Diário oficial

NÚMERO: 1963/2026

Ano XI - Número: MCMLXIII de 6 de Julho de 2026

06/07/2026 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 06/07/2026 17:01:27 - IP com nº: 192.168.1.7

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 346/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062601-SEAGRI, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A SECRETARIADE DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1001 DEPTO. AGRICULTURA, PEC., PSIC. E APICULT 20 122 0037 2.127 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E EXT. RURAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 347/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062602-SECIPS, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 348/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062602-SEINFRA, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0909 SECRETARIA GERAL DE INFRA ESTRUTURA 15 451 0037 2.122 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRA-ESTRUTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 349/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062601-SELOG, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0503 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTR. ADMINIST 19 573 0331 2.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIÃO DE MIRANDA FILHO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 350/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062601-SESA, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 351/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 23062602-SESA, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 352/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23062603-SESA, DECORRENTE DA CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 353/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 23062601-SETUMA, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1105 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURAL 04 122 0037 2.152 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 354/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23062601-SEDUC, DECORRENTE DO CHAMADA PUBLICA Nº CHP 02/2023-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: VIÇOSA DO CEARÁ CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE SERVENTIAS, CARTÓRIOS, OFÍCIOS, TABELIONATOS DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS, DEVIDAMENTE LEGALIZADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 361 0231 2.157 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 30% 1301 FUNDO DES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL MAGIS 12 365 0271 2.160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30%. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: VALDO NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 355/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22070101-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.179.593/0001-51. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.055 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE BUCAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 356/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22070102-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.179.593/0001-51. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0705 DEPTO. ATENÇAO SEC./TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II). ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAS DELINE ARAGÃO MARQUES VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 357/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21070701-SETUR, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO Nº TP 01/2021-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: ETNICA CONSULTORIA E GESTAO SOCIOAMBIENTAL LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL VINCULADO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: 31.590,00 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004 DEPTO. DE MEIO AMBIENTE 18 541 0391 2.139 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE PESSOA JURÍDICA. ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MOREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 345/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO PLANO DIRETOR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA...
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24041801-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ÉTNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.089.540/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO PLANO DIRETOR USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 30 DE MARÇO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 DEPTO. DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 15 451 0340 2.109 MANUTENÇÃO DO DEP DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MOREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 30 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 344/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO (TIPO A) NA LOCALIDADE DE VAMBIRA, PT Nº 1097871-80.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25071101-SEDESP, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025-SEDESP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.955.838/0001-74. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO (TIPO A) NA LOCALIDADE DE VAMBIRA, PT Nº 1097871-80. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1202 DEPTO. DESPORTO COMUN. LAZER E PARAOLIMP 27 812 0616 1.068 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: APARTIR DE 05 DE JULHO DE 2026 ATÉ 02 DE NOVEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: JÚLIO RODRIGUES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENIO PARCELI SAMPAIO SILVEIRA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 03 DE JULHO DE 2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 31/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS.
EXTRATO DA 1ª ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SEDUC/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS. VENCEDORES: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.990.239/0001-66, COM VALOR TOTAL DE R$ 296.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.348.004/0001-44, COM VALOR TOTAL DE R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 325.700,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 06 DE JULHO DE 2026.

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