EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22061301-SECIPS, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 13 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 122 0329 2.043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22061301-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 13 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0807 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0037 2.104 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22061301-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 13 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22061301-RPPSV, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - VIÇOSA-PREV CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 13 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1501 VICOSA PREV - FUNDO DE PREVIDENCIA 09 272 0037 2.167 GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO VIÇOSA PREV. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.002/2026-CHP-PNAB

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL

O Município de Viçosa do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.497/0001-13, através da Secretaria de Turismo e Cultura , no uso das atribuições legais, resolve tornar público o presente Termo Aditivo ao Edital Mestre Alfredo Miranda para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Viçosa do Ceará/CE - Edital nº 002/2026-PNAB, nos termos que se seguem:

1. PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

1.1. As inscrições para o Edital Mestre Alfredo Miranda para Fomento à Programação de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Viçosa do Ceará/CE - Edital nº 002/2026-PNAB, na Plataforma Mapa Cultural do Ceará, ficam prorrogadas até o dia 05 de julho de 2026.

1.2. O Cronograma do Edital previsto no item 17 do Edital objeto deste aditivo passa a vigorar com a seguinte redação:

17.1. O Edital observará o seguinte cronograma, podendo haver alterações de acordo com a necessidade da Secretaria, mediante comunicação aos interessados.

ETAPADATA INICIALDATA FINALInscrições dos projetos12/06/202605/07/2026Resultado preliminar, habilitação das inscrições, avaliação e seleção das propostas13/07/2026Período de recursos14/07/202616/07/2026Resultado Final17/07/2026Assinatura do Termo de Execução Cultural e Repasse do recurso20/07/202631/07/2026Período de execução das propostas20/07/202630/01/2027Entrega dos relatórios de execução das propostasaté 03/03/20272. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Aditivo, prevalecerá o Foro da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2.2. Os casos omissos serão deliberados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE, com a análise técnica e homologação da Procuradoria Geral e Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.

2.3. Os demais dispositivos do referido edital permanecem inalterados.

2.4. O presente aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Viçosa do Ceará/CE, 25 de junho de 2026.

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GILTON BARRETO DE CASTRO

Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E AJUSTE NO CRONOGRAMA DO EDITAL

O Município de Viçosa do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.497/0001-13, através da Secretaria de Turismo e Cultura , no uso das atribuições legais, resolve tornar público o presente Termo Aditivo ao Edital Cristiano Pinho de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Viçosa do Ceará/CE - Edital nº 001/2026-PNAB, nos termos que se seguem:

1. PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

1.1. As inscrições para o Edital Cristiano Pinho de Fomento a Ações Artísticas e Culturais - Política Nacional Aldir Blanc - Viçosa do Ceará/CE - Edital nº 001/2026-PNAB na Plataforma Mapa Cultural do Ceará, ficam prorrogadas até o dia 05 de julho de 2026.

1.2. O Cronograma do Edital previsto no item 17 do Edital objeto deste aditivo passa a vigorar com a seguinte redação:

17.1. O Edital observará o seguinte cronograma, podendo haver alterações de acordo com a necessidade da Secretaria de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará, mediante comunicação aos interessados.

ETAPADATA INICIALDATA FINALInscrições dos projetos12/06/202605/07/2026Resultado preliminar, habilitação das inscrições, avaliação e seleção das propostas13/07/2026Período de recursos14/07/202616/07/2026Resultado Final17/07/2026Assinatura do Termo de Execução Cultural e Repasse do recurso20/07/202631/07/2026Período de execução das propostas20/07/202630/01/2027Entrega dos relatórios de execução das propostasaté 03/03/20272. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Aditivo, prevalecerá o Foro da Comarca de Viçosa do Ceará/CE, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2.2. Os casos omissos serão deliberados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE, com a análise técnica e homologação da Procuradoria Geral e Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará.

2.3. Os demais dispositivos do referido edital permanecem inalterados.

2.4. O presente aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

Viçosa do Ceará/CE, 25 de junho de 2026.

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GILTON BARRETO DE CASTRO

Secretário Municipal de Turismo e Cultura de Viçosa do Ceará/CE