Diário oficial

NÚMERO: 1966/2026

Ano XI - Número: MCMLXVI de 10 de Julho de 2026

10/07/2026 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 10/07/2026 17:00:44 - IP com nº: 192.168.1.7

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 55-58/2025
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO 5º CONTRATO Nº 25052805-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: 5º CONTRATO Nº 25052805-SEDUC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.103 FUNCIONAMENTO DO SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.150 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE AGOSTO DE 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25052304-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25052304-SEDUC LOTE 26 - PEÇAS MICRO ÔNIBUS VOLARE TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - 0805-2.099 R$ 31.743,90 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 0805-2.102 R$ 187.468,20 TRANSPORTE ESCOLAR MÉDIO - 0805-2.101 R$ 67.548,60 A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 26 - PEÇAS MICRO ÔNIBUS VOLARE TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL - 0805-2.099 R$ 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL - 0805-2.102 R$ 0,00 TRANSPORTE ESCOLAR MÉDIO - 0805-2.101 R$ 67.548,00 FUNDEB FUNDAMENTAL 1301-2.152 R$ 31.743,90 FUNDEB INFANTIL 1301.2.153 R$ 187.468,20 ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE SETEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO 6º CONTRATO Nº 25061601-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: 6º CONTRATO Nº 25061601-SESA LOTE 4 PEÇAS AUTOMOTIVAS VOLKSWAGEN SESA 0706-2.080 R$ 18.688,95 A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 4 PEÇAS AUTOMOTIVAS VOLKSWAGEN SESA 0706-2.080 R$ 5.000,00 ESF 0703-2.059 R$ 13.688,95 ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 25052316-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 25052316-SEINFRA ITEM 13- PEÇAS MÁQUINA CATERPPILAR - 0909-2.119- R$ 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.119 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: ITEM 13- PEÇAS MÁQUINA CATERPPILAR- 0903-2.115- R$ 150.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0340 2.115 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 1º DE SETEMBRO DE 2025.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 08/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO 3º CONTRATO Nº 25052317-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: 3º CONTRATO Nº 25052317-SEINFRA ITEM 18 PEÇAS MÁQUINA TICEL SEINFRA - SIST. RODOVIARIO 0903-2.115 VALOR ESTIMADO: 0,00 SEINFRA - USINA ASFALTO 0903-2.114 VALOR ESTIMADO: R$ 130.500,00 DESCONTO: 50,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.114 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: ITEM 18 PEÇAS MÁQUINA TICEL SEINFRA - SIST. RODOVIARIO 0903-2.117 VALOR ESTIMADO: R$ 61.514,73 SEINFRA - USINA ASFALTO 0903-2.116 VALOR ESTIMADO: R$ 68.985,27 DESCONTO: 50,00%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 28 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 360-408/2026
RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25061711-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: A.J DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 23.292,00 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JAVAN DE SOUSA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 18º CONTRATO Nº 25061709-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ R$ 389.185,80 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 17º CONTRATO Nº 25061708-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 92.394,00 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA - ESF ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº 25061714-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 59.185,80 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 15º CONTRATO Nº 25061704-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0238 2.100 MANUTENÇÃO DO PNATE/FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 14º CONTRATO Nº 25061703-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 92.394,00 (NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC, PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 25061702-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 39.883,05 (TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 25061701-GAB, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 11º CONTRATO Nº 25052811SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0908 DEPTO. MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO 26 451 0807 2.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRAFEGO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 10º CONTRATO Nº 25052810-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 404.489,30 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25052809-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 63.744,30 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 25052808-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 251.116,20 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA - ESF ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 25052807-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.048 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 25052806-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 DEPTO. MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.093 MANUTENÇÃO DO PNAE/ ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25052804-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTENCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTECAO SOCIAL BÁSICA PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PESSOA IDOSA). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25052803-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 42.244,65 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC, PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25052802-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003 DEPTO. DE RECURSOS HÍDRICOS 18 544 0371 2.137 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25052801-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2026 ATÉ 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 42.244,65 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO CESAR RODRIGUES LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25052318-SEAG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0305 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0037 2.009 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 25052323-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DO SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25052319-SEFIN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (NOVE MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0041 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAVIAEL BERNARDO SALES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25052320-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 2505232-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 14.091,70 (QUATORZE MIL E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC, PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO Nº 25052324-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 198.341,55 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.057 MANUTENÇÃO DO ACS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO Nº 25052325-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 63.099,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 304 0186 2.052 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PROGR. VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25052321-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 21 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25052327-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 10º CONTRATO Nº 25052327-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL - ME. