SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 318-322/2026
RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25051407-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 2.853,40 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR. E AÇÕES DE VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTROLE DE DOENÇ E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA CRISTINA CAVALCANTE BERTOLDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25051408-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 37.916,74 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.059 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA ESF. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA CRISTINA CAVALCANTE BERTOLDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25051409-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 74,46 (SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704 DEPTO. PROD. FITOTERÁPICA E A. FARMACEUT 10 303 0181 2.067 MANUTENÇÃO DO CENTRO FITOTERÁPICO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA CRISTINA CAVALCANTE BERTOLDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25051410-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 211.572,73 (DUZENTOS E ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO SAÚDE MELHOR EM CASA EMAD 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIA MARINA C. MESQUITA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA CRISTINA CAVALCANTE BERTOLDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25051411-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14 DE MAIO DE 2026 ATÉ 14 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 24,00 (VINTE E QUATRO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA CRISTINA CAVALCANTE BERTOLDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 323-327/2026
RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 1º CONTRATO Nº 25051503-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 15 DE MAIO DE 2026 ATÉ 15 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 521.297,20 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE EM FAMÍLIA ESF. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 2º CONTRATO Nº 25051504-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 15 DE MAIO DE 2026 ATÉ 15 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 1.276.649,08 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.077 MANUTENÇÃO SAÚDE MELHOR EM CASA EMAD 0705 DEPTO. ATENÇÃO SEC./ TERC. 10 302 0176 2.079 MANUTENÇÃO DE UNID. SAÚDE (CAPS I E II) ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 3º CONTRATO Nº 25051505-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 15 DE MAIO DE 2026 ATÉ 15 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 291.155,53 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0706 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0037 2.082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 4º CONTRATO Nº 25062301-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 23 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 9.345,60 (NOVE MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703 DEPTO. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 301 0171 2.057 MANUTENÇÃO DO ACS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 5º CONTRATO Nº 25062302-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024-SESA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL DE RAIO X. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 23 DE JUNHO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.865,32 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 DEPTO. DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 10 305 0191 2.051 MANUT PROGR E AÇÕES DER VIG. EPIDEMIOLOG. E CONTR DE DOENÇAS E AGR PRIORITÁRIAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 12 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 328/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DA ONÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24052801-GAB, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024-GAB. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: ADELAIDE MARQUES DAMASCENO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.844.023-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DA ONÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ. PRAZO DE DURAÇÃO: A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 28 DE MAIO DE 2027. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. SIGNATÁRIOS: ASSINA PELO LOCADOR: ADRIANA MARQUES DE MORAES. ASSINA PELO LOCATÁRIO: RENATO ANDRADE GURGEL. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 25 DE MAIO DE 2026. RENATO ANDRADE GURGEL - CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 23/2026
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LOTE II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 11 SALAS PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE QUATIGUABA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2026-SEDUC. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LOTE II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 11 SALAS PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE QUATIGUABA. VENCEDOR: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.407.918/0001-60, COM VALOR TOTAL DE R$ 4.334.681,91 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA: 26 DE MAIO DE 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 171/2026
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LOTE II CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 11 SALAS PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE QUATIGUABA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 26052601-SEDUC, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2026-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.407.918/0001-60. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ LOTE II CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 11 SALAS PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE QUATIGUABA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.334.681,91 (QUATRO MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 DEPTO. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0232 1.023 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - OUTROS RECURSOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM. ASSINA PELO CONTRATANTE: WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 26 DE MAIO DE DE 2026. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 329/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO. A SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26022633-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-SECIPS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. CONTRATADA: VTS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EPP LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.625.097/0001-20. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DA REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A FUNCIONAR COMO A CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE. VIGÊNCIA: 27 DE MAIO DE 2026 ATÉ 25 DE AGOSTO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIA 08 244 0137 1.010 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA SEC. DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. ASSINA PELA CONTRATADA: ARNOBIO DE CASTRO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES. VIÇOSA DO CEARÁ-CE, 26 DE MAIO DE 2026. ANTÔNIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 09/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 02/2026-SESA, OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS JÁ QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ONDE SE LÊ: “
9.1.2. (...) PODERÁ PONTUAR NO MÁXIMO 33 (TRINTA E TRÊS) PONTOS.”
“
10.1 A PROPOSTA FINANCEIRA (...) NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O VALOR MÁXIMO DE R$ 76.262.404,20 (...)”
LEIA-SE: “
9.1.2. (...) PODERÁ PONTUAR NO MÁXIMO 60 (SESSENTA) PONTOS.”
“
10.1 A PROPOSTA FINANCEIRA (...) NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O VALOR MÁXIMO DE R$ 98.663.757,60 (NOVENTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA OS 60 (SESSENTA) MESES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.”
FICA ESCLARECIDO, AINDA, QUE: A PONTUAÇÃO MÁXIMA DA PROPOSTA FINANCEIRA PERMANECE LIMITADA A 50 (CINQUENTA) PONTOS, CONFORME ITEM 10.4 DO EDITAL, SENDO O PERCENTUAL DE DESCONTO SUPERIOR A 8% CONSIDERADO INEXEQUÍVEL PARA FINS DE DESCLASSIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ITEM 10.5. VIÇOSA DO CEARÁ/CE. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
