA: Ações culturais coletivas em Artesanato Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 01VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
LINGUAGEM: ARTESANATOCATEGORIA: Ações culturais individuais em Artesanato Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 03VALOR POR PROPOSTA: R$ 3.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 9.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1846569163 VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRAMÃOS QUE TECEM O NORDESTE31.50SelecionadaSem ressalvason-1362717392 MARIA DE FÁTIMA FERNANDESRAÍZES DA CARNAÚBA: ARTE E PERTENCIMENTO30.80SelecionadaSem ressalvason-1877948161ANA CLEIA ALVES DIASTECENDO GERAÇÕES27.65SelecionadaSem ressalvason-1701132267 MARIA DARLENE FERNANDES DE OLIVEIRATRANÇANDO INCLUSÃO: CULTURA E AUTONOMIA26.30SuplenteSem ressalvason-511074883 FRANCISCO HAROLDO VASCONCELOSJUNTANDO PEDAÇOS DA VIDA22.00Não selecionadaA inscrição não atingiu pontuação mínima para ser selecionada.COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
LINGUAGEM: AUDIOVISUALCATEGORIA: Produção de obra inédita audiovisual (documentário, ficção e/ou animação)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 01VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-2123700876 JONAS GOMES DA SILVA NETOMUSEU DO DECLÍNIO30.05SelecionadaProponente inscrito em Cotas Étnico-Raciais (Pessoas Pretas e Pardas) com nota suficiente para ser selecionado na Ampla Concorrência, conforme item 7.3 do Edital.on-1562130002 KILCIANNE MARIA MAGALHÃES MUNIZENTRE COURO, MEMÓRIA E RESISTÊNCIA28.55SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-229453782 ROSANA DE BRITO MEDEIROSRENASCER28.05SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
LINGUAGEM: ARTES VISUAISCATEGORIA: Exposição e/ou ação formativa (Mínimo 10 obras)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1615266887 JORDANIA SOUSA ALEXANDRETEMPO REI: AQUARELAS DE MEMÓRIAS, FÉ E IDENTIDADE36.00SelecionadaSem ressalvason-412905314 MANOEL SOUSA DA ROCHA CORES QUE CONTAM HISTÓRIAS28.10SelecionadaProponente inscrito em Cotas Étnico-Raciais (Pessoas Pretas e Pardas) com nota suficiente para ser selecionado na Ampla Concorrência, conforme item 7.3 do Edital.on-466962146ALINE LIMA ARAÚJOSEMENTES DO SERTÃO: NARRATIVAS FOTOGRÁFICAS DA INFÂNCIA E DA CULTURA DE VIÇOSA DO CEARÁ25.85SuplenteSem ressalvason-289342371 DIEL DE SOUSA PEREIRAARTE MINHA ARTE25.00SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIALINGUAGEM: CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - QUADRILHAS JUNINASCATEGORIA: Incentivo a montagem de Quadrilhas Juninas ProfissionaisNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 04VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 40.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1431574173 CARLOS EDUARDO FERREIRA PEREIRAO CÁLICE DOS DEUSES: A JORNADA SAGRADA DA SERRA32.00SelecionadaSem ressalvason-127166282 FRANCISCO JOSÉ GALENO ALVESQUADRILHA JUNINA ESTRELAS DO SERTÃO30.60SelecionadaSem ressalvason-639376380 LETICIA SILVA FERREIRA NO BRILHO DO NOSSO SÃO JOÃO, UMA ESTRELA NUNCA DEIXA DE BRILHAR 27.15SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1162760159 ANTONIO TIAGO VASCONCELOS ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA: A PADROEIRA DE VIÇOSA DO CEARÁ 30.00SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
LINGUAGEM: DANÇACATEGORIA: Apresentação artística e/ou ação formativa na linguagem dançaNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 10.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-896340402 RÚBIA PEQUENO VASCONCELOS HINO JAZZ EM TODAS AS IDADES: CORPO, RITMO E EXPRESSÃO 34.20SelecionadaSem ressalvason-589908312 EUGENIA MARIA ABRANTES PEQUENO PROJETO SOCIAL CASA DE BALLET: ENTRE PLIÊS E ESPERANÇA30.45SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-211103129 DRIKA TSUNAMIBATIDAS DA ANCESTRALIDADE : QUANDO O CORPO CONTA HISTÓRIAS, DANÇANDO A CULTURA AFRICANA.33.00SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
LINGUAGEM: MÚSICACATEGORIA: Apresentação musical e/ou ação formativa em grupo ou coletivo (cover ou autoral)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 04VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20.000,00AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1396443815 ALEX PAULO GALENOSONS DA HISTÓRIA: RESGATE DO ACERVO MUSICAL DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO22.05Não selecionadaA inscrição foi desabilitada por não apresentar comprovante de residência no nome do proponente, nem declaração de endereço em modelo anexo no edital (Anexo IV).COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1076233463 ALEX MAGALHÃES MARQUES RAÍZES DO MEU NORDESTE24.90SelecionadaSem ressalvason-2023566744 DAVID NEVES DA SILVAPÉ NA AREIA18.50Não selecionadaA inscrição não atingiu pontuação mínima para ser selecionada.COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
LINGUAGEM: MÚSICACATEGORIA: Apresentação musical e/ou ação formativa individual (cover ou autoral)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 03VALOR POR PROPOSTA: R$ 2.500,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 7.500,00AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-270471516 LETICIA MUNIZ DA COSTAESCUTA PRA VÊ35.55SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIALINGUAGEM: LITERATURACATEGORIA: Incentivo à Publicação e difusão de textos no formato físico nos mais diversos gêneros. (Individual e/ou coletivo)Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 8.133,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 16.266,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1925724278 HELOISA HELENA MAPURUNGA DE MIRANDA LIVRETO DE POEMAS ILUSTRADOS.
