SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 22/2026
RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.02/2025-SECIPS/SRP - PROCESSO Nº 02/2025-SECIPS/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SECIPS/SRP ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E ITEM 5.1 DA ARP RESPECTIVA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SECIPS/SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MERCEARIA FRANGOVOS UNIPESSOAL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 546.990,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2026. FORO: COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ-CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. SIGNATÁRIOS: ÓRGÃO GERENCIADOR: ANTONIA ROSENILDA OLIVINDO RODRIGUES - SECRETÁRIA DA CIDADANIA E PROMOCAÇÃO SOCIAL. DETENTOR DO REGISTRO: WEREKSON DE CARVALHO BRAVO. PUBLIQUE-SE. VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 07 DE MAIO DE 2026.