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 95.073,30 (NOVENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0904 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 06 122 0801 2.119 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA GUARDA PATRIMONIAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUEL CASTELO BRANCO DANIEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DO 6º CONTRATO Nº 25061601-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO APOSTILAMENTO: NO CONTRATO ORIGINAL: 6º CONTRATO Nº 25061601-SESA LOTE 4 PEÇAS AUTOMOTIVAS VOLKSWAGEN SESA 0706-2.080 R$ 18.688,95 A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: LOTE 4 PEÇAS AUTOMOTIVAS VOLKSWAGEN SESA 0706-2.080 R$ 5.000,00 ESF 0703-2.059 R$ 13.688,95 ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 15º CONTRATO DE Nº 25061609-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 265.986,55 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA - ESF ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 8º CONTRATO DE Nº 25061603-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 7º CONTRATO DE Nº 25061602-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 70.616,70 (SETENTA MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA - ESF ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO DE Nº 25061601-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 18.688,95 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 14º CONTRATO Nº 25061608-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 179.167,50 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO 08 243 0131 2.027 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA - PSB (CRAS/PAIF/SCFV/PCD/PESSOA IDOSA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 13º CONTRATO Nº 25061607-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 32.345,10 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDO MUNICIPAL DOS DIR DA CRIANÇA E ADO 08 243 0131 2.166 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 12º CONTRATO Nº 25061606-SECIPS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 38.789,55 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0603 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 0136 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA - IGD/PAB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 10º CONTRATO Nº 25061604-V-PREV, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.167 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 16º CONTRATO Nº 25061610-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 19.328,85 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DO SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 11º CONTRATO Nº 25061605-SELOG, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 16 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 18.195,75 (DEZOITO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 9º CONTRATO Nº 25052309-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 655.250,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0340 2.117 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25052305-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 6º CONTRATO Nº 25052304-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 286.760,70 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0246 2.102 MANUTENÇÃO DO PNATE/ENSINO MÉDIO 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GERVANIA SIMÃO DE ARAUJO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25061713-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO PEÇAS E MECÂNICA O NETO. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 17 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM ERASTO FONTENELE NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 15 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25052315-SEMAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC, PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25052316-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25052317-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SELECT SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 481.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE 26 782 0340 2.117 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL 0903 DEPTO. DE TRANSPORTE26 782 0332 2.116 MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25052312-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.093 MANUTENÇÃO DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25052313-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25052314-SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 95.073,30 (NOVENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0340 2.117 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25052311-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23 DE MAIO DE 2026 ATÉ 23 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.547.820,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0805 DEPTO. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 362 0246 2.102 MANUTENÇÃO DO PNATE/ENSINO MÉDIO 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BARBOSA CARNEIRO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 34/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “CELINA BORGES”, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026-SETUR A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE CELINA BORGES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: ZOE - MISSAO E VIDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.367.310/0001-14; VALOR GLOBAL: R$ 69.990,00 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 08 DE JULHO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 200/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “CELINA BORGES”, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26070801-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: ZOE - MISSAO E VIDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.367.310/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE CELINA BORGES, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CATÓLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 69.990,00 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.151 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: CELINA ISAURA LEITE BORGES ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 07/2026
AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 33 LUGARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 26032702-SEDUC, DECORRENTE DO PROCESSO DE ADESÃO Nº 05/2026-SEDUC, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 33 LUGARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO APOSTILAMENTO: NA SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO E NO PROCESSO DE ADESÃO Nº 05/2026-SEDUC: I. DOTAÇÃO: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. NO CONTRATO ORIGINAL: CONTRATO Nº 26032702-SEDUC I. DOTAÇÃO: 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERA-SE: I. DOTAÇÃO: 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30%. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 09 DE JULHO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 35/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “JOSAFÁ SOUZA”, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026-SETUR A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JOSAFÁ SOUZA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONTRATADO: SMART EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.601.214/0001-09; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. VIÇOSA DO CEARÁ - CE EM 10 DE JULHO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 201/2026
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE “JOSAFÁ SOUZA”, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
EXTRATO DE CONTRATO O SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26071001-SETUR, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026-SETUR. REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026-SETUR CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CONTRATADA: SMART EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.601.214/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE JOSAFÁ SOUZA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VALOR: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PELA EXECUÇÃO DO OBJETO ORA CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1104 DEPTO. DIF. CULT. ART. HIST. E ARQUEOLOG 23 695 0536 2.151 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL GUEDES DE LIMA ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JULHO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

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