Diário oficial

NÚMERO: 1939/2026

Ano XI - Número: MCMXXXIX de 29 de Maio de 2026

29/05/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: eurico josé carneiro fontenele arruda - CPF: ***.194.853-** em 29/05/2026 17:00:12 - IP com nº: 192.168.1.5

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REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 17/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO...
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026-RPPSV, cujo objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO, ESCANEAMENTO, TRATAMENTO DAS IMAGENS, RECONHECIMENTO ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA, ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CLOUD COMPUTING (ARMAZANAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS DADOS VITALÍCIO, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 17 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 28 de maio de 2026.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 24/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.13.001–SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.15.001–SEDUC...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2026-SEMAGRI A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 02/2026-SEMAGRI, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.13.001SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.15.001SEDUC, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO PICK - UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAMBU - CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM FAVOR DA EMPRESA UNITED CAR LTDA, CNPJ N° 15.668.566/0005-97, ENDEREÇO: RUA DOS LAGOS Nº 1230, BAIRRO GERARDO CRISTINO, MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, CEP: 62.051-253. VALOR: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 28 DE MAIO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 25/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.13.001–SEDUC...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 02/2026-SETUR O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SUBSCRITO(A), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL O DISPOSTO NO ART. 71, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PROCEDIMENTO DE CARONA, TOMBADO SOB O N° 02/2026-SETUR, NOS TERMOS DO ART. 86, §2°, DA LEI FEDERAL N.° 14.133/21, E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.13.001SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.15.001SEDUC, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO PICK - UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARAMBU - CE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, EM FAVOR DA EMPRESA UNITED CAR LTDA, CNPJ N° 15.668.566/0005-97, ENDEREÇO: RUA DOS LAGOS Nº 1230, BAIRRO GERARDO CRISTINO, MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, CEP: 62.051-253. VALOR: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). PROCEDA-SE A CONVOCAÇÃO DO PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. COM FULCRO NO ART. 90, CAPUT, DA LEI 14.133/21, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIÇOSA DO CEARÁ CE, 28 DE MAIO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 172/2026
AQUISIÇÃO DE PICK-UP FLEX, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26052802-SEMAGRI, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 02/2026-SEMAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.668.566/0005-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICK-UP FLEX, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA TABOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE MAIO DE 2026. ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 173/2026
AQUISIÇÃO DE PICK-UP FLEX, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26052801-SETUR, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADESÃO N.º 02/2026-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.668.566/0005-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICK-UP FLEX, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 143.500,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA TABOSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILTON BARRETO DE CASTRO. VIÇOSA DO CEARÁ/CE, 28 DE MAIO DE 2026. GILTON BARRETO DE CASTRO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: 07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, inscrito no CNPJ Nº 10.462.497/0001-13, com sede a Avenida Major Felizardo de Pinho Pessoa, 322, Centro - Viçosa do Ceará/CE, CEP 62300-000, torna publico que, realizara Contratação Direta por Dispensa de Licitação Nº DL 01/2026-SETUR, para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, com critério de julgamento MENOR PRECO GLOBAL, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos, que está à disposição dos interessados no site: https://www.vicosa.ce.gov.br/lei14133.php, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca de obter a proposta mais vantajosa, As propostas deverão ser encaminhadas para o email: licitacao.vicosace@gmail.com, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Viçosa do Ceara (CE), em 29 de maio de 2026. Antônio Francisco do Nascimento - Agente de Contratação.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 26/2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE...
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 01/2026-GM A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Secretaria de Cidadania e Promoção Social, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de CARONA, tombado sob o n° 01/2026-GM, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025, CUJO OBJETO, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 37.115.386/0001-97, com sede na Rua 18, nº 145/ Quadra A9- 24, Bairro: Setor Oeste, CEP 74.120-080, Goiânia/GO. VALOR: R$ 1.910.988,06 (um milhão, novecentos e dez mil, novecentos e oitenta e oito reais e seis centavos). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei. Viçosa do Ceará CE, 29 de maio de 2026. Willia Maria Oliveira de Andrade Secretária de Educação e Antônia Rosenilda Olivindo Rodrigues Secretária de Cidadania e Promoção Social.

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