SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 503/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24030601-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE CONTRATADA: DANILLO ESCÓCIO DE SOUZA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 337/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24030601-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2023-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA E RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 18 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE CONTRATADA: DANILLO ESCÓCIO DE SOUZA VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 18 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 191/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26061906-SESA, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.481.950/0001-07. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL MÁXIMO 60 (SESSENTA) MESES: R$ 97.104.870,60 (NOVENTA E SETE MILHÕES CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0776 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0776 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II); 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA; 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0176 2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 19 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 192/2026
PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LOCALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Nº 26061907-SESA, RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.481.950/0001-07. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LOCALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE CES E NO CENTRO DE REABILITAÇÃO M. MARINA CIPRIANO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) MESES. VALOR GLOBAL MÁXIMO 60 (SESSENTA) MESES: R$ 97.104.870,60 (NOVENTA E SETE MILHÕES CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0776 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL; 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0776 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II); 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA; 0705 DEPTO. ATENÇÃO SE./TERC 10 302 0176 2.073 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 19 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONJUNTO SEMÁFORICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL 02/2026-SEINFRA, ALUSIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 02/2026-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONJUNTO SEMÁFORICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. EM FAVOR DA EMPRESA VTS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.625.097/0001-20. DOTAÇÕES E VALORES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0908 DEPTO. MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO 26 451 0807 2.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; VALOR R$ 28.910,71 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AUTORIZADA E RATIFICADA PELO SR. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE - SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 22 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 193/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONJUNTO SEMÁFORICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 26062201-SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VTS CONSTRUCOES E LOCACAO EPP LTDA-EPP, CNPJ 17.625.097/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONJUNTO SEMÁFORICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0908 DEPTO. MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO 26 451 0807 2.121 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12(DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARNOBIO DE CASTRO LIMA. ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE. VALOR: R$ 28.910,71 (VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). VIÇOSA DO CEARÁ-CE 22 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO SÉRGIO CARNEIRO FONTENELE SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