(MÚSICA; FAMÍLIA; NATUREZA; VIAGEM) 33.10SelecionadaSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-924540275 DOUGLAS DAMASCENO DA FROTA COLETÂNEA IBIAPABA 30.75SuplenteSem ressalvason-886322208 EMYLE ESTHEFANE RATES CARVALHO OS SEGREDOS DE VIÇOSA DO CEARÁ29.90SuplenteSem ressalvasCOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-464802492 CAROLINA NEIVA DE ALENCAR PEREIRADEUS-ME-LIVRO31.55SelecionadaSem ressalvasLINGUAGEM: EXPRESSÕES AFRO-BRASILEIRASCATEGORIA: Ações culturais em Expressões Afro-brasileiras Nº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 01VALOR POR PROPOSTA: R$ 5.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
Viçosa do Ceará/CE, 14 de julho de 2026.
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GILTON BARRETO DE CASTRO
Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2026-CHP-PNAB
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.
O município de Viçosa do Ceará/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.497/0001-13, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pelas normas vigentes, resolve tornar público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público Mestre Alfredo Miranda para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Viçosa do Ceará/CE - EDITAL Nº 002/2026-PNAB, conforme relação abaixo:
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES, GRUPOS E/OU COLETIVOS COM CNPJNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 02VALOR POR PROPOSTA: R$ 10.000,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 20.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIA
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES, GRUPOS E/OU COLETIVOS SEM CNPJNº MÁXIMO DE PROPOSTAS APOIADAS: 08VALOR POR PROPOSTA: R$ 7.500,00INVESTIMENTO TOTAL: R$ 60.000,00AMPLA CONCORRÊNCIANº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-779620976 EUGENIA MARIA ABRANTES PEQUENOPROJETO SOCIAL CASA DE BALLET : ENTRE PLIÊS E ESPERANÇA.31.70SelecionadaSem ressalvason-559958756 CECÍLIA CORDEIRO FONTENELE PEGADO BELAS ARTES31.15SelecionadaSem ressalvason-944583317 FIDEL PAIVA VIANASONS, VERSOS, CORES E SABORES 3ª EDIÇÃO - ESTAÇÃO VILLA CAFÉ 23.20Não selecionadaProposta desabilitada pois não apresentou Declaração de Representação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais válida, estando em desconformidade com o item 5.1.2.1 do Edital.on-1415276029 CINTIA HELENA BRITO DE SOUSA CINEMA DO FIM DO MUNDO22.70Não selecionadaA inscrição não atingiu pontuação mínima para ser selecionada.on-1603959435 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE ARAÚJO VIÇOSA DO CEARÁ: O TEMPO, A TERRA E A MEMÓRIA. 22.40Não selecionadaProposta desabilitada pois não apresentou Declaração de Representação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais válida, estando em desconformidade com o item 5.1.2.1 do Edital.COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)Nº INSCRIÇÃOPROPONENTETÍTULO DO PROJETOPONTUAÇÃORESULTADOOBSERVAÇÃOon-1292783359 CARLA REGINA ALVEZ TEIXEIRA III MISTURA URURRAY 33.80SelecionadaSem ressalvason-1322399456 ELVERCIO SILVA DE OLIVEIRA HOJE VAI TER CAPOEIRA 28.35SelecionadaSem ressalvason-160900052 ADRIELY SOARES DE SOUZA CIRCULAÇÃO CULTURAL: ARTE CIRCENSE NAS COMUNIDADES DE VIÇOSA26.15SelecionadaSem ressalvason-312176704
ROSA MARIA DE CARVALHO CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MANSTER CIRCO FAMÍLIA CIRCENSE HISTÓRIA DA ARTE DO CIRCO NAS ESCOLAS PUBLICAS 22.10Não selecionadaA inscrição não atingiu pontuação mínima para ser selecionada.on-340471814ADRIELY SOARES DE SOUZA CIRCULAÇÃO CULTURAL: ARTE CIRCENSE NAS COMUNIDADES DE VIÇOSA 00.00Não selecionadaInscrição duplicada. Considerada a última enviada para fins de avaliação.COTAS ETNICO-RACIAIS (PESSOAS INDÍGENAS)NÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIACOTAS PESSOAS PCDNÃO HOUVE PROPONENTES NA CATEGORIAViçosa do Ceará/CE, 14 de julho de 2026.
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GILTON BARRETO DE CASTRO
Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE
